Conflitos relacionados a disputas pela posse,
ocupação e exploração da terra são a principal causa da violência
praticada contra populações indígenas e comunidades tradicionais no
Brasil na última década. Esta é a conclusão de levantamento realizado pela 6ª
Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), que
atua na defesa dessas minorias.
De 1º de janeiro de 2010 a 31 de dezembro de 2019,
o MPF investigou 390 situações de conflitos de terra. Os casos
envolvem ameaças, lesão corporal, homicídio ou tentativa de homicídio contra
indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais, como ribeirinhos,
pescadores e ciganos, por exemplo.
O universo da pesquisa abrange apenas casos apurados
pelo MPF no âmbito temático da 6ª Câmara, em que a violência contra essas
minorias criou impacto direto nas coletividades em que vivem. Os números podem
ser ainda mais expressivos quando abarcarem casos analisados exclusivamente sob
a ótica penal, alerta a peça de informação que apresenta o estudo.
De acordo com o levantamento, a grande maioria dos
casos se refere à violência praticada contra populações indígenas – 63%
do total. As comunidades quilombolas foram alvo de atos violentos em 16% das
situações, enquanto 21% referem-se a outras comunidades tradicionais. As
ameaças são o tipo mais comum de violência (84,1 %), seguido de lesão corporal
(9,75%), homicídio (5,9%) e tentativa de homicídio (0,25%).
Regularização
de territórios
Os dados apontam que 64% dos casos de violência
estão associados à disputa pela terra, sendo que 38% dos registros correspondem
a conflitos pela posse; 12% decorrem de desavenças causadas em razão da
instalação de empreendimentos na região; e 14% referem-se a litígios pela
exploração de recursos e bens, como pesca, agricultura e extração de madeira e
minério.
Atos de violência praticados dentro do mesmo grupo
ou etnia por quaisquer razões, exceto quando envolvem a questão fundiária,
correspondem a 20% das situações investigadas. Os 16% restantes referem-se a
atos de violência praticados entre indígenas e não indígenas por motivos não
associados à terra.
Na avaliação do coordenador da 6CCR,
subprocurador-geral da República Antônio Bigonha, os dados reforçam a
necessidade de políticas públicas voltadas à regularização de territórios
tradicionalmente ocupados pelas populações indígenas e outras comunidades tradicionais,
como prevê a Constituição brasileira.
“Infelizmente, vemos a cada dia o governo ceder mais
e mais aos interesses do agronegócio e da expansão agrícola em detrimento dos
direitos indígenas, de quilombolas e de outras minorias em relação à terra, o
que fomenta os conflitos no campo e a violência contra populações
tradicionais”, afirmou.
Violência
em ascensão
O levantamento demonstra uma tendência de
crescimento da violência contra as populações indígenas e comunidades
tradicionais na última década. O ano de 2017 apresentou o maior número de
casos, com 64 registros. Entre eles, 54 referem-se a situações de ameaças, cinco
envolvem lesão corporal e cinco são homicídios.
Em seguida, aparece o ano de 2019, com 63 situações
de violência relatadas ao MPF, sendo 54 de ameaças, sete lesões corporais e dois
homicídios. Em 2018, 2016 e 2014, houve, respectivamente, 47, 45 e 44 registros
de atos violentos, enquanto os anos de 2011 e 2012 apresentam os números mais
baixos, com 16 e 19 casos investigados, respectivamente.
As informações sistematizadas pela 6CCR abrangem a
atuação do Ministério Público Federal em todo o país, entre os anos de 2010 e
2019. Nesse período, o estado onde houve o maior número de casos de violência
contra minorias foi o Pará, com 55 registros. Rio Grande do Sul e Bahia
aparecem na segunda posição, com 32 casos cada, enquanto o Estado do Amazonas
acumulou 29 registros.
Em contraponto, as unidades da federação que
apresentaram os índices mais baixos de violência contra minorias foram Espírito
Santo, Goiás e Rio Grande do Norte, com dois registros cada. (Fonte: A Província do Pará)
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