Portaria do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), publicada na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial da União, instituiu o Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar. Os produtos da safra atual já podem receber o selo, a partir da adesão voluntária dos agricultores familiares. A medida foi anunciada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2009/2010.
O Selo da Agricultura Familiar terá validade de cinco anos e identificará verduras, legumes, polpas de frutas e laticínios, entre outros. Além de garantir mais informações ao consumidor, a expectativa do ministério é que o selo estimule a economia nacional, a partir da ampliação da venda de produtos da agricultura familiar.
Com o governo Lula, a agricultura familiar passou a ter uma atenção especial. Entre 2002 e 2009, os recursos financeiros para a Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) aumentaram 531%, passando de R$ 2,38 bilhões para R$ 15 bilhões.
O principal critério para a concessão do selo é que 51% da principal matéria-prima do produto tenha origem na agricultura familiar, setor que responde por 70% dos alimentos que chegam diariamente à mesa dos brasileiros. Silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores também serão beneficiados.
Segundo Guilherme Cassel, “além de valorizar a produção agrícola familiar, o selo permitirá que o consumidor tenha acesso a alimentos de qualidade produzidos em um meio rural mais justo e por meio de uma produção sustentável”.
“O governo trabalhou para promover o fortalecimento social do Pronaf. Agora, o objetivo é aprimorá-lo economicamente por meio de instrumentos como o Selo da Agricultura Familiar”, destacou o diretor do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) do MDA, Arnoldo de Campos.
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