Belém registrou no ano de 2008 cerca de 950 casos de crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes. Desses, 62 casos foram contra crianças entre zero e dois anos, com 30 delas tendo que passar por cirurgia de recomposição dos órgãos genitais. Entre as crianças com idade entre dois e cinco anos que sofreram abuso, foram registrados 144 casos no mesmo período.
Esses números estarão no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa, que apura crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes. O documento, que estava previsto para ser entregue no mês de dezembro, teve sua divulgação adiada para o mês de janeiro, devido ao volume e a complexidade dos casos, conforme explicou o relator da CPI, deputado estadual Arnaldo Jordy (PPS).
Segundo ele, nos últimos cinco anos, em torno de 100 mil crianças e adolescentes já foram vítimas de abuso sexual no Pará, com 81% dos casos ocorrendo dentro da família, praticado pelo pai ou outros parentes.
“O criminoso é insuspeito e há um medo de denunciar porque, quase sempre, existe uma relação de poder entre abusador e vítima, com as crianças não tendo o poder de se rebelar e denunciar esses crimes por conta dessa relação”, afirma o deputado, lembrando ainda que muitos desses crimes estão ligados à miséria, com muitos pedófilos se aproveitando dessa situação para abusar da vítima. Ele cita, como exemplo, o caso de uma menina de 10 anos, no município de Augusto Correa, que teve que manter relações sexuais com oito homens para receber de cada um deles R$ 10,00.
O parlamentar lamentou também os casos em que os pedófilos fazem apostas para ver quem mantém relações sexuais com a criança/adolescente mais jovem, como se isso fosse natural. “Isso é uma deformação comportamental, com essa situação destruindo não somente uma criança, mas toda uma geração, já que esses crimes deixam seqüelas para a vida toda desses menores”, ressalta, pedindo que a sociedade denuncie para que esses casos não fiquem impunes.
Balanço – Arnaldo Jordy considera positivo o resultado dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito, porque deu visibilidade a um problema que era guardado a sete chaves e mantido pelo pacto criminoso do silêncio, com a Comissão expondo à sociedade os casos envolvendo abuso sexual contra crianças e adolescentes em todas as regiões do Estado.
Ele avalia que a imprensa teve papel fundamental no acompanhamento dos trabalhos da CPI, ajudando a conscientizar a sociedade sobre importância de denunciar esses abusos. A justiça também passou a punir mais. Segundo o parlamentar, em dez meses de trabalho da Comissão, mais pessoas foram presas por esse tipo de crime do que nos últimos três anos.
“A CPI conseguiu melhorar o cumprimento das leis e também agilizar as sentenças para esses crimes no âmbito do judiciário”, disse, deixando claro que a CPI não tem o poder de julgar ou condenar os criminosos, o que é papel da justiça. “O que é positivo é que a sociedade passou a discutir o tema, que estava sumerso e guardado nos armários”, disse.
Com o encerramento dos trabalhos, algumas medidas serão anunciadas dentro do relatório final, entre elas, a criação de núcleos do Propaz e de delegacias especializadas no atendimento às crianças e adolescentes nos municípios pólos do Estado. Há, ainda, a criação de uma subcomissão dentro da Comissão de Direitos Humanos, da Alepa, exclusivamente para tratar desses casos a fim de que as denúncias referentes a esses crimes não encerrem com a CPI. (Tânia Monteiro)
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