quinta-feira, 27 de setembro de 2018

ICMBio fecha portaria de acesso a Carajás por uma hora e meia no próximo domingo

Em apoio ao evento denominado “Dia Mundial sem Carro”, marcado para o próximo domingo (30), a chefia do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) suspende o acesso de veículos pela Estrada Raymundo Mascarenhas com destino a Carajás no período das 9 às 10h30 (aproximadamente) do próximo domingo.
O fechamento temporário da estrada que dá acesso a Carajás para tráfego de veículos visa proporcionar segurança às pessoas que estarão participando de um passeio ciclístico de descida do aeroporto de Carajás à portaria da Floresta Nacional de Carajás, na sede do município de Parauapebas.
A gestão do ICMBio garante que tão logo se encerre o passeio ciclístico a portaria de acesso a Carajás será reaberta para tráfego de veículos e aproveita para convidar a população a prestigiar o evento, que será organizado pela Prefeitura Municipal e a União dos Ciclistas de Parauapebas.

terça-feira, 25 de setembro de 2018

Governador Jatene pede licença e presidente do TJE assume cargo

Reprodução/TJE
Após o pedido de licença do governador do Estado, Simão Jatene, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE-PA), desembargador Ricardo Ferreira Nunes, assumiu nesta terça-feira (25) o cargo de governador do Pará. A cerimônia de transmissão de cargo aconteceu no início da tarde no Palácio do Governo, em Belém.
O governador se afastou para poder participar, com maior autonomia, da campanha eleitoral. Em nota, a assessoria de comunicação do Governo do Estado informou que "nada impede, legalmente, a participação do governador, diretamente, na campanha, mas ele preferiu se afastar do cargo para poder cumprir uma agenda exclusiva da campanha de Márcio Miranda. Entretanto, ele poderá retornar ao cargo a qualquer momento, durante o período que antecede o pleito do dia 7, se a agenda do governo assim exigir".
“Deixo por alguns dias o cargo, mas com muita tranquilidade, nas mãos de uma pessoa extremamente responsável e com uma bela história na Justiça desse estado”, concluiu o governador.
Simão Jatene deve ficar de licença até a próxima sexta-feira (28), podendo ser prolongada. Segundo Jatene, essa transmissão representa um gesto de respeito na relação entre os poderes Executivo e Judiciário no Estado do Pará. (Fonte: G1 PA)

sexta-feira, 21 de setembro de 2018

Câmara aprova criação de comissão temporária para apurar situação de loteamentos na cidade

Fotos: Orion Lima
Em sessão extraordinária, realizada no início da noite desta quinta-feira (20), o Poder Legislativo de Parauapebas aprovou o Projeto de Resolução nº 3/2018, de autoria do vereador Rafael Ribeiro (MDB), que cria a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes da Câmara Municipal de Parauapebas, com a finalidade de estudar, analisar e marcar o posicionamento do Legislativo em relação aos loteamentos residenciais localizados nos bairros Cidade Jardim, Nova Carajás e Parque dos Carajás, neste município, especialmente no que diz respeito às recentes demandas de reintegração de posse e ao descumprimento das condições de infraestrutura por parte das respectivas loteadoras.
De acordo com o projeto, a comissão, que terá prazo de funcionamento de 180 dias, contados a partir da data de sua instalação, podendo ser prorrogado por no máximo 60 dias, para conclusão dos seus trabalhos, será composta por cinco membros indicados pelo presidente da Mesa Diretora da Câmara, assegurando-se, tanto quanto possível, a representação proporcional partidária, conforme determina o parágrafo 4º do artigo 104 da Resolução nº 8/2016, observada a preferência do signatário para o exercício de sua presidência, a teor do que disciplina o parágrafo 5º do referido artigo.
O artigo 4° do referido projeto diz que as despesas decorrentes do funcionamento da comissão de que trata a resolução correrão à conta de recursos orçamentários da Câmara Municipal de Parauapebas.
Na justificativa do projeto, Rafael Ribeiro se diz preocupado com as recentes demandas de reintegração de posse e ao descumprimento das condições de infraestrutura por parte da loteadora Buriti Empreendimento, responsável pelo loteamento Cidade Jardim, culminando com a retirada de grande número de famílias de seus lares.
“Estes fatos são de grande repercussão e causam graves prejuízos à sociedade e município, o que enseja a atuação da Câmara Municipal de Parauapebas no sentido de acompanhar, analisar e estudar as medidas que possam ser adotadas para regularizar a situação”, sublinha o propositor.
Rafael Ribeiro reforça ainda que, por ter relação direta com este fato, faz-se necessário que a Casa de Leis analise com maior cuidado a situação dos referidos loteamentos e sua infraestrutura, uma vez que diversas deficiências e irregularidades vêm sendo reiteradamente noticiadas pelos meios de comunicação da cidade.
Apoio
No momento da discussão do projeto, todos os vereadores presentes na sessão hipotecaram apoio aos trabalhos a serem executados pela comissão temporária, colocando-se à disposição para buscar soluções e resolver a situação junto às empresas incorporadoras que comercializam lotes urbanos.
Auditório
Durante a apresentação da proposição, o auditório Vereador João Prudêncio de Brito permaneceu lotado de familiares que de alguma forma adquiriram lotes urbanos em Parauapebas e encontraram eventuais dificuldades para pagar as prestações, que, segundo os compradores, têm sofrido aumentos assustadores.
A cada voto dado para aprovar a criação da comissão, os vereadores eram aclamados com palmas e cartazes pelos manifestantes, na esperança de que a situação dos lotes urbanos seja solucionada.
O Projeto de Resolução nº 3/2018 recebeu parecer favorável da Procuradoria Jurídica da Câmara e foi aprovado por unanimidade em plenário.
Membros da comissão
Logo após a aprovação do projeto, o presidente da Casa de Leis, Elias da Construforte, mesmo reconhecendo que o prazo regimental para escolha dos membros da comissão é de 15 dias, nomeou os vereadores Rafael Ribeiro (MDB, presidente), Joel Alves (DEM), Eliene Soares (MDB), Horácio Martins (PSD) e Zacarias Marques (PSDB) para compor a comissão temporária.

quinta-feira, 20 de setembro de 2018

TSE usa robôs para ajudar a tirar dúvidas de eleitores

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está usando robôs (bots, no jargão técnico em inglês) para auxiliar os eleitores a tirar dúvidas sobre o pleito de outubro e sobre candidatos. Os assistentes virtuais funcionam por meio das contas do Tribunal no Twitter (@TSEjusbr) e no Facebook Messenger (@TSEJus).
Para interagir com os programas, o eleitor precisa enviar mensagens a eles. Os assistentes funcionam como “perfis” com quem o usuário dialoga. No Facebook, basta o usuário procurar o perfil do TSE e enviar uma primeira mensagem. Em seguida, aparecerão diversas opções, como “dúvidas frequentes”, “situação eleitoral”, “quitação eleitoral” e “candidatos”.
Na “situação eleitoral”, por exemplo, basta a pessoa fornecer nome completo e número do título para que o assistente consulte o banco de dados do TSE e informe se a pessoa está apta a votar na disputa de outubro. Caso o eleitor tenha esquecido o número do título, é possível recuperá-lo, fornecendo algumas informações (como data de nascimento e nome completo da mãe). O programa permite também consultar a zona eleitoral.
Na opção “candidatos”, é possível buscar todas as candidaturas, tanto nacionais quanto nos estados. O robô apresenta dados básicos e se a candidatura foi ou não deferida. O usuário pode solicitar o programa de governo. O sistema enviará o link para consulta do documento. O programa também dá a opção de ir para o site DivulgaCandContas, onde estão as prestações de contas periódicas dos candidatos.
No Twitter, o robô funciona de forma semelhante. O usuário precisa buscar o perfil do TSE e enviar uma mensagem direta a ele, para que sejam abertas as possibilidades de consulta de informações sobre questões eleitorais e sobre candidatos. (Fonte: Agência Brasil)

Procuradora regional eleitoral do MPF dá parecer favorável ao registro de Valmir Mariano


A defesa do ex-prefeito de Parauapebas, capitaneada pelo advogado Wellington Valente, entrou com agravo de instrumento contra a decisão da juíza Luzimara Costa Moura, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, que indeferiu seu pedido de registro de candidatura ao cargo de deputado estadual nas eleições de outubro próximo, em virtude do candidato não ter apresentado a certidão de 1º grau da Justiça Federal.
Em síntese, a defesa alega que o candidato apresentou certidões de objeto e pé (certidão narrativa) dos processos em que é parte no 1º grau da Justiça Federal – Subseção de Marabá –, conforme Ids nºs 32385 e 32398, sem, contudo, apresentar o espelho/extrato da requisição de certidão que acusou a existência dos processos em andamento naquele grau de jurisdição, a fim de possibilitar que a Justiça Eleitoral verificasse a inocorrência de inelegibilidade.
“A Procuradoria Regional Eleitoral manifesta-se pela conversão dos embargos de declaração em agravo regimental e, nesta condição, pelo provimento do recurso, para que a decisão agravada seja reformada no sentido de deferir o registro de candidatura de Valmir Queiroz Mariano”, finaliza o parecer, assinado pela procuradora Nayana Fadul da Silva. (Fonte: Site Zé Dudu)

quarta-feira, 19 de setembro de 2018

TRE-PA nega pedido de registro de candidatura do ex-prefeito Valmir Mariano a deputado estadual

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), por meio da juíza relatora Luzimara Costa Moura, indeferiu o pedido de registro de candidatura do ex-prefeito de Parauapebas, Valmir Queiroz Mariano, ao cargo de deputado estadual para as eleições de outubro pelo PSD.
A sentença da juíza foi assinada no último sábado (15), mas só foi dado conhecimento à imprensa no final da tarde desta terça-feira (18).
O pedido para indeferimento da candidatura do ex-prefeito de Parauapebas foi feito pela coligação “Esperança renovada”, composta pelos partidos MDB, DC e PSD, sob a alegação de que o pretenso candidato teve suas contas da campanha de 2016 desaprovadas pela 75ª Zona Eleitoral de Parauapebas.
Na decisão monocrática, a juíza Luzimara Moura diz que o pré-candidato Valmir Mariano foi intimado em 21 de agosto último a apresentar as certidões da Justiça Federal de 1º e 2º grau.
O ex-prefeito chegou a encaminhar os documentos solicitados à Secretaria Judiciária do TRE-PA, mas a relatora verificou que as certidões fornecidas não substituíam a certidão da Justiça Federal de 1º grau.
Por esse motivo, a magistrada reconheceu que o requerimento de registro de candidatura analisado não atende a todos os requisitos indispensáveis ao seu deferimento, a teor do contido na Resolução TSE nº 23.548/2017, uma vez que, mesmo instado a carrear aos autos a certidão da Justiça Federal de 1º grau, o candidato não cumpriu a contento a diligência.
“Dessa forma, dada a ausência de documento essencial, com fundamento no art. 52 da Resolução nº 23.548/2017, indefiro o pedido de registro de candidatura de Valmir Queiroz Mariano ao cargo de deputado estadual, com a opção de nome Valmir da Integral e nº 55777”, sentencia a juíza Luzimara Costa Moura, relatora do processo.
No Acórdão nº 29.588, o TRE-PA confirma a sentença de primeiro grau que reprovou as contas de Valmir Mariano em 2016 por receber doação de campanha de fonte vedada.
Conforme o relator do acórdão, desembargador Roberto Gonçalves de Moura, as contas de Valmir Mariano foram desaprovadas pela 75ª Zona Eleitoral de Parauapebas, em razão de que houve recursos de fontes vedadas, ou seja, de pessoas físicas que integravam o quadro de funcionários da Prefeitura de Parauapebas.
Num determinado trecho da sentença, o relator observa que das 12 doações em dinheiro recebidas pelo então candidato, nove foram feitas de forma padronizada pelo mesmo tipo de servidores – faxineiros – em valores que variam entre R$ 1.200,00 e R$ 3 mil.
“Não há como supor que servidor que perceba a média salarial de um salário mínimo realize doações que atingem o patamar de R$ 3 mil, colocando em risco a sua subsistência e a de seus familiares, pelo que há de se considerar que a realidade formalmente apresentada na prestação de contas pelo candidato não se mostra verossímil”, diz trecho do despacho.
Candidatura segue curso normal
Após tomar conhecimento da sentença, o advogado Wellington Valente, que defende Valmir Mariano, afirmou que a candidatura de seu cliente a deputado estadual segue seu curso normal, com nome, número e fotografia de Valmir da Integral permanecendo inseridos na urna eletrônica e os votos a ele atribuídos serão computados quando do deferimento do registro da candidatura.

segunda-feira, 17 de setembro de 2018

Publicada portaria que obriga empresas a contratar presos ou egressos do sistema prisional

A portaria que obriga empresas contratadas pelo governo federal a empregar presos ou egressos do sistema prisional foi publicada no Diário Oficial da União. A medida vale para empresas vencedoras de licitações cujos contratos com o governo superem R$ 330 mil. A portaria é assinada pelos ministros da Segurança Pública, Raul Jungmann, e dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha.
Além de dispor sobre o procedimento de contratação de mão de obra de presos ou egressos do sistema prisional, a portaria aborda detalhes relativos à forma como o cumprimento dessas regras será fiscalizado. As novas regras haviam sido anunciadas em agosto pelos ministros Raul Jungmann e Gustavo Rocha.
“Toda e qualquer empresa que vá contratar ou que vença licitação de mais de R$ 330 mil por ano terá de contratar um percentual, que começa em 3% [de egressos ou presos]. Quanto maior for o valor da licitação, maior será esse percentual, até o máximo de 6%”, declarou Jungmann durante a cerimônia de assinatura da portaria.
Quando a execução do contrato demandar 200 ou mais funcionários, o percentual de egressos ou presos contratados deverá ser de 3%. De 201 a 500, o percentual sobe para 4%; quando for entre 501 e mil funcionários será de 5%; e quando for acima de mil empregados, de 6%. A obediência a esses percentuais será exigida da proponente vencedora na assinatura do contrato.
Caberá à empresa apresentar mensalmente ao juízo de execução, com cópia para o fiscal do contrato ou para o responsável indicado pela contratante, a relação nominal dos empregados, ou outro documento que comprove o cumprimento dos limites percentuais previstos.
Na época em que anunciou a portaria, o ministro Jungmann disse que a nova legislação poderia ajudar os presos a terem uma recolocação produtiva e, dessa forma, evitar que cometam novos crimes.
Para Jungmann, a medida diminuirá o poder das facções criminosas, uma vez que alternativas laborais dentro e fora do sistema prisional evitam que os indivíduos se tornem “escravos” dessas facções.
A fim de facilitar a implementação dessas regras, será criado o Banco Nacional de Egressos – um cadastro por meio do qual as empresas terão acesso ao perfil do preso ou do egresso, de forma a identificar aqueles com melhores condições para ocupar o posto. (Fonte: Agência Brasil)

domingo, 16 de setembro de 2018

Corpo de jovem é encontrado degolado e sem coração às margens do Rio Parauapebas

Fotos: Ronaldo Modesto
O corpo do jovem João Matheus da Conceição, de 18 anos, conhecido por “Cobra”, foi encontrado na tarde deste sábado (15) decapitado e com profundos cortes de facão na cabeça, barriga, vísceras expostas e sem o coração.
A localização do corpo do rapaz ocorreu à margem esquerda do Rio Parauapebas, em área pertencente à Floresta Nacional de Carajás, em frente ao balneário da Fia, que fica no Bairro União, em Parauapebas.
Informações colhidas pela reportagem junto à polícia e populares que conheciam a vítima dão conta que cerca de dez homens pegaram João Matheus no Bairro Liberdade, desceram o Rio Parauapebas de canoa e à margem da Floresta Nacional de Carajás mataram o rapaz.
Procurado para falar sobre o assunto, Edinaldo de Jesus Lopes, pai de João Matheus, disse ter tomado conhecimento que o filho dele tinha saído na sexta-feira (14) de canoa detrás da chácara dos guardas e desceu pelo Rio Parauapebas.
“Disseram que ele estava trepado num pé de manga pegando fruto para umas mulheres, quando chegaram os homens com arma de fogo. As mulheres correram, e aí eles botaram arma em meu filho e mataram”, explica Edinaldo de Jesus, ainda chocado com morte do filho.
Ele acrescenta ter tomado conhecimento também que um pescador disse ter visto quatro homens entrando na mata de Carajás e só voltaram três. No outro dia (sábado), segundo ainda Edinaldo de Jesus, o pescador foi ao local e encontrou um homem morto, com corpo degolado, cortes na cabeça e na barriga.
“Foi muita covardia o que fizeram com meu menino. Ele tinha passagem na polícia por roubo, mas não sei por que fizeram isso com ele”, lamenta Edinaldo de Jesus.

sábado, 15 de setembro de 2018

Presidente da Câmara discute criação de polo tecnológico de gemas e joias com titular da Seden

Camila Ishibashi
O presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, vereador Elias da Construforte (PSB), recebeu nesta sexta-feira (14) em seu gabinete o titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento (Seden), Isaias Queiroz de França, para tratar de assuntos referentes ao desenvolvimento de um polo tecnológico de gemas e joias no município. Participaram também da reunião o diretor administrativo da Casa de Leis, Edson Martins, e o assessor da Seden, Luiz Carlos Mendes de Carvalho.
Com atuação no desenvolvimento e fortalecimento de novas matrizes econômicas no município reconhecida por diversos setores das iniciativas pública e privada, Elias se mostrou animado e se dispôs em auxiliar o projeto, que tanto beneficiará as pequenas comunidades que vivem no entorno do Garimpo das Pedras e diversas famílias de Palmares Sul e Palmares II.
O projeto englobará desde a parte teórica, com treinamentos específicos para o desenvolvimento das habilidades necessárias, até a atividade prática de lapidação, formando profissional lapidário, possibilitando que a região verticalize a produção de gemas e passando a exportar pedras preciosas e joias acabadas.
“A demanda por pedras preciosas coloridas cresce em todo mundo e movimenta milhões de dólares anualmente. As pedras são, basicamente, dominadas por mineiros de pequeno porte, como acontece aqui. Minerar pedras preciosas é diferente de outros tipos de mineração, como a extração do minério de ferro, feita em larga escala e por máquinas modernas, pois só o olhar atento e treinado de uma pessoa é capaz de separar pedras preciosas das que não possuem valor comercial”, detalha Elias da Construforte, ressaltando a importância da capacitação dos garimpeiros artesanais e do desenvolvimento do polo de joias e gemas para a economia local.
Segundo o Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos, o Brasil é conhecido internacionalmente pela produção de grande variedade de pedras preciosas. Um dos principais produtores de esmeraldas e o único de topázio mineral e turmalina fica na Paraíba. Os principais estados produtores são Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Sul, Bahia e Tocantins.
Confiante nos benefícios que o polo trará para Parauapebas, o presidente da Câmara destinará emenda para fomentar o projeto, além de garantir a participação das comunidades de Palmares Sul e Palmares II.
Elias da Construforte é autor de um projeto de lei que torna as emendas parlamentares impositivas. Este projeto encontra-se em tramitação na Câmara Municipal e deve ser votado nas próximas semanas. Caso aprovado, toda emenda destinada pelos edis terá que ser disponibilizada pelo Poder Executivo, sob pena de sanções previstas em lei. (Camila Ishibashi)

quarta-feira, 12 de setembro de 2018

Atuação do Legislativo, Executivo e OAB poderá elevar Parauapebas à 3ª entrância

Zé Dudu
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará julgará na próxima quarta-feira (19) o pedido de elevação de Parauapebas à 3ª entrância. Tal solicitação foi protocolada pela Câmara Municipal, Prefeitura Municipal e Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Parauapebas em 2017, com o objetivo de assegurar o município o mesmo nível judiciário da capital do estado.
De acordo com o presidente da Câmara, vereador Elias da Construforte (PSB), a elevação trará mais eficiência e agilidade nos processos, garantindo melhorias na prestação do erviço judiciário.
“Parauapebas é uma comarca de grande porte, possuindo mais de 30 mil processos. Devido à exploração mineral pela Vale S.A, os projetos de mineração acarretam na contratação de diversas empresas multinacionais, nacionais e municipais, que geram empregos, renda e fomentam o comércio local, mas, consequentemente, os conflitos se acirram e há a necessidade de os munícipes terem o devido acesso à justiça de forma eficaz e proporcional, o que justifica a elevação da Comarca de Parauapebas para 3ª entrância”, explicou o parlamentar.
Outro fato que interessa diretamente à população é que essa elevação aumentará a destinação de receitas estaduais e federais para o município e beneficiará os magistrados, que poderão fazer carreira na cidade. (Camila Ishibashi)

terça-feira, 11 de setembro de 2018

PT anuncia candidatura de Fernando Haddad à presidência da República no lugar de Lula

Everson Bressan
O Partido dos Trabalhadores (PT) anunciou nesta terça-feira (11) que Fernando Haddad concorrerá à presidência da República no lugar do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve o registro de candidatura rejeitado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O prazo dado pelo TSE para o partido apresentar à Justiça Eleitoral o substituto de Lula terminava às 19 horas desta terça. Na chapa original, Haddad era o vice. Na nova formação, a candidata à vice-presidência será Manuela D'Ávila, do PCdoB.
O anúncio foi feito em Curitiba, onde Lula está preso desde 7 de abrilcumprindo pena de 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso da Lava Jato, envolvendo o triplex em Guarujá (SP).
Pela manhã, a executiva nacional do partido se reuniu em um hotel na capital paranaense. Haddad participou do encontro e chegou à Superintendência da PF, onde Lula está preso, às 15h30.
Após se reunir com o ex-presidente, Haddad deixou o prédio da PF por volta das 17h15 e falou para a militância que esperava do lado de fora. Subiram o palanque com ele Manuela D'Ávila, a ex-presidente Dilma Rousseff, a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffman, e outros membros do partido.
Haddad afirmou que recebeu uma missão do ex-presidente. "Vamos dizer para o povo: você está sentindo a dor que eu estou sentindo, mas não é hora de voltar para casa de cabeça baixa. É hora de sair para a rua de cabeça erguida. Nós vamos ganhar essa eleição pelo Lula, pelo PT, pelo PCdoB, pelos movimentos sociais e pelo Brasil", disse o candidato.
No início da noite, às 18h27, os advogados da coligação PT/PCdoB/Pros registraram no TSE a candidatura de Haddad à presidência e de Manuela D'Ávila como candidata a vice. Não houve ato político em frente ao tribunal. O registro da candidatura será analisado pelo ministro Luís Roberto Barroso, que analisou o registro de Lula e votou pela rejeição.
Na noite desta terça, o PT exibiu a primeira propaganda eleitoral na TV com o substituto de Lula. Foi lido um texto que dizia que "Lula agora é Haddad". “Lula foi o melhor presidente que o Brasil já teve. Nós sabíamos que ele ganharia a eleição. Infelizmente, insistem em tirar o Lula, contrariando a ONU e a vontade do povo brasileiro. Lula pediu. Vamos continuar juntos, unidos, vamos todos votar no 13, para vencer as injustiças e fazer o Brasil feliz de novo”, diz Haddad no programa.
Carta de Lula
Luiz Eduardo Greenhalgh, um dos fundadores do PT, leu uma carta de Lula, intitulada "Carta ao povo brasileiro", mesmo título de um texto divulgado pelo petista nas eleições de 2002, quando foi eleito pela primeira vez.
Lula afirma na carta que foi "incluído artificialmente na Lei da Ficha Limpa" para não poder disputar as eleições e que teve que tomar uma decisão no prazo imposto pela Justiça.
"É diante dessas circunstâncias que tenho de tomar uma decisão, no prazo que foi imposto de forma arbitrária. Estou indicando ao PT e à Coligação 'O povo feliz de novo' a substituição da minha candidatura pela do companheiro Fernando Haddad, que até este momento desempenhou com extrema lealdade a posição de candidato a vice-presidente", diz trecho da carta.
"Ao lado dele, como candidata a vice-presidente, teremos a companheira Manuela D’Ávila, confirmando nossa aliança histórica com o PCdoB, e que também conta com outras forças, como o Pros, setores do PSB, lideranças de outros partidos e, principalmente, com os movimentos sociais, trabalhadores da cidade e do campo, expoentes das forças democráticas e populares", afirma Lula no texto. (Fonte: G1)

Código do Consumidor comemora nesta terça 28 anos de criação

Com o intuito de proteger o consumidor de eventuais abusos de fornecedores, em 11 de setembro de 1990 entrou em vigor a Lei nº 8.078/90, que criou o Código de Defesa do Consumidor. A legislação, que completa 28 anos nesta terça-feira (11), foi um marco para regulamentar as relações de consumo no Brasil.
De acordo com Moysés Bendahan, diretor geral do Procon do Estado do Pará, a lei vem se aperfeiçoando ao longo desse tempo. “É uma lei muito boa, de fácil entendimento, porém precisa ser atualizada conforme as nossas regras de consumo vão mudando. Já tivemos algumas mudanças com relação à internet e também recentemente à proteção de dados, que é algo importantíssimo”, pontua. 
De janeiro a 10 de setembro deste ano, foram registrados no Pará 11.676 atendimentos iniciais no Procon, além das denúncias e audiências. No mesmo período do ano passado, 2017, foram feitos 12.794 atendimentos iniciais na sede e polos de atendimento do estado.
Entre os serviços que lideram o ranking de reclamações dos paraenses estão energia elétrica, onde o Pará é, inclusive, campeão no Brasil neste segmento; telefonia; e serviços financeiros, como bancos, cartões de créditos e consignados.
“Temos visto uma grande preocupação por parte das empresas em resolver essas demandas antes de chegar ao Procon, pois caso não haja acordo segue para audiências, o que traz um custo a mais para a empresa. Outra possível justificativa é que muitas vezes o brasileiro ‘deixa pra lá’. É o que não recomendo pra ninguém. Temos que fazer valer o nosso direito, independente do valor”, opina Moysés Bendahan. 
Retrocessos
Mas há também desafios pela frente. Alguns exemplos são os retrocessos, como a cobrança de bagagem despachadas nos aeroportos e marcação de assentos, além das seguidas tentativas das operadoras dos planos de saúde para restringir direitos nos contratos com convênios médicos, entre outros.
“É preciso que os órgãos de proteção do consumidor sejam ouvidos, em especial pelo Congresso, para que as alterações na lei sejam feitas de acordo com a nossa recomendação e não por interesses envolvidos”, afirma o diretor do Procon. 
Segundo ele, todos os órgãos de proteção são contra, por exemplo, a cobrança da bagagem, autorizada pela resolução 400 da Anac. “Batalhamos no Congresso para que essa norma seja retirada, mas não estamos conseguindo”, informa.
Outra dificuldade é com relação ao número de servidores. Segundo o diretor, são apenas seis fiscais para atender às demandas de todo o estado. “Mesmo assim, cobrimos cerca de 100 municípios por ano”, comemora Moysés. O diretor orienta ainda que as pessoas sejam os próprios fiscais, por meio das denúncias. “Se cada um fizer sua parte, podemos fazer esses fiscais renderem 20 vezes mais, indo no lugar certo, sabendo o que eles vão procurar”, incentiva. 
Futuro 
Para o diretor, há uma necessidade do órgão se tornar uma autarquia. “Todos os dias temos uma nova portaria, nota técnica, uma nova lei no país, que atinge o consumidor. Então precisamos de mobilidade administrativa financeira para conseguir acompanhar tudo isso. Precisamos de independência pelo menos no seu quadro funcional, seu próprio orçamento, pois, por exemplo, muitas vezes dependemos até do papel para usar no dia a dia”, argumenta Moysés Bendahan.
O Procon conta com polos de atendimento em Belém, Ananindeua, Marituba, Marabá, Santarém e Parauapebas. De acordo com o diretor, o órgão está aberto a novas parcerias com outros municípios. “Podemos aumentar bastante essa abrangência, desde que as prefeituras queiram fazer parceria, pois não temos pessoal para abrir esses polos. Oferecemos todo o treinamento, suporte, mas precisamos que esses gestores deem valor para a defesa do consumidor”, destaca o diretor. (Fonte: ORM)

domingo, 9 de setembro de 2018

Estudo revela que a cada 40 segundos há um suicídio no mundo

No Brasil, há um suicídio a cada 45 minutos. Os dados mundiais indicam que ocorrem uma tentativa a cada três segundos e um suicídio a cada 40 segundos. No total, chega-se a um milhão de suicídios no mundo. Provocar o fim da própria vida está entre as principais causas das mortes entre jovens, de 15 a 29 anos, e também de crianças e adolescentes.
No esforço para mudar esses números, a Organização Mundial da Saúde (OMS) definiu que a data de 10 de setembro é o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio.
Há quatro anos a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM), promove a campanha nacional Setembro Amarelo.
À Agência Brasil, o presidente eleito da Associação Psiquiátrica da América Latina (Apal) e superintendente técnico da ABP, Antônio Geraldo da Silva, destacou a importância da campanha para prevenção e conscientização.
“Esses números são altíssimos, mas nós sabemos que são falhos. Mesmo assim, são assustadores”, declara o presidente da Apal. (Fonte: Agência Brasil)

sexta-feira, 7 de setembro de 2018

Telefonia celular alcança 98,2% da população brasileira

Os serviços de telefonia móvel atingem 98,2% da população brasileira, mas 3,8 milhões de brasileiros, que moram em distritos fora da sede dos municípios, não têm acesso aos serviços de telefone celular.
Os dados constam de levantamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgado nesta quinta-feira (6) pela Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil).
Apesar da abrangência do serviço de telefonia móvel, os dados mostram que ainda existem municípios no país que contam apenas com a tecnologia 2G, que não permite o acesso à internet.
Com relação às tecnologias 3G e 4G, que permitem acesso móvel à internet, os dados mostram que a cobertura de 3G está em 5.301 municípios, onde moram 99,3% da população brasileira, e o 4G já chega em 4.122 municípios brasileiros, onde moram 94,4% da população, segundo a Telebrasil.
De acordo ainda com a Telebrasil, essa cobertura está muito além das metas: a do 4G é quase quatro vezes superior à última obrigação, de 1.079 municípios, e a meta atual de 3G é de 3.917 municípios.
A associação justificou o fato de ainda não haver a universalização dos serviços 3G e 4G, com o argumento de que as regras definidas pelo órgão regulador preveem o atendimento de 80% da área urbana do distrito sede e mais uma faixa de 30 quilômetros além dos limites do distrito sede. (Fonte: Agência Brasil)

quinta-feira, 6 de setembro de 2018

Vereadores aprovam projeto que cria coordenadoria especial de uso público da floresta de Carajás


A preservação da Floresta Nacional de Carajás (Flonaca) é de importância geral para toda população, em especial para os moradores do município de Parauapebas. Para acompanhar o uso e a preservação da floresta, o Poder Executivo firmou com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) a criação de uma coordenação especial para auxiliar na gerência do espaço.
A criação da coordenação é uma obrigação pactuada no parágrafo único da cláusula segunda do Termo de Reciprocidade nº 01/2015, firmado entre o município de Parauapebas e o ICMbio. A coordenação irá auxiliar na execução de Programa de uso Público da Floresta Nacional de Carajás, sendo este o objeto do termo de reciprocidade.
O órgão criado não acarretará aumento de despesa e será subordinado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma). O apoio da administração municipal será proporcionar diversas atividades, como de educação ambiental, recreação, lazer e turismo, sempre resguardando a Flona de Carajás.
O parlamento aprovou na sessão de terça-feira (4) o projeto de lei, que será enviado para sanção do prefeito municipal. (Josiane Quintino)

terça-feira, 4 de setembro de 2018

TCU poderá investigar renovação antecipada de concessões de ferrovias à mineradora Vale


A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, do Senado Federal, volta a se reunir nesta quarta-feira (5), às 11 horas, para analisar uma pauta de seis itens. Entre eles, o requerimento (RTG 29/2018) do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que solicita ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma auditoria sobre a renovação antecipada dos contratos de concessão de ferrovias destinados à mineradora Vale. Além da auditoria, Ferraço também pede ao TCU que suspenda os processos de renovação, até que o processo seja finalizado.
Contrapartidas
A Lei 13.488/17, sancionada em junho do ano passado, torna possível a prorrogação antecipada das concessões nos setores rodoviário, portuário e ferroviário. Para isso, são estabelecidas contrapartidas por parte do governo federal para as empresas concessionárias.
A Vale opera hoje as estradas de Ferro Carajás e de Ferro Vitória-Minas, cujas concessões vencem em 2027. Com base em negociações em andamento, o senador Ricardo Ferraço reclama que a contrapartida inicialmente estabelecida pelo governo federal seria a construção de uma nova ferrovia entre Goiás e Mato Grosso. Em troca, as concessões da Carajás e da Vitória-Minas seriam prorrogadas até 2057.
"Noticia-se que o valor a ser exigido na contrapartida gira em torno de R$ 4 bilhões. Duas ferrovias por uma. E qual será o incentivo econômico que terá a Vale em entregar uma ferrovia de qualidade a milhares de quilômetros das linhas que hoje opera? A Secretaria de Desenvolvimento do Espírito Santo considera ainda que o valor dos investimentos projetados pelo governo está subdimensionado, quando comparado à rentabilidade do negócio. O órgão entende que a renovação antecipada precisa ser comparada com o que a Vale lucra hoje nas linhas que opera. Dados oficiais da Agência Nacional de Transportes Terrestres [ANTT] mostram que a ferrovia Vitória-Minas teve receitas superiores a R$ 3,2 bilhões em 2015, R$ 2,5 bilhões em 2016 e R$ 2,5 bilhões em 2017. Já o lucro líquido foi de R$ 1,1 bilhão em 2015, R$ 708 milhões em 2016 e R$ 656 milhões em 2017", reclama o senador na justificativa.
Com isso, Ferraço acrescenta que o investimento exigido corresponde à receita média de menos de um ano e meio de concessão. No entanto, a prorrogação é por mais 30 anos, "e isto considerando só a Vitória-Minas".
No entender do senador, existe uma disparidade entre o que é exigido de contrapartida e o potencial de lucros que devem ser auferidos nas próximas quatro décadas pelas outras linhas. (Fonte: Agência Senado)

Gatinho é espancado e dona mobiliza campanha para salvá-lo


A crueldade e a barbárie do ser humano parece não ter fim. Ao chegar em casa na madrugada do último sábado (1º), em Belém, Camilla Quadros presenciou algo que talvez não consiga esquecer tão cedo: seu gatinho, o “Theo”, em frente de sua casa, espancado, com um olho saltando e a mandíbula quebrada.
A forma crua em descrever a cena não chega nem perto de qualquer sentimento que ela sentiu naquele dia. Desesperada e angustiada, Camilla levou o gatinho a um hospital veterinário localizado no Bairro do Marco.
“O Theo foi resgatado das ruas há um ano e sete meses; na época ele era um neném e tinha uns quatro ou cinco meses”, relembra. “Ele é um gato muito medroso, não é de sair de casa. Acho que ele tentou me seguir quando eu saí. Essa não é a primeira vez que acontecem maus-tratos na vizinhança: um gatinho meu foi envenenado há uns três meses”, relembra.
Campanha
Sem alternativas, Camilla mobilizou uma campanha pessoal nas redes sociais e conseguiu números expressivos horas depois. “Fiquei muito feliz com a quantidade de pessoas que se solidarizaram com a causa. Recebi doações de várias pessoas não só de Belém, mas de outros estados e até de fora do Brasil”, informou.
Camilla disse que conseguiu, até o momento em que essa matéria foi publicada, cerca de R$ 1.170 em doações. As prestações de contas do que é necessário para arcar com os custos de Theo foram detalhadas em seu perfil do instagram.
O pequeno Theo corre contra o tempo, já que é necessário ter o restante do dinheiro para pagar a cirurgia. “Infelizmente, não tem mais como recuperar a visão dele, porque eu deveria ter autorizado a cirurgia naquele sábado, mas não temos dinheiro e quanto mais demora mais ele corre riscos”.
Para ajudar com a causa, pode entrar em contato diretamente com Camilla Quadros pelo telefone: (91) 98803-7221 ou pelo perfil do instagram (Fonte: DOL)

Aluna de ensino médio denuncia falta de escola para estudar


A estudante Laís Fernanda Matos Pereira, líder da turma 1Tro5, do IV Anexo, da Escola Eduardo Angelim, localizada na Av. Inglaterra, Bairro Novo Horizonte, Parauapebas, denunciou ao Portal Pebinha de Açúcar que os alunos daquele estabelecimento de ensino médio estão com mais de trinta dias sem aula.
Segundo Laís Fernanda, antes de iniciar o período de férias escolares, no mês de julho, a diretoria da escola comunicou aos alunos que quando eles retornassem do recesso, no início do mês de agosto, passariam a estudar nas instalações do Hotel Itália, localizado às margens da Estrada Faruk Salmen, para onde o anexo da Escola Eduardo Angelim estaria se transferindo, mas até esta segunda-feira (3) a transferência não ocorreu, deixando os alunos prejudicados, por falta de aula.
“Estamos sem previsão de quando as aulas vão começar. Além da falta de responsabilidade com os alunos, não estamos sendo informados de nada”, reclama a estudante, mostrando-se preocupada com a situação.

segunda-feira, 3 de setembro de 2018

NOTA DE REPÚDIO DA APAMA

É com muita tristeza que mais uma vez a história se repete. As cavalgadas já viraram tradição em nossa região, mas o que pouca gente sabe é que há uma “tradição dentro da tradição”.

Dentro de cada cavalgada há a tradição dos maus tratos, da tortura, da judiação e da humilhação, e que muitas vezes resulta em abandono e morte de animal.

O caso mais emblemático dessa situação horrenda é o de uma égua que se rendeu à exaustão às margens da Rodovia PA 275, próximo ao supermercado Hiper Sena, Bairro Beira Rio, agonizando desde o início da cavalgada deste sábado (1°). Quer mais um detalhe assombroso? A égua foi levada grávida para a cavalgada!

Os órgãos públicos dos 3 poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) das 3 esferas (municipal, estadual e federal) precisam agir preventivamente para evitar que cenas como essa aconteçam por todo o Brasil.

No caso de Parauapebas, pedimos encarecidamente que a Câmara Municipal, a Prefeitura, a Justiça, o Ministério Público, a OAB, a Polícia Civil e a sociedade de modo geral tenham um forte diálogo com o Sindicato dos Produtores Rurais (Siproduz) para que haja uma normativa sobre a participação dos animais em eventos como esse.

Somos a favor das atividades culturais, desde que sejam respeitados a dignidade e o bem estar dos animais.

Eles são retirados das fazendas na noite anterior ao evento. A maioria fica sem água e sem comida até voltar à fazenda, após um dia inteiro satisfazendo as vontades dos participantes, andando por um trajeto de mais de 10 km. Os animais ficam estressados com a música alta, com as buzinas dos carros, com os foguetes, com as centenas de tapas, esporadas e chicotadas que levam do início ao fim da cavalgada.

A Apama roga que o poder público tome as providências necessárias para socorrer essa égua, que até o início da tarde deste domingo (2) ainda se encontrava em via pública.

A Apama informa que já prestou os primeiros socorros à égua. Ela foi medicada e agora já consegue ficar de pé, mas ainda se encontra muito fraca.

Agradecemos ao médico veterinário Carlos Alberto Pacola, da Clínica 4 Patas, que atendeu ao nosso pedido e socorreu o animal.

Agradecemos, ainda, a todas as pessoas que se mobilizaram e se manifestaram nas redes sociais e no local do ocorrido a favor da proteção dos animais.

Diante de tudo isso, a Apama pede que:

O trajeto da cavalgada seja reduzido;
não sejam puxadas carroças, charretes e similares pelos animais;
os donos e/ou responsáveis pelos animais sejam previamente identificados e cadastrados, assim como a devida identificação do sítio, chácara ou fazenda de origem do animal, respeitando as devidas exigências sanitárias;
o transporte dos animais, tanto no trajeto de ida como de volta, seja feito em condições adequadas;
sejam designados veterinários para avaliar os animais logo no local de desembarque, antes do início e no final do evento;
sejam disponibilizadas água e comida em abundância na concentração, em pontos intermediários e no final do percurso;
•     seja feito em horário adequado, onde o sol e o calor escaldante não prejudiquem o bem estar do animal;
sejam aplicadas todas as multas e sanções, na forma mais rigorosa da lei, para os que cometerem crimes contra os animais.

Parauapebas, 2 de setembro de 2018

Byancka de Lavor
Presidente da Associação dos Amigos Protetores dos Animais e do Meio Ambiente (Apama)

domingo, 2 de setembro de 2018

Canaã dos Carajás tem 3.805 eleitores a mais que habitantes


O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) identificou que em 308 cidades do Brasil o número de eleitores é maior que o de habitantes, considerando a estimativa populacional.
Metade dos municípios onde ocorre a inversão está em Minas Gerais, no Rio Grande do Sul e em Goiás, e todos são de pequeno porte, segundo levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Em todo o país estão aptos para votar 146,8 milhões de eleitores, o que corresponde a 70,4% da população brasileira, de 208,5 milhões. Os menores colégios eleitorais do país estão em cidades com menos ou pouco mais de mil habitantes.
O município com menor número de eleitores é também o menor do país em habitantes: Serra da Saudade (MG), com 941 para 786 habitantes.
De acordo com a pesquisa da CNM, a maior diferença entre o eleitorado e a população residente ocorre em Canaã dos Carajás (Pará). A cidade tem 3.805 eleitores a mais que habitantes. Em Severino Melo (RN), Cumaru (PE) e Maetinga (BA), a disparidade entre eleitores e residentes também é maior do que 3,2 mil. (Agência Brasil)