A primeira parcela do décimo terceiro salário de
aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
começará a ser paga na próxima segunda-feira (26). O pagamento foi autorizado
por uma portaria no início de agosto. Os depósitos serão feitos entre os dias
26 de agosto e 6 de setembro.
Segundo o Ministério da Previdência Social, a
expectativa é que 26,5 milhões de pessoas recebam a primeira parcela e que
sejam injetados na economia aproximadamente R$ 12 bilhões. No ano passado,
foram pagos R$ 130 bilhões com o décimo terceiro dos trabalhadores brasileiros,
equivalente a 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB).
Sobre a primeira parcela do décimo terceiro, não
incidem imposto de renda ou recolhimento para a Previdência - cobrados somente
sobre a segunda parcela do benefício.
Para os trabalhadores com carteira assinada, a
primeira parcela deve ser paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro. A
segunda, até o dia 20 de dezembro. Para os servidores públicos, a regra é
diferente. A primeira parcela é paga em julho, com base no salário de junho; e
a segunda, em dezembro, com base no salário de novembro.
Têm direito ao décimo terceiro salário os
trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada, urbano ou rural,
avulso e doméstico, bem como os aposentados e pensionistas do INSS.
Para receber o benefício, o trabalhador tem de ter
exercido alguma atividade com carteira assinada por pelo menos 15 dias no ano.
Caso não tenha trabalhado o ano integralmente, o pagamento do décimo terceiro é
proporcional.
Quem recebe amparo previdenciário do trabalhador
rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e a pessoa com
deficiência, auxílio suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal
vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado por
autarquia empregadora e salário-família não têm direito ao benefício referente
a esses pagamentos. (Agência Brasil)
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