As duas irmãs

CRÔNICAS DO PC
Se formos analisar a herança genética das irmãs Clotildes e Matildes, descobriremos não existir aparência quase semelhanças entre uma e outra.

Clotildes, a mais velha, é muita bonita, herdando traços fisionômicos da mãe, que na juventude participou de vários concursos de beleza, ganhando primeiro lugar em três deles.

Já Matildes nasceu muito diferente. Não parecia nem com o pai, nem tão pouco com a mãe. Sua principal característica maior chamava-se feiúra. No seu corpo todo, o que se podia ver não tinha nada aproveitável, destacando-se a horrível cara redonda de lua cheia, a pele espessa e cheia de pigmentos, parecendo manchas de catapora quando murcha, lábios muitos grossos, pernas finas, tomadas de nódulos, lembrando os pífanos extraídos da taquara. Nada chamava mais a atenção do que seu nariz arrebitado, que lhe fez ganhar o apelido de venta bico de bule.

É compreensível que nenhum vivente poderia suportar tamanha carga desproporcional em cima de um corpo, sem criar algum complexo inferior. Matildes, claro, sentia as diferenças, às vezes afetando o relacionamento com a irmã bonita, discutindo as duas por besteira, a outra, é claro, sentindo-se superior, sem, contudo humilhá-la. E ela, após as briguinhas, perguntava-se, sozinha, chorando, dentro de seu quarto, olhando-se para o espelho: “Não deveria ser assim. Uma bonita e a outra feia. E por que foi a penalizada pela diferença?”

Na idade de 25 e 23 anos, as duas irmãs cursavam a mesma faculdade, o último ano de Psicologia. Um fato interessante acontecia nesse particular. Matildes demonstrava ser mais inteligente, sobressaindo-se em todas as matérias do curso, como primeira colocada. Pelo menos na escola a garota feia sentia-se muito diferente, colegas e professores demonstravam admiração por ela.

No dia da formatura foi a oradora, escolhida antecipadamente pelos colegas formandos. Fez um discurso de improviso tão bonito que impressionou o paraninfo da turma, um jovem e renomado professor. Pelos seus trabalhos em ‘fenômenos psíquicos’, foi comparada a Sigismundo Freud, psiquiatra austríaco, criador da psicanálise e de outros métodos para a cura de doenças mentais.
Não se sabe explicar por que o jovem mestre não tirava os olhos de Matildes, achando-a linda, principalmente aquele nariz diferente. E dela se aproximou, dando-lhe parabéns, aproveitando para fazer galanteios. Matildes ficou encabulada, sem querer acreditar nas doces e meigas palavras do professor, famoso, bonito, rico e de família importante. Achava-se feia demais, nunca admitindo de um dia um homem lhe admirar pela sua aparência.

Não obstante o julgamento da garota, não foi assim o que aconteceu. Com o passar dos dias, o professor, sempre insistindo de ficar ao lado de Matildes, apaixonou-se por ela, terminando não demorando a pedir-lhe em casamento.

Matildes e o professor logo se casaram, vivendo felizes até os dias de hoje. Ele sempre afirmando que o nariz de Matildes foi o que lhe fez se apaixonar.

A irmã Clotildes não teve tanta sorte, pois nunca encontrou seu príncipe encantado, e perguntava-se: “Por que nunca um homem lhe propôs casamento, se nasceu bonita, uma verdadeira miss?” Sem nada entender, lembrava-se da irmã Matildes, feliz, ao lado do esposo querido, e que tanto amor lhe dedicava. E pensava: “Por que não nasci feia também?” É bom que se diga que Clotildes não sentia inveja da irmã, ao contrário, gostava muita dela, só lhe desejando muitas felicidades.

Fica assim provado, pelo conceito do que é belo, que algo pode ser feio para mim, no entanto, obrigatoriamente não o é para outros olhos diferentes. Chegando-se à conclusão, não existe o feio, o que é legal e confortante para nós, considerados o oposto da beleza.

Pedro Cláudio M.Reis (PC) / E-mail: pcmourareis@yahoo.com.br

O mérito da questão

* Francisco Gonçalves da Conceição

O fim da obrigatoriedade do diploma universitário para o exercício do jornalismo no Brasil, a exemplo do que já ocorre em países como Estados Unidos, França, Itália e Alemanha, não encerra o debate sobre a formação dos jornalistas, a regulamentação profissional e a liberdade de expressão na sociedade brasileira.

Apesar da decisão do Tribunal Superior Federal (STF), a profissão de jornalista continua, o ensino de jornalismo no âmbito das universidades encontra-se em expansão e persiste a demanda da sociedade por informações socialmente úteis, objetivas e com base em critérios capazes de garantir a confiabilidade do sistema de apuração.

A existência dessa demanda sustenta a necessidade social do jornalismo como atividade regular e profissionalizada. De outro modo, não seria possível a cobertura dos centros de poder e a produção de informações de interesses público, tão necessárias para moderna democracia e para a tomada de decisões cotidianas por parte dos cidadãos.

É essa demanda da sociedade que mantém o debate sobre o mérito da questão: a necessidade de formação específica, a profissionalização dos jornalistas e a regulamentação do jornalismo em uma sociedade democrática, midiatizada e organizada em redes sócio-digitais, com uma sociedade civil diversificada e atuante.

O argumento defendido pelo ministro Gilmar Mendes de que a obrigatoriedade do diploma para o exercício do jornalismo viola a liberdade de expressão assegurada pela Constituição Federal apenas desvia a atenção do que é essencial: a estrutura do sistema de mídia e a ausência de regulamentação sobre o direito à comunicação no país.

A contradição estabelecida entre a obrigatoriedade de formação específica para o exercício da atividade jornalística e a liberdade de expressão desconsidera não apenas a necessidade de qualificação do exercício profissional como parece menosprezar a necessária proteção a esse tipo de atividade, exercida sob a pressão dos mais diferentes interesses.

Esta questão ganha cada vez mais relevância com o processo de digitalização da sociedade, a expansão das redes sócio-digitais e a emergência de novos padrões de produção e leitura de informações na sociedade.

Todas essas mudanças implicam em inovação científica e tecnológica e novas formas de regulação para assegurar e proteger direitos.

Distante do que parece sugerir a decisão do STF, a demanda da sociedade por informação e a necessidade de uma atividade profissionalizada para atender esse pleito, mantém na pauta a formação específica para o exercício do jornalismo e a profissionalização da atividade com o propósito de evitar a precarização danosa à liberdade de comunicação.

* Jornalista, doutor em Comunicação e Cultura e chefe do Departamento de Comunicação Social da UFMA

Aperto

Luverdense vence Paysandu

O time do Luverdense (MT) conquistou sua primeira vitória no Campeonato Brasileiro da Série C, vencendo neste sábado (27) o Paysandu de virada, por 3 a 2, no estádio Passo das Emas, em Lucas do Rio Verde, pelo fechamento da quinta rodada da competição.

Os dois times voltam a jogar no próximo final de semana, ambos no domingo. Em casa, o Paysandu enfrenta o Águia, provavelmente na Curuzu, a partir das 16 horas. Uma hora depois, o Luverdense entra em campo para enfrentar o Sampaio Corrêa, novamente em Lucas do Rio Verde.

O fim do Senado precisa ser discutido (final)

Final da entrevista com Dalmo Dallari concedida a Flávia Tavares e publicada no jornal O Estado de S.Paulo (21-06-2009).

Flávia Tavares – O caminho seria a reforma política?

Dalmo Dallari – A extinção do Senado só tem efeito com uma reforma política. E numa verdadeira e boa reforma política deveríamos introduzir os distritos eleitorais. No sistema distrital, o candidato só pode ser votado numa circunscrição pequena e o eleitor sabe exatamente em quem está votando, conhece seus antecedentes. Sozinha, a extinção do Senado teria bem menos sentido, embora eliminasse uma despesa enorme, de R$ 3 bilhões anuais, com despesas particulares dos senadores e de seus parentes e cabos eleitorais. Mas para ter uma boa reforma política seria necessário mudar a forma de escolha dos deputados, para que o Legislativo unicameral ficasse forte o suficiente.

FT – Sarney declarou também que a democracia representativa está em crise e que caminhamos para uma democracia direta. O senhor concorda?

DD – O Brasil tem o privilégio de ter uma das poucas constituições do mundo que contemplam tanto a democracia representativa quanto a direta. Nesse sentido, o voto distrital não chega a ser uma forma direta, mas aproxima muito mais o representante do representado. Precisamos aperfeiçoar a representação. Vou dar um exemplo claro: a senadora Kátia Abreu, do Tocantins, fala contra o ministro Carlos Minc se autodefinindo como representante do agronegócio, não do estado. Outro exemplo: há alguns anos, quatro senadores foram ao Pará para pedir que a fiscalização do trabalho escravo acabasse. Isso é do interesse da população ou do estado que eles representavam? Mesmo a candidatura deles é decidida por cúpulas políticas, fora o sistema absurdo e escandaloso de suplentes de senadores. Há inúmeros casos em que o suplente é um parente do senador ou um de seus cabos eleitorais ou um financiador. Isso não é democrático nem representativo.

FT – Os senadores também representam seus partidos.

DD – Mas os partidos não representam uma corrente de opinião e sim alguns interesses específicos. Os eleitos, com algumas exceções, também são ligados a interesses econômicos. E o governo central negocia com esses interesses em vista.

FT – Há denúncias de mais de 650 atos secretos no Senado e, agora, até de atos "ultrassecretos". Como fazer para abrir de vez essa caixa-preta?

DD – Com muita publicidade e transparência. O Judiciário era muito fechado, começou a se abrir com a Constituição de 1988 e isso tem sido altamente benéfico. Por outro lado, esses atos secretos do Senado me parecem mais um fato isolado daqueles que ainda perduram. O fato de termos uma imprensa livre e um Ministério Público que pode fazer e faz investigações tornam muito difícil a manutenção de segredos. Mas isso não quer dizer que do dia para a noite vá haver plena transparência. Estamos caminhando para isso e esses atos secretos virem à tona é bom sinal. E, na parte do sistema administrativo, o Tribunal de Contas pode e deve atuar. Aquilo que configura ilegalidade é assunto para o MP.

FT – Além da reforma política, o senhor sugere outras medidas para que o Legislativo ganhe a confiança da população?

DD – Sim, uma alternativa seria extinguir as medidas provisórias, que temos em quantidade absurda. Elas não deveriam existir num sistema democrático em que o Legislativo é eleito, é representante do povo. Medidas provisórias só cabem quando não há funcionamento do Legislativo. Talvez ele nunca tenha funcionado em sua plenitude, mas nos últimos tempos, com o envolvimento maior do estado na vida social, a necessidade de um bom Legislativo cresceu, para que ele não seja ditatorial ou arbitrário. Só que estamos num círculo vicioso: não melhoramos porque não melhoramos. Se tivéssemos melhores legisladores, melhoraríamos o sistema, que melhoraria a vida da população, que votaria em melhores legisladores. Em todo caso, esse trabalho não será feito rapidamente. A população não percebe que seu desencanto com a política piora a situação. Só perceberá com um trabalho de educação, e é aí que as organizações sociais e as escolas entram de forma fundamental. (final)

Vale confirma para 2010 início das obras da siderúrgica em Marabá

O diretor de ferrosos Norte da Vale, José Carlos Soares, assegurou durante a reunião do Pleno do Fórum Paraense de Competitividade, nesta quarta-feira (24), a implantação da usina siderúrgica em Marabá, confirmando o cronograma de início das obras em 2010, passando a operar em 2012. Ele também anunciou investimentos na ampliação da exploração das minas de ferro e de cobre de Carajás.

"Vamos manter o desafio desses investimentos e estamos confiantes na nova direção da Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente) para agilizar os processos de licenciamento ambiental", declarou José Carlos Soares.

A afirmação veio ao encontro do pedido da governadora Ana Júlia Carepa, que chamou a atenção do empresariado para a necessidade de manter os investimentos do setor privado e a geração de empregos.

"Com a chegada do verão, o Pará está virando um canteiro de obras. Criamos as condições, mas o empresariado também precisa continuar investindo e criando empregos", frisou a governadora.

Conselho
Durante a reunião, a governadora assinou o Decreto 1.756, que regulamenta o Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado, definindo seu formato e constituição com participação de representações do setor produtivo, dos trabalhadores, órgãos de governo e órgãos de fomento.

Ana Júlia anunciou outras medidas que atendem às demandas das empresas paraenses, como a ampliação do atendimento de internet de alta velocidade a partir da base do programa Navega Pará, garantindo que nos próximos 60 dias as empresas terão acesso à internet de qualidade, poderão melhorar sua eficiência e se habilitar para concorrências públicas.

O Governo do Estado respondeu sobre a agilização e simplificação do licenciamento ambiental. O secretário de Meio Ambiente, Aníbal Picanço, confirmou o projeto de descentralização da Secretaria de Meio Ambiente para 20 municípios, ainda este ano, e garantiu que as licenças para planos de reflorestamento serão concedidas em 20 dias, e para os demais projetos, como planos de manejo, em 40 dias.

Participaram também da reunião, como membros permanentes do Fórum de Competitividade, representantes da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), Companhia Docas do Pará (CDP), Aimex, Federação da Agricultura no Pará (Faepa), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Sebrae, Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Pará (Faciapa), Banpará, Banco da Amazônia, Federação do Comércio do Pará (Fecomercio) e Federação dos Trabalhadores da Indústria do Pará (Fetipa). (Aline Monteiro – Secom)

É preciso desmontar a máfia do Senado

* José Nery Azevedo
A prolongada e grave crise ética do Senado é um espelho dos problemas não resolvidos pela democracia brasileira. Formalmente somos um país que exercita periodicamente a consulta ao povo para eleger seus representantes. Na verdade, o financiamento privado das campanhas eleitorais, a cultura patrimonialista enraizada na máquina estatal e a impunidade dos delitos contra o erário público dão contornos elitistas e incompletos para esta democracia. O predomínio do poder econômico nas definições políticas, seja elegendo diretamente afilhados políticos, seja por meio de eficientes lobbys, destrói a legitimidade das decisões do Parlamento brasileiro.

A recente crise que arrasta o Senado para o mais profundo desgaste político é fruto deste contexto. Agrega-se a isto a existência de uma azeitada máfia, incrustada nos principais setores administrativos, que cresceu com o apoio e ou omissão de seguidas mesas diretoras. A edição de atos secretos é apenas um pedaço do iceberg. Temos todos os contratos de prestação de serviços terceirizados sob suspeita e até a concessão de empréstimos consignados foram afetados pelos esquemas de corrupção.

Em termos gerais, a crise ética precisa ser enfrentada com uma profunda reforma política que, entre outras mudanças, estabeleça o financiamento público de campanha, formas de participação direta dos cidadãos nas decisões do Parlamento e total transparência de seus atos para a sociedade.

É preciso reverter a cultura de impunidade, desenvolvendo uma verdadeira operação mãos limpas, começando a mandar para a cadeia os corruptos provisoriamente presos pela Polícia Federal e soltos em seguida pela Justiça. A sociedade não voltará a acreditar no Estado sem uma demonstração de que os poderosos também podem ser punidos.

A crise imediata do Senado passa pela saída do atual presidente da Casa, senador JOSÉ SARNEY, que não possui condições políticas para continuar dirigindo a Casa e tem vínculos estreitos com os principais acusados de pertencer à máfia ali instalada. As constantes denúncias envolvendo nomeações irregulares de familiares do presidente Sarney tornaram ingovernável a sua gestão.

Passa também pela instalação imediata de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a fundo, quebrar o sigilo bancário e telefônico de todos os servidores envolvidos e descobrir todos os vínculos da máfia, inclusive com senadores. O resultado dessa investigação deve orientar uma profunda reforma administrativa na Casa, além da adoção de medidas transparentes que permitam maior controle da sociedade sobre exercício da atividade parlamentar.

Infelizmente, a trajetória anterior do Senado foi de não punir e nem de investigar a fundo. A ação que desenvolvemos para cassar os mandatos de senadores envolvidos em fatos que caracterizavam quebra de decoro parlamentar foi abortado pela cultura da impunidade.

Espero que a atual crise sirva de lição. O Senado Federal só tem importância para a sociedade se conseguir aproveitar a atual crise e desmontar por completo a verdadeira máfia que se instalou no seu interior. É bem provável que esta máfia tenha laços com senadores, por isso cabe apuração rigorosa de todos os fatos e punição exemplar dos envolvidos, sejam eles servidores ou parlamentares. É o mínimo que a sociedade espera. (Publicado no JB, 24/06/2009)

* Senador (PSol-PA)

Vale anuncia investimento na produção de biodiesel no Pará

A Vale acaba de dar mais um passo em busca de uma matriz energética mais sustentável. A empresa anunciou nesta quarta-feira (24) o consórcio com a Biopalma da Amazônia S.A para produzir óleo de palma, matéria-prima para obtenção de biodiesel a partir de 2014, no centro-norte do Estado do Pará.

Segundo a empresa, o consórcio será o maior produtor de óleo de palma das Américas e investirá cerca de US$ 500 milhões no projeto. O investimento da Vale será de US$ 305 milhões, que engloba a participação no consórcio e também a implantação e operação da planta de biodiesel, que será 100% Vale.

Com essa parceria, a Vale diz que vai utilizar parcela da produção de óleo de palma para produção de biodiesel, combustível que irá alimentar toda a frota de 216 locomotivas do Sistema Norte, bem como máquinas e equipamentos de grande porte das minas de Carajás.

Estima-se que a produção anual de óleo seja de 500 mil toneladas. Parte dessa produção será transformada em 160 mil toneladas de biodiesel para a Vale, que serão utilizadas para auto-consumo. O restante do óleo de palma produzido será comercializado pela Biopalma.

Este volume de biodiesel corresponde à redução de cerca de 12 milhões de toneladas de CO2 equivalente na atmosfera durante a duração do projeto, em relação às emissões do diesel comum, desconsideradas as emissões relativas à cadeia produtiva do biodiesel. Esse quantitativo corresponde à emissão de mais de 200 mil carros circulando no mesmo período.

O consórcio, que tem 41% de participação da Vale, vai gerar cerca de 6 mil empregos diretos no campo e a possibilidade de renda para duas mil famílias de pequenos produtores.

O empreendimento abrange uma área de cerca de 130 mil hectares, numa região que possui um dos menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do país. Deste total, serão usados 60 mil hectares para o plantio da palma, totalizando 9,3 milhões de mudas até 2013.

Essa área corresponde a aproximadamente 49 mil campos de futebol das dimensões do Maracanã. O restante (70 mil ha) será protegido e recuperado pelo consórcio. Com isso, a Vale contribuirá para a recuperação e a conservação de ecossistemas do bioma Amazônico, estabelecendo na região referência para essas práticas.

A partir de 2014, a Vale utilizará a mistura B20 (20% de biodiesel e 80% de diesel comum) na Estrada de Ferro Carajás e em algumas operações de mineração do Sistema Norte. A parceria com a Biopalma vai permitir que a Vale se torne auto-suficiente na produção do B20. Ao mesmo tempo, a empresa irá conseguir se antecipar à regulamentação que prevê o uso do B20 para 2020.

Em 2008, o consumo de óleo diesel puro da Vale no Brasil foi de 940 milhões de litros, sendo 336 milhões nas unidades do Sistema Norte. O volume de biodiesel puro (B100 – sem mistura com diesel) consumido no ano foi 19 milhões de litros, sendo 7 milhões no Sistema Norte.

Criado time profissional em Parauapebas

Foi lançado na noite desta quarta-feira (24), no restaurante Sabor e Cia., o primeiro time profissional de futebol em Parauapebas, em reunião presidida por Milton Zimmer Schneider. Trata-se do Parauapebas Futebol Clube (PFC).

Segundo Roque Francisco Dutra, presidente da Liga Esportiva de Parauapebas (Lep) e agora também presidente do PFC, o time nasceu há 20 anos, quando em 1989 era fundada a Lep.

O lançamento do clube esportista contou com a presença de autoridades municipais, como vereadores, secretários do governo municipal, vice-prefeito, profissionais liberais, empresários, presidentes de clubes amadores e vários jogadores da cidade.

Durante a assembleia, foram abertas condições de aquisições de "jóias" para a participação no clube, no valor estabelecido de 930 reais, podendo ser dividido em até 3 vezes, com mensalidade em torno de 25 reais.

Muita emoção e descontração marcaram a noite histórica do município, uma vez que a realização desse sonho vem de encontro a um antigo anseio da sociedade, que ultimamente vinha adotando o Águia de Marabá para acolher e torcer.

Roque Dutra informou que a direção do clube já está trabalhando na regularização da entidade para que o time, ainda neste ano, possa atuar e mostrar o verdadeiro futebol de Parauapebas.

As cores do clube fazem alusão à riqueza da região: o verde predominante no uniforme principal representa a floresta de Carajás; enquanto o amarelo e marrom representam o minério.

Na oportunidade, os coordenadores explicaram que a escolha do nome do time foi fruto de muita discussão, pois outros nomes apareceram, mas nenhum estava mais próximo do objetivo, que visa fazer reconhecer a cidade e sua gente em todo o estado.

O evento encerrou com um jantar em clima de festa e confraternização. (Fonte: Blog do Laércio de Castro)

O fim do Senado precisa ser discutido (III)

Continuação da entrevista com Dalmo Dallari concedida a Flávia Tavares e publicada no jornal O Estado de S.Paulo (21-06-2009).

Flávia Tavares – Seria uma instância a menos de decisão e de discussão de leis?

Dalmo Dallari – Sim, mas na Câmara a representação é proporcional. Ali, aquela regra "um eleitor, um voto" realmente vale. Ao passo que no Senado, como todos os estados têm o mesmo número de senadores, aqueles que têm um número muito menor de eleitores têm o mesmo peso que os que têm um grande eleitorado, o que é antidemocrático e quebra o princípio da igualdade. O que vai garantir a democracia é que haja a transparência no Legislativo e maior participação do povo. As instâncias de decisão não precisam ser "para cima", podem ser "para baixo", com organizações da sociedade civil, associações, universidades. Também poderia ser mais usado o instrumento do plebiscito, da consulta de prioridades.

FT – O Brasil tem um trauma de déficit democrático que foi o período da ditadura. Eliminar uma instituição democrática não é uma medida drástica demais?

DD – Haverá resistência, por isso essa proposta tem de ser amplamente discutida, para que as pessoas façam uma reflexão e percebam que não há ameaça na introdução de mudanças que, bem ao contrário disso, depuram a democracia. Antidemocrático seria eliminar o Legislativo. Aliás, eu como jurista não posso perder de vista o que diz a Constituição. Ela estabelece como princípio a separação dos poderes e diz que haverá um Legislativo, um Executivo e um Judiciário, mas não exige um Legislativo bicameral. O princípio democrático é um Legislativo eleito pelo povo, mas a par disso a Constituição afirma a igualdade de todos, e o Senado é a expressão da desigualdade.

FT – O senador Cristovam Buarque sugeriu há algum tempo um plebiscito para se questionar a existência do Congresso, o que causou um estardalhaço enorme.

DD – Ele disse que o Congresso estava de tal forma desmoralizado que, se perguntássemos ao povo, talvez ele dissesse que seria melhor fechá-lo de uma vez. Essa ideia soou de uma forma errada, mas ele é um democrata. Isso mostra que o Brasil não tem ambiente para que se proponha o fim do Senado, não neste momento. Mas é preciso iniciar essa discussão, levantar a ideia, provocar o interesse. O assunto tem que ser discutido nas universidades e nas associações de maneira geral.

FT – Sarney disse que a crise não é dele, mas do Senado. Como o senhor analisa essa declaração?

DD – Ele só se esqueceu de que o Senado é o conjunto de senadores. Há sem dúvida uma crise individual também. De uma geração para outra, é preciso que se adote um comportamento diferente. É o caso ACM: o neto está longe de exercer a ascendência do avô e não há nenhuma perspectiva de que ele conquiste o mesmo poder. Isso deve acontecer também nos outros estados e daqui para frente vai ser cada vez mais difícil manter essa dominação absoluta, até mesmo porque a imprensa está fazendo denúncias e ajudando a conscientizar a população.

FT – Houve senadores que foram fundamentais na história do país?

DD – Sim, já tivemos grandes figuras lá. No período monárquico, posso citar Barão do Rio Branco, que trabalhou muito para definir o Brasil como um estado soberano. Rui Barbosa contribuiu imensamente para a instalação do sistema republicano no país. E Afonso Arinos, grande personagem político desde 1946, assessorou Ulysses Guimarães quando Tancredo morreu e houve um temor de que os militares voltassem ao poder. Mas o Senado como instituição nunca foi crucial. Eu diria que o Legislativo é essencial, não o Senado. Atualmente, existem senadores absolutamente respeitáveis, mas que são figuras isoladas. Além disso, há muitas pessoas competentes e bem intencionadas que se recusam a entrar para a política, justamente para não se desmoralizar ou para não se verem obrigadas a fazer concessões.

FT – Nesse sentido, não seria mais importante moralizar a política do que fechar uma Casa?

DD – Unificar o Legislativo é um dos passos para a moralização da política. Não há razão política, no sentido próprio da expressão, que justifique a existência do bicameralismo. E não há um caminho imediato de moralização, é um trabalho de longo prazo. (continua)

Continuam as assembleias para discutir plano plurianual

Fotos: José Piedade

Abertas oficialmente no último sábado (20), na Vila Sanção, pelo prefeito Darci José Lermen, continuam no decorrer desta semana as assembleias para levantar as demandas que devem ser inseridas no Plano Plurianual (PPA) 2010.

Na abertura do evento, na Vila Sanção, acompanharam o prefeito vários secretários municipais, vereadores, lideranças comunitárias, assessores e a comunidade em geral.

Naquela oportunidade, lideranças da zona rural apresentaram na assembleia de vila várias reivindicações ligadas à saúde, agricultura, educação e transporte, para serem inseridas na proposta orçamentária em benefício aos agricultores daquela região.

As próximas assembleias estão marcadas para serem realizadas nos dias 24 (Rio Verde), 25 (Liberdade), 26 (Bairro da Paz), 4 de julho (Vila Palmares I) e 5 (Vila Palmares II).

Como funcionam as assembleias
As assembleias estão sendo convocadas, organizadas e gerenciadas pela Coordenadoria de Relações com a Comunidade, sob a orientação do Gabinete do Prefeito, e têm a seguinte metodologia:

1 - Informações sobre as regras de discussão do PPA, Lei Orçamentária Anual (Loa) e do Plano Diretor Participativo (PDP);
2 - Exposição dos programas já discutidos e selecionados pelo governo, com oportunidade para esclarecimentos;
3 - Indicação pelos participantes de programas que serão prioridades (por meio de formulário);
4 - Inclusão pela comunidade de outros programas (por meio de formulário); e
5 - Eleição dos delegados que atuarão nas discussões da Loa e do PDP.

O que é o PPA
O Plano Plurianual (PPA) faz parte dos instrumentos de planejamento de um governo, seja na esfera federal, estadual ou municipal. Tem visão em médio prazo do planejamento público, visando a solução de problema e gerando ações para combatê-lo, atendendo a demanda da sociedade.

Ao final de cada assembleia, é produzido um relatório com o resultado final do processo. A partir disso, um grupo de trabalho, composto por integrantes das secretarias de Planejamento e Gestão (Seplan), Fazenda (Sefaz) e Procuradoria Geral do Município (PGM), elabora um esboço de projeto de lei com os respectivos anexos orçamentários, que será encaminhado à Câmara Municipal até a última semana de agosto.

Denúncia contra vereador

Uma pessoa, que pediu para não divulgar seu e-mail, denuncia na internet que um vereador de Parauapebas (ele cita o nome do parlamentar) “tem como assessora ou contratada uma cunhada (ele cita o nome da cunhada) que, ao que me parece, é casada com um irmão da esposa (cita o nome da esposa) do vereador”.

Segundo a denúncia, a esposa do vereador vai todos os meses à agência do Banco da Amazônia, acompanhada da cunhada, para receber o pagamento que seria destinado à assessora.

“Solicito a apuração dessa denúncia em nome do povo de Parauapebas”, pede o denunciante.

2ª Noite do Black-out, dia 3 de julho

Faz um milagre em mim

Regis Danese



Composição: Regis Danese/Gabriela

Como Zaqueu eu quero subir
O mais alto que eu puder
Só pra te ver, olhar para Ti;
E chamar sua atenção para mim.
Eu preciso de Ti, Senhor
Eu preciso de Ti, Oh! Pai
Sou pequeno demais
Me dá a Tua Paz
Largo tudo pra te seguir.

Entra na minha casa
Entra na minha vida
Mexe com minha estrutura
Sara todas as feridas
Me ensina a ter Santidade
Quero amar somente a Ti,
Porque o Senhor é o meu bem maior,
Faz um Milagre em mim.

O fim do Senado precisa ser discutido (II)

Continuação da entrevista com Dalmo Dallari concedida a Flávia Tavares e publicada no jornal O Estado de S.Paulo (21-06-2009).

Flávia Tavares – A estrutura mudou na República?

Dalmo Dallari – Em 1891, o Brasil fez uma adaptação para o modelo americano, com destaque para a figura de Rui Barbosa, que conhecia bem o sistema dos EUA. Estabeleceu-se como lá o princípio da separação de poderes. Em relação ao Legislativo, decidiu-se por um sistema bicameral, com os senadores eleitos pelo povo e dando ao Senado o poder de revisão. Por conveniência, para estabelecer um paralelismo com os EUA, as províncias viraram estados. Mas só no nome. A figura do senador como representante dos estados, no Brasil, não tem sentido, porque os estados brasileiros não são soberanos. Eles podem tomar decisões sobre uns assuntos, mas não sobre outros, reservados ao poder central. Mesmo nos EUA não são tão soberanos assim. Chamar as antigas colônias de estado foi um artifício para criar a fantasia de que elas continuariam autônomas mesmo sob um governo comum.

FT – A Constituição define os senadores como representantes dos estados da Federação?

DD – Sim, mas a nossa é uma falsa federação, porque temos falsos estados. O Artigo 46 da Constituição diz que o Senado se compõe de representantes dos estados e do Distrito Federal. Mas, de fato, não há nenhuma justificativa para que, além dos representantes do povo, haja representantes dos estados, tão dependentes que são do governo central. Senão, por que não criar também uma câmara federal para representar os municípios? Afinal, nosso federalismo é de três níveis.

FT – Por que os senadores não agem para aumentar a autonomia dos estados que eles representam?

DD – Porque a medida que existe para que eles manipulem o poder é suficiente. Não há interesse de ampliar essa autonomia, só pensam em brigar pelo poder.

FT – Quem está ganhando essa briga?

DD – As oligarquias ficaram muito fortalecidas, tanto que duram até hoje. Existem esquemas políticos estaduais que dominam o sistema político. Os oligarcas mantêm o povo em situação de dependência. O Maranhão é o estado brasileiro com maior índice de analfabetos. Isso gera uma submissão total, porque os mais pobres ficam gratos quando têm escola ou hospital e reelegem aquele senador. Como os oligarcas estaduais têm muita força eleitoral, acabam usando isso para composições políticas. Para que o governo central tenha apoio de um estado, é preciso negociar com os parlamentares de lá e a influência do senador nisso é enorme.

FT – Mas José Sarney teve de sair do Maranhão para se eleger no Amapá.

DD – Porque surgiram tantas denúncias contra o grupo Sarney que a situação ficou insustentável. O Maranhão tem uma história de miséria e isso fez com que surgisse uma oposição forte, que começou a esclarecer os eleitores e fez com que a base de Sarney fosse diminuída. Estive no Amapá há algum tempo e, quando perguntei a alguns moradores se eles eram de lá, a maioria respondia ser do Maranhão. Era a população transplantada pelo Sarney para se eleger senador no Amapá. Pessoas miseráveis que continuaram miseráveis em outro lugar, mas profundamente agradecidas pelo pedacinho de terra que ganharam para sobreviver.

FT – Sarney chegou à Presidência da República e optou por voltar ao Senado. Por que não seguir o caminho de agir nos bastidores da política?

DD – Ele volta porque gosta de se sentir um senhor feudal. Com isso, além de conseguir benefícios pessoais, ele beneficia também seus amigos e sua família. Agora, o espaço dos senhores feudais está diminuindo gradativamente. Ainda vai levar um tempo, mas já está acontecendo.

FT – Nos EUA, na Inglaterra e na França, discute-se o fim do bicameralismo?

DD – Muitos teóricos ingleses admitem que a Câmara dos Lordes é uma fantasia. Ela foi perdendo poder e as decisões são tomadas na Câmara dos Comuns. Na França, o Senado ainda mantém poder político, embora mais restrito, porque desapareceu o dualismo entre o resto da nobreza e a burguesia. Somente nos EUA o Senado é realmente forte, porque é expressão do poder dos estados. No Brasil, não há justificativa teórica nem de organização democrática para a necessidade do Senado. Na prática, o Senado é e sempre foi um anteparo contra excessos democratizantes. O papel que a Constituição lhe atribui é muito mal exercido. Reservaram-lhe algumas funções para diferenciá-lo da Câmara, mas no processo legislativo ele é igual. Por exemplo, ele tem a atribuição de aprovar não só operações financeiras externas da União, dos estados e municípios como também a escolha de um ministro do STF e do Banco Central. E todas as leis têm de passar pelas duas casas. O desaparecimento do Senado não faria diferença no processo legislativo. (continua)

Roc, roc, roc!

Famintos e sedentos

* Roberto Malvezzi (Gogó)

Junte as transnacionais dos alimentos com sua transgenia, os técnicos e cientistas a seu serviço, os políticos, a FAO e sempre teremos a promessa de que a fome será superada. Estabeleceram metas para este milênio e uma multidão de ONGs se pôs também em busca desse objetivo. Eu mesmo sou membro da Fian, entidade internacional que luta pelo direito humano à alimentação.

Entretanto, esses dias ficamos sabendo que os famintos do mundo saltaram de 830 milhões para mais de 1 bilhão de pessoas em pouco mais de um ano. A FAO não teve nenhuma dúvida em creditar aos agrocombustíveis 75% de responsabilidade nesse aumento.

Em interconexão direta com a fome estão os sedentos. Mais de 1,2 bilhão de pessoas em todo o planeta não tem água potável para beber todos os dias. A água, fonte de vida, torna-se fonte de mortes. Uma em cada quatro internações hospitalares provém de doenças veiculadas por água contaminada.

A foto que corre a internet, com um menino africano bebendo urina diretamente da vagina de uma vaca anula qualquer palavra. O curioso é que 70% da água doce do planeta é utilizado para produzir alimentos. É para uma elite restrita da humanidade que não pode enfrentar sazonalidade na produção de alimentos, como as uvas e mangas aqui do São Francisco, com duas ou três safras ao ano.

O avanço dos agrocombutíveis e as mudanças climáticas só farão agravar essas estatísticas. Acontece que cada número é uma pessoa humana, um universo único e irrepetível. Cada pessoa tem sua própria dignidade, seus pavores, oriundos da fome, da falta de perspectiva, da morte que se avizinha sem que tenha de fato passado pela vida.

O sistema mundial de abastecimento já se mostra fracassado, mas deverá desabar com as mudanças climáticas. A redução da humanidade pela fome e pela sede – com todas as doenças que vêm juntas – já é realidade para bilhões de pessoas e se avizinha como a maior catástrofe já enfrentada pela humanidade.

O Brasil reduziu seus famintos com pequenas medidas, como o Bolsa Família e a aposentadoria dos rurais. A sêde tem sido diminuída pelas cisternas e outras pequenas obras hídricas. Portanto, é possível superar a fome e a sede, mas é preciso disposição política. Entretanto, o governo brasileiro patrocina os agrocombustíveis na África e na América Central, além do Brasil, substituindo populações produtoras de alimentos por espaços de produção de energia para carros. O Brasil tem parte nessa conta macabra.

Como na questão ambiental, assim também na fome e na sede, temos ganho algumas batalhas, mas vamos perdendo a guerra.

* Assessor da Comissão Pastoral da Terra (CPT), colaborador e articulista do Portal EcoDebate

Vende-se um terreno

Vende-se um terreno medindo 4,5 x 30, localizado na Rua São Paulo nº 463, bairro Cidade Nova, Parauapebas, no valor de R$ 40 mil.

Interessados podem entrar em contato com João Mascarenhas, pelos fones (94) 3321-1531 e 8145-0840.

O fim do Senado precisa ser discutido (I)

Entrevista com Dalmo Dallari concedida a Flávia Tavares e publicada no jornal O Estado de S.Paulo (21-06-2009).

"O modelo bicameral brasileiro não se justifica", provoca o jurista Dalmo Dallari, que trabalha em um livro sobre o constitucionalismo em que analisa a necessidade de duas casas legislativas. "Para que, além dos representantes do povo, que são os deputados, precisamos de representantes dos estados, se eles são tão dependentes do governo federal?", questiona o professor da Faculdade de Direito da USP, colocando em xeque uma casa parlamentar que controla um orçamento de R$ 3 bilhões.

Em “Fundamentos do constitucionalismo - história, política e direito”, a ser publicado ainda este ano, Dallari busca paralelos com os modelos americano, francês e inglês para sustentar que um Legislativo forte não é necessariamente dividido em dois. Mas admite que, isolada, a extinção do Senado não é viável.

Acompanhe a entrevista que, por ser longa, será publicada neste blog em quatro partes.

Flávia Tavares – Em seu novo livro, o senhor critica o modelo bicameral do Legislativo brasileiro. Por quê?

Dalmo Dallari – É fundamental recuperar a história para entender como nasceu o sistema bicameral. No mundo moderno, há três modelos básicos de Constituição. Um é o inglês, que tem uma peculiaridade: a Constituição é parcialmente escrita e se baseia em grande parte em decisões judiciais, que criam parâmetros para temas importantes. Por esse motivo não é tão imitada. O segundo modelo é o americano, a primeira Constituição escrita da história. E o terceiro é o francês, que se baseou em teorias filosóficas e políticas de pensadores como Rousseau e Montesquieu e foi influenciado pelos EUA, pois também é escrito.

FT – Como surge o bicameralismo em cada um dos casos?

DD – Na Inglaterra, que firmou sua Constituição no final do século 17, o grande desafio da nobreza decadente era conter a burguesia ascendente. Por isso, o parlamento britânico é, ainda hoje, dividido em duas casas: uma é a Câmara dos Lordes, que é a dos nobres. A outra é a Câmara dos Comuns, dos burgueses. Nos EUA, em 1787, nasceu a ideia de uma Constituição para as antigas colônias que, a partir dali, foram chamadas de Estados, mas com o pressuposto de que não perderiam a independência. Os americanos, também influenciados por Montesquieu, defendiam a separação dos poderes. Decidiram num primeiro momento que se criaria um Legislativo em que os membros seriam eleitos pelo povo e que o número de representantes de cada estado seria proporcional ao número de eleitores.

FT – Por que criaram o Senado, então?

DD – Porque surgiu um grave problema: os estados do norte não tinham escravos. Seu número de eleitores era maior e, portanto, maior seria o número de representantes. Já o sul, escravista, ficaria com menor representação. Para conter os abolicionistas, criou-se o Senado, com número igual de representantes dos estados, que deveria confirmar tudo o que fosse aprovado na primeira Casa. Assim, a escravatura durou mais 80 anos nos EUA. A partir daí, houve uma busca de justificativa mais nobre para a existência do Senado: os senadores seriam embaixadores dos estados junto ao governo central.

FT – Como é o modelo francês?

DD – Ele guarda semelhança com o inglês na inspiração. A primeira Constituição francesa é de 1791, num segundo momento da Revolução, em que as forças populares já não eram tão ativas e a burguesia, que buscava conciliação com o setor progressista da nobreza, tinha assumido o poder. Mas havia uma corrente da burguesia radical com grande poder no Legislativo. Para deter os excessos democratizantes dessa corrente foi que se pensou no Senado, instituído oficialmente na Constituição de 1799 e chamado de poder conservador, porque se queria afirmar que a fase revolucionária havia terminado.

FT – Por que o bicameralismo foi adotado no Brasil?

DD – Na sua primeira fase de país independente, na primeira Constituição, de 1824, o Brasil tomou por base o modelo francês. Foi prevista a existência da Câmara dos Deputados e do Senado, mas com diferenças. Uma delas era a maneira de escolha dos parlamentares. Os eleitores escolhiam os deputados e uma lista tríplice de senadores. O imperador escolhia então o senador a partir dessa lista. O segundo dado é que os senadores eram vitalícios, não tinham mandato. E o terceiro ponto, muito expressivo, é que para ser senador o cidadão precisava ter renda mínima anual de 800 mil réis, uma fortuna. Ou seja, o Senado nasceu como uma casa feita para abrigar os oligarcas, que lá se mantêm até hoje. (continua)

Simpósio

Representantes do Tribunal de Justiça Arbitral de Brasília e do Conselho Federal de Defesa dos Direitos Humanos realizam nesta terça e quarta-feira (23 e 24), a partir das 8 horas no auditório da Câmara Municipal de Parauapebas, o Simpósio de Mediação, Conciliação, Arbitragem e Cidadania.

O blog agradece o convite para participar do evento enviado por Leonardo (Leo) Sérgio da Silva, coordenador do simpósio e juiz arbitral em Parauapebas.

Coletiva no Procon

A coordenação do Grupo Executivo de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), em Parauapebas, está convidando a imprensa local para uma coletiva marcada para as 11 horas desta terça-feira (23), na sede do órgão, localizado na rua Araguaia nº 40, bairro Rio Verde.

Na pauta, apresentação de cadastro fundamentado das reclamações 2009, gráficos de eficiência do Procon 2009 e do ranking de reclamações das empresas mais reclamadas no Procon de Parauapebas.

O coronel e a empregada

CRÔNICAS DO PC
Todos nós vivemos os anos que Deus nos deu naquela rotina natural do ser humano. Trabalho ativo, conquistas, derrotas, alegrias, sofrimentos, prazeres, dores, tombos, saídas para o melhor, enfim, somos uma mistura de fracassos, derrotas, vitórias, até chegarmos à idade dos inativos. Por merecer, somos encostados, com uma boa (raríssima) ou péssima aposentadoria (a mais comum).

Foi desta maneira que aconteceu com o coronel Valdivino da Silva, militar de carreira, da arma do Exército. Solteirão por opção, passara a vida no apego à carreira e atividade profissional, vivendo em várias partes do Brasil, sempre respeitado e valorizado em todos os quartéis por onde passou.

Agora aos 65 anos de idade, reformado da carreira militar, com bom soldo, resolveu comprar um sítio nas imediações da cidade, preparando o corpo para a velhice e a alma para a eternidade.

Católico praticante, para ajudar a tomar conta da casa, contratou uma mulata sacudida, quarentona, quente, de nome Balbina, também, muita religiosa, que todos os dias se recolhia a uma das salas da casa, onde havia muitas oleogravuras, perfeitas cromolitografia de santos, e entregava-se a verdadeira crise de misticismo.

A coragem que, na mocidade demonstrava diante dos homens, transformava-se agora em covardia diante de Deus. Lembrava-se, no entanto, muita saudosa, de suas aventuras amorosas passadas em braços queridos.

Ah! Como foi bom! Gostoso! Suspirava com a mesma antiga mania de revirar os olhos achando bom. E sorria satisfeita, pensando em sua decisão de fibra, nunca até o momento arrependida-se de tê-la tomada: “Podia morrer velha, moça velha e donzela, nunca”! E pedia perdão pelos seus atos extremos, de intensa volúpia, todavia, era assim que se realizava. Fala a verdade. Que foi bom, afirma ter sido, para não dizer, maravilhoso, espetacular.

Por outro lado, o coronel Valdivino da Silva, em outra sala, catecismo nas mãos, rezava terços, ladainhas, orações, a andar de lado a outro. Alto, mestiço, bigodudo, cabelos grisalhos, andava assim quilômetros e quilômetros no ambiente estreito daquele compartimento. Em certo momento, levado pelos efeitos das orações, se atirava devotamente de joelhos ao tapete, apertando o catecismo contra o peito e gemendo como um iluminado: “Meu Deus!... Meu Deus!... Dê-me forças... Fortificai-me. Guia-me, Senhor!...”

Intrigada com aquele isolamento de todos os dias do coronel Valdivino, Balbina resolveu ser curiosa, aproximando-se da porta do quarto, e colar o ouvido à fechadura, até que, a certa altura, ouvindo as primeiras súplicas do velho militar, achou de intervir na esperança de sair-se numa boa. Bateu à porta, chamando o coronel: “Seu coronel, seu coronel, preste atenção”!

“Que é, menina?”, respondeu.

“Seu coronel”, repetiu Balbina, “peça ao Nosso Senhor que lhe fortifique, que lhe dê forças, potência”.

E com os olhos arregalados, as feições transmitindo fervor ardente, lembrando-se do ativo passado, continuou falando: “Porque guiar, seu coronel, eu guio para o senhor vir até mim e eu acender sua chama que está apagada”.

“De que maneira, mulher de Deus”?, indagou.

“Assim, meu velho, dessa maneira...!”, e agarrou o velho coronel pela cintura, apertando-o com força, fazendo-o sentir o calor de seu corpo e a força do abraço. O velho coronel fungou, gemeu, grunhiu e exprimindo aqueles contínuos oh oh oh oh oh, o que depois revelou o motivo dos espasmos, com um largo sorriso e grande satisfação: “Minha querida, foram bom demais os seu apertos. Eu estava cheio de gases e fiquei aliviado. O bucho esvaziou, agradeço, dizendo muito obrigado”.

Balbina não gostou. De outra vez, esperava que desse certo o que desejava, e encontrasse o altivo militar sem tanta flatulência.

Pedro Cláudio M.Reis (PC) / E-mail: pcmourareis@yahoo.com.br

Sindicato sugere que Ministério do Trabalho defina critérios para registro de jornalista

O presidente do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, Romário Schettino, defendeu na sexta-feira (19) que o Ministério do Trabalho baixe imediatamente uma circular para definir os critérios para a concessão de registros profissionais de jornalistas.

A preocupação do sindicalista é que a ausência da obrigatoriedade do diploma para exercício da profissão, derrubada semana passada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), provoque emissão indiscriminada de registros.

“O STF derrubou a exigência do diploma, mas a necessidade do registro profissional não foi retirada. O Ministério do Trabalho precisa definir estes critérios imediatamente”, defendeu. Romário Schettino.

O sindicalista lamentou a decisão da Suprema Corte brasileira e disse que caberá ao Congresso Nacional e ao governo federal encontrar uma saída constitucional para regularizar a profissão.

“Essa é uma discussão que deverá ser feita no âmbito do Congresso e do governo. Mas enquanto isso não ocorre, precisamos de um posicionamento do Ministério do Trabalho para a emissão de registros”, explicou.

Proposta – Romário informou que a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) já possui projeto de lei pronto para regulamentar a profissão, já entregue ao ministro do Trabalho.

“A Fenaj deverá reunir-se com o ministro nesta semana para discutir estas questões. Como o STF decidiu que exigir diploma de jornalismo é inconstitucional, em tese qualquer projeto de lei seria inconstitucional. Talvez a melhor alternativa seja a elaboração de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), para resolver o problema”, sugeriu.

Ministro - O ministro das Comunicações, Hélio Costa, também defendeu na quinta-feira (18) que o Congresso Nacional elabore uma lei que contemple a exigência da formação acadêmica para o exercício da atividade jornalística.

“Fiquei muito triste porque sou um defensor do diploma de jornalista. Acho que um deputado ou um senador poderia enviar um projeto de lei para ser apreciado pelo Congresso”, sugeriu Hélio Costa.

O ministro ainda acrescentou que jornalista mexe com assuntos tão sensíveis que pode ser comparado com aquelas profissões em que é imperiosa a necessidade do diploma.

Ao comentar a decisão do STF, o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, afirmou que será preciso muita criatividade por parte dos sindicatos e associações para reverter a situação.

“A causa vale para todos por ter repercussão geral. Fica difícil buscar uma alternativa por conta da premissa de liberdade de expressão, que está prevista na Constituição. Mesmo uma lei feita hoje pelo Congresso Nacional não valeria”, destacou o advogado.

Águia empata com Paysandu: 2 a 2

Com dois gols do atacante Bruno Rangel para o Águia, um de Magrão (contra) e outro de Torrô pelo Paysandu, a partida deste sábado (20), no estádio Rosenão, em Parauapebas, pela quarta rodada do Campeonato Brasileiro da Série C, terminou empatada em 2 a 2.

A igualdade mantém os dois times invictos, mas ambos perderam o aproveitamento de 100% dos pontos. O Águia fica na liderança do Grupo A, com dez pontos, enquanto o Paysandu vem logo a seguir, na segunda colocação, com sete pontos.

Próximos jogos
No próximo domingo (28), o Paysandu encara o Luverdense, às 17 horas, em Lucas do Rio Verde (MT), pela quinta rodada da competição. O Águia, por sua vez, folga na próxima rodada e volta a campo somente no dia 5 de julho, novamente contra o Paysandu, desta vez em Belém.

Classificação
Grupo A
Águia de Marabá (PA): 10 pontos
Paysandu (PA): 7 pontos
Rio Branco (AC): 3 pontos
Sampaio Corrêa (MA): 3 pontos
Luverdense (MT): 0 ponto

Jornalista, uma nota de falecimento

Guilherme Cardoso

Faleceu na noite de quarta-feira, 17 de junho de 2009, o Jornalista Profissional Brasileiro. O corpo, juntamente com o diploma da profissão, será velado nos sindicatos da categoria e em todas as redações de rádios, jornais, revistas e emissoras de televisão do Brasil.

Jornalista, sério, ético e competente, deixa órfãos milhões de brasileiros que viam nele o Quarto Poder, o defensor incansável de seus direitos civis. Brasileiro, nascido em Londres em 1º de junho de 1808, foi casado com Dona Colônia, já falecida; juntou-se ao DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) no Estado Novo, em 1930; manteve por 20 anos uma relação tempestuosa e proibida com a falecida Ditadura Militar de 64; na Constituinte de 1988, acreditou na Democracia, uniu-se a ela, sendo mantido até agora sob os interesses dos Donos da Mídia. Insatisfeito com este matrimônio, mantinha uma relação extraconjugal com a Esperança, que continua viva, embora bastante debilitada.

Nos últimos anos, ele, Jornalista, vinha enfrentando sérios problemas de saúde e credibilidade, causados pelas críticas à produção de diversas reportagens denuncistas, muitas verdadeiras, mas a maioria delas publicadas pelos seus patrões sem as devidas investigações que pudessem comprovar os fatos.

Com o fim do Diploma para o exercício da profissão, o Jornalista sério, ético e competente morreu dia 17 de junho de 2009, às 20h14, de falência múltipla de órgãos, na mesa de cirurgia do Supremo Tribunal Federal. (Enviado por Patrick Roberto)

STF derruba obrigatoriedade do diploma de jornalista

Brasília - Em julgamento encerrado na noite desta quarta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista.

A decisão, por 8 votos a 1, foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 511961, interposto pelo Ministério Público Federal e pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo (Sertesp) contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que afirmou a necessidade do diploma, contrariando uma decisão da primeira instância numa ação civil pública.

No recurso, o MPF e o Sertesp sustentaram que o Decreto-Lei 972/69, que estabelece as regras para exercício da profissão (inclusive o diploma), não foi recepcionado pela Constituição de 1988.

Votaram contra a exigência do diploma de jornalista o relator do Recurso Extraordinário e presidente do STF, ministro Gilmar Mendes; as ministras Cármen Lúcia Antunes Rocha e Ellen Gracie, e os ministros Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso e Celso de Mello. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello deu voto a favor da exigência do diploma.

Em seu voto, Gilmar Mendes afirmou que a Constituição Federal de 1988, ao garantir a ampla liberdade de expressão, não recepcionou o decreto-lei 972/69, que exigia o diploma.

O presidente do Supremo defendeu que cabe à própria imprensa se regular. “São os próprios meios de comunicação que devem definir seus controles”, afirmou Mendes.

Os ministros Carlos Alberto Menezes Direito e Joaquim Barbosa estiveram ausentes da sessão e não participaram da votação. (Agência Rio)

Senado aprova limite de gastos das câmaras de vereadores

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47/08 ‑ conhecida como PEC Paralela dos Vereadores ‑, que limita os gastos dos municípios com as câmaras municipais.

Aprovada sob a forma de substitutivo (subemenda 1) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a proposta estabelece que as despesas das câmaras municipais, incluídos os subsídios de vereadores e excluídos gastos com inativos, não poderão ultrapassar 7% da receita tributária para municípios com população de até 100 mil habitantes e 3,5% para municípios com mais de 8 milhões de habitantes.

A PEC, que passará a vigorar a partir de 1º de janeiro do próximo ano, altera o artigo 29-A da Constituição, estabelecendo a seguinte tabela de gastos, cujos percentuais são relativos à soma da receita tributária e das transferências feitas aos municípios pela União:

Até 100 mil habitantes: 7%
Acima de 100 mil até 300 mil: 6%
Acima de 300 mil até 500 mil: 5%
Acima de 500 mil até 3 milhões: 4,5%
Acima de 3 milhões até 8 milhões: 4%
Acima de 8 milhões: 3,5%

Atualmente, a tabela de gastos estabelecida pela Constituição é a seguinte:

Até 100 mil habitantes: 8%
Acima de 100 mil até 300 mil: 7%
Acima de 300 mil até 500 mil: 6%
Acima de 500 mil: 5%

De autoria do senador César Borges (PR-BA), a matéria, aprovada sob a forma de emenda substitutiva, foi relatada na CCJ pelo senador Valter Pereira (PMDB-MS). O texto final é resultado da análise de duas emendas apresentadas em plenário durante a discussão da PEC, assinadas por 31 senadores.

Valter Pereira explicou, em seu voto, que houve grande dificuldade para fixar limites de despesa do Poder Legislativo municipal de forma a satisfazer, ao mesmo tempo, necessidades funcionais das mais de 5 mil câmaras do país e controlar os gastos públicos nesse setor.

A PEC 47/08 tem longo trajeto no Congresso. Foi primeiramente votada pela Câmara dos Deputados como PEC 20/08, e, ao chegar ao Senado, foi modificada e desmembrada, a partir da aprovação de requerimento dos senadores Marco Maciel (DEM-PE) e Cesar Borges. A PEC 47/08 é resultado, portanto, do desmembramento de um dos artigos da PEC 20/08.

A PEC 20/08, que estabelece nova proporcionalidade para o número de vereadores nos municípios, tramita agora na Câmara, enquanto a PEC 47/08 ficou para ser analisada no Senado. Aprovada, a matéria também será examinada pela Câmara.

Gastos
Segundo estudo encomendado por Valter Pereira à Consultoria do Senado, entre 1999 e 2007 o total de despesas das câmaras passou de R$ 5,3 bilhões para R$ 6,9 bilhões, conforme valores corrigidos pelo IPCA a preços de 2007. Em São Paulo, por exemplo, houve corte de despesa real em 36% nesse período, enquanto no Rio ocorreu aumento real de 63%.

Os municípios de até 10 mil habitantes ‑ que representam quase metade dos municípios brasileiros ‑ apresentaram aumento de despesa da ordem de 50% no mesmo período, segundo o estudo. "Um crescimento real na faixa de 50%, em um período de oito anos, sinaliza um aumento de despesa muito forte, considerando as limitações institucionais dessas casas legislativas", afirmou o senador.

As estimativas anteriores indicavam que a PEC dos vereadores proporcionará uma economia de R$ 1,8 bilhão nos gastos das câmaras municipais. Depois de longas negociações de Valter Pereira com representantes de vereadores e senadores, que resultou em novos ajustes na proposta, estima-se agora que os cortes deverão somar R$ 1,4 bilhão.

Embora o texto da PEC estabeleça que as medidas entram em vigor em 1º de janeiro de 2010, seus efeitos dependem de interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF). Isto é, cabe ao tribunal decidir se as novas regras valem para as últimas eleições municipais ou para as próximas. (Helena Daltro Pontual / Agência Senado)

Usina de Estreito

Ministro tem aliado muito poderoso

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, ganhou um novo aliado na Comissão de Minas e Energia da Câmara. O deputado federal Alexandre Santos, do PMDB-RJ, conseguiu desengavetar um requerimento de audiência pública apresentado em 2007 pelo petista Fernando Ferro (PE), que é engenheiro eletricista, para discutir o impacto ambiental da usina de Estreito, na divisa do Maranhão e Tocantins. A audiência será nesta quinta-feira (18).

Obra a cargo do Consórcio Estreito Energia, composto pela Suez, Vale, Alcoa, BHP Billiton e Camargo Correia, a implantação da usina custará R$ 3 bilhões, gerando 5.500 empregos diretos e aproximadamente 16.500 empregos indiretos.

É o maior projeto gerador de energia em curso no Brasil, com capacidade instalada de 1.087 megawatt (MW) e energia assegurada de 584,9 MW médios. A hidrelétrica fica no rio Tocantins, nos municípios de Estreito, no Maranhão, e Aguiarnópolis e Palmeiras do Tocantins, em Tocantins.

Ambientalistas e o Ministério Público Federal são contra a construção da usina, que ocupará 550 km2, sendo 400 km2 de área inundada, atingindo também os municípios de Carolina, no Maranhão; e Babaçulândia, Barra do Ouro, Darcinópolis, Filadélfia, Goiatins, Itapiratins, Palmeirante e Tupiratins, em Tocantins. (Fonte: Correio Brasiliense)

Nota de repúdio à violência no campo

Em razão do brutal assassinato do agricultor Luiz Lopes Barros, presidente da Liga dos Camponeses Pobres, no município de Conceição do Araguaia, região sul do estado, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, em conjunto com diversas entidades da sociedade civil organizada, vem a público manifestar sua irrestrita solidariedade à luta dos camponeses e ao mesmo tempo exigir a imediata apuração de todos os crimes já cometidos, bem como a proteção a todos os trabalhadores da área em questão, especialmente aqueles que constam das conhecidas listas de “marcados para morrer”.

Desde novembro de 2007, com a deflagração da operação “Paz no Campo”, implementada pelas forças de Segurança Pública do Estado, em que foram constatadas práticas de tortura e seviciamento de diversos camponeses, foram realizadas três audiências públicas na região. Diversas reivindicações foram feitas, entretanto, nenhuma delas, passados quase dois anos, foi concretizada.

O mesmo não se pode dizer das ameaças feitas. Dos dezessete ameaçados de morte, doze foram executados sem que nenhum mandante ou executor tenha sido preso. A omissão do estado tem estimulado a ação de forças paramilitares que, a serviço dos mais retrógrados representantes de alguns setores, executam sistemática e cruelmente os líderes camponeses.

Ressaltamos que o assassinato do agricultor Luiz Lopes Barros foi cometido na véspera do seu depoimento como principal testemunha de acusação contra o fazendeiro José Hernandes, suspeito de ser o mandante do assassinato de outra liderança, De Assis, do assentamento Nazaré.

Diante dos fatos, as entidades abaixo relacionadas exigem:
1) audiência urgente com a governadora Ana Júlia, com a participação do Incra, da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Secretaria de Segurança Pública, para que prestem contas do cumprimento das demandas apresentadas nas já citadas audiências públicas;
2) que seja designado um delegado especial para apurar os fatos de forma a garantir uma investigação rigorosa, célere e idônea;
3) proteção policial de todos trabalhadores ameaçados através de sua inclusão no Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.

Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa
Deputado Arnaldo Jordy – Presidente
Deputada Tete Santos – Membro
Deputado Luis Cunha – Membro
Senador Jose Nery – Psol-PA
Comissão de Direitos Humanos da OAB – PA
Ouvidoria Agrária do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Comissão de Justiça e Paz da CNBB – Regional Norte
Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos – SPDDH
Ouvidoria do Sistema de segurança Pública
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB
Cáritas Brasileira Regional Norte 2
Assembleia Popular
Liga dos Camponeses Pobres - PCP
Centro Brasileiro de Solidariedade a Luta dos Povos - CEBRASPO
Sind. dos Trab. no Serviço Público Federal do Estado do Pará – Sintsep-PA
Núcleo de Advogados do Povo – NAP

Obrigatoriedade do diploma de jornalismo

Túlio Vianna (professor de Direito Penal e advogado com atuação na área de Direito Informático)

A minha recente manifestação no Twitter contra a obrigatoriedade do diploma de jornalismo foi recebida com indignação por muitos: “então você deveria defender o fim da obrigatoriedade do diploma de Direito para o exercício da advocacia” foi o “argumento” que mais li em resposta.

Antes de mais nada, entendam uma coisa: a obrigatoriedade do diploma de Direito (assim como o de médico, dentista, psicólogo) não existe para proteger os interesses da categoria, mas para proteger o usuário destes serviços de ser atendido por um rábula ou um curandeiro. Garante-se o monopólio do exercício da profissão aos portadores do diploma, não como um privilégio legal, mas como uma garantia do cidadão de que ele será atendido por profissionais minimamente qualificados.

A obrigatoriedade de um diploma, no entanto, me parece não ter qualquer sentido na regulamentação de profissões nas quais a ausência de talento, por si só, já coloca o profissional fora do mercado. Um virtuose não precisa ter um diploma de músico para ser aceito em uma orquestra e muito menos para gravar um disco. Um desenhista não precisa ter diploma de Belas Artes para ganhar a vida com seu talento. Um programador de computador não precisa de um diploma de Ciência da Computação para criar programas extraordinários.

Em todos os casos citados, garantir aos diplomados a exclusividade no exercício destas profissões em nada beneficiaria a sociedade. Apenas o grupo dos diplomados teria um benefício: o monopólio do exercício da profissão.

É claro que muitos poderiam alegar: “mas eu tenho direito de ouvir uma boa música, de apreciar belos desenhos e de ter bons programas de computadores. O Estado deveria garantir este meu direito exigindo o diploma para o exercício destas profissões.”

Por que não garantir o mínimo de qualidade assegurado por um diploma a todas as profissões? A resposta talvez esteja no art.5º, da Constituição da República:

IX – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

Para algumas profissões o Estado considera que o direito à livre expressão intelectual se sobrepõe ao direito do usuário de ter a garantia de um diploma assegurando que aquele profissional é capaz de prestar o serviço com o mínimo de qualidade.

É claro que esta é uma opção política entre deixar ao mercado a tarefa de filtrar os bons profissionais (liberalismo) ou delegar esta tarefa às instituições de nível superior (intervencionismo).

Na advocacia e na medicina, a maioria dos Estados ocidentais considera necessária uma regulamentação direta com a exigência de um diploma de nível superior, até porque quem procura tais profissionais, muitas vezes o faz com urgência e sem o tempo necessário para fazer uma pesquisa de mercado. O mesmo não ocorre com a música, o desenho e os programas de computador cuja boa ou má qualidade são relegados ao juízo crítico do mercado.

No caso do jornalismo, mais uma vez é necessária uma ponderação de interesses: o que é mais importante: a liberdade de manifestação de pensamento ou o direito de ser bem informado?

O decreto-lei 972 de 17 de outubro de 1969 que regulamenta a profissão de jornalista parece ter optado pela garantia à boa qualidade da informação em detrimento da liberdade de manifestação de pensamento. Nada mais natural durante uma ditadura militar que se procure limitar a livre manifestação de pensamento e tecnicizar o exercício da profissão de jornalista, procurando ocultar seu caráter político.

O jornalismo brasileiro ainda hoje pretende escudar-se em uma suposta neutralidade técnica da mera descrição de fatos, quando há muito se sabe que fatos só podem ser expressos por meio da linguagem que é sempre subjetiva, pois expressa a visão de um sujeito (jornalista) de um objeto (fato). Mas isso é uma outra história.

O busílis aqui é: será que a exigência de um diploma de jornalismo fez dos nossos jornais exemplos para o mundo de boa técnica em confronto com países que optaram pelo predomínio da liberdade de manifestação de pensamento, tais como Alemanha, Austrália, Espanha, Estados Unidos, França, Inglaterra, Itália, Japão, Suíça e tantos outros nos quais o diploma não é obrigatório? Claro que não!

Evidentemente a baixa qualidade do nosso jornalismo não se deve tão-somente à obrigatoriedade do diploma, mas é claro também que esta obrigatoriedade não tornou o nosso jornalismo melhor.

Tome, por exemplo, as matérias jornalísticas que tratam de alguma questão jurídica. Salvo raríssimas exceções, são patéticas. Quando as leio, temo pelas informações erradas que absorvo nas matérias que fogem ao meu conhecimento técnico. Não seria melhor se tivéssemos ao menos um profissional do Direito nas redações para cuidar destes conteúdos? Não seria melhor ler uma entrevista de um jurista sobre um tema polêmico com perguntas feitas por quem sabe o que está perguntando?

Não creio que a dispensa da obrigatoriedade do diploma de jornalismo vá piorar a qualidade das informações publicadas. Muito pelo contrário, talvez a quebra deste monopólio do jornalista diplomado traga uma necessária multidisciplinariedade às redações dos jornais, especialmente em matérias em que o jornalista “clínico-geral” tem maiores dificuldades em escrever, como nas que tratam de controvérsias jurídicas ou científicas em geral.

Ganha a liberdade de manifestação de pensamento. Ganha o direito à informação de qualidade.

Publicado originalmente no Blog do Túlio Vianna.

Caravana da Anistia relembra Guerrilha do Araguaia nesta quinta-feira

O resultado do julgamento dos pedidos de indenizações e anistia política de 150 trabalhadores mortos e/ou torturados durante a Guerrilha do Araguaia será anunciado, oficialmente, nesta quinta-feira (18), em São Domingos do Araguaia, sudeste do Pará.

O julgamento ocorre nesta quarta-feira (17), em Brasília, na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. A Caravana da Anistia chega ao município com a parte educativa do julgamento, quando os sobreviventes e seus familiares farão o relato dos acontecimentos históricos do Brasil que, durante muito tempo, ficaram obscuros por causa do medo que reinou entre a população da região.

A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa; o ministro da Justiça, Tarso Genro; e os 22 conselheiros da Comissão de Anistia participarão do anúncio oficial do resultado, cuja programação será acompanhada por observadores e jornalistas internacionais.

O Brasil é processado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) pelos crimes de prisão, tortura e morte no episódio da Guerrilha do Araguaia. A expectativa é de que o julgamento contribua com os argumentos de defesa do país.

Esse é o primeiro julgamento de trabalhadores retirados das terras que foram palco de operações dos militares, nos estados de Goiás (atualmente norte do Estado do Tocantins, área denominada de Bico do Papagaio), do Pará e do Maranhão. O nome foi dado à operação por se localizar às margens do rio Araguaia.

"Muitos foram presos e torturados, porque foram considerados amigos e protetores dos guerrilheiros, e outros usados como guias pelos militares nas buscas de guerrilheiros", conta Ana Oliveira, conselheira da Comissão de Anistia.

Informações reunidas até o momento totalizam 150 vítimas, distribuídas nos seguintes municípios: Piçarra (15), Marabá (20), Palestina do Pará (60), São João do Araguaia (5) e São Geraldo do Araguaia (50).

Segundo Ana Oliveira, os principais registros do que foi vivenciado por esses trabalhadores são de narrativas orais, que permitem o conhecimento sobre o que aconteceu na região e o confronto de informações para enriquecimento dos processos.

A Comissão de Anistia ouvirá os trabalhadores para construir um memorial da Guerrilha do Araguaia. "Os que já morreram e não deixaram dependentes, mulher ou filhos menores, não farão jus ao reparo econômico e a família, geralmente o filho maior de idade, recebe a declaração de anistiado político post mortem", explicou.

As indenizações podem ser de prestação mensal permanente continuada, em que o estado brasileiro paga por perda de vínculo laboral ou da terra. Nos casos em que não há como comprovar esta perda, a indenização varia de 30 salários mínimos a R$ 100 mil por ano ou fração de ano.

A Guerrilha do Araguaia aconteceu no período de 1972 a 1975, organizada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Para reprimir os guerrilheiros, o Exército mobilizou cerca de 2 mil homens na região, para tomar de assalto o chamado Baixo-Araguaia, fazendo de Marabá e Xambioá suas cidades-quartéis.

A ocupação da área tinha como objetivo eliminar a resistência e atingiu não apenas os militantes, mas, sobretudo, a população local. (Fonte: Fabiola Batista – Secom)

Corpo de dirigente camponês é encontrado em Conceição do Araguaia

O corpo do dirigente camponês Luiz Lopes Barros foi encontrado na segunda-feira (15) em Conceição do Araguaia, sul do Pará.

Luiz era dirigente da Liga dos Camponeses Pobres. Em abril, foi assassinado no município de Tucuruí o dirigente Raimundo Nonato.

Na mesma região do Pará, milícias de fazendeiros dispararam contra sem-terra no município de Xinguara, na ocupação da fazenda Espírito Santo, do Grupo Santa Bárbara.

Detalhes com Rosemary, agente pastoral da CPT, pelo celular (94) 9159-1819.

2ª Noite do Black-out, dia 3 de julho

Águia vence Luverdense de 2 a 0

A equipe do Águia do Marabá venceu de 2 a 0 neste domingo (14) a equipe do Luverdense, em Lucas do Rio Verde (MT), conquistando mais três pontos no Campeonato Brasileiro da Série C e se mantendo na liderança do grupo A da terceirona com 9 pontos em três partidas.

Na segunda colocação aparece o Paysandu, com 6 pontos em dois jogos, e em terceiro lugar o Rio Branco (AC), com 3 pontos. As equipes de Sampaio Corrêa (MA) e Luverdense (MT) estão respectivamente na quarta e quinta colocação, sem ainda terem pontuado.

Os gols marabaenses foram marcados através de Bruno Rangel aos 19 minutos do primeiro tempo e Soares em um belo gol de falta aos 18 minutos da etapa complementar.

A renda da partida somou R$ 14.649,00 e o público total divulgado foi 1.117 torcedores, sendo 1.063 pagantes e 54 credenciados.

Na próxima rodada, o Águia enfrentará o Paysandu no próximo sábado (20) no estádio Rosenão, em Parauapebas, e o Luverdense no mesmo dia jogará contra o Sampaio Corrêa em São Luís, no estádio Nhozinho Santos.

Também neste domingo (14), à tarde no Mangueirão, em Belém, o time do Paysandu arrancou uma vitória por 3 a 1 contra a equipe do Rio Branco.

Produtos que incentivam desmatamento da Amazônia

Alguns dos maiores frigoríficos do país vendem carne de bois criados em áreas desmatadas da Amazônia. São áreas que, de acordo com a legislação ambiental, deveriam ser reflorestadas e não servir como pasto.

O Ministério Público Federal e o Ibama processaram frigoríficos e fábricas que industrializavam essa matéria-prima ilegal.

Grandes empresas do varejo e estabelecimentos que eventualmente pudessem ter contratos com os frigoríficos e fábricas processadas foram notificados sobre a questão. O objetivo da notificação foi o de solicitar que evitem revender produtos de quem lucra com a "farra do boi na Amazônia".

A sua participação é fundamental nessa campanha pela preservação da Amazônia. Informe-se, pergunte, questione. Procure saber se a origem dos produtos revendidos pelo seu supermercado é legal.

Abaixo uma lista dos frigoríficos e fábricas que promoveram a criação dos bois do desmatamento e que foram processadas e uma lista das empresas que foram alertadas para não revenderem esses produtos.

Se na embalagem você não encontrar a informação sobre a origem do produto, evite adquiri-lo e avise o Ministério Público Federal ou o Procon mais próximo.

Frigoríficos e fábricas processadas por utilização de matéria-prima ilegal
Ativo Alimentos Ltda (Mafrinorte)
Bertin S/A.
Bracol Holding Ltda.
Brascouros - Durlicouros Indústria e Comércio de Couros, Exportação e Importação Ltda.
Coopermeat - Cooperativa Agropecuária e Industrial de Água Azul do Norte/PA
Couro do Norte Ltda.
Fiel - Frigorífico Industrial Eldorado Ltda.
Frigor Pará Ltda.
Frigorífico Margen Ltda.
Frigorífico Rio Maria Ltda.
Kaiapós Fabril e Exportadora Ltda.
Minerva S/A.
Redenção Frigorífico do Pará Ltda.

Empresas notificadas para que evitem revender produtos originados do desmatamento
Acadil Armazenagem Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda.
Arte e Carne Saúde Frigorífico Ltda.
Asa Indústria e Comércio Ltda.
Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda.
Avipal Nordeste S/A. (Perdigão)
Barra Comercial de Carnes Ltda.
BBA - Indústria Opoterápica Ltda.
Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda.
Bonanza Supermercados Ltda.
Calçados Dilly Nordeste S/A.
Carrefour Comércio e Indústria Ltda.
Ceará Frangos
Centro Sul Comércio Atacadista de Carnes Ltda.
Cereais Bramil Ltda.
Coan - Alimentação & Serviços - Geraldo J Coan & Cia. Ltda.
Comcarne - Comercial de Carne Ltda.
Coteminas S/A.
Curtume Zeblue Ltda.
D'Amazônia Indústria e Comércio Ltda.
Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda.
Distcarnes - Distribuidora de Carnes Ltda.
Distribuidora Codoense - F. C. Oliveira & Cia. Ltda.
Distribuidora P H de Carne Ltda.
Esmaltec S/A.
Esperança Nordeste Ltda.
Formosa Supermercados e Magazine Ltda.
Fresenius Kabi Brasil Ltda. (Farmacêutica)
Friboi - JBS S/A.
Gelita do Brasil Ltda.
GR S.A.
Gran Sapore BR Brasil S/A.
Granja Selecta Ltda. EPP
Grupo Pão de Açúcar - Companhia Brasileira de Distribuição
Hiper Mateus Supermercados Ltda.
IFC International Food Company Indústria de Alimentos S.A. (Mister Z)
Indústrias Reunidas Raymundo da Fonte Sá (Brilux, Even ETC)
Intercontinental COmércio de Alimentos Ltda.
J.B.Rações Nordeste Ltda.
Líder Supermercados e Magazine Ltda.
Lopesco Indústria de Subprodutos Animais Ltda.
Makaru Indústria Comércio e Representações Ltda.
Makro Atacadista Sociedade Anônima
Masterboi Ltda.
Minerva S/A.
Nordeste Boi - Nordeste Comércio de Alimentos Ltda.
Norsa Refrigerantes Ltda.
Nutron Alimentos Ltda.
Penasul Alimentos Ltda.
Perdigão Agroindustrial S/A.
Qualit Carnes - Comércio de Carnes Padre Cícero Ltda.
Rações Mauricea - Mauricea Alimentos do Nordeste Ltda.
Rebiere Gelatinas Ltda.
Regina Alimentos S/A.
Roldão Auto Serviço Comércio de Alimentos Ltda.
Rousselot Gelatinas do Brasil S/A.
Sabugi Carnes - Comercial Sabugi Ltda.
Sadia S/A.
Santos - Brasil S/A.
Seara Alimentos S/A.
Sendas Distribuidora S/A.
Sincoplema-Soc Indl. e Coml. Prod. Limpeza do Maranhão Ltda.
Solabia Biotecnológica Ltda.
Torlim Produtos Alimentícios Ltda.
Vicunha Têxtil S/A.
Vulcabrás do Nordeste S/A.
Wal Mart Brasil Ltda.
WMS Supermercados do Brasil Ltda.
Ypê - Química Amparo Ltda.
Ypioca Agroindustrial Ltda.

Informações: Assessoria de comunicação - Procuradoria da República no Estado do Pará - e-mail ascom@prpa.mpf.gov.br - Fones: (91) 3299-0177 / 3299-0148

Rebocado

CRÔNICAS DO PC
Quando foi lançada uma marca de carro famosa, meu parente Marcos resolveu adquirir um através de uma revendedora de Belém do Pará. O negócio foi fechado quase à vista. Ou seja, em dois cheques pré-datados para 30 e 60 dias. Muito satisfeito, Marcos após receber o veículo dirigiu-se ao Detran providenciando licença de emplacamento, a fim de poder pegar a estrada, rumo à nossa cidade de Parauapebas. Antes de seguir viagem passou num posto de gasolina e autorizou encher o tanque.

De repente, brecou a poucos metros da traseira do seu carro zero um Ford antigo, modelo 1930, todo restaurado, incrementado, pintado de novo, coisa bonita de se ver! O proprietário da antiguidade preciosa, um cidadão forte, musculoso, chapéu de vaqueiro de rodeio na cabeça, demonstrava satisfação em poder conduzir tamanha raridade. Cantarolava feliz uma música antiga de Nelson Gonçalves.

Marcos depois de reabastecer acionou a ignição e deu partida. Não soube explicar, contudo, ao engatar uma primeira e sair, colocou foi uma marcha à ré. Ao soltar a embreagem, o carrão deu um salto para trás, indo de encontro ao pára-choque dianteiro do calhambeque, acontecendo aquela batidinha casual, os dois carros ficando coladinho um no outro. Foi o bastante para irritar o dono do Ford antigo, que ficou azoretado, muito zangado mesmo, partindo para cima de Marcos, vociferando impropérios, além de tudo chamando-o de barbeiro, incompetente e que na certa, de uma forma ou de outra, ele pagaria o prejuízo. A discussão não engrossou porque Marcos, cidadão educado, não queria briga, e ainda, dado a intervenção do dono do posto, convencendo o senhor dono do calhambeque não haver nada demais, podendo Marcos seguir viagem.

E assim o meu amigo procedeu, aliviado em deixar para trás a encrenca que o senhor dono do velho Ford queria formar. Sem mais nada a justificar, pegou a estrada. Estava satisfeito, dirigindo um carrão último modelo e zerinho. Para amaciar o motor, dirigia calmamente, o velocímetro marcava 90 km, rodava sem nenhuma pressa. Ao entrar em uma curva fechada ouviu o som de uma buzina, um motorista pedindo passagem. Olhou pelo retrovisor e constatou ser o cara chato do Ford, modelo antigo. Sorriu com desprezo e pisou mais fundo no acelerador, atingindo 110 km de velocidade. Levantou um braço e disse para si mesmo, debochando: “Fica pra trás, idiota”.

Não rodou três minutos e a mesma buzina ligada direto bitbitbitbitbit, e o cara na direção do velho Ford gesticulando, parecendo gritar, na certa xingando. Não tinha jeito. Com muita raiva, Marcos não se importou de estourar o motor do seu carro, e acelerou, chegando a 140 km. E o Ford antigo continuava enrabado na traseira de seu carro, buzinando, ininterruptamente, bitbitbitbi...

Se continuasse em alta velocidade, corria o risco de sofrer acidente. Resoluto e disposto, resolveu parar ali mesmo, no acostamento de uma estrada erma, e só a mata como testemunha. Pronto para o “que desse e viesse”, abriu a porta do seu carro, arregaçou as mangas da camisa, disposto às últimas consequências, dirigindo-se ao dono do velho Ford:

“O que o senhor deseja para me perseguir desta maneira? A fim de evitar briga, eu lhe faço uma proposta agora mesmo. Troco meu carro zero pelo danado desse calhambeque, porque, nunca esperei encontrar máquina tão potente e fabulosa igual a esse velho carro. Topa a parada”?

O que o homem, seguro na direção do velho Ford, pálido, a voz trêmula, disse com dificuldade: “Topo nada, moço!... Por favor... não é isso que o senhor está pensando. O fato é que na hora da batida o pára-choque do seu carro ficou grudado no pára-choque do meu velho Ford, e o resultado é que estou sendo rebocado a contra-gosto”.

Pedro Cláudio M.Reis (PC) / E-mail: pcmourareis@yahoo.com.br

Braga x Anuarinho

Continuam as farpas disparadas entre Anuarinho (filho do prefeito de Canaã, Anuar Alves) e Benjamim Braga (ex-coordenador de campanha de Anuar). Acompanhe os últimos desfechos, publicados no site www.clickcanaa.com.br, nesta quarta-feira (10):

Anuarinho:
Pronto Braga, aqui esta meu celular (9162-1344), vou repetir a mensagem... Tão com dor de cotovelo, pq não ta sobrando nada para vocês... Ei braga volta para seu pai darci, onde durante anos vc mamou junto com o marcelo catalão e o nilson da CKS...

Braga:
Vc quer que eu volte para o DARCI. Não meu amigo, o Darci me respeita, me conhece, sabe quem eu sou. Você não me conhece porque paguei as suas despesas, as suas passagens, hotéis, matei a sua fome enquanto corria prá livrar o seu pai. Você e seu pai não me conhecem e nem respeitam, são qualidades de quem as não tem.

Presos do MAB são libertados

Após várias pressões de entidades e movimentos sociais e 44 dias de prisão, foram soltos nesta quarta-feira (10) Esmael Rodrigues Siqueira, Roquevan Alves Silva, Maria Edna Almeida Moreira e Odecio Monteiro Silva.

Os quatro militantes são integrantes de movimento social, Via Campesina Pará, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e foram presos após mobilizações em Tucuruí contra construção de mais uma eclusa no rio Tocantins.

Segundo os movimentos, a decisão demorou um mês e 2 dias para sair, constando a desproporcionalidade do tempo de julgamento desse habeas corpus em relação a outros da mesma Câmara, como o do ex-deputado estadual Luiz Sefer, acusado de pedofilia, que levou um dia para ser concedida a liminar favorável ao réu.

Os demais libertados acusam o estado, inclusive o Ministério Público, e o interesse privado, por meio da empresa Eletronorte, de serem os principais responsáveis pela prisão.

Nesta quinta-feira (11), os libertados, bem como entidades que compõem a coordenação da Campanha contra Criminalização dos Movimentos Sociais, realizam coletiva de imprensa às 8:30, no auditório da Sociedade Paraense em Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), rua José Malcher nº 1381, entre 14 de Março e Generalíssimo, em Belém (PA).

Preço do combustível

Réu era Curió, mas ditadura foi a júri

Mesmo assim, ele acabou absolvido

Símbolo da repressão militar, o araponga da reserva Sebastião Curió Rodrigues de Moura, o Major Curió, sentou no banco dos réus (dia 5), no fórum da cidade satélite de Sobradinho, acusado de matar pelas costas, em fevereiro de 1993, um menor e ferir outro na mão. As vítimas – dois irmãos – teriam invadido uma chácara do oficial. O julgamento virou, por via indireta, um juízo do regime militar.

A estratégia da defesa e da acusação em expor o passado do réu no combate à Guerrilha do Araguaia, nos anos 1970, transformou Curió no primeiro oficial a ser "julgado" em tribunal de júri por crimes cometidos na ditadura.

Augustino Veit, representante da esquerda e assistente de acusação, e a defesa de Curió deixaram de lado os dados do processo da morte do menor Laércio Xavier da Silva, de 14 anos, e a lesão contra Leonardo Xavier da Silva, à época com 13 anos, para falar da atuação do agente no combate à guerrilha no Bico do Papagaio, na divisa do Pará com Tocantins.

O primeiro a pronunciar a palavra "Araguaia" foi Veit, que no governo Lula chefiou a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos. Ele sustentou que os menores eram "servos" de oficiais que tinham chácaras no condomínio Sobradinho dos Melos.

Veit gastou parte de seu tempo para falar da biografia de Curió, do combate aos guerrilheiros a conflitos com padres na década de 80.

O jogo foi desempatado pelo Ministério Público. Para surpresa de Veit, o promotor público Jonas Pinheiro criticou a estratégia dele de tentar julgar a "lenda do Major Curió" em vez de julgar o "fato".

Depois de argumentar que, pelos autos, o agente da reserva prestou socorro aos menores e não tinha intenção de eliminá-los, Pinheiro disse que era "nazismo" e "tribunal de exceção" condenar Curió para satisfazer as "ruas". "Para uns ele foi bandido, para outros, o homem que exterminou a bandalha e o que somos é graças à contrarrevolução. Há quem diga que, para o bem deste país, ele lutou contra o terror, e é por isso que querem condená-lo", disse. "Mas não é o passado de alguém que deve vir ao júri. É o fato. Não contem comigo para esta sujeira".

Diante da juíza Josélia Lehner Fajardo, Curió sustentou a mesma versão que apresentou há 16 anos – ele teria acompanhado dois policiais militares numa perseguição aos menores que cometiam pequenos furtos no condomínio. Por volta de 23 horas, os perseguidos deram dois tiros. Curió reagiu com outros três disparos com uma bereta. Minutos depois, os policiais encontraram, num matagal, Laércio de bruços e Leonardo sentado e com a mão ferida. Os adolescentes foram levados, ainda segundo a versão do réu, vivos para o hospital. "Se eu tivesse intenção de matar, eu não teria socorrido".

O ex-agente surpreendeu o júri ao admitir que conhecia as táticas de uma guerra suja. "Não posso negar que sou um especialista", confessa. "Como especialista, se eu quisesse maquiar os fatos, eu teria colocado um revólver na mão de um menor. Mas eu não mexi na área do ocorrido. Se eu quisesse criar obstáculos para a Justiça, eu teria eliminado a única testemunha e desaparecido com o corpo. Isso seria mais um crime impune da polícia".

O promotor pediu a absolvição. Os sete jurados absolveram Curió por 4 votos a 3 das acusações de homicídio duplamente qualificado e de lesão corporal. (Do Estadão, enviado por Rogério Almeida)