Ficou para a próxima semana a apreciação da nova PEC dos Vereadores (336/09). O relator da matéria, deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), chegou a ler nesta quarta-feira (1º) seu parecer a favor da admissibilidade proposta, mas um pedido de vista coletivo impediu a discussão e votação do relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A PEC 336/09 é resultado do desmembramento de outra proposta de emenda à Constituição sobre o assunto, já aprovada pela Câmara dos Deputados. O texto inicial, acatado pelos deputados, ampliava o número de vagas nas câmaras municipais, mas limitava as despesas dos legislativos municipais, proporcionando uma economia anual de cerca de R$ 1,2 bilhão.
No Senado, a proposta foi dividida em duas. A primeira, que está em apreciação na CCJ da Câmara, trata exclusivamente do número de vagas. A outra, que ainda tramita no Senado, dispõe especificamente sobre o limite de gastos. As duas PECs precisam ser apreciadas novamente pela Câmara dos Deputados, uma vez que foram alteradas pelos senadores.
quinta-feira, 2 de julho de 2009
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Um comentário:
o brasil, precisa é de qualidade e não de quantidade á democrácia já foi feita com o voto direto e democrático do povo mais os senadores e deputados federais queren colocar vereadores a pulso é um absurdo o q eles queren fazer pasando por cima da constituição federal por cima do povo e enquanto isso o vereador do rio de janeiro q ten uma mação foi absorvido e os colegas dicerão q não tinha nada ver com a sociedade o outro disse q so foi uma vez é uma vergonha eles queren colocar mais pra o povo pagar espero q o deputado MICHEL TEMER não promuge esse absuro.
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