quinta-feira, 26 de julho de 2007

Governadora assina títulos de terras de até 100 hectares

A governadora Ana Júlia Carepa assinou, nesta quinta-feira (26), 101 títulos de terra para que sejam entregues a beneficiários de 22 municípios paraenses.
Os processos foram liberados para assinatura após revisão da equipe do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), que verificou as pendências burocráticas ou administrativas, como vistorias incompletas nas áreas e ausência de informações do titulado.
De acordo com o presidente do Iterpa, José Heder Benatti, a titulação realizada se refere a áreas estaduais de até 100 hectares doadas pelo governo do Estado a micro e pequenos produtores rurais, dentro da política de fortalecimento da propriedade familiar.
"Os beneficiários serão avisados sobre a data da entrega, pois aproximadamente mil títulos assinados pelo governo anterior foram engavetados porque não conseguiram encontrar os beneficiários. O título não pode ser entregue a terceiros", explicou o presidente do Iterpa.
A titulação foi garantida a pessoas que possuem moradia e trabalham na área, ou seja, que dependem da atividade agrícola. Não podem ser funcionários públicos, comerciantes ou clientes da reforma agrária (programa do governo federal), nem ter imóveis rurais.
Em breve serão assinados mais 500 títulos. “A previsão é que o número desses documentos cresça de forma exponencial, durante os próximos anos", afirma José Benatti. (Fonte: Agência Pará)

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