Municípios pequenos desembolsarão menos dinheiro para convênios

Com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2008, os municípios de pequeno porte desembolsarão menos dinheiro para fazer convênios e receber recursos do governo federal.
No texto aprovado na Comissão de Orçamento foi acatada, parcialmente, uma emenda do deputado federal Gilmar Machado (PT-MG) que modifica a contrapartida de 3 a 5% para municípios com até 25 mil habitantes.
O percentual foi mantido para 2008, mas agora alcança cidades com o dobro de moradores, ou seja, com até 50 mil habitantes.
Para os municípios com mais de 50 mil habitantes, a contrapartida irá variar de 10 a 40%. Atualmente é de 20 a 40%.
Os municípios certificados pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção e Igualdade Racial (Sepir) por suas comunidades remanescentes de quilombos, ciganos e indígenas também foram beneficiados no limite mínimo de contrapartida.