Fotos: Waldyr Silva
Hospital Municipal
Coordenador Marden Henriques
Advogado Carlos Braga
Público presente
A coordenação do Sindicato dos Servidores da Saúde no Município de Parauapebas (SindSaúde), à frente o coordenador Marden Henriques de Lima, reuniu em assembleia servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde na noite da última quinta-feira (5), no auditório do Centro Universitário de Parauapebas (Ceup), para deliberar sobre a idoneidade da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Bem Viver recentemente contratada pela prefeitura para administrar o Hospital Municipal Teófilo Soares.
Além dos coordenadores e demais membros do sindicato, compareceram à assembleia o advogado Carlos Braga e os vereadores Antonio Massud e Francisângela Resende, os dois últimos oposição à administração municipal do prefeito Darci Lermen.
Durante os debates, Marden Henriques informou aos presentes que a coordenação do SindSaúde esteve na prefeitura semana passada em busca de informações a cerca das condições em que a Oscip Bem Viver fora contratada, inclusive solicitando cópia do contrato que celebra a parceria com a instituição, que seria oriunda do Estado do Maranhão, mas as informações e cópia do contrato solicitadas foram negadas pelo poder público, sob a alegação de que o SindSaúde não é reconhecido pela prefeitura.
Neste sentido, o advogado Carlos Braga explicou que o sindicato é uma entidade legitimamente legal junto aos poderes públicos do município e do estado que congrega os servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde. Segundo o advogado, a dúvida quanto ao reconhecimento do SindSaúde é que existe também na cidade o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Parauapebas (Sinseppar), que, como o nome já diz, congrega todos os funcionários da prefeitura, inclusive os da Saúde.
Nas discussões da assembleia, Marden Henriques ratificou que a pauta da reunião era avaliar a maneira como a organização foi contratada e sua idoneidade. Para ilustrar a situação de contratação da Oscip, o sindicalista revelou que a celebração de parceria com instituição foi feita há mais de um mês “na calada da noite”, sem aprovação do Conselho Municipal de Saúde.
Segundo o coordenador do SindSaúde, dois dias antes da contratação, portanto, dia 17 de março, o conselho havia reunido com o secretário municipal de Saúde, Alex Pamplona Ohana, para discutir a criação de um novo modelo de gestão para ser implantado dentro do hospital e que o mesmo poderia até ser a contratação de uma Oscip, mas antes de se escolher a mesma os conselheiros deveriam tomar conhecimento de todas as informações a respeito da organização, bem como da documentação que garantiria estar o conselho e a administração do hospital tomando uma decisão acertada e benéfica para todos, principalmente para o sistema SUS.
Mas os conselheiros dizem que foram surpreendidos com a presença da Oscip Bem Viver, que passou a prestar serviço no hospital municipal sem ter aval ou apreciação do Conselho Municipal de Saúde.
ENCAMINHAMENTOS
Após calorosos debates dos presentes na assembleia, a coordenação do sindicato decidiu formar uma comissão para entrar junto ao Ministério Público com uma ação pública solicitando suspensão imediata do contrato com a Bem Viver e do respectivo pagamento, cujo valor do contrato seria R$ 3,4 milhões por mês.
Ainda dentro dos encaminhamentos, os vereadores Antonio Massud e Francisângela Resende se comprometeram em apresentar requerimento na sessão da próxima quarta-feira (11) sugerindo a realização de um grande ato público e explicar à população que a Bem Viver seria irregular.
SEM TEMPO
Procurado pela reportagem do CT para falar sobre o assunto, o secretário de Saúde, Alex Ohana, disse por telefone que estava muito ocupado para atender o jornal, mas que depois do aniversário da cidade, que ocorre na próxima terça-feira (10), ele estaria convidando a imprensa local para esclarecer toda esta problemática que envolve a contratação da Oscip.
Perguntado onde ficava o escritório da organização para a reportagem conversar com os responsáveis, o secretário informou que a Bem Viver funciona numa sala localizada no próprio hospital municipal, mas ninguém foi encontrado no local para se reportar sobre o assunto. (Waldyr Silva/CT)
A coordenação do Sindicato dos Servidores da Saúde no Município de Parauapebas (SindSaúde), à frente o coordenador Marden Henriques de Lima, reuniu em assembleia servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde na noite da última quinta-feira (5), no auditório do Centro Universitário de Parauapebas (Ceup), para deliberar sobre a idoneidade da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Bem Viver recentemente contratada pela prefeitura para administrar o Hospital Municipal Teófilo Soares.
Além dos coordenadores e demais membros do sindicato, compareceram à assembleia o advogado Carlos Braga e os vereadores Antonio Massud e Francisângela Resende, os dois últimos oposição à administração municipal do prefeito Darci Lermen.
Durante os debates, Marden Henriques informou aos presentes que a coordenação do SindSaúde esteve na prefeitura semana passada em busca de informações a cerca das condições em que a Oscip Bem Viver fora contratada, inclusive solicitando cópia do contrato que celebra a parceria com a instituição, que seria oriunda do Estado do Maranhão, mas as informações e cópia do contrato solicitadas foram negadas pelo poder público, sob a alegação de que o SindSaúde não é reconhecido pela prefeitura.
Neste sentido, o advogado Carlos Braga explicou que o sindicato é uma entidade legitimamente legal junto aos poderes públicos do município e do estado que congrega os servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde. Segundo o advogado, a dúvida quanto ao reconhecimento do SindSaúde é que existe também na cidade o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Parauapebas (Sinseppar), que, como o nome já diz, congrega todos os funcionários da prefeitura, inclusive os da Saúde.
Nas discussões da assembleia, Marden Henriques ratificou que a pauta da reunião era avaliar a maneira como a organização foi contratada e sua idoneidade. Para ilustrar a situação de contratação da Oscip, o sindicalista revelou que a celebração de parceria com instituição foi feita há mais de um mês “na calada da noite”, sem aprovação do Conselho Municipal de Saúde.
Segundo o coordenador do SindSaúde, dois dias antes da contratação, portanto, dia 17 de março, o conselho havia reunido com o secretário municipal de Saúde, Alex Pamplona Ohana, para discutir a criação de um novo modelo de gestão para ser implantado dentro do hospital e que o mesmo poderia até ser a contratação de uma Oscip, mas antes de se escolher a mesma os conselheiros deveriam tomar conhecimento de todas as informações a respeito da organização, bem como da documentação que garantiria estar o conselho e a administração do hospital tomando uma decisão acertada e benéfica para todos, principalmente para o sistema SUS.
Mas os conselheiros dizem que foram surpreendidos com a presença da Oscip Bem Viver, que passou a prestar serviço no hospital municipal sem ter aval ou apreciação do Conselho Municipal de Saúde.
ENCAMINHAMENTOS
Após calorosos debates dos presentes na assembleia, a coordenação do sindicato decidiu formar uma comissão para entrar junto ao Ministério Público com uma ação pública solicitando suspensão imediata do contrato com a Bem Viver e do respectivo pagamento, cujo valor do contrato seria R$ 3,4 milhões por mês.
Ainda dentro dos encaminhamentos, os vereadores Antonio Massud e Francisângela Resende se comprometeram em apresentar requerimento na sessão da próxima quarta-feira (11) sugerindo a realização de um grande ato público e explicar à população que a Bem Viver seria irregular.
SEM TEMPO
Procurado pela reportagem do CT para falar sobre o assunto, o secretário de Saúde, Alex Ohana, disse por telefone que estava muito ocupado para atender o jornal, mas que depois do aniversário da cidade, que ocorre na próxima terça-feira (10), ele estaria convidando a imprensa local para esclarecer toda esta problemática que envolve a contratação da Oscip.
Perguntado onde ficava o escritório da organização para a reportagem conversar com os responsáveis, o secretário informou que a Bem Viver funciona numa sala localizada no próprio hospital municipal, mas ninguém foi encontrado no local para se reportar sobre o assunto. (Waldyr Silva/CT)
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