Ronaldo Modesto
Pelos termos do convênio, a Prefeitura de Parauapebas cede espaço físico, com estrutura e adaptações necessárias para a realização dos serviços de perícias criminais do Instituto de Criminalística (IC) e Instituto Médico Legal (IML), além de disponibilizar 26 servidores públicos, entre auxiliares de enfermagem, motoristas, vigilantes, assistentes administrativos, peritos criminais e médicos para a qualificação e capacitação dos técnicos que vão atuar no órgão.
Por sua vez, o IML disponibiliza os serviços de perícia no vivo, como lesão corporal e crimes sexuais, além de perícia no morto, com os trabalhos de necropsia e remoção cadavérica. O IC entra com os serviços de perícias de local de crime contra a vida, dosagem alcoólica e constatação de drogas, para fins de flagrante. Perícias mais específicas, que precisem de análises mais detalhadas, poderão ser encaminhadas à sede do Centro, em Belém.
Atualmente, além da sede da instituição, em Belém, o CPC “Renato Chaves” possui Unidades Regionais (UR) em Castanhal, Marabá, Santarém e Altamira e os Núcleos Avançados (NA) de Abaetetuba, Bragança, Tucuruí, Paragominas e, agora, Parauapebas, totalizando quatro unidades e cinco núcleos, que atendem várias regiões do estado com as perícias de criminalística e medicina legal.
Segundo o coordenador das URs do “Renato Chaves”, Alexandre Ferreira, o CPC já estuda a descentralização da perícia a outras regiões, ainda não atendidas. “Já trabalhamos conjuntamente com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) num projeto que pretende descentralizar a perícia paraense, estendendo-a para outras regiões do Estado, como o oeste e o Marajó. Nosso objetivo é atuar nas regiões integradas de segurança pública que reorganizam o atendimento da Segup em áreas específicas de atuação. Mas ainda estamos em fase de planejamento e pesquisa, pois este tipo de trabalho envolve um processo de viabilidade técnica muito complexo”, explica.
O Cigesp é presidido pelo secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Luiz Fernandes Rocha, e integrado pela Segup, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Superintendência do Sistema Penitenciário, Departamento Estadual de Trânsito e Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”. (Fonte: Ascom CPC “Renato Chaves”)
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