Sessenta autuações, sendo 54 multas para pessoas
físicas e seis para estabelecimentos comerciais, foram aplicadas no primeiro
dia de punição para as pessoas que descumpriram o decreto estadual de lockdown
(bloqueio total) de 0 hora até 17 horas deste domingo (10), na Região Metropolitana de Belém (RMB).
Com o objetivo de conter a proliferação do novo coronavírus, o decreto começou
a valer na quinta-feira (7) com ações educativas nas ruas e desde domingo com
punição.
Até domingo (10), a Secretaria de Saúde do Pará
confirmou mais 62 mortes e 330 casos da covid-19. De acordo com o último
boletim, são 7.348 casos e
672 mortes em todo o estado. A maioria dos casos é registrada
na região metropolitana de Belém.
Belém foi o município que mais computou autuações,
com 37 ocorrências. Cinco pessoas foram autuadas pela Polícia Civil, quatro
delas por não usarem máscara e uma por fazer uso de bebida alcoólica em local
não permitido. Todos assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência e foram
liberados.
"Ninguém pode sair de casa, salvo se estiver
acobertado por alguma das exceções previstas no decreto, como profissional de
saúde e segurança pública. Além de situações que envolvam ir à farmácia, ao
supermercado, ao médico ou sacar numerário, devidamente comprovadas ao agente
de segurança. Fora isso, ninguém não pode sair de casa", explicou Ualame
Machado, titular da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social
(Segup).
As penalidades para quem desobedecer são
advertência, multa diária de até R$ 50 mil para pessoas jurídicas, MEI, ME, e
EPPs, a ser duplicada por cada reincidência; multa diária de R$ 150 para
pessoas físicas, a ser duplicada por cada reincidência; e embargo e/ou
interdição de estabelecimentos.
A multa será lançada via aplicativo. Na ferramenta,
é possível obter os dados pessoais do cidadão, fotografar o documento e a
pessoa, para que sejam encaminhados a um banco de dados. Ao final da vigência
do decreto, os dados serão enviados para a Secretaria de Estado de Fazenda
(Sefa) e posteriormente ao endereço da pessoa. (Fonte: G1)
Nenhum comentário:
Postar um comentário