Governo do Estado evita conflito de terras na rodovia PA-275

Belém - O Governo do Estado agiu rápido e conseguiu evitar um conflito agrário no município de Parauapebas. No início da tarde de sesta-feira (6) foi fechado um acordo entre uma comissão de mediação de conflito e o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

Depois de intensas negociações, o MST se comprometeu a deixar a rodovia PA-275, entre os municípios de Curionópolis e Parauapebas, e não invadir a fazenda Marambaia, como havia prometido. A Polícia Militar ficou de escoltar a marcha dos manifestantes, mas também protegerá a propriedade. A comissão de mediação de conflitos é composta pelo Governo do Estado, representantes do Incra, das prefeituras da região e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O governo está mobilizado desde a noite de sexta-feira (6) para evitar risco iminente de conflito entre trabalhadores sem-terra e fazendeiros às proximidades da fazenda Marambaia.

Mais de 800 pessoas se envolveram na disputa pela posse e uso da terra. A governadora Ana Júlia Carepa (PT) determinou no sábado o envio de tropas da PM de Marabá, Redenção, Xinguara e Parauapebas, que chegou a tempo de evitar o choque entre os contendores. Inicialmente são 180 policiais envolvidos para evitar o conflito.

A governo estadual mobilizou diversos organismos do governo federal, como Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que enviou um representante do Incra; o comando Regional da Aeronáutica, assessores e técnicos da Casa Civil, Delegacia de Conflitos Agrários, prefeitos da região, além de representantes de entidades da sociedade civil, como a OAB, que escalou um representante da entidade, que mora em Marabá.

A comissão de mediação de conflitose mobilizou para o local, bem como a tropa especializada da Polícia Militar, que foi deslocada de Belém em avião da FAB, na madrugada de sábado. A ordem da governadora é que os dois lados do conflito sejam investigados e, se fosse o caso, desarmados. A Policia Militar deve permanecer na área por tempo indeterminado.

Além da disputa pelo uso da terra, existe um componente que o setor de Inteligência do estado está avaliando, que é o período eleitoral. A governadora Ana Júlia declarou que o governo tem sido firme nas suas ações de garantir a paz no campo e não vai permitir nenhum tipo de tumulto na ordem pública.

Além de medidas preventivas e repressivas, o governo estadual também assegura um conjunto de instrumentos legais, como regularização fundiária, implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), fixação do Valor da Terra Nua (VTN) e cumprimento de ações de reintegração de posse de propriedades.

A fazenda Marambaia está em processo de vistoria pelo Incra para avaliar se existe ou não possibilidade de desapropriação para fins de reforma agrária. Desde a noite da última sexta-feira está instalado, em caráter permanente, um gabinete de crise, que monitora a situação do conflito. (Enize Vidigal)