A partir desta sexta-feira (22), os contribuintes
poderão fazer consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda da
Pessoa Física (IRPF) 2020. Segundo a Receita Federal, o primeiro lote deve
contemplar contribuintes idosos ou portadores de doenças graves.
O cronograma de restituições deste ano foi
antecipado para maio e a quantidade de lotes foi reduzida de sete para cinco. O
pagamento do primeiro lote está programado para a próxima sexta-feira, 29 de
maio, antes do fim do prazo de entrega das declarações, que vai até junho de
2020. A antecipação é uma iniciativa da Receita Federal para mitigar os efeitos
econômicos da pandemia de covid-19.
O último lote tem pagamento previsto para 30 de
setembro. No ano passado, as restituições começaram no dia 17 de junho e se
estenderam até 16 de dezembro.
Outra mudança feita pela RF foi o dia em que a
restituição é depositada na conta do contribuinte. Normalmente, o crédito
bancário ocorria no dia 15 de cada mês. Neste ano, o pagamento da restituição
será feito no último dia útil do mês.
O crédito bancário para 901.077 contribuintes do
primeiro lote será realizado no dia 29 de maio, totalizando R$ 2 bilhões. O
primeiro lote contempla contribuintes que têm prioridade legal, sendo 133.171
contribuintes idosos acima de 80 anos, 710.275 contribuintes entre 60 e 79 anos
e 57.631 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia
grave.
Como
consultar
Para saber se teve a declaração liberada, o
contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet. Na
consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da
declaração e ver se há inconsistências de dados. Nesta hipótese, o contribuinte
pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega
de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza também um aplicativo para tablets e smartphones que
facilita a consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com o
aplicativo é possível consultar, diretamente nas bases de dados da Receita
Federal, informações sobre liberação das restituições do Imposto de Renda e a
situação cadastral.
A restituição fica disponível no banco durante um
ano. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar
pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de
Atendimento da Receita por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001
(demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para
deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta corrente ou poupança,
em seu nome, em qualquer banco. (Fonte:
Agência Brasil)
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