Eleição direta para diretores de escolas públicas recebe parecer favorável

O Projeto de Lei do Senado nº 344/2007, de autoria da líder do bloco de apoio ao governo, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), que estabelece eleição direta para diretores de escolas públicas, recebeu parecer favorável, na manhã desta terça-feira (10), durante apreciação na Comissão de Educação (CE).
A relatora da matéria, senadora Fátima Cleide (PT-RO), afirmou que a proposta vem de encontro a um anseio antigo da comunidade escolar brasileira e garante um dos princípios básicos contidos na Constituição Federal, que é a “gestão democrática do ensino público”.
De acordo com a proposta, as eleições para os diretores de escolas públicas em todo país irão contar com a participação dos professores, pais, alunos e funcionários das instituições de ensino.
O projeto também estabelece mandato de dois anos para os diretores eleitos, com o objetivo de dar continuidade ao processo pedagógico das escolas coordenado por eles.
A senadora Ideli Salvatti acredita que o projeto irá coibir a influência político-partidária que se observa nas escolas onde os administradores são indicados pelos governos estaduais.
A comissão atendeu a pedido de vista ao projeto apresentado pelo senador Marconi Perillo (PSDB-GO) e a matéria voltará a ser apreciada na próxima reunião da comissão, após o prazo de cinco dias úteis. (Assessoria de Imprensa do Senado)