Devido às mudanças causadas no país por causa do
novo coronavírus, muita gente tem dúvidas se as eleições municipais em outubro
estão garantidas. Em uma conversa virtual com a Associação dos Magistrados
Brasileiros (AMB), o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral,
ministro Luís Roberto Barroso, admitiu que a data do pleito, cujo primeiro
turno está marcado para 4 de outubro, pode mudar.
Segundo Barroso, a decisão deve ser pautada por
parâmetros sanitários e não políticos. “Por minha vontade, nada seria
modificado, porque as eleições são um rito vital para a democracia. Portanto, o
ideal seria podermos realizar as eleições. Porém, há um risco real, e, a esta
altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las”, adiantou
Barroso, que assumirá a presidência da corte eleitoral, atualmente comandada
por Rosa Weber, no final de maio.
Emenda
à Constituição
Como a data do pleito – primeiro domingo de outubro
– está prevista na Constituição Federal, qualquer alteração nesse sentido terá
que ser feita pelo Congresso Nacional. Barroso pretende ter uma definição sobre
o assunto em junho. É que nesse mês precisam ser feitos os testes nas urnas
eletrônicas. Caso isso não seja possível, ele pretende se reunir com os
presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi
Alcolumbre (DEM-AP), para que uma emenda constitucional estabeleça um novo
calendário.
Convenções
Além da parte logística da Justiça Eleitoral para a
organização das eleições, há ainda uma grande preocupação com o calendário
político. Os partidos devem realizar convenções – instrumentos que oficializam
as candidaturas – entre o final de julho e o dia 5 de agosto. É este ato que dá
o sinal verde para o início da campanha, em 15 de agosto. Se a proibição de
aglomerações ainda estiver em vigor no país até lá, a viabilidade do pleito
fica comprometida.
Na conversa com os magistrados, Barroso defendeu
que, se for o caso, o adiamento seja o mais curto possível. A ideia é reprogramar
o primeiro turno para 15 de novembro ou no máximo dezembro.
O futuro presidente eleito do TSE também rechaçou a
hipótese de se fazer a eleição municipal junto com a eleição nacional, em 2022,
o que exigiria a prorrogação por dois anos dos mandatos dos atuais prefeitos e
vereadores.
“Sou totalmente contra essa possibilidade. A
democracia é feita de eleições periódicas e alternância no poder. E os
prefeitos e vereadores que estão em exercício neste momento foram eleitos para
quatro anos”, lembrou, acrescentando que o mandato atual termina no dia 31 de
dezembro.
Grupo
de trabalho
A despeito das perspectivas do adiamento das
eleições, segundo o grupo de trabalho (GT) criado no Tribunal Superior
Eleitoral para projetar os impactos da covid-19 nas atividades ligadas às eleições
municipais de 2020, até o momento, a realização do pleito é possível. O GT,
criado no início de abril, elabora relatórios semanais sobre a situação. No
último, entregue na semana passada, o grupo fez um levantamento de ações
realizadas, no âmbito do TSE, para gestão de riscos e equipamentos, para a
realização de testes dos sistemas eleitorais e para o acompanhamento da
evolução de sistemas de apoio. Também foram avaliados serviços prestados pelo
TSE e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) aos cidadãos, a exemplo do
alistamento e da regularização da situação eleitoral, e do cadastramento de
empresas interessadas em prestar serviços. (Fonte:
Agência Brasil)
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