O adeus de um homem minúsculo

*O homem minúsculo, o homúnculo, apagou as luzes do palácio e foi dormir. Depois de tanto bradar, gritar e babar, depois de ameaçar e conspirar à luz do dia, incessantemente, calou-se. Recolheu-se à insignificância que o espera. Amém.

Como os livros de história no futuro irão se referir a esse homem tão pequeno? Terá alguma importância, o seu nome, ou irão se interessar apenas pelo surto coletivo que se apossou de milhões de brasileiros, por meia década ao menos, e que resultou na eleição de um ninguém, um nada, um palhaço macabro? Um fantasma descarnado, insepulto e obcecado pela morte, sua especialidade, no qual milhões projetaram suas próprias fantasias autoritárias. Como? Por quê? 

Quantos afinal projetaram naquele corpo sem vida, naquela vida sem alma, a virilidade perdida, as certezas corroídas, o desejo e a inveja da criança egoísta que brinca de motinho enquanto o mundo acaba em fome e doença. As pessoas morrem, ele debocha: e daí? Nada interrompe seu gozo sem fim.

Os livros de história no futuro talvez falem de um homem minúsculo que emergiu dos porões sujos do Congresso Nacional, já em avançado estado de decomposição moral e física, para canalizar todo o ressentimento de uma nação. Esse vórtice de maldade, cercado por gente ainda menor, ainda mais ridícula e ignorante orbitando ao redor de sua sombra.

Homens minúsculos, a história demonstra, podem projetar sombras imensas. Mas passam, os homens e suas sombras. Ele tentou, com todas as minúsculas forças, tentou eternizar sua sombra horrível. Mas, decrépito, fraco, bronco e insignificante, não conseguiu manter-se no poder. Porque destruir é uma coisa, mas construir é outra, muito mais difícil, muito mais complexa. O homem pequeno veio e apequenou o país inteiro, apequenou o Estado e as suas instituições; apequenou o povo, os amigos, as famílias. Destruiu, passou bois e boiadas, sufocou, boicotou, conspirou, enquanto nos ocupávamos de sobreviver.

Mas então, enfim consciente da sua pequenez, emudeceu no canto do palácio vazio, vítima da própria insignificância. Depois de destruir e destruir e destruir, descobriu-se incapaz, impotente, brocha. Um fantasma de brochidão e fraqueza, incapaz de fecundar o que quer que seja – planos, corpos, natureza. Homens pequenos não constroem coisa alguma. Já era hora de dar um basta, já era hora de lembramos a nós mesmos que o homem pequeno é pequeno demais para um país tão grande.

* Renato Essenfelder: jornalista, escritor e professor universitário; doutor em Ciências da Comunicação pela Universidade de São Paulo (USP) e pós-doutor em Comunicação e Artes pela Universidade da Beira Interior (Portugal).

COLUNA LINHA CRUZADA 21-12

A Justiça Eleitoral diploma a partir das 17 horas desta quarta-feira (21), no Hangar Centro de Convenções, em Belém, o governador Helder Barbalho, sua vice Hanna Ghassan, dezessete deputados federais, entre estes Keniston Braga; e 41 deputados estaduais, dentre os quais o atual vereador de Parauapebas Ivanaldo Braz.

A Câmara Municipal de Parauapebas realiza a última sessão da atual legislatura às 9 horas desta quinta-feira (22), com aprovação do Projeto de Lei nº 173/2022 (Lei Orçamentária Anual-LOA), que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023.

O orçamento de Parauapebas para o ano que vem está estimado em R$ 2.728.645.073,00 (dois bilhões, setecentos e vinte e oito milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil e setenta e três reais), o segundo maior do Estado do Pará. A receita de Belém chegará a R$ 5,2 bilhões e a de Santarém a R$ 1 bilhão.

E por falar em orçamento, a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou nesta terça-feira (20) a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado, com receitas e despesas fixadas em R$ 39.633.781.356,00 (trinta e nove bilhões, seiscentos e trinta e três milhões, setecentos e oitenta e um mil, trezentos e cinquenta e seis reais).

Desse valor, R$ 32.694.335.974,00 (trinta e dois bilhões, seiscentos e noventa e quatro milhões, trezentos e trinta e cinco mil, novecentos e setenta e quatro reais) serão para o orçamento fiscal, e R$ 6.939.445.382,00 (seis bilhões, novecentos e trinta e nove milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil, trezentos e oitenta e dois reais) para o orçamento da Seguridade Social.

A gestão da Câmara Municipal de Parauapebas pagou o restante do 13º salário aos servidores municipais no último dia 15, o salário do mês no dia seguinte (16) e promete pagar a indenização dos servidores comissionados nesta sexta-feira (23). Já a prefeitura anunciou o pagamento do salário dos servidores para o dia 30 de dezembro.

O BioParque Vale Amazônia (antigo Parque Zoobotânico) estará fechado ao público nos dias 24, 25 e 31/12 e 01/01/2023. Nos outros dias, o bioparque funcionará normalmente com visitação no período das 10 às 16 horas. A emissão de tickets de acesso é feita pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), na portaria da Floresta Nacional de Carajás, em Parauapebas.

A programação do recém-inaugurado Complexo Turístico de Parauapebas consta de apresentação do auto de Natal nesta quarta-feira (21), parada natalina na quinta-feira (22) e novamente parada natalina e auto de Natal na sexta-feira (23).

Considerado uma das maiores obras já executadas pela Prefeitura de Parauapebas, o Complexo Turístico recebeu em sua inauguração, dia 16, apresentações de Cantata Natalina, Escola de Música Maestro Waldemar Henrique e da Orquestra Sinfônica do Theatro da Paz.

O governador Helder Barbalho foi eleito nesta segunda-feira (19), por unanimidade, o novo presidente do Consórcio Amazônia Legal, região formada pelos estados de Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Atualmente, o posto é ocupado pelo governador do Amapá, Waldez Góes. Barbalho ficará no cargo durante o ano de 2023.

O consórcio foi criado em abril de 2019 e tem a missão de acelerar o desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal de forma integrada e cooperativa, considerando as oportunidades e os desafios regionais. Sua visão de futuro é ser referência global em articulação, estratégia e governança para transformar a Amazônia em uma região competitiva, integrada e sustentável, até 2030.

A Medida Provisória nº 1.143/22 reajustou o salário mínimo para R$ 1.302,00 a partir de 1º de janeiro de 2023. A MP, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União no dia 12/12.

O reajuste será de 7,43% em relação ao salário mínimo vigente (R$ 1.212,00). A variação da inflação de janeiro a novembro atingiu 5,21% pelo INPC, do IBGE. Nos 12 meses encerrados em novembro, o INPC acumulou 5,97%.

O novo valor deverá alterar o cálculo de benefícios previdenciários, assistenciais e trabalhistas devidos pela União. O valor das contribuições dos trabalhadores ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o teto dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social deverão ser reajustados por meio de regulamento.

O valor contido na MP pelo Executivo já constava da proposta orçamentária do ano que vem. Estados podem ter salários mínimos locais e por categoria profissional maiores do que o valor fixado na MP, desde que não sejam inferiores ao piso nacional.

Em meio às articulações para aprovação da PEC da Transição, deputados e senadores aprovaram nesta terça-feira (20) um projeto que aumenta os salários do presidente da República, do vice-presidente, de deputados, senadores e ministros de estado. Texto vai à promulgação.

De acordo com o projeto, os parlamentares, que atualmente recebem R$ 33,7 mil, e a cúpula do Executivo, que têm salário de R$ 30,9 mil mensais, ganharão um aumento escalonado, chegando a R$ 46,4 mil em fevereiro de 2025.

Até a próxima semana.

COLUNA LINHA CRUZADA 14-12

Como revelou a coluna na semana passada, o vereador Aurélio Ramos de Oliveira Neto (PSD), conhecido por “Aurélio Goiano”, foi afastado na sexta-feira (9) pela segunda vez do cargo, agora pela desembargadora Gleide Pereira de Moura, do Tribunal de Justiça do Estado.

Na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (13), o suplente de vereador Cássio de Menezes e Silva (PSD), conhecido por “Cássio da VS-10”, participou da reunião, ocupando a cadeira deixada por Aurélio Goiano.

Na mesma sessão, o presidente da Mesa Diretora do Legislativo, vereador Ivanaldo Braz (PDT), se despediu dos colegas de parlamento como sendo a última sessão que ele presidiria como presidente, porque a última sessão da atual legislatura está marcada para a próxima terça-feira (20) e nesta data Braz não estará presente, pois viajará para Belém, onde no dia seguinte (21) será diplomado como deputado estadual, a partir das 17 horas, no Hangar Centro de Convenções.

A cerimônia da justiça eleitoral vai diplomar no Hangar o governador reeleito Helder Barbalho (MDB), o senador eleito Beto Faro (PT), 17 deputados federais e 41 deputados estaduais.

Diplomado como deputado estadual, Ivanaldo Braz só vai tomar posse na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), junto com os demais parlamentares, no dia 1º de fevereiro. Ele continua como presidente da Câmara Municipal de Parauapebas até 31 de dezembro, quando será substituído pelo vereador Rafael Ribeiro (MDB), e até 31 de janeiro como vereador.

Com a saída de Ivanaldo Braz da Câmara Municipal de Parauapebas, a partir de 1º de fevereiro, para cadeira de deputado na Alepa, assumirá o lugar de Braz o primeiro suplente de vereador Anderson Moratório (PDT).

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), em sessão plenária realizada na última quarta-feira (7), emitiu parecer favorável à aprovação das contas do prefeito Darci Lermen (MDB), referente ao exercício de 2020.

O pleno do TCM-PA concordou com a tese apresentada na defesa técnica de Darci Lermen para que os secretários municipais e demais ordenadores de despesas respondam pelos atos administrativos oriundos das suas respectivas pastas, pois é o que determina a Lei Orgânica do Município de Parauapebas, em seu artigo 71, inciso IV, bem como o Decreto Municipal nº 321/11, de 22 de junho de 2011.

O referido artigo 71 da Lei Orgânica de Parauapebas afirma que compete, privativamente, ao prefeito exercer, com o auxílio dos secretários municipais, a direção da administração pública municipal.

Já o Decreto Municipal nº 321/2011 estabelece que ficam os secretários municipais, o chefe de gabinete e o procurador geral do município autorizados a ordenar despesas, para implementação dos respectivos programas de governo, estabelecidos na Lei Orçamentária Anual (LOA), em consonância com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Especialistas em direito público opinaram que a decisão do TCM-PA será um verdadeiro divisor de águas dentro da administração pública em todos os 144 municípios paraenses, a depender do que as normais locais estabelecem sobre delegação de competências aos secretários municipais.

Advogados também elogiaram o entendimento do colegiado do TCM-PA, afirmando que a decisão promoverá uma festejada distribuição de responsabilidade entre todos os agentes públicos responsáveis pelos atos administrativos do dia a dia da administração pública.

A partir de agora, quando alguém for nomeado secretário municipal terá sobre seus ombros toda a responsabilidade pelo bom andamento dos procedimentos administrativos daquela pasta. Caso o nomeado opte por indicar pessoas não capacitadas para cargos estratégicos, todos poderão, secretários e assessores, ser responsabilizados pelos seus atos, e não mais apenas o prefeito, como acontecia até então.

Na sessão de julgamento que aprovou parecer favorável pela aprovação das contas de Darci Lermen a ser encaminhado à Câmara Municipal de Parauapebas, o TCM retirou o prefeito dos processos das tomadas de contas especiais que analisarão impropriedades detectadas pela equipe técnica da relatora, conselheira Mara Barbalho, e incluiu os secretários municipais, conforme cada falha apontada nos relatórios técnicos, aplicando o novo entendimento da Corte de Contas, no qual a responsabilidade pelos atos administrativos recairá sobre quem efetiva e legalmente detém a competência para atuar.

Mesmo antes da diplomação e da posse em Brasília, o deputado federal eleito Keniston Braga (MDB) recorreu ao líder da bancada do partido, deputado federal Isnaldo Bulhões, e pediu prioridade de demandas de municípios do Estado do Pará no Orçamento Geral da União, exercício 2022.

Segundo Keniston Braga, ele conseguiu alocar recursos de 500 mil reais para o Fundo Municipal de Saúde de Benevides; 500 mil reais para o Fundo Municipal de Saúde de Acará; 1 milhão de reais para Fundo Municipal de Saúde de Abaetetuba; e 3 milhões de reais para o município de Parauapebas, totalizando cinco milhões de reais.

Por hoje é só.

COLUNA LINHA CRUZADA 07-12

O presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, vereador Ivanaldo Braz (PDT), foi comunicado oficialmente na manhã desta quarta-feira (7) sobre a sentença da desembargadora Gleide Pereira de Moura, que na noite de segunda-feira (5) mandou afastar do cargo o vereador Aurélio Ramos de Oliveira Neto (PSD), conhecido por “Aurélio Goiano”.

Conhecedor da sentença, extraoficialmente, mas sem ainda ser notificado, o vereador Aurélio Goiano participou normalmente da sessão ordinária da Câmara realizada nesta terça-feira (6), apresentando, inclusive, duas proposições.

O julgamento do mandado de segurança foi impetrado pelo suplente de vereador Cássio de Menezes e Silva (PSD), o “Cássio da VS-10”. De acordo com a decisão, que suspende os efeitos suspensivos da apelação impetrada pela defesa de Aurélio Goiano – que fez com que ele voltasse ao cargo –, Cássio da VS-10 deverá ocupar o cargo na Câmara até o trânsito em julgado do processo.

A decisão foi justificada com a declaração que a sentença do desembargador Mairton Marques Carneiro, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que retornou Aurélio à Câmara, “pode gerar risco de dano grave e difícil reparação” em face “dos munícipes ora representados pelo membro do Legislativo”.

O vereador Aurélio Goiano foi afastado pela primeira vez em 21 de outubro de 2021. O retorno à Câmara – em 25 de fevereiro deste ano – trouxe esperança a seus apoiadores em uma vitória definitiva em outras instâncias, mas ele está sendo afastado pela segunda vez.

A Justiça Eleitoral do Pará condenou os então candidatos ao Governo do Estado Helder Barbalho (MDB) e ao Senado Federal Beto Fato (PT) a pagar R$ 8 mil de multa por irregularidades eleitorais.

Helder Barbalho e Beto Fato foram condenados pelo uso irregular do Theatro da Paz, em Belém, num evento de campanha eleitoral, no dia 1º de setembro deste ano, com a presença do então candidato a presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Na conclusão de seu despacho, o procurador da República e também procurador eleitoral, Alan Mansur, diz que houve prática de conduta eleitoral vedada pelo candidato Helder Barbalho, o que enseja a aplicação das penalidades correspondentes, a saber: multa e até mesmo a possibilidade de cassação do registro ou diploma.

A então candidata a vice-governadora do estado, Hanna Ghassan, foi diretamente beneficiada do ato eleitoral ilegal, por isso figura como litisconsorte passivo. Já Beto Faro, “participou em destaque do evento, ocupando posição privilegiada no palco e se beneficiou politicamente do evento ocorrido em local indevido, merecendo também ser sancionado pela lei eleitoral”.

Bruno Chagas Rodrigues Pereira, secretário de Cultura do Pará, também está sendo processado por ter cedido o Theatro da Paz, “assim como todos os investigados, por terem utilizado bem imóvel vinculado à Secult/PA, em benefício das candidaturas”.

Cerca de 400 alunos das escolas municipais Nelson Mandela, Mário Lago, Domingos Cardoso e Fernando Pessoa participam às 10 horas desta quarta-feira (7), no Auditório da Câmara Municipal de Parauapebas, de formatura do curso do Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência (Proerd).

O Proerd foi criado pela Polícia Militar em 1992 com o objetivo de auxiliar no combate à violência e drogadição nas escolas e melhorar a aproximação da comunidade com as forças de segurança pública. A parceria entre o 23º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e a Prefeitura de Parauapebas, através da Secretaria Municipal de Educação (Semed), já contemplou milhares de jovens estudantes.

A cerimônia de formatura contará com a presença de representantes da Semed, Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi), Câmara Municipal e dos comandantes do 23º BPM e do Policiamento Regional 14 (CPR 14).

Teve início na última segunda-feira (5), e encerra no dia 7 de janeiro de 2023, o período de inscrição para pré-matrícula de novos alunos na rede estadual de ensino do Estado do Pará. As aulas iniciarão no dia 6 de fevereiro. O governo está disponibilizando em todo estado mais de 180 mil vagas para o ano que vem.

Para evitar filas e aglomerações, o processo pode ser feito de qualquer lugar, por meio da central de atendimento 0800 280 00 78, no período das 8 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Na internet, a pré-matrícula é feita de segunda-feira a domingo, exclusivamente no site da Seduc: www.seduc.pa.gov.br.

Serão solicitadas no ato da pré-matrícula as seguintes informações: nome completo do aluno e dos pais; data de nascimento, endereço, CEP, série que vai cursar e qual o turno pretendido.

A segunda fase (confirmação de matrícula) exige os seguintes documentos: CPF do aluno, certidão de nascimento ou casamento; histórico escolar original ou ressalva; comprovante de residência; duas fotos 3×4 idênticas e recentes; e certificado original e cópia ou atestado de conclusão do ensino fundamental.

Por enquanto, é só. Lembrando que teremos Brasil e Croácia ao meio-dia da próxima sexta-feira (9).