Deputados reagem ao pedido de intervenção

A base de apoio da governadora Ana Júlia Carepa, na Assembléia Legislativa do Pará, reagiu, na sessão ordinária desta quinta-feira (23), contra o pedido de intervenção federal no estado feito pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária no Brasil (CNA), protocolado pela presidente da entidade, senadora Kátia Abreu (DEM/TO), junto à Procuradoria Geral da República. A CNA também defende o impeachment da governadora, sob a alegação de não dar cumprimento às reintegrações de posse na região sul paraense.

“A senadora mente descaradamente. O governo cumpriu mais de 40 decisões judiciais de reintegração de posse. A governadora tem nossa solidariedade. A bancada do PT se soma ao avanço da reforma agrária no estado e no processo crescente de paz no campo”, reagiu a deputada estadual Bernadete ten Caten (PT).

Durante a sessão, os deputados consideraram exagero os intentos da CNA, alegando que a senadora está confundindo os interesses políticos com os do segmento patronal a que representa. Ainda foi citado que a senadora responde a processo pelo recebimento ilegal de doações de campanha da própria CNA, em 2006, conforme divulgado pela Revista Veja.

Reforma agrária
Segundo Bernadete, o avanço da reforma agrária “não é balela”, pois, entre os anos de 2003 e 2008, 81 milhões de hectares foram destinados a assentamentos, conservação, terras indígenas e aos governos estaduais no Brasil, o correspondente a 10% do território nacional. “O Governo Lula tem uma política completa de avanço de avanço da igualdade social”, acrescentou a parlamentar.

Dados do Instituto Nacional de Colonização e reforma Agrária (Incra) dão conta que, através do Programa Terra Legal, quase 90 mil posses serão legalizadas no Pará, nos 86 municípios que serão atendidos. Em todo o Brasil, o Incra ainda dispõe de 67 milhões de hectares para destinar à reforma agrária. A meta é regularizar 283.641 posses de até 4 módulos fiscais no prazo de dois anos e mais 13.218 posses de 4 a 15 módulos fiscais em três anos, além de fazer o georreferenciamento das glebas federais.

Para isso, haverá suplemento de R$ 49 milhões, revisão de algumas leis e decretos e ampliação das equipes de trabalho, sem a necessidade de contratação de mais servidores. (Enize Vidigal)