O Senado Federal aprovou
nesta terça-feira (19) o projeto que adia automaticamente as provas que dão
acesso aos cursos de graduação, entre as quais o Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem).
A aprovação não resulta automaticamente no adiamento
do Enem, porque o texto ainda precisa ser analisado pela Câmara dos
Deputados para, então, ser enviado para a sanção do presidente Jair
Bolsonaro, que poderá sancionar o texto, integral ou parcialmente,
ou vetar.
No primeiro momento da sessão, os senadores
aprovaram o chamado texto-base, por 75 votos a um. O único senador que votou
contra o texto foi Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho de Jair
Bolsonaro.
Depois, os parlamentares passaram à análise dos destaques,
isto é, das propostas que visavam modificar a redação original. Com a conclusão
desta etapa, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados.
O calendário do Enem prevê as provas presenciais nos
dias 1º e 8 de novembro, e o exame no meio digital, nos dias 22 e 29. O texto
do Senado não define uma nova data para as provas.
O
que diz o texto
Pelo texto, o adiamento vale em cenário de
calamidade pública. O decreto de
calamidade pública, reconhecido em razão da pandemia do
novo coronavírus, começou a valer em 20 de março e irá vigorar até 31 de
dezembro deste ano.
A proposta, de autoria da senadora Daniella Ribeiro
(PP-PB), prevê o adiamento de todas as provas para todas as instituições de
ensino do país, inclusive universidades privadas.
O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional, de 1996, para estabelecer que os vestibulares sejam
prorrogados automaticamente até que o ano letivo do ensino médico seja
concluído.
Os senadores aprovaram ainda uma emenda, sugestão de
mudança ao texto, do senador Romário (Podemos-RJ). O Enem, em suas versões
impressa e digital, terá de disponibilizar "acessibilidade necessária de
todos os instrumentos utilizados no exame às pessoas com deficiência", diz
a proposta.
Consulta
pública
No início deste mês, o ministro da Educação, Abraham
Weintraub, chegou a participar de uma reunião com os senadores. Na ocasião, ele
defendeu a manutenção das datas originais do exame e disse que reavaliaria a
situação do Enem novamente apenas em agosto.
Os senadores, contudo, decidiram nesta segunda-feira
(18) pautar o projeto mesmo assim. O ministro disse nesta terça, após a ação
dos parlamentares, que vai abrir uma consulta pública, no próximo mês, entre os
inscritos do Enem, com o objetivo de definir se a avaliação deve ou não ser
prorrogada.
Segundo o ministro, os participantes poderão
escolher, por meio da página do candidato, entre três opções: adiar por 30
dias, suspender até o fim da pandemia ou manter o Enem nas datas já definidas.
“Vamos perguntar para a parte interessada, quem se
inscreveu. Se a maioria topar adiar, a gente adia. Vamos escutar os
brasileiros. Essa é a minha proposta”, disse Weintraub em uma live.
De acordo com o ministro, mais de quatro milhões de
pessoas já se inscreveram para o Enem. Ele apontou ainda que 70% dos inscritos
informaram que têm acesso à internet. (Fonte:
G1)
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