Prefeituras têm até dia 31 para firmar convênios com FNDE para construir escolas infantis

Brasília – Os municípios priorizados do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) já podem pedir ao governo federal recursos para a construção de unidade de educação infantil para atender 120 crianças de zero a seis anos, em dois turnos, ou 60, em turno integral.

Com 565 m2 de área construída, salas de atividades, creches, pátio coberto, secretaria, cozinha, sanitário para pessoas com necessidades especiais, entre outras dependências, o projeto básico padrão da creche tipo C do programa Proinfância já está disponível na página eletrônica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – www.fnde.gov.br, link Proinfância/Consultas.

Criado em 2007, o programa presta assistência financeira a estados e municípios para construir, mobilizar e equipar creches e pré-escolas públicas da educação infantil.

As prefeituras interessadas em firmar convênios para a construção das unidades de educação infantil têm até o dia 31 de julho para enviar documentação completa ao FNDE.

“Com este projeto, pretendemos a realidade dos municípios de menor porte, com menos demanda na educação infantil”, afirma Tiago Radunz, coordenador geral de infraestrutura educacional do FNDE.

Documentação
Toda a documentação deve ser enviada até o fim deste mês para o FNDE, via ofício, constando como assunto “Proinfância tipo C”. Os documentos são os mesmos exigidos para o projeto tipo B, cuja listagem pode ser consultada no sítio da autarquia, na página do Proinfância, em Consultas.

“É imprescindível a apresentação da dominialidade dos terrenos por parte das prefeituras”, observa Tiago Radunz, acrescentando que o tamanho ideal do terreno é de 60 m x 50 m, mas o projeto pode ser adaptado para lotes menores, de 45 m x 35 m.

O coordenador lembra que é fundamental que os documentos de engenharia atendam a todas as exigências do FNDE, conforme a cartilha técnica para elaboração do projeto de implantação, também disponível no site. (Fonte: Associação Brasileira de Municípios)