O Conselho Estadual de Educação (CEE) aprovou na
manhã desta terça-feira (26) uma nota técnica conjunta que estabelece as
diretrizes gerais para o retorno das aulas presenciais para o Sistema Estadual
de Ensino. As escolas estão fechadas desde o dia 18 de março como forma de
prevenção à pandemia ocasionada pelo novo coronavírus. A reunião contou
com representantes do CEE, da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), da
Assembleia Legislativa do Pará e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação
Pública do Estado do Pará (Sintepp).
De acordo com a secretária de estado de Educação,
Elieth de Fátima Braga, o indicativo de retorno é a partir de 1º de julho. Porém,
a data dependerá da deliberação das autoridades de saúde. “As diretrizes
estabelecem as normas para que façamos o retorno, mas as aulas só vão voltar de
fato quando houver total segurança com a saúde dos alunos, professores e demais
servidores das escolas”, afirma Elieth Braga.
O indicativo abrange a rede pública estadual e a
rede privada de ensino, podendo se estender também às escolas municipais. Ainda
segundo a deliberação do CEE, a reposição da carga horária de forma presencial
deverá iniciar ao final do período de emergência da pandemia.
Sobre o cumprimento do calendário letivo obrigatório
de 800 horas, a proposta apresentada na reunião é ampliar a carga horária de
aula presencial e completar essa jornada com outras atividades pedagógicas, de
acordo com o planejamento de cada escola.
Antes da suspensão das aulas, a rede estadual já
havia integralizado 29 dias letivos e 116 horas. Até o final deste ano, sendo
retomadas as aulas em 1º de julho, restarão 123 dias letivos. “Todas essas
questões estão em fase de análise e poderão sofrer alteração, de acordo com as
orientações sanitárias dos órgãos de saúde”, enfatiza Elieth Braga. (Fonte: Agência Pará)
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