terça-feira, 27 de dezembro de 2022

O adeus de um homem minúsculo

*O homem minúsculo, o homúnculo, apagou as luzes do palácio e foi dormir. Depois de tanto bradar, gritar e babar, depois de ameaçar e conspirar à luz do dia, incessantemente, calou-se. Recolheu-se à insignificância que o espera. Amém.

Como os livros de história no futuro irão se referir a esse homem tão pequeno? Terá alguma importância, o seu nome, ou irão se interessar apenas pelo surto coletivo que se apossou de milhões de brasileiros, por meia década ao menos, e que resultou na eleição de um ninguém, um nada, um palhaço macabro? Um fantasma descarnado, insepulto e obcecado pela morte, sua especialidade, no qual milhões projetaram suas próprias fantasias autoritárias. Como? Por quê? 

Quantos afinal projetaram naquele corpo sem vida, naquela vida sem alma, a virilidade perdida, as certezas corroídas, o desejo e a inveja da criança egoísta que brinca de motinho enquanto o mundo acaba em fome e doença. As pessoas morrem, ele debocha: e daí? Nada interrompe seu gozo sem fim.

Os livros de história no futuro talvez falem de um homem minúsculo que emergiu dos porões sujos do Congresso Nacional, já em avançado estado de decomposição moral e física, para canalizar todo o ressentimento de uma nação. Esse vórtice de maldade, cercado por gente ainda menor, ainda mais ridícula e ignorante orbitando ao redor de sua sombra.

Homens minúsculos, a história demonstra, podem projetar sombras imensas. Mas passam, os homens e suas sombras. Ele tentou, com todas as minúsculas forças, tentou eternizar sua sombra horrível. Mas, decrépito, fraco, bronco e insignificante, não conseguiu manter-se no poder. Porque destruir é uma coisa, mas construir é outra, muito mais difícil, muito mais complexa. O homem pequeno veio e apequenou o país inteiro, apequenou o Estado e as suas instituições; apequenou o povo, os amigos, as famílias. Destruiu, passou bois e boiadas, sufocou, boicotou, conspirou, enquanto nos ocupávamos de sobreviver.

Mas então, enfim consciente da sua pequenez, emudeceu no canto do palácio vazio, vítima da própria insignificância. Depois de destruir e destruir e destruir, descobriu-se incapaz, impotente, brocha. Um fantasma de brochidão e fraqueza, incapaz de fecundar o que quer que seja – planos, corpos, natureza. Homens pequenos não constroem coisa alguma. Já era hora de dar um basta, já era hora de lembramos a nós mesmos que o homem pequeno é pequeno demais para um país tão grande.

* Renato Essenfelder: jornalista, escritor e professor universitário; doutor em Ciências da Comunicação pela Universidade de São Paulo (USP) e pós-doutor em Comunicação e Artes pela Universidade da Beira Interior (Portugal).

quarta-feira, 21 de dezembro de 2022

COLUNA LINHA CRUZADA 21-12

A Justiça Eleitoral diploma a partir das 17 horas desta quarta-feira (21), no Hangar Centro de Convenções, em Belém, o governador Helder Barbalho, sua vice Hanna Ghassan, dezessete deputados federais, entre estes Keniston Braga; e 41 deputados estaduais, dentre os quais o atual vereador de Parauapebas Ivanaldo Braz.

A Câmara Municipal de Parauapebas realiza a última sessão da atual legislatura às 9 horas desta quinta-feira (22), com aprovação do Projeto de Lei nº 173/2022 (Lei Orçamentária Anual-LOA), que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023.

O orçamento de Parauapebas para o ano que vem está estimado em R$ 2.728.645.073,00 (dois bilhões, setecentos e vinte e oito milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil e setenta e três reais), o segundo maior do Estado do Pará. A receita de Belém chegará a R$ 5,2 bilhões e a de Santarém a R$ 1 bilhão.

E por falar em orçamento, a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou nesta terça-feira (20) a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado, com receitas e despesas fixadas em R$ 39.633.781.356,00 (trinta e nove bilhões, seiscentos e trinta e três milhões, setecentos e oitenta e um mil, trezentos e cinquenta e seis reais).

Desse valor, R$ 32.694.335.974,00 (trinta e dois bilhões, seiscentos e noventa e quatro milhões, trezentos e trinta e cinco mil, novecentos e setenta e quatro reais) serão para o orçamento fiscal, e R$ 6.939.445.382,00 (seis bilhões, novecentos e trinta e nove milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil, trezentos e oitenta e dois reais) para o orçamento da Seguridade Social.

A gestão da Câmara Municipal de Parauapebas pagou o restante do 13º salário aos servidores municipais no último dia 15, o salário do mês no dia seguinte (16) e promete pagar a indenização dos servidores comissionados nesta sexta-feira (23). Já a prefeitura anunciou o pagamento do salário dos servidores para o dia 30 de dezembro.

O BioParque Vale Amazônia (antigo Parque Zoobotânico) estará fechado ao público nos dias 24, 25 e 31/12 e 01/01/2023. Nos outros dias, o bioparque funcionará normalmente com visitação no período das 10 às 16 horas. A emissão de tickets de acesso é feita pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), na portaria da Floresta Nacional de Carajás, em Parauapebas.

A programação do recém-inaugurado Complexo Turístico de Parauapebas consta de apresentação do auto de Natal nesta quarta-feira (21), parada natalina na quinta-feira (22) e novamente parada natalina e auto de Natal na sexta-feira (23).

Considerado uma das maiores obras já executadas pela Prefeitura de Parauapebas, o Complexo Turístico recebeu em sua inauguração, dia 16, apresentações de Cantata Natalina, Escola de Música Maestro Waldemar Henrique e da Orquestra Sinfônica do Theatro da Paz.

O governador Helder Barbalho foi eleito nesta segunda-feira (19), por unanimidade, o novo presidente do Consórcio Amazônia Legal, região formada pelos estados de Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Atualmente, o posto é ocupado pelo governador do Amapá, Waldez Góes. Barbalho ficará no cargo durante o ano de 2023.

O consórcio foi criado em abril de 2019 e tem a missão de acelerar o desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal de forma integrada e cooperativa, considerando as oportunidades e os desafios regionais. Sua visão de futuro é ser referência global em articulação, estratégia e governança para transformar a Amazônia em uma região competitiva, integrada e sustentável, até 2030.

A Medida Provisória nº 1.143/22 reajustou o salário mínimo para R$ 1.302,00 a partir de 1º de janeiro de 2023. A MP, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União no dia 12/12.

O reajuste será de 7,43% em relação ao salário mínimo vigente (R$ 1.212,00). A variação da inflação de janeiro a novembro atingiu 5,21% pelo INPC, do IBGE. Nos 12 meses encerrados em novembro, o INPC acumulou 5,97%.

O novo valor deverá alterar o cálculo de benefícios previdenciários, assistenciais e trabalhistas devidos pela União. O valor das contribuições dos trabalhadores ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o teto dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social deverão ser reajustados por meio de regulamento.

O valor contido na MP pelo Executivo já constava da proposta orçamentária do ano que vem. Estados podem ter salários mínimos locais e por categoria profissional maiores do que o valor fixado na MP, desde que não sejam inferiores ao piso nacional.

Em meio às articulações para aprovação da PEC da Transição, deputados e senadores aprovaram nesta terça-feira (20) um projeto que aumenta os salários do presidente da República, do vice-presidente, de deputados, senadores e ministros de estado. Texto vai à promulgação.

De acordo com o projeto, os parlamentares, que atualmente recebem R$ 33,7 mil, e a cúpula do Executivo, que têm salário de R$ 30,9 mil mensais, ganharão um aumento escalonado, chegando a R$ 46,4 mil em fevereiro de 2025.

Até a próxima semana.

quarta-feira, 14 de dezembro de 2022

COLUNA LINHA CRUZADA 14-12

Como revelou a coluna na semana passada, o vereador Aurélio Ramos de Oliveira Neto (PSD), conhecido por “Aurélio Goiano”, foi afastado na sexta-feira (9) pela segunda vez do cargo, agora pela desembargadora Gleide Pereira de Moura, do Tribunal de Justiça do Estado.

Na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (13), o suplente de vereador Cássio de Menezes e Silva (PSD), conhecido por “Cássio da VS-10”, participou da reunião, ocupando a cadeira deixada por Aurélio Goiano.

Na mesma sessão, o presidente da Mesa Diretora do Legislativo, vereador Ivanaldo Braz (PDT), se despediu dos colegas de parlamento como sendo a última sessão que ele presidiria como presidente, porque a última sessão da atual legislatura está marcada para a próxima terça-feira (20) e nesta data Braz não estará presente, pois viajará para Belém, onde no dia seguinte (21) será diplomado como deputado estadual, a partir das 17 horas, no Hangar Centro de Convenções.

A cerimônia da justiça eleitoral vai diplomar no Hangar o governador reeleito Helder Barbalho (MDB), o senador eleito Beto Faro (PT), 17 deputados federais e 41 deputados estaduais.

Diplomado como deputado estadual, Ivanaldo Braz só vai tomar posse na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), junto com os demais parlamentares, no dia 1º de fevereiro. Ele continua como presidente da Câmara Municipal de Parauapebas até 31 de dezembro, quando será substituído pelo vereador Rafael Ribeiro (MDB), e até 31 de janeiro como vereador.

Com a saída de Ivanaldo Braz da Câmara Municipal de Parauapebas, a partir de 1º de fevereiro, para cadeira de deputado na Alepa, assumirá o lugar de Braz o primeiro suplente de vereador Anderson Moratório (PDT).

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), em sessão plenária realizada na última quarta-feira (7), emitiu parecer favorável à aprovação das contas do prefeito Darci Lermen (MDB), referente ao exercício de 2020.

O pleno do TCM-PA concordou com a tese apresentada na defesa técnica de Darci Lermen para que os secretários municipais e demais ordenadores de despesas respondam pelos atos administrativos oriundos das suas respectivas pastas, pois é o que determina a Lei Orgânica do Município de Parauapebas, em seu artigo 71, inciso IV, bem como o Decreto Municipal nº 321/11, de 22 de junho de 2011.

O referido artigo 71 da Lei Orgânica de Parauapebas afirma que compete, privativamente, ao prefeito exercer, com o auxílio dos secretários municipais, a direção da administração pública municipal.

Já o Decreto Municipal nº 321/2011 estabelece que ficam os secretários municipais, o chefe de gabinete e o procurador geral do município autorizados a ordenar despesas, para implementação dos respectivos programas de governo, estabelecidos na Lei Orçamentária Anual (LOA), em consonância com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Especialistas em direito público opinaram que a decisão do TCM-PA será um verdadeiro divisor de águas dentro da administração pública em todos os 144 municípios paraenses, a depender do que as normais locais estabelecem sobre delegação de competências aos secretários municipais.

Advogados também elogiaram o entendimento do colegiado do TCM-PA, afirmando que a decisão promoverá uma festejada distribuição de responsabilidade entre todos os agentes públicos responsáveis pelos atos administrativos do dia a dia da administração pública.

A partir de agora, quando alguém for nomeado secretário municipal terá sobre seus ombros toda a responsabilidade pelo bom andamento dos procedimentos administrativos daquela pasta. Caso o nomeado opte por indicar pessoas não capacitadas para cargos estratégicos, todos poderão, secretários e assessores, ser responsabilizados pelos seus atos, e não mais apenas o prefeito, como acontecia até então.

Na sessão de julgamento que aprovou parecer favorável pela aprovação das contas de Darci Lermen a ser encaminhado à Câmara Municipal de Parauapebas, o TCM retirou o prefeito dos processos das tomadas de contas especiais que analisarão impropriedades detectadas pela equipe técnica da relatora, conselheira Mara Barbalho, e incluiu os secretários municipais, conforme cada falha apontada nos relatórios técnicos, aplicando o novo entendimento da Corte de Contas, no qual a responsabilidade pelos atos administrativos recairá sobre quem efetiva e legalmente detém a competência para atuar.

Mesmo antes da diplomação e da posse em Brasília, o deputado federal eleito Keniston Braga (MDB) recorreu ao líder da bancada do partido, deputado federal Isnaldo Bulhões, e pediu prioridade de demandas de municípios do Estado do Pará no Orçamento Geral da União, exercício 2022.

Segundo Keniston Braga, ele conseguiu alocar recursos de 500 mil reais para o Fundo Municipal de Saúde de Benevides; 500 mil reais para o Fundo Municipal de Saúde de Acará; 1 milhão de reais para Fundo Municipal de Saúde de Abaetetuba; e 3 milhões de reais para o município de Parauapebas, totalizando cinco milhões de reais.

Por hoje é só.

quarta-feira, 7 de dezembro de 2022

COLUNA LINHA CRUZADA 07-12

O presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, vereador Ivanaldo Braz (PDT), foi comunicado oficialmente na manhã desta quarta-feira (7) sobre a sentença da desembargadora Gleide Pereira de Moura, que na noite de segunda-feira (5) mandou afastar do cargo o vereador Aurélio Ramos de Oliveira Neto (PSD), conhecido por “Aurélio Goiano”.

Conhecedor da sentença, extraoficialmente, mas sem ainda ser notificado, o vereador Aurélio Goiano participou normalmente da sessão ordinária da Câmara realizada nesta terça-feira (6), apresentando, inclusive, duas proposições.

O julgamento do mandado de segurança foi impetrado pelo suplente de vereador Cássio de Menezes e Silva (PSD), o “Cássio da VS-10”. De acordo com a decisão, que suspende os efeitos suspensivos da apelação impetrada pela defesa de Aurélio Goiano – que fez com que ele voltasse ao cargo –, Cássio da VS-10 deverá ocupar o cargo na Câmara até o trânsito em julgado do processo.

A decisão foi justificada com a declaração que a sentença do desembargador Mairton Marques Carneiro, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que retornou Aurélio à Câmara, “pode gerar risco de dano grave e difícil reparação” em face “dos munícipes ora representados pelo membro do Legislativo”.

O vereador Aurélio Goiano foi afastado pela primeira vez em 21 de outubro de 2021. O retorno à Câmara – em 25 de fevereiro deste ano – trouxe esperança a seus apoiadores em uma vitória definitiva em outras instâncias, mas ele está sendo afastado pela segunda vez.

A Justiça Eleitoral do Pará condenou os então candidatos ao Governo do Estado Helder Barbalho (MDB) e ao Senado Federal Beto Fato (PT) a pagar R$ 8 mil de multa por irregularidades eleitorais.

Helder Barbalho e Beto Fato foram condenados pelo uso irregular do Theatro da Paz, em Belém, num evento de campanha eleitoral, no dia 1º de setembro deste ano, com a presença do então candidato a presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Na conclusão de seu despacho, o procurador da República e também procurador eleitoral, Alan Mansur, diz que houve prática de conduta eleitoral vedada pelo candidato Helder Barbalho, o que enseja a aplicação das penalidades correspondentes, a saber: multa e até mesmo a possibilidade de cassação do registro ou diploma.

A então candidata a vice-governadora do estado, Hanna Ghassan, foi diretamente beneficiada do ato eleitoral ilegal, por isso figura como litisconsorte passivo. Já Beto Faro, “participou em destaque do evento, ocupando posição privilegiada no palco e se beneficiou politicamente do evento ocorrido em local indevido, merecendo também ser sancionado pela lei eleitoral”.

Bruno Chagas Rodrigues Pereira, secretário de Cultura do Pará, também está sendo processado por ter cedido o Theatro da Paz, “assim como todos os investigados, por terem utilizado bem imóvel vinculado à Secult/PA, em benefício das candidaturas”.

Cerca de 400 alunos das escolas municipais Nelson Mandela, Mário Lago, Domingos Cardoso e Fernando Pessoa participam às 10 horas desta quarta-feira (7), no Auditório da Câmara Municipal de Parauapebas, de formatura do curso do Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência (Proerd).

O Proerd foi criado pela Polícia Militar em 1992 com o objetivo de auxiliar no combate à violência e drogadição nas escolas e melhorar a aproximação da comunidade com as forças de segurança pública. A parceria entre o 23º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e a Prefeitura de Parauapebas, através da Secretaria Municipal de Educação (Semed), já contemplou milhares de jovens estudantes.

A cerimônia de formatura contará com a presença de representantes da Semed, Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi), Câmara Municipal e dos comandantes do 23º BPM e do Policiamento Regional 14 (CPR 14).

Teve início na última segunda-feira (5), e encerra no dia 7 de janeiro de 2023, o período de inscrição para pré-matrícula de novos alunos na rede estadual de ensino do Estado do Pará. As aulas iniciarão no dia 6 de fevereiro. O governo está disponibilizando em todo estado mais de 180 mil vagas para o ano que vem.

Para evitar filas e aglomerações, o processo pode ser feito de qualquer lugar, por meio da central de atendimento 0800 280 00 78, no período das 8 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Na internet, a pré-matrícula é feita de segunda-feira a domingo, exclusivamente no site da Seduc: www.seduc.pa.gov.br.

Serão solicitadas no ato da pré-matrícula as seguintes informações: nome completo do aluno e dos pais; data de nascimento, endereço, CEP, série que vai cursar e qual o turno pretendido.

A segunda fase (confirmação de matrícula) exige os seguintes documentos: CPF do aluno, certidão de nascimento ou casamento; histórico escolar original ou ressalva; comprovante de residência; duas fotos 3×4 idênticas e recentes; e certificado original e cópia ou atestado de conclusão do ensino fundamental.

Por enquanto, é só. Lembrando que teremos Brasil e Croácia ao meio-dia da próxima sexta-feira (9).

quarta-feira, 30 de novembro de 2022

COLUNA LINHA CRUZADA 30-11

A Rádio Câmara 95.7 FM se encontra fora do ar temporariamente em aparelhos de rádio convencionais, em consequência de pane em alguns equipamentos na torre de transmissão. A emissora está no ar com sua programação normal de Brasília e transmissão da sessão da Câmara Municipal de Parauapebas, através de aplicativo e do site https://radiocamaraparauapebas.com/.

Será lançado no próximo sábado (3) o livro “Produções discursivas sobre o professor: técnicas de biopolíticas”, às 19 horas, no Partage Shopping Marabá. A obra foi escrita por Gabriela Sousa Gomes, egressa da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), onde fez graduação em Letras (habilitação em língua portuguesa), com conclusão em 2014, e mestrado pelo Programa de Pós-graduação em Letras (Poslet/Unifesspa), turma 2017-2019, orientada pela professora/doutora Nilza Brito Ribeiro.

Gabriela Gomes, que é filha de Marabá, desenvolveu maior parte da sua atividade acadêmica no município, onde realizou a pesquisa durante o mestrado que deu vida ao livro. “Estou muito feliz com o lançamento dessa obra, não só por se tratar de uma pesquisa desenvolvida na área da educação, mas também por ser um produto fruto de um estudo feito nesta cidade, pelo poder que o incentivo ao conhecimento, à educação e à ciência traz para a sociedade. Espero que esse livro possa contribuir com a construção de novos saberes”, relatou.

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou na sessão desta terça-feira (29) o Projeto de Lei nº 397/2022, que altera a Lei Estadual n° 5.530, de 13 de janeiro de 1989, dispondo sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), cuja alíquota modal passa de 17% para 19%.

De acordo com a mensagem do governador Helder Barbalho, a alteração decorre da perda de arrecadação ocorrida nas receitas do estado, em função da edição da Emenda Constitucional n° 123, de 14 de julho de 2022, que determinou o diferencial competitivo dos biocombustíveis destinados ao consumo final em relação aos combustíveis fósseis, para fins de ICMS.

São citadas também como justificativa para a necessidade de mudança do percentual as alterações na Lei Complementar n° 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir) e na Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), a partir da publicação da Lei Complementar n° 194, de 23 de junho de 2022, que estabeleceu uma diminuição das alíquotas dos bens e serviços tidos como essenciais, como combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Segundo o Governo do Pará, o corte pelo governo federal do ICMS dos combustíveis tirou mais de R$ 1 bilhão da receita da educação e da saúde no estado, em três meses. O governo garante que a aprovação do projeto de lei não afetará os produtos da cesta básica e que teve apenas dois votos contrários dentre 30 deputados presentes: Marinor Brito (Psol) e Delegado Caveira (PL).

Foi aprovado também na sessão da Alepa desta terça-feira (29) o Projeto de Lei Complementar nº 16/2022, de autoria da Mesa Diretora, que cria a Fundação Rádio e Televisão Assembleia Legislativa do Pará.

A fundação possui personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa, financeira e orçamentária, plena gestão de seus bens e recursos, sem fins lucrativos e vinculados à Alepa.

Constituem finalidades básicas da Fundação Rádio e Televisão Assembleia Legislativa do Pará a exploração e execução dos serviços de comunicação, assim como a produção e veiculação de programas de cunho informativo, cultural e educativo.

Depois de ser flagrado pela transmissão oficial da Fifa na Copa do Mundo do Catar 2022, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL/SP) gravou um vídeo para justificar sua presença em meio ao evento internacional, que gerou uma grande onda de críticas, especialmente dos manifestantes que pedem a permanência de Bolsonaro no poder e a intervenção das forças armadas contra a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Nas imagens que circulam em grupos bolsonaristas, Eduardo Bolsonaro afirma que foi ao Catar para levar pen-drives com “vídeos em inglês explicando a situação no Brasil”. Além disso, ele defende que estaria fazendo "comunicação internacional".

No vídeo em questão, Eduardo mostra vários pen-drives e descredita as críticas que vem sofrendo. “Espero que você não creia que aqui no Catar só se fala em Copa do Mundo. A Fifa tem mais membros que as Nações Unidas. A imprensa inteira está aqui”, dispara.

Se já não bastasse o desgaste provocado, o deputado federal reeleito também criticou aliados que, em suas palavras, “cerram fileiras” com a esquerda e fazem ataques a ele. “Será que você não consegue perceber a importância da comunicação internacional?”, questionou.

Lembrando aos desportistas que, depois de vencer a Sérvia e a Suíça, a seleção brasileira de futebol enfrenta às 16 horas da próxima sexta-feira (2) o selecionado de Camarões, na expectativa de marcar seu passaporte para as oitavas de final da Copa do Mundo 2022.

Até a próxima semana.

quarta-feira, 23 de novembro de 2022

COLUNA LINHA CRUZADA 23-11

A Câmara Municipal de Parauapebas realiza na manhã desta quinta-feira (24) sessão solene para entrega de comendas e títulos honoríficos a dezenas de pessoas que contribuíram ou ainda contribuem com o desenvolvimento do município, entre estas o diretor do Portal Pebinha de Açúcar, Bariloche Silva.

Diretores e voluntários da Associação Protetora de Animais e Meio Ambiente, a Apama, vão realizar no próximo sábado (26), a partir das 7 horas da manhã, na Praça Palmares Sul, mais um bazar solidário. O objetivo da ação é comercializar por preços simbólicos roupas, sapatos e acessórios em bom estado de conservação recebidos da comunidade. 

Interessados em colaborar com doação podem deixar os objetos até sexta-feira (25) nos seguintes pontos de arrecadação: Clínica Quatro Patas (Rua A, Primavera) e Chiques e Dengosos (Avenida dos Ipês, Cidade Jardim). A arrecadação da venda do bazar será revestida no pagamento de tratamento de animais custodiados pela Apama.

Os organizadores do IX Rock in Roça, marcado para ser realizado nos dias 3 e 4 de dezembro, em Parauapebas, já estão com toda programação concluída. Uma das atrações do evento será o cantor e compositor Nando Reis, que se apresentará no segundo e último dia. O guitarrista, percussionista e produtor musical Félix Robatto, paraense, se apresentará no primeiro dia do evento.

O festival vai contar com mais de 10 atrações, praça de alimentação, trilha ecológica, rota do búfalo, artesanatos, tenda cultural e muito rock in roll. Como em anos anteriores, o Rock in Roça será realizado na Queijaria Cosa Nostra, no Sítio Açaizal, próximo à Vila Cedere I, zona rural do município de Parauapebas.

A programação do festival de rock do dia 3 (sábado) é a seguinte: 14 horas – abertura das porteiras; a partir das 15 horas – DJ Rod, Banda Madah, Dhiek Pyller, Banda Magnata, Félix Robatto, Mud Whiskey e MR Rock. Dia 4 (domingo): 14 horas – abertura das porteiras; a partir das 15 horas – DJ Paulo Vinil, Raízes Parauara, Santakaya, Luciano Figueiredo, Nando Reis, Dona Lica e Dell Oliveira.

Além de muita música boa, o festival também será um espaço para literatura, artesanato, grafismo, produção gastronômica, exposição de artes e muito mais. Tudo isso poderá ser visto e consumido na Tenda Cultural do Rock in Roça. 

Doze empreendimentos culturais vão marcar presença: Academia Parauapebense de Letras (APL), Alessandro Pinheiro – Artesanato do Marajó, Arte Roots, Artes e Artistas, Baiúca, Centro Mulheres de Bairro, Grafismo Indígena, Ké Mel, Quintal Criativo, Sabores do Sítio Paraíso, Sereias Trançadeiras e Zoo Lojas.

Durante os dois dias de evento, a APL vai exibir na tenda cultural obras literárias de escritores da cidade e da região, permitindo que o público interessado possa adquiri-las e tenha contato direto com os escritores e escritoras, uma forma de dar visibilidade à entidade e colocar a literatura mais  próxima  da comunidade.

Os ingressos para o evento já podem ser adquiridos de forma online pela plataforma Sympla. A compra pode ser feita no cartão de crédito, boleto ou pix, e tem a opção de ser parcelada. Mais informações sobre o Rock in Roça podem ser acessadas na página do instagram oficial do evento.

Desde o início do mês de outubro deste ano, diversos estados brasileiros estão sendo obrigados a exigir que os motoristas apresentem um novo documento: o chamado Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV).

Para quem não sabe, o CRLV é um documento – conforme o artigo 130 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – que o proprietário de veículo tem a obrigação de mantê-lo licenciado para que possa circular em vias públicas. O documento está disponibilizado em versões impressas e digitais e não é mais feito em papel moeda e entregue na casa dos proprietários pelos Correios.

O CRLV pode ser apresentado para fins de fiscalização no trânsito tanto em formato online, através do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), ou impresso diretamente do site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), disponível em portalservicos.senatran.serpro.gov.br.

O porte do documento pode até ser dispensado, se o agente fiscalizador puder consultar o CRLV em seu sistema. O que não pode é não possuí-lo, pois, assim como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ele é de fundamental importância para circulação do seu veículo nas ruas.

Ao entrar no site da Senatran, verifique se seu CRLV está ou não disponível, ou se existe alguma pendência do veículo. Esta parte é deveras importante, pois para acessar o recurso de maneira remota é preciso que todos os débitos referentes a ele estejam pagos.

Além disso, por meio do app Carteira Digital de Trânsito o documento também fica disponível de maneira online. No entanto, é preciso conferir a realização do pagamento do licenciamento do veículo, definido singularmente por alguns estados.

Só lembrando que a seleção brasileira de futebol estreia às 16 horas desta quinta-feira (24) na Copa do Mundo, enfrentando o selecionado da Sérvia. Os próximos jogos do Brasil estão marcados para as 13 horas do dia 28/11, contra a Suíça; e para as 16 horas do dia 02/12, com Camarões.

E é só.

quarta-feira, 16 de novembro de 2022

COLUNA LINHA CRUZADA 16-11

Depois da desistência do candidato Léo Márcio (Pros) em concorrer à presidência do Legislativo local, a nova mesa diretora da Câmara Municipal de Parauapebas para o biênio 2023/2024, eleita na tarde desta quarta-feira (16), ficou com a seguinte composição: presidente, com 14 votos: Rafael Ribeiro (MDB); vice-presidente, com oito votos: Zé do Bode (MDB); primeiro-secretário, com 15 votos: Francisco Eloecio (Republicanos); e segundo-secretário, com 13 votos: Josivaldo da Farmácia (PP).

Mesmo cientes que iriam ser eleitos somente com votos dos colegas de parlamento, candidatos à presidência da mesa diretora da Câmara fizeram “campanha” externamente e levaram centenas de simpatizantes ao auditório da Casa de Leis, identificados por camisetas.

No domingo (13), o vereador Léo Márcio publicou em sua página do instagram: “Venceremos a mentira com a verdade, a guerra com a paz e o ódio com o amor. Fui eleito para ser vereador, e hoje estou concorrendo à presidência da Câmara, um reflexo do trabalho realizado. Continuarei trabalhando firme, focado e dando meu melhor sempre. Que o dia 16 nos traga bons frutos, e que a vitória seja de todos aqueles que amam Parauapebas”. Minutos antes da eleição, Léo desistiu de concorrer.

No feriado, representantes de várias instituições que trabalham com juventude participaram de uma reunião na sede do MDB para produzir uma nota de apoio ao prefeito Darci Lermen e também à candidatura de Rafael Ribeiro à presidência da Câmara.

Diz a nota: “As instituições que formam uma frente ampla de atuação política da Juventude de Parauapebas vêm por meio desta declarar publicamente apoio e manifestar solidariedade ao prefeito Darci Lermen (MDB), em reconhecimento pelo seu trabalho e esforço em prol dos jovens parauapebenses e demais classes. Foi em sua gestão, por exemplo, que se criou a Coordenadoria Municipal de Juventude, o primeiro espaço institucional para a promoção de políticas públicas voltadas aos jovens em nossa cidade. Um avanço histórico”.

“Em seu atual mandato (2021-2024), o prefeito Darci Lermen fez mais ainda: transformou a Coordenadoria de Juventude em Secretaria Municipal de Juventude, nascendo, portanto, a Sejuv, fruto de diálogo com os mais variados grupos e instituições que discutem as pautas juvenis em nossa cidade. Em quase dois anos de atuação da Sejuv, já foram atendidos em diversos programas mais de sete mil jovens, o que torna Parauapebas uma cidade destaque na efetivação de políticas públicas”.

“Este documento deixa público também o apoio irrestrito à candidatura do vereador Rafael Ribeiro (MDB) à Presidência da Câmara de Vereadores de Parauapebas, por reconhecimento de sua origem vinda dos movimentos estudantis, sua atuação enquanto gestor e agora como vereador que, de forma permanente, também defende fortemente a promoção de políticas públicas de juventude em nossa cidade”.

Como até 31 de dezembro deste ano a mesa continua sendo gerida pelos vereadores Ivanaldo Braz (PDT), presidente; Josemir Santos (Pros), vice-presidente; Rafael Ribeiro (MDB), primeiro-secretário; e Zacarias Marques (PP), segundo secretário, os componentes da nova mesa diretora eleita só vão assumir as funções em 1º de janeiro de 2023.

Na avaliação do diretor executivo da seção brasileira da Transparência Internacional, Bruno Brandão, o orçamento secreto implantado no Congresso Nacional é o maior esquema de institucionalização da corrupção na história brasileira.

“Tiraram os mecanismos tradicionais de desvio de dinheiro para criar um mecanismo de assalto aos cofres públicos com um verniz de legalidade, um teatro de institucionalidade, que reduz os riscos dos agentes, mas que é um a apropriação indébita, uma apropriação corrupta”, avalia Bruno Brandão.

É por isso que, para o diretor da Transparência Internacional, será um grande risco para o novo governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva negociar com o Congresso a manutenção do orçamento secreto nos mesmos termos e da mesma forma como ele vem sendo executado. “Trata-se de um mecanismo de impunidade”, afirma.

Numa comparação com os graves esquemas anteriores de corrupção do país – o mensalão e o petrolão –, Bruno Brandão explica que, enquanto eles mantinham aspectos dos mecanismos tradicionais de corrupção pública, tudo isso se sofisticou no orçamento secreto. Nos dois casos, o que havia eram fraudes em contratos de licitação de grandes projetos, com desvios de percentuais em processos que conseguiam ser alcançados pelas ferramentas de fiscalização: tribunais de contas, Ministério Público, Polícia Federal etc.

“O modelo do mensalão foi um mecanismo corrupto para comprar votos no Congresso e garantir a governabilidade. O orçamento secreto não é um pacto de governabilidade, não é um mecanismo de governabilidade. É um mecanismo de impunidade. Porque não existe um projeto de governo, uma visão de país do Governo Bolsonaro que estaria sendo barganhado para a aprovação de projetos. Na verdade, é uma barganha por impunidade”, acusa o diretor da Transparência Internacional.

Começa neste domingo (20) a Copa do Mundo de futebol. Até a próxima quarta-feira.

quarta-feira, 9 de novembro de 2022

COLUNA LINHA CRUZADA 09-11

No final da manhã desta terça-feira (8), após sessão ordinária do Legislativo, os vereadores de Parauapebas concederam autorização para o prefeito Darci José Lermen (MDB) se ausentar do país no período de 11 a 27 de novembro. Nesse período, responderá pelo Executivo municipal o vice-prefeito João Trindade (PDT).

Na tarde da mesma terça-feira (8), a imprensa local tomou conhecimento que, em atendimento a pedido do Ministério Público do Estado do Pará, o juiz Lauro Fontes Junior, titular da Vara Fazenda Pública de Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas, havia decidido liminarmente afastar o prefeito Darci Lermen do cargo pelo prazo de 90 dias, a contar da data da citação do gestor municipal, por improbidade administrativa.

Segundo o magistrado, em janeiro de 2017 o município ostentava entre seus quadros o número de 613 servidores contratados, quantitativo inexpressivo se fosse comparado ao mesmo período do ano 2022. “É que no mês de janeiro deste ano o número dessa categoria de contratados saltou para 5.173. Ou seja: ocorreu uma majoração que ficaria em torno de 841%”.

De acordo ainda com Lauro Fontes, no mês de junho de 2022, oportunidade em que se concedeu a tutela para bloquear novas contratações ilegais, o número de contratados chegou a 6.455. Nesses seis meses teria ocorrido uma escalada de contratações, tendo-se um incremento de 1.282 agentes vinculados à administração pública, a grande maioria para exercer a função de auxiliar administrativo.

Falando ainda no Legislativo, o presidente da Casa de Leis, vereador Ivanaldo Braz (PDT), baixou ato da presidência nesta segunda-feira (7), dispondo sobre a realização de eleição para renovação da mesa diretora da Câmara Municipal de Parauapebas para o biênio 2023/2024, marcada para o dia 16 do corrente mês, em sessão ordinária.

Registraram candidaturas, individualmente (não há formação de chapa), os vereadores Léo Márcio (Pros), Rafael Ribeiro (MDB) e Zacarias Marques (PP), para presidente; Elias da Construforte (PSB) e Zé do Bode (MDB), para vice-presidente; Eliene Soares (MDB) e Francisco Eloecio (Republicanos), para primeiro-secretário; e Israel Miquinha (PT) e Josivaldo da Farmácia (PP), para a vaga de segundo-secretário.

A votação será realizada na seguinte ordem: presidente, vice-presidente, primeiro-secretário e segundo-secretário. O voto é aberto, onde cada vereador deverá votar em um único candidato para cada cargo, considerando-se eleitos os mais votados para cada posto. Caso ocorra empate, será considerado eleito o mais idoso dos concorrentes. Os eleitos serão empossados, automaticamente, sem realização de sessão solene, no dia 1º de janeiro de 2023.

A Prefeitura de Parauapebas cedeu na última segunda-feira (7) um prédio localizado às margens da Rodovia PA-160, no Bairro Parque dos Carajás, para funcionamento provisório do Centro de Distribuição dos Correios e normalização dos serviços, cujo prédio se encontra avariado desde o mês de setembro por vendaval ocorrido na cidade.

Moradores de diversos bairros de Parauapebas vêm penando há quase um mês com a falta de água tratada nas torneiras. Os bairros mais críticos são Vale do Sol, Tropical, parte do Bairro Cidade Jardim e Complexo VS-10.

Muitas donas de casa vêm se valendo da água chuva (quando chove), para suprir a falta do precioso líquido. Enquanto isso, a autarquia responsável pelo fornecimento de água não resolve a situação e não revela aos consumidores os eventuais problemas enfrentados.

Os membros da Academia Parauapebense de Letras estão se mobilizando para eleição da nova diretoria que vai gerir a instituição no biênio 2023/2024. A eleição está marcada para o dia 30 de novembro.

Por enquanto, apenas a chapa composta pelos imortais Clívia Regina (presidente), Terezinha Guimarães (vice), Crys Carvalho (primeira-secretária), Rubens Moraes (segundo-secretário), Waldyr Silva (primeiro-tesoureiro), Rosa Ibiapina (segundo-tesoureiro) e Victor Mamede (bibliotecário) registrou candidatura.

O técnico da seleção brasileira de futebol, Tite, anunciou nesta segunda-feira (7) a relação dos 26 jogadores que vão defender a seleção na Copa do Mundo de 2022. Goleiros: Alisson (Liverpool), Ederson (Manchester City) e Weverton (Palmeiras); laterais: Danilo (Juventus), Alex Sandro (Juventus), Daniel Alves (Pumas) e Alex Telles (Sevilla); zagueiros: Militão (Real Madrid), Marquinhos (PSG), Thiago Silva (Chelsea) e Bremer (Juventus); meio-campistas: Bruno Guimarães (Newcastle), Casemiro (Manchester United), Fabinho (Liverpool), Fred (Manchester United), Paquetá (West Ham) e Everton Ribeiro (Flamengo); atacantes: Neymar (PSG), Vinicius Júnior (Real Madrid), Antony (Manchester United), Rodrygo (Real Madrid), Raphinha (Barcelona), Richarlison (Tottenham), Pedro (Flamengo), Gabriel Jesus (Arsenal) e Gabriel Martinelli (Arsenal).

A Copa do Mundo deste ano será disputada no período de 20 de novembro a 18 de dezembro. A seleção brasileira estreará no dia 24, contra a Sérvia. Os outros dois times do Grupo G são Suíça e Camarões.

Por enquanto, é só.

quarta-feira, 2 de novembro de 2022

COLUNA LINHA CRUZADA 02-11

Depois do segundo turno das eleições no último domingo (30), os vereadores de Parauapebas direcionam o foco para a eleição da mesa diretora que vai comandar os próximos e últimos dois anos da atual legislatura no Poder Legislativo local.

A eleição está prevista para acontecer no próximo dia 10 de novembro. Até agora, os vereadores Rafael Ribeiro (MDB) e Léo Márcio (Pros) se apresentam como pré-candidatos ao pleito.

A composição partidária da atual legislatura é a seguinte: Pros – Leandro do Chiquito, Léo Márcio, Josemir Santos e Raianny Rodrigues; MDB – Eliene Soares, Rafael Ribeiro e Zé do Bode; PDT – Ivanaldo Braz e Joel do Sindicato; PP – Josivaldo da Farmácia e Zacarias Marques; PT – Israel Miquinha; PSD – Aurélio Goiano; Republicanos – Francisco Eloecio; e PSB – Elias da Construforte.

Em vídeo veiculado nas redes sociais nesta terça-feira (1º), o vereador e atual vice-presidente da Mesa Diretora da CMP, Josemir Santos, declarou que votará em Léo Márcio para presidente; Zé do Bode para vice; Francisco Eloecio para primeiro-secretário e Josivaldo da Farmácia para segundo-secretário.

Na eleição para presidente da República, fizeram campanha pró-Lula, abertamente, os vereadores Israel Miquinha e Raianny Rodrigues e, sem alarde, Leo Márcio, Rafael Ribeiro, Joel do Sindicato, Eliene Soares e Josemir Santos.

Já para Bolsonaro, comportaram-se como “cabos eleitorais”, com mais efervescência, os vereadores Aurélio Goiano, Zacarias Marques e Josivaldo da Farmácia, enquanto que Francisco Eloecio, Ivanaldo Braz, Elias da Construforte, Leandro do Chiquito e Zé do Bode agiram com mais modéstia.

E por falar em presidente da República, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito com 50,90% dos votos válidos (60.345.999 votos), derrotando Jair Bolsonaro (PL), que obteve 49,10% dos votos válidos (58.206.354 votos), uma diferença de 2.139.645 sufrágios.

Em Parauapebas, Bolsonaro recebeu 77.396 votos (55,28%) no primeiro turno e 83.810 (59,78%) no segundo turno, enquanto que Lula conquistou 54.645 votos (39,03%) no primeiro e 56.389 votos (40,22%) no segundo turno.

Jair Bolsonaro passou mais de 40 horas após a proclamação de vitória de Lula da Silva para se pronunciar oficialmente no Palácio da Alvorada: “Quero começar agradecendo os 58 milhões de brasileiros que votaram em mim no último dia 30 de outubro. Os atuais movimentos populares são fruto de indignação e sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral”.

“As manifestações pacíficas sempre serão bem-vindas, mas os nossos métodos não podem ser os da esquerda, que sempre prejudicaram a população, como invasão de propriedades, destruição de patrimônio e cerceamento do direito de ir e vir”.

“A direita surgiu de verdade em nosso país. Nossa robusta representação no Congresso mostra a força dos nossos valores: Deus, pátria, família e liberdade. Formamos diversas lideranças pelo Brasil. Nossos sonhos seguem mais vivos do que nunca. Somos pela ordem e pelo progresso”.

“Mesmo enfrentando todo o sistema, superamos uma pandemia e as consequências de uma guerra. Sempre fui rotulado como antidemocrático e, ao contrário dos meus acusadores, sempre joguei dentro das quatro linhas da Constituição. Nunca falei em controlar ou censurar a mídia e as redes sociais”.

“Enquanto presidente da República e cidadão, continuarei cumprindo todos os mandamentos da nossa Constituição. É uma honra ser o líder de milhões de brasileiros que, como eu, defendem a liberdade econômica, a liberdade religiosa, a liberdade de opinião, a honestidade e as cores verde-amarela da nossa bandeira. Muito obrigado”.

Após o curto pronunciamento de Jair Bolsonaro, o chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, informou aos jornalistas que o presidente havia autorizado o processo de transição do futuro governo de Lula da Silva, cujo coordenador será o vice-presidente eleito Geraldo Alkmin.

A legislação prevê que poderão ser criados 50 cargos em comissão, denominados cargos especiais de transição governamental, para formar a equipe de transição, escolhida pelo presidente eleito.

Na eleição para governador, 18 deles foram reeleitos: Antônio Denarium (PP), Roraima; Carlos Brandão (PSB), Maranhão; Cel. Marcos Rocha (UB), Rondônia; Cláudio Castro (PL), Rio de Janeiro; Eduardo Leite (PSDB), Rio Grande do Sul; Fátima Bezerra (PT), Rio Grande do Norte; Gladson Cameli (PP), Acre; Helder Barbalho (MDB), Pará; Ibaneis Rocha (MDB), Distrito Federal; João Azevêdo (PSB), Paraíba; Mauro Mendes (UB), Mato Grosso; Paulo Dantas (MDB), Alagoas; Ratinho Jr. (PSD), Paraná; Renato Casagrande (PSB), Espírito Santo; Romeu Zema (Novo), Minas Gerais; Ronaldo Caiado (UB), Goiás; Wanderlei Barbosa (Rep), Tocantins; e Wilson Lima (UB), Amazonas.

Já os candidatos eleitos governadores pela primeira vez foram nove: Clécio Luís (SD), Amapá; Eduardo Riedel (PSDB), Mato Grosso do Sul; Elmano de Freitas (PT), Ceará; Fábio Mitidieri (PSD), Sergipe; Jerônimo Rodrigues (PT), Bahia; Jorginho Melo (PL), Santa Catarina; Rafael Fonteles (PT), Piauí; Raquel Lyra (PSDB), Pernambuco; e Tarcísio de Freitas (Rep), São Paulo.

Até a próxima.

quarta-feira, 26 de outubro de 2022

COLUNA LINHA CRUZADA 26-10

Notícia veiculada em O Antagônico (https://oantagonico.net.br/redencao-os-presos-no-ar-condicionado-as-saidas-a-qualquer-hora-os-pedreiros-do-diretor/) revela que os detentos custodiados no Centro Regional de Recuperação de Redenção (PA) dormem com ar condicionado, saem a qualquer hora do dia e da noite e servem de pedreiros para o diretor do presídio, delegado Alécio Janunes Neto.

De acordo com a denúncia, que foi enviada ao Ministério Público do Pará, é comum o diretor da cadeia autorizar a realização de churrascada para os presos. Nas imagens enviadas a O Antagônico aparece o delegado conduzindo um preso até a cela, carregando uma cesta básica.

Por causa da realização do segundo turno das eleições, o agora chamado Bioparque Vale Amazônia (antigo Parque Zoobotânico Vale) estará fechado no próximo domingo (30). A visitação será retomada a partir de segunda-feira (31), no período costumeiro das 10 às 16 horas. É necessária a liberação na portaria do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Parauapebas, para acessar a Floresta Nacional de Carajás (Flonaca).

A título de informação, o Bioparque tem aproximadamente 30 hectares de área, dos quais cerca de 70% de floresta nativa, dentro da Flonaca. A unidade de conservação federal é gerida e fiscalizada pelo ICMBio e conservada com o apoio da mineradora Vale.

Mais de 360 animais ocupam 29 recintos no parque, além de um herbário com 10 mil plantas da flora da região de Carajás catalogadas e certificadas pelo Jardim Botânico de Nova Iorque.

O atual vereador Ivanaldo Braz (PDT) será diplomado como deputado estadual eleito, juntamente com 40 colegas de parlamento, no dia 19 de dezembro no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém. Em 31 de janeiro de 2023 encerra a 19ª legislatura da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) e em 1° de fevereiro inicia a 20ª legislatura, que vai até 2026.

O cargo de presidente do Legislativo de Parauapebas encerra em 31 de dezembro, mas Ivanaldo Braz continuará como vereador até 31 de janeiro de 2023, quando deixará o cargo para assumir cadeira na Alepa.

A população de Parauapebas acaba de ganhar um parque natural em plena área urbana da cidade: o Parque Natural Municipal Maria Bonita, uma unidade de conservação de proteção integral, criada pelo Decreto Municipal nº 811/22, publicado na última sexta-feira (21) no Diário Oficial Eletrônico de Parauapebas.

Localizado entre os bairros Alvorá e Nova Carajás, numa área de 110,47 hectares, o parque foi criado com base num estudo realizado pela Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma).

A partir de um levantamento da fauna e flora feito no Parque Maria Bonita, foram identificadas, por exemplo, 121 espécies de aves, entre as quais a arara azul grande, que está em risco de extinção; a jacupiranga e a maria bonita, que dá nome ao parque.

A criação da nova unidade de conservação municipal foi tema de audiência pública em 16 de dezembro de 2021, e agora a Prefeitura de Parauapebas iniciará os procedimentos para uso e conservação do Parque Maria Bonita, que ficarão sob a responsabilidade da Semma.

Dos 28 partidos e federações que concorreram nas últimas eleições, apenas 12 conseguiram alcançar a cláusula de desempenho prevista para o pleito deste ano, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São eles: as federações PT/PCdoB/PV, PSDB/Cidadania e Psol/Rede e os partidos MDB, PDT, PL, Podemos, PP, PSB, PSD, Republicanos e União.

Ao atingir a cláusula de desempenho, os partidos e federações vão continuar recebendo recursos do fundo partidário e permanecerão com acesso a tempo de propaganda em rádio e televisão durante os próximos quatro anos.

Dos 16 partidos que não alcançaram a cláusula, de acordo ainda com o TSE, sete elegeram deputados federais: Avante, PSC, Solidariedade, Patriota, PTB, Novo e Pros. Os demais partidos que não atingiram a cláusula foram Agir, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PRTB, PSTU e UP.

Esses partidos têm diversas alternativas, como se fundir, ser incorporados ou ainda constituir federações com outros partidos que tiveram melhor desempenho nas urnas. Do contrário, não terão acesso a recursos públicos nem a tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV.

Conforme a Emenda Constitucional 97/2017, só terão acesso aos recursos do fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão os partidos políticos que tiverem elegido pelo menos 11 deputados federais, distribuídos em pelo menos nove estados; ou obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 2% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos nove unidades federativas, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada um deles.

A cláusula de desempenho passou a ser aplicada a partir das eleições gerais de 2018 e será reajustada de forma escalonada em todos os pleitos federais, até atingir o ápice nas eleições gerais de 2030.

No próximo domingo (30), vote com a consciência, pensando num Brasil melhor. Até a próxima semana.

quinta-feira, 20 de outubro de 2022

Programa resgata e afugenta fauna no entorno das obras de linhas de transmissão no Pará e Tocantins

A implantação de torres de linhas de transmissão de energia elétrica do Projeto Novo Estado (PNE), da Engie Brasil Energia, que interligarão as subestações Xingu, Serra Pelada e Itacaiúnas, no Pará, e a Subestação Miracema, no Tocantins, realiza programas ambientais que preservam a vida e saúde dos animais nativos das áreas no entorno do empreendimento.

 O Plano Básico Ambiental (PBA) do PNE contém vários programas ambientais, como o Programa de Resgate a Afugentamento de Fauna, que apresenta resultados importantes, com 40 equipes de biólogos e auxiliares nas frentes de trabalho durante o processo de implantação do programa.

 Segundo Wagner Alves Gouveia Filho, biólogo coordenador de campo, desde o início das atividades, em maio de 2020, mais de 47 mil indivíduos foram afugentados ou resgatados. “É um número muito importante para o Projeto Novo Estado, que, ao final das atividades, terá uma lista de espécies da fauna da área de influência da linha de transmissão, um material muito rico”.

Remanejamento

Quando há a necessidade, os biólogos resgatam os animais que não conseguem ser afugentados, como, por exemplo, os que têm baixa mobilidade, e os soltam em áreas próximas com características similares, a fim de preservar a vida desses animais. Do total de registros realizados, o grupo das aves foi o mais frequente, com 36.237 registros, seguido dos répteis, com 3.777. Os mamíferos somam 3.138 e os anfíbios, 1.338. Além disso, 15 colmeias de abelhas nativas foram mapeadas. No total, 710 espécies foram encontradas.

 Além de estar na linha de frente em relação aos cuidados a serem tomados para a preservação de cada espécie, os biólogos atuaram, também, como educadores, levando aos colaboradores informações sobre a importância dos bens naturais, características das espécies e conservação dos recursos.

 “É um prazer contribuir e possibilitar que o empreendimento seja construído com menor risco de acidentes para a preservação da fauna local. Cada resgate é satisfatório e motivo de alegria, uma missão quase impossível, mas que tem toda atenção de nossa equipe”, afirma Wagner Filho. (Samara Batista)

quarta-feira, 19 de outubro de 2022

COLUNA LINHA CRUZADA 19-10

Inicia nesta quarta-feira (19/10), e vai até as 23h59 do dia 9 de novembro, o período de inscrição para o concurso público da Prefeitura de Parauapebas para preenchimento imediato de 347 vagas, sendo 260 imediatas e 87 para cadastro de reserva. 

O concurso oferece dez vagas para agente de combate às endemias, 142 de agente comunitário de saúde, 24 de agente de trânsito e transporte, duas para eletricista, fiscal de urbanismo e técnico de laboratório; seis para instrutor de informática, quatro para técnico em edificação, onze para técnico em segurança no trabalho, 77 para professor nos ciclos iniciais, 45 para professor de creche e 20 para professor de educação infantil.

Para todos os cargos, os participantes deverão realizar prova de conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório. Para os cargos de professor, os candidatos também passarão por prova de títulos. Já para o cargo de agente de trânsito e transporte é necessário realizar o teste de aptidão física de caráter eliminatório. As inscrições devem ser feitas no site https://parauapebas.pa.gov.br/.

A Câmara Municipal de Parauapebas vai saudar a passagem do Círio de Nossa Senhora de Nazaré no início da noite do próximo sábado (22) com altar e imagem da santa na frente do prédio do Poder Legislativo.

O legislativo realizou nesta terça-feira (18) duas sessões legislativas, sendo uma ordinária e outra extraordinária. Na primeira, foram aprovadas quinze indicações, uma emenda modificativa e dois projetos de lei, enquanto na segunda sessão o plenário aprovou um projeto de lei, uma emenda supressiva, um projeto de resolução, duas subemendas e um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município. 

Em nota distribuída à imprensa, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) esclareceu a respeito dos casos de óbitos maternos registrados nos últimos dias no hospital público do município.

De acordo com a nota, a maternidade realizou de janeiro a setembro deste ano cerca de 2.700 partos. “Infelizmente, casos como os que tivemos nas últimas semanas entristecem gestores da pasta, assim como toda a equipe médica, e deixa sempre um alerta para continuar com a prevenção de novos casos”.

A nota informa que a Semsa abriu sindicância para investigar os três óbitos ocorridos. Diz ainda que todos os óbitos maternos e de mulheres em idade fértil, independentemente da causa declarada, são de investigação obrigatória.

Segundo a Semsa, a equipe técnica responsável por essas investigações é formada por profissionais da saúde designados pelas autoridades de vigilância em saúde das esferas federal, estadual e municipal.

Pelo oitavo mês consecutivo este ano, em agosto o setor de serviços no Estado do Pará apresentou crescimento na geração de empregos com carteira assinada. Com este novo resultado positivo, no acumulado deste ano (janeiro-julho/2022) já foram gerados em todo o Pará, no setor, mais de 16 mil postos de trabalhos.

As informações foram divulgadas nesta terça-feira (18) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese/PA), que fez um levantamento baseado em informações do Ministério do Trabalho, Emprego e Renda por meio do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), levando em consideração apenas os trabalhadores com carteira assinada, ou seja, não inclui as ocupações informais. Os números do Caged são coletados das empresas e abarcam o setor privado com carteira assinada. 

O balanço efetuado pelo Dieese/PA mostra saldo positivo de empregos formais no comparativo entre admitidos e demitidos. Foram feitas no mês analisado em todo o Pará, no setor, 13.888 admissões contra 11.361 desligamentos, gerando um saldo positivo de 2.527 postos de trabalhos. No mesmo período do ano passado (agosto/2021), o setor também apresentou saldo positivo de empregos formais, mas o resultado foi maior que o verificado este ano. Foram feitas naquela oportunidade 14.138 admissões, contra 10.683 desligamentos, com a geração de 3.455 postos de trabalhos.

O deputado estadual Carlos Bordalo (PT) apresentou nesta terça-feira (18) na sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) projeto de decreto legislativo que pede a revogação do Título de "Cidadã do Pará" a Damares Regina Alves, ex-ministra da pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos do atual governo federal e recém-eleita senadora do Distrito Federal.

O pedido de revogação se dá, segundo o parlamentar, em virtude da postura da ministra sobre polêmicas e acusações sem fundamento envolvendo a Ilha do Marajó. Bordalo justifica na proposição que "Damares vem se utilizando do Programa Abrace o Marajó para fins eleitoreiros, sem a participação popular, levando à frente uma agenda que não engloba demandas históricas das populações tradicionais da região, utilizando estratégias de disseminação de mentiras e informações sem fundamentos sobre crianças e famílias da Ilha do Marajó".

Por hoje é só.

quinta-feira, 13 de outubro de 2022

Por que Bolsonaro surpreendeu no primeiro turno

* Frei Betto

Há múltiplas análises do resultado no 1º turno da disputa presidencial entre Lula e Bolsonaro. Todas surpresas com o avanço eleitoral do presidente, contrariando previsões dos principais institutos de pesquisas. Pelos locais de votação via-se muito mais roupas vermelhas (eleitores de Lula) que verde e amarelo (eleitores do Inominável).

Fica a pergunta: como explicar tão surpreendente avanço de quem sabotou o combate à pandemia, reduziu drasticamente os orçamentos da Saúde e da Educação, e demonstra abertamente seu desprezo por mulheres, pobres, indígenas e negros?

Como respostas há várias hipóteses. Fico com uma. Toda pessoa se inclui em um sistema de sentido, ainda que disso não tenha a menor consciência. Vale para o monge budista e para o chefão do narcotráfico. Grosso modo há, hoje, dois sistemas de sentido que imprimem razão de viver: o neoliberalismo e o socialismo ou comunidades de partilha, como as indígenas. Dentro desses dois sistemas há subsistemas, e o mais expressivo é a religião.

Na Idade Média, a religião foi sistema predominante no Ocidente, o mais abrangente de todos os sistemas criados até hoje. Seu arco se estende do mais íntimo (a culpa por uma ofensa) ao mais coletivo (a sociedade de justiça e paz). A religião “explica” desde a origem do Universo até o que ocorre a cada pessoa após a morte. Como ironizam os cientistas, os físicos têm perguntas; os teólogos, respostas.

Como sistema de sentido, a religião não exige dos fiéis estudos e status, basta acatar os preceitos e a doutrina como verdades de fé e confiar (verbo que deriva de ‘com fé’) na palavra daqueles que, revestidos de suposta sacralidade (o ministro da confissão religiosa), gozam da prerrogativa de falar em nome de Deus!

Numa sociedade em que a maioria da população tem baixa escolaridade e pouca renda, o espaço religioso atrai como um refúgio frente aos sofrimentos, ao desamparo, à competividade que campeia na vida social. Ali o fiel encontra uma lógica para entender (e aceitar ou criticar) por que o mundo é o que é, com suas desigualdades e violências. Vivencia  solidariedade, consolo, amparo e, sobretudo, resgata sua autoestima. O “zé ninguém” da vida cotidiana se sente promovido no espaço religioso como filho ou filha de Deus, ministro da Palavra, pai ou mãe de santo etc.

Era isso que as Comunidades Eclesiais de Base ofereciam a seus milhões de participantes Brasil afora entre as décadas de 1970 e 1990. Entretanto, foram atropeladas pelos pontificados conservadores de João Paulo II e Bento XVI. Esse refluxo favoreceu o avanço das Igrejas evangélicas entre as classes populares. A maioria abraça o neoliberalismo como sistema de sentido. Consideram que a salvação pessoal neste e no outro mundo é mais importante que lutar por uma sociedade mais justa.

Aliás, o social viria como acúmulo de virtudes pessoais... Não se enxerga a floresta, apenas as árvores. Se há gente na miséria é porque se desviou dos caminhos do Senhor e não perseverou nas virtudes morais. Vide aqueles que, na Igreja, vieram de uma vida de devassidão, bebidas, mulheres, jogatina e, ao abraçar a fé no Senhor, resgataram o equilíbrio familiar, abandonaram os vícios e, hoje, prosperam social e financeiramente.

São lógicas opostas: enquanto os progressistas querem mudar a sociedade para que as pessoas mudem, os fundamentalistas querem mudar as pessoas para que a sociedade mude. Os primeiros atuam sob o paradigma do social (política). Os segundos, do pessoal (moral). 

A esse contingente evangélico a esquerda ainda não aprendeu a falar. Guarda ranços dos preconceitos antirreligiosos do marxismo vulgar. E é desses cristãos fundamentalistas, dispostos à “servidão voluntária”, que Bolsonaro obtém mais apoio. Não há argumento que consiga demovê-los, pois não pensam com a razão, e sim com a emoção temperada por algo que transcende a razão: a fé. Tenho conversado com muitos deles. Argumentam que se a situação brasileira está ruim não é culpa do presidente, e sim da pandemia e da guerra na Ucrânia.

A militância progressista e de esquerda tende a demonizar essa multidão de evangélicos fiéis a Edir Macedo, Malafaia e outros próceres mercadores da fé. Não se dá ao trabalho de tentar compreender a vertiginosa expansão das Igrejas evangélicas. E não domina a única linguagem capaz de estabelecer algum diálogo com este segmento: a hermenêutica bíblica.

Agora já não há tempo suficiente para os eleitores de Lula redirecionarem a postura frente aos evangélicos eleitores de Bolsonaro. Mas isso terá que ser feito, sob pena de o Brasil caminhar para uma neocristandade capaz de minar o Estado laico e cobrir de bênçãos as armas dos milicianos.

Nestes poucos dias que nos restam para o 2º turno a tarefa, urgente, é evitar que o debate eleitoral fique refém de uma “cruzada religiosa”, alheio às causas da penúria de nosso povo; convencer os indecisos da pertinência de eleger Lula, desconstruindo o “mito” ao revelar sua verdadeira face de corrupto, miliciano, preconceituoso e administrador falido; convocar mobilizações presenciais e virtuais; e torcer para que o PT e a coordenação da campanha acertem na propaganda eleitoral e na costura de amplos apoios.

* Escritor, autor de “Tom vermelho o verde” (Rocco), entre outros livros. Livraria virtual: freibetto.org

quarta-feira, 12 de outubro de 2022

COLUNA LINHA CRUZADA 12-10

Informações oriundas de bastidores políticos da Câmara Municipal de Parauapebas dão conta que um vereador licenciado estaria disposto a reassumir sua vaga no Legislativo para concorrer à presidência da Casa de Leis neste final de ano.

Para recompensar ocupante da vaga do vereador titular, de acordo ainda com a fonte, suplente assumiria uma secretaria municipal da prefeitura. A coluna consultou dois vereadores citados pelos informantes, mas ambos disseram desconhecer esta suposta negociação. 

Dois vereadores se apresentam no Legislativo local como pré-candidatos à presidência da Mesa Diretora da Câmara para 2023 e 2024: Rafael Ribeiro (MDB) e Léo Márcio (Pros).

A eleição para renovação da Mesa Diretora, de acordo com a Resolução nº 8/16, de 16 de dezembro de 2016, deve ser realizada no mês de dezembro do ano em que se finda o mandato da mesma, em sessão ordinária ou extraordinária, considerando-se automaticamente empossados os eleitos a partir de 1º de janeiro do ano subsequente. 

Na sessão ordinária desta terça-feira (11), constavam na pauta o Projeto de Resolução nº 6/2022 e o Projeto de Emenda à LOM nº 1/2022, ambos de autoria do vereador Rafael Ribeiro, sugerindo antecipação da eleição da mesa para o período de outubro a dezembro.

No momento em que os dois projetos iam ser apresentados para votação pelos vereadores, Rafael Ribeiro pediu que as proposições fossem retiradas da pauta, para que passassem por alteração em alguns artigos e voltassem a ser apresentadas e votadas em plenário na próxima sessão.

A Prefeitura de Parauapebas estima que em 2023 o município tenha um acréscimo de cerca de R$ 200 milhões na receita anual do município. Pelos cálculos da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), a arrecadação deve subir de R$ 2,5 bilhões, valor deste ano, para R$ 2,7 bilhões, ficando os gastos com a folha de pessoal em torno de R$ 934 milhões.

Os números foram apresentados por equipe técnica da Sefaz em audiência pública realizada no final do mês no auditório da Câmara de Vereadores sobre a Lei do Orçamento Anual (LOA) para o exercício do próximo ano. 

Entre as propostas apresentadas na audiência, mais recursos para a assistência social para investimentos em políticas para crianças e adolescentes; e criação de políticas para a reciclagem de lixo, com adoção de coleta seletiva no município e apoio a cooperativas.

O vereador Léo Márcio reforçou que a matéria orçamentária ainda será amplamente debatida na Câmara, podendo receber emendas dos vereadores, que somente poderão entrar em recesso no final do ano depois da votação e aprovação da LOA, conforme determina a Constituição Federal. 

“Tivemos a possibilidade de ouvir a população sobre as principais dificuldades, as carências, as necessidades, e agora iremos analisar se esse projeto que veio pra esta Casa realmente atende aos anseios da população. Se não atende, vamos propor ao Executivo para que possa melhorá-lo”, declarou Léo Márcio.

A comunidade católica de Parauapebas, à frente a Paróquia Cristo Rei, está bastante envolvida na organização do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, que encerra com procissão marcada para o final da tarde do próximo dia 22 (sábado). 

Nesta terça-feira (11), teve início nas comunidades da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro a visitação da berlinda, sempre às 19h30, com a imagem de Nossa Senhora de Nazaré. A primeira comunidade visitada foi a de N.S. do Perpétuo Socorro, localizada nas Casas Populares II.

A visitação da berlinda prossegue nesta quinta-feira (13), na Comunidade Santa Faustina (Vale do Sol); na sexta-feira (14), na Igreja Sagrada Família (Tropical); e no sábado (15), na Comunidade Santo Antônio (Vila Rica). 

Já no domingo (16), a berlinda visita a Igreja São Mateus (Populares I); na terça-feira (18), a Comunidade São Judas (Betânia); na quarta-feira (19), a Comunidade Santa Luzia (Altamira); e, por último, dia 20/10, a Igreja São Pedro e São Paulo (Jardim Canadá).

Fazem parte também da programação do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, em Parauapebas, a Corrida do Círio, dia 16; a troca do manto da imagem da santa, dia 20; e a transladação da imagem, saindo da Comunidade São Francisco, no Bairro Rio Verde, até a Comunidade São Sebastião, no Bairro Cidade Nova, dia 21/10. 

E por falar em círio, no próximo domingo (16) acontece no espaço ao lado do Atacadão Macre, às margens da Rodovia PA 160, o Churrasco do Círio, promovido pelas comunidades católicas da cidade, com tíquete custando 25 reais.

A renda apurada na venda dos tíquetes será revertida em favor da obra de alguns templos da Paróquia Cristo Rei que estão em fase de acabamento. O evento faz parte dos festejos do Círio de Nossa Senhora de Nazaré em Parauapebas. 

A partir do próximo sábado (15), até 48 horas após o pleito marcado para o dia 30 deste mês, nenhum dos candidatos que disputam o segundo turno das eleições poderá ser preso, a não ser que seja pego em flagrante delito.

E é só.

quarta-feira, 5 de outubro de 2022

COLUNA LINHA CRUZADA 05-10

Na primeira sessão da Câmara Municipal de Parauapebas ocorrida depois das eleições, nesta terça-feira (4), os vereadores Ivanaldo Braz (eleito deputado estadual) e Aurélio Goiano (não eleito) agradeceram à equipe de campanha e à população pelos votos obtidos.

Eleitores escolheram nestas eleições dois deputados para representar o município de Parauapebas no parlamento estadual e nacional: Keniston Braga (MDB), que foi eleito com 126.027 votos para a Câmara dos Deputados, em Brasília (DF); e Ivanaldo Braz (PDT), eleito com 65.495 votos para a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), em Belém.

Antes de ocupar a cadeira conquistada na Alepa, em janeiro de 2023, Ivanaldo Braz vai renunciar aos dois anos de mandato de vereador que ainda lhe restam na Câmara Municipal de Parauapebas e ceder a vaga ao primeiro suplente Anderson Moratório (PDT), que nas eleições de 2020 obteve 1.189 votos.

Com a entrada de Anderson Moratório no Legislativo local, chega-se a três suplentes que ocuparam vagas na Câmara na atual legislatura: Cássio da VS-10, que ocupou por um período (novembro 2021/março 2022) a cadeira de Aurélio Goiano, que teve o mandato cassado e foi reintegrado ao cargo; e Raianny Rodrigues, que vem ocupando até hoje a vaga deixada por Luiz Castilho, que se licenciou do cargo de vereador em fevereiro deste ano para assumir a Secretaria Municipal de Obras (Semob).

Os candidatos Aurélio Goiano (42.726 votos) e Joelma Leite (2.072 votos) tornaram-se segundo e oitavo suplentes na Câmara dos Deputados, respectivamente, do PSD e União Brasil. Flávio Veras (PP) conquistou 3.110 votos, Valmir Pereira (PSDB), 1.000 votos, e Gilberto Sá (Solidariedade), 141 votos, mas não conseguiram suplências.

Para a Alepa, ficaram como suplentes os candidatos Hipólito Gomes (PSC), com 19.771 votos; Suely Guilherme (PT), com 9.953 votos; Júlio César (PL), com 7.914 votos; Evaldo Fidelis (Psol), com 6.523 votos; e Leônidas Brito (PSB), 273 votos.

Dos mais de 156 mil eleitores aptos a votar em Parauapebas nestas eleições, 77.396 votaram em Jair Bolsonaro e 54.645 em Luiz Inácio Lula da Silva. Já Helder Barbalho obteve 60.484 votos e Zequinha Marinho, 55.426 votos. Para o Senado, o candidato Mário Couto conquistou no município 57.620 sufrágios.

Por sua vez, Keniston Braga obteve 52.088 votos em Parauapebas para a Câmara dos Deputados e Ivanaldo Braz a quantidade de 44.960 votos para a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa).

A renovação na Alepa foi de 46,3%. A casa de leis terá 19 estreantes, sendo o mais votado Rogério Barra (PL), filho do deputado federal reeleito Delegado Eder Mauro. O PL também fez outros dois deputados: Aveilton Souza e o Coronel Neil, que retorna à Alepa.

O MDB, que elegeu nove deputados federais, também fez a maioria dos deputados estaduais: 13 das 41 cadeiras. Porém, a oposição à gestão de Helder Barbalho, que perdeu o Delegado Caveira, que se elegeu deputado federal, ganha mais três deputados do PL, que se juntarão a Toni Cunha.

Do total de 41 deputados estaduais, 35 concorreram à reeleição. Os novos deputados da Alepa são Andreia Xarão, Aveilton Souza, Bob Fllay, Carlos Vinicios, Coronel Neil, Elias Santiago, Erick Monteiro, Iran Lima, Ivanado Braz, Josué Paiva, Lívia Duarte, Lu Ogawa, Maria do Carmo, Paula Titan, Renato Oliveira, Ronie Silva, Wescley Tomaz e Zeca Pirão

Foram reeleitos Adriano Coelho, Ana Cunha, Ângelo Ferrari, Antônio Tonheiro, Carlos Bordalo, Chamonzinho, Chicão, Cilene Couto, Delegado Nilton Neves, Delegado Toni Cunha, Diana Belo, Dirceu ten Caten, Eraldo Pimenta, Fábio Figueiras, Fábio Freitas, Gustavo Seffer, Igor Normando, Luth Rebelo, Martinho Carmona, Thiago Araújo e Victor Dias.

Um dado que chama atenção na nova composição da Alepa é a diminuição da representação feminina. Caiu de dez para sete o número de mulheres eleitas, já que Michele Begot, Paula Gomes e Professora Nilse não conseguiram a reeleição. Por outro lado, algumas figuras que já se evidenciavam no cenário político na Região Metropolitana de Belém conseguiram êxito, como é o caso da atual vereadora de Belém, Lívia Duarte.

A eleição para deputado estadual também teve suas surpresas: Celsa Brito, esposa do prefeito de Santarém, um dos maiores colégios eleitorais do estado, ficou na vigésima quinta colocação dos mais votados do MDB, com apenas 38.285 votos.

Dos prefeitos que lançaram as esposas como candidatas, Nélio Aguiar foi o único que não teve êxito. Os prefeitos de Tucuruí, Alexandre Siqueira, e de Ananindeua, Daniel Santos, conseguiram eleger as esposas como deputadas federais: Andreia Siqueira e Alessandra Haber.

Dos 41 deputados estaduais eleitos no Pará, treze são do MDB, quatro do PT, três do PSDB, três do PP, três do PL, dois do PDT, dois do PSD, dois do Podemos, dois do Republicanos, dois do PSC e um do Cidadania, do PTB, do União Brasil, do PSB e do Psol.

Por hoje é só. 

quarta-feira, 28 de setembro de 2022

COLUNA LINHA CRUZADA 28-09

O vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parauapebas, Josemir Santos (Pros), no exercício da presidência, suspendeu a sessão ordinária desta terça-feira (27), em virtude de tumulto no auditório provocado pelo vereador Aurélio Goiano (PSD) junto de simpatizantes.

O poeta, artista plástico e advogado Olinto Vieira apresenta no próximo sábado (1º), às 19 horas, no espaço de eventos do Restaurante Don Mendonça (Rua 10 nº 246, Bairro União), a Exposição de Arte “Poesia em cores”. O evento tem apoio do Museu Municipal de Parauapebas Hilmar Harry Kluck, por meio da Secretaria Municipal de Cultura.

Edição de sexta-feira (23) do Diário Oficial do Município confirmou que a Prefeitura de Parauapebas contratou a já conhecida Fundação de Amparo ao Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp), da Universidade Federal do Pará (UFPA), para realizar o próximo concurso público do município.

A Fadesp será responsável por planejar, organizar e realizar o concurso na íntegra, com aplicação de provas, conferência de títulos e submissão a exame de avaliação de condicionamento físico para o cargo que assim o exigir.

A instituição já realizou os seguintes concursos públicos no município: Prefeitura - 2005, 2009, 2010, 2012 (duas vezes), 2014 (duas vezes), 2016 e 2017; e Câmara de Parauapebas - 2010. A previsão é que o edital do concurso público da prefeitura deste ano seja publicado no dia 12 de outubro, com oferta de 347 vagas de servidores, sendo 260 com contratação imediata e 87 para cadastro de reserva.

O concurso da prefeitura prevê a oferta de dez vagas para agente de combate às endemias, 142 de agente comunitário de saúde, 24 de agente de trânsito e transporte, duas para eletricista, fiscal de urbanismo e técnico de laboratório; seis para instrutor de informática, quatro para técnico em edificação, onze para técnico em segurança no trabalho, 77 para professor nos ciclos iniciais, 45 para professor de creche e 20 para professor de educação infantil.

Ainda na pauta: levantamento parcial do Instituto Consulplan, responsável pela realização do concurso público da Câmara Municipal deste ano, revela que 9.595 candidatos pagaram inscrição e estão aptos a concorrer às 14 vagas ofertadas pelo Legislativo, numa disputa bastante acirrada.

Para ter uma ideia da concorrência, 1.309 candidatos disputam a única vaga de analista de controle interno, cujo salário inicial é R$ 11.559,26; e 1.046 candidatos concorrem a uma das seis vagas ofertadas para policial legislativo, com salário inicial de R$ 4.128,84.

Outros 627 candidatos almejam classificação no concurso para uma das duas vagas de operador de som (salário inicial de R$ 4.128,84); 191 inscritos esperam conquistar a única vaga de redator legislativo (R$ 7.346,86); 158 candidatos visam uma vaga de técnico em tecnologia (R$ 4.128,84); e, por último, 122 candidatos disputam uma das duas vagas para analista de sistema, com salário inicial de R$ 7.346,86.

O Cartório Eleitoral da 106ª Zona da Comarca de Parauapebas transferiu algumas seções de votação para outros estabelecimentos públicos. Confira abaixo as mudanças:

As seções eleitorais nº 0262, 0263, 0264, 0265, 0266, 0267, 0268, 0269, 0270 e 0271, que funcionavam na Escola Pingo de Gente (antiga Monteiro Lobato), foram transferidas para a Escola Irmã Dulce, localizada na Rua Luiz Gonzaga nº 105, Bairro da Paz.

Já as seções nº 0252, 0253, 0254, 0255, 0256 e 0257, que funcionavam na Escola Primavera II, vão funcionar agora na Escola Criança Esperança, situada na Rua A nº 161, Bairro Primavera. Por sua vez, as seções eleitorais nº 0294, 0300, 0302, 0305, 0309 e 0311, que antes funcionavam na Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Nação Madureira –, irão funcionar na Escola Dorothy Stang, localizada na Av. B, Bairro Cidade Jardim.

Mudaram também de local as seções eleitorais nº 0297 e 0304, que funcionavam na Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Congregação Sião de Deus –, para a Escola Dorothy Stang. Por último, as seções eleitorais nº 0050, 0051, 0052, 0053, 0054, 0055, 0056, 0057, 0058 e 0059, que funcionavam na Escola Estadual Marluce Massariol, irão funcionar no Campus do IFPA, localizado nas proximidades da portaria de acesso a Carajás.

É importante registrar que o eleitor ou eleitora que estiver fora de sua zona eleitoral poderá justificar a ausência às urnas pelo aplicativo E-título. Dúvidas sobre a eleição poderão ser tiradas no Cartório Eleitoral no horário das 8 às 13 horas, de segunda a sexta-feira, localizado na Rua D, Bairro Cidade Nova.

Equipes de servidores públicos da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), com apoio de voluntários de ONGs protetoras de animais, vacinaram no último sábado (24), Dia D de vacinação de cães e gatos, onze mil, quatrocentos e seis cães e 5.326 felinos, totalizando 16.732 animais imunizados.

No próximo domingo (2), vote com a consciência, pensando no coletivo. Até a próxima semana.

quarta-feira, 21 de setembro de 2022

COLUNA LINHA CRUZADA 21-09

A sessão da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (20) foi bastante agitada, depois da apresentação de uma moção de repúdio pelo vereador Aurélio Goiano (PSD) contra professor que teria ministrado palestra sobre ideologia de gêneros para adolescentes numa escola pública municipal.

Durante os debates em plenário, um grupo de pessoas no auditório, em apoio ao autor da proposta, tumultuou as discussões dos vereadores, e por isso um homem chegou a ser retirado do recinto por agentes da Guarda Municipal e da Polícia Legislativa.

Ainda na sessão legislativa, o vereador Léo Márcio (Pros) informou que o servidor público que havia ministrado a palestra tinha acabado de ser exonerado do cargo pelo prefeito Darci Lermen.

A seleção feminina de futsal de Parauapebas foi até a fase estadual da XI edição dos Jogos Abertos do Pará (Joapa), realizada no final de semana em Belém, e conquistou o título de campeã da competição, que reuniu mais de 40 municípios do interior paraense.

Para chegar ao título de campeã, a equipe parauapebense venceu a seleção de Paragominas por 6 a 0 e a seleção de Oeiras do Pará pelo placar de 4 a 1. A final foi diante da seleção de Colares, por 3 a 1. Além do time de futsal feminino, Parauapebas foi representada pelas equipes de futsal e handebol masculino e futebol de areia feminino.

A XI edição dos Joapa foi realizada pela Federação Paraense de Desporto Escolar, em parceria com a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e contou com aproximadamente 1.400 atletas maiores de 18 anos.

A unidade do Serviço Nacional de Emprego (Sine) de Parauapebas ofereceu nesta terça-feira, 20 de setembro, diversas vagas de emprego para soldador, caldeireiro, montador de andaime, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, motorista operador de caminhão munck, mecânicos e eletricistas de ônibus, auxiliar administrativo (PcD), auxiliar de suporte técnico, eletricista, encarregados de elétrica e de mecânica, instrumentista, terapia ocupacional, mecânico montador, agente comercial (cobrador externo), entre outras. Para quem não sabe, o Sine se localiza na esquina das ruas E e 11, no Bairro Cidade Nova.

Dois servidores (um homem e uma mulher) do IBGE registraram Boletim de Ocorrência na 20ª Seccional de Polícia Civil de Parauapebas, denunciando que estão sendo alvo de notícias falsas, as famosas fakenews.

Segundo o BO, o casal de recenseadores tomou conhecimento que circulava em grupos de whatsapp um vídeo gravado por câmera de segurança de uma residência e na legenda uma pessoa especula que um casal estaria se passando por recenseadores do IBGE para cometer assaltos e que já teriam inclusive entrado numa casa para praticar crimes.

Em nota distribuída à imprensa, a responsável pelo posto de coleta do IBGE em Parauapebas, Gerlane Duarte, informou que os servidores estão devidamente identificados com colete, boné, crachá e QR Code para validação dos dados no site respondendo.ibge.gov.broficial ou através da Central de Atendimento 0800 721 8181.

De acordo com o calendário eleitoral, a partir da próxima terça-feira (27), cinco dias antes do primeiro turno das eleições, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito. A partir de 15 de outubro, 15 dias antes do segundo turno, nenhum candidato também poderá ser detido ou preso, a menos que seja flagrado cometendo crime.

Da mesma forma, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, a partir de 25 de outubro (cinco dias antes do segundo turno). Os mesários e fiscais de partido, durante o exercício de suas funções, também não poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito.

Ocorrendo qualquer prisão, o detido será imediatamente levado à presença do juiz competente, que avaliará a legalidade da detenção ou a revogará, podendo responsabilizar a autoridade que fez a prisão ilegal.

A imunidade garante ao candidato o exercício da democracia, impedindo que ele seja afastado da disputa eleitoral por prisão ou detenção que possa ser posteriormente revista. Mesmo no caso de ser preso em flagrante delito, o candidato continua disputando a eleição.

E por falar em eleição, encerra nesta quinta-feira (22), dez dias antes do primeiro turno do pleito, o prazo para a eleitora ou eleitor que perdeu ou teve extraviado o título eleitoral solicitar a segunda via do documento no cartório eleitoral onde tem cadastro.

Teve início na última sexta-feira (16), e vai até o dia 25 do corrente, a Semana Nacional de Trânsito em Parauapebas, que este ano traz o tema “Juntos salvamos vidas”, com exposição de equipamentos de segurança e orientações de educação no trânsito.

O objetivo do evento, que é desenvolvido pelo Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT), por meio do Núcleo de Educação para o Trânsito (NET), é fortalecer ações educativas e a conscientização para a cidadania no trânsito.

Até a próxima quarta-feira.