terça-feira, 17 de agosto de 2010

Advogado pede prisão de delegado, promotor e de advogada

Ronaldo Modesto

Delegado André Albuquerque

Ronaldo Modesto

Advogado Ademir Fernandes

Waldyr Silva

Advogada Amanda e promotor Januário

O advogado Dácio Antonio Gonçalves Cunha entrou com uma ação na Justiça de Parauapebas pedindo a prisão do promotor de Justiça Januário Constâncio Dias Neto, do delegado de Polícia Civil André Luiz Albuquerque e da advogada Amanda Marra Saldanha, sob a alegação de que as três autoridades teriam revelado à imprensa detalhes do inquérito que apura o assassinato de Ana Karina Guimarães, cujo processo seria segredo de justiça.

Na mesma ação, Dácio Antonio, que defende Graziela Barros Almeida, acusada de ter participação na morte de Ana Karina, sugere que a justiça mande fazer busca e apreensão de material escrito, gravado e fotografado nas redações, estúdios ou escritórios do Blog Zé Dudu; na rádio Arara Azul FM; nos jornais Correio do Pará, O Regional e Carajás o Jornal; e nas emissoras de TV Liberal e Amazônia TV.

Na justifica do causídico, esses veículos de comunicação são acusados de divulgar informações repassadas pelo delegado, advogada e promotor, por ocasião de uma coletiva concedida por eles no último dia 1º de julho, na Câmara Municipal de Parauapebas.

O promotor e o delegado trabalham na elucidação do assassinato e desaparecimento da jovem Ana Karina. A vítima foi executada no dia 10 de maio deste ano e teve o corpo jogado de uma ponte sobre as águas do rio Itacaiúnas, conforme confissão dos acusados Alessandro Camilo de Lima, Florentino de Sousa Rodrigues (Minêgo) e Francisco de Assis Dias (Magrão), que se encontram presos em Belém.

Ao tomar conhecimento da ação, a reportagem procurou o advogado Dácio Antonio, que confirmou a ação e o pedido de prisão do promotor de justiça, da advogada e do delegado de polícia, mas não quis gravar entrevista nem se deixar fotografar, sugerindo que o repórter procurasse a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Parauapebas, pois a instituição teria uma nota oficial sobre o caso para distribuir à imprensa.

SUBSEÇÃO DA OAB
Procurado para falar sobre o assunto, o presidente da OAB local, advogado Ademir Donizete Fernandes, informou que não tinha nenhuma nota para distribuir, mas admitiu que tinha conhecimento do processo do advogado Dácio Antonio.

Segundo o presidente da OAB, o advogado Dácio sustenta que houve quebra de sigilo do processo que apura a morte da Ana Karina. Ademir Fernandes explica que o sigilo em inquérito é imposto para resguardar a efetividade do resultado da investigação.

“Se o dr. Dácio tiver obtido elementos suficientes para se convencer de que houve quebra de sigilo, ele tem como dever de ofício, como advogado, tomar as medidas cabíveis, pedindo às autoridades as penalidades das pessoas envolvidas”, observa Ademir Fernandes.

Por outro lado, o presidente da OAB local diz conhecer “o trabalho sério do promotor Januário e do delegado André, profissionais da mais alta competência, que ao chamar a imprensa para coletiva devem ter tomado todos os cuidados necessários para repassar à mídia somente aquela informação que na verdade não seja resguardada pelo sigilo do inquérito judicial”.

Com relação ao fato de que os veículos de comunicação teriam culpa em publicar informações colhidas na coletiva, o advogado Ademir respondeu que a liberdade imprensa deve ser reconhecida em qualquer caso, haja vista que a mídia leva as informações ao grande público, notadamente no caso Ana Karina, que provocou comoção social muito grande. “Espero que o estado de direito prevaleça e que se estabeleça justiça”, finalizou.

ADVOGADA AMANDA
A advogada Amanda Saldanha confirmou para a reportagem ter recebido cópia da ação movida contra sua pessoa pelo colega da advocacia Dácio Antonio, mas, cautelosa, não quis dar detalhes sobre seu conteúdo. Ela nega que tenha revelado segredo de justiça para a imprensa, “até porque nunca tive acesso ao inquérito”.

Na avaliação da advogada, com essa ação, ela só pode imaginar que seu acusador quer mudar o foco do trabalho que ela considera sério do promotor de justiça e pelo delegado de polícia.

DELEGADO ANDRÉ
Mais incisivo em suas colocações, o delegado André Albuquerque declarou à reportagem que “isso não passa de despautério do advogado (Dácio Antonio), de coisa descabida, sem fundamento, sem justificativa plausível”. Na avaliação do delegado, o objetivo do advogado é apenas querer difamar e caluniar a autoridade policial. “Isso não passa de uma estratégia ardil eivada de várias manobras fúteis, no sentido de colocar em descrédito um trabalho que foi feito com bastante responsabilidade e maestria por parte da Polícia Civil e do Ministério Público, mas estou bastante consciente do meu dever cumprido, e não são essas atitudes manobristas que vão ludibriar a justiça, porque o trabalho de elucidação do crime foi feito com bastante probo”, disparou André Albuquerque, informando que ainda não foi citado pela justiça.

Sobre a sugestão para apreender material veiculado nos veículos de comunicação, o delegado considerou essa atitude como uma “aberração, pois a imprensa tem total liberdade de veicular os fatos levantados por ela, desde que apurados com responsabilidade”.

Finalizando a entrevista, o delegado afirmou que os fatos alegados pelo advogado “são atitudes improcedentes que com certeza vão ser indeferidas pela autoridade judicial”.

PROMOTOR DE JUSTIÇA
O promotor público Januário Constâncio foi procurado no final da manhã desta segunda-feira (16) pela reportagem, mas, pelo fato de estar em gozo de férias em Belém e não ter tido acesso para estudar a ação contra sua pessoa, ele estava reassumindo as funções naquele momento e pediu para se pronunciar sobre o caso dentro de pelo menos cinco dias, a partir desta terça-feira. Matéria veiculada na edição desta terça-feira (17) do Jornal Correio do Tocantins.

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