Títulos irregulares de terra multiplicam Pará por dois

Um estudo conduzido pelas principais instituições que atuam na questão fundiária revela a dimensão da grilagem de terras no Pará. Depois de três anos cruzando informações de várias fontes, constatou-se que 6.102 títulos de terra registrados nos cartórios estaduais contêm irregularidades. Somados, os papéis representam mais de 110 milhões de hectares, quase um Pará a mais, em áreas possivelmente griladas.

A magnitude dos problemas nos registros – que abrangem de fraudes evidentes a erros de escriturários – levou a um pedido, dirigido à Corregedoria do Interior do Tribunal de Justiça, para que iniciasse imediatamente o cancelamento administrativo de todos os títulos irregulares, já bloqueados por medida do próprio TJ. A desembargadora Maria Rita Lima Xavier, corregedora do interior, negou o pedido no último mês de março.

A comissão responsável pelo estudo – Comissão Permanente de Monitoramento, Estudo e Assessoramento das Questões Ligadas à Grilagem – criada pelo próprio TJ resolveu recorrer ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que determine o cancelamento administrativo dos papéis com evidência de grilagem ou incorreção. A petição ficou de ser enviada por correio nesta quinta-feira (30) ao CNJ.

Na prática, o cancelamento administrativo pode evitar que se iniciem simultaneamente mais de seis mil processos judiciais para tramitar pelos já abarrotados gabinetes do Judiciário paraense.

“Os indícios de fraude são evidentes demais para ficarem esperando processo judicial”, argumenta Felício Pontes Jr., procurador da República e representante do Ministério Público Federal na comissão.

A posição de Pontes é compartilhada por outros integrantes da comissão, que subscrevem o pedido para cancelamento dos títulos: o MP do Estado, o Iterpa e a Procuradoria Geral do Estado.

Os outros membros da comissão são representantes do TJ, do Incra, Advocacia Geral da União, OAB, Federação dos Trabalhadores na Agricultura, Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, Comissão Pastoral da Terra e Federação da Agricultura do Estado do Pará.

Origem
Para as instituições, o cancelamento administrativo é uma chance de sanar, respeitando o direito à defesa, mas com rapidez, boa parte da confusão fundiária paraense. Os dados levantados permitem chegar à origem de muitos conflitos antigos e recentes do estado campeão de violência no campo.

Entre os episódios de grilagem mais famosos do Pará está o do “fantasma” Carlos Medeiros, ente jurídica e fisicamente inexistente que acumula 167 títulos de terra irregulares. Todos os títulos de Medeiros, em dez municípios paraenses, somando 1,8 milhão de hectares, estão bloqueados.

Essa situação se repete milhares de vezes entre os 6.102 títulos bloqueados e será resolvida definitivamente se o CNJ determinar que o cancelamento possa ser feito por via administrativa, como propõem as instituições. (Fonte: MPF)