Índio quer que Vale do Rio Doce cumpra acordo
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, cobrou da Companhia Vale do Rio Doce o cumprimento de obrigações firmadas com as comunidades indígenas na época da privatização da empresa. Para ele, a Vale está "socialmente inadimplente" e quer se livrar do dever contratual de amparar os índios que vivem na região das jazidas por ela exploradas. A companhia foi vendida a grupos privados durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso.
Mércio Pereira Gomes concedeu entrevista no último dia 16 ao jornal O Estado de S.Paulo, criticando a decisão da Vale de formalizar uma petição contra o governo brasileiro na Organização dos Estados Americanos (OEA). A empresa acusa o governo brasileiro de não cumprir obrigações com os índios, tornando-os dependentes de verbas que a mineradora repassa às comunidades.
Segundo o presidente da Funai, a iniciativa da Vale é "jogo de cena". "Ao receber o direito de exploração da maior mina de ferro do mundo, ela se comprometeu a defender o ecossistema, preservar as belezas cênicas, produzir alimentos para a população envolvida no trabalho de mineração e amparar os indígenas localizados nas proximidades. Isso ficou estabelecido por meio de uma resolução do Senado, de 1986, que foi confirmada por um decreto presidencial em 1997 - dois meses antes da privatização", afirmou ao Estadão.
Ação
Mércio Pereira Gomes concedeu entrevista no último dia 16 ao jornal O Estado de S.Paulo, criticando a decisão da Vale de formalizar uma petição contra o governo brasileiro na Organização dos Estados Americanos (OEA). A empresa acusa o governo brasileiro de não cumprir obrigações com os índios, tornando-os dependentes de verbas que a mineradora repassa às comunidades.
Segundo o presidente da Funai, a iniciativa da Vale é "jogo de cena". "Ao receber o direito de exploração da maior mina de ferro do mundo, ela se comprometeu a defender o ecossistema, preservar as belezas cênicas, produzir alimentos para a população envolvida no trabalho de mineração e amparar os indígenas localizados nas proximidades. Isso ficou estabelecido por meio de uma resolução do Senado, de 1986, que foi confirmada por um decreto presidencial em 1997 - dois meses antes da privatização", afirmou ao Estadão.
Ação
Segundo a deputada federal Dra. Clair (PT-PR), uma das autoras de uma ação popular contra a privatização da Vale, a Justiça já analisa ações que cobram da empresa o repasse de um percentual dos lucros aos estados onde haja extração de minério.
"Seria uma forma de compensar os prejuízos que a atividade estaria causando ao meio ambientes e à população indígena, porque há uma degradação do patrimônio", explica a deputada.
Mércio Gomes afirma que a Vale "não consegue estabelecer uma relação correta com os índios". "Durante certo tempo, a Funai mediou as relações entre os índios e a Vale. O dinheiro era entregue à Funai, que executava os programas. Mas alguém sugeriu à empresa que tratasse diretamente com os índios. Ela aceitou a idéia e desembestou numa série de programas, com liberação de dinheiro, em termos de ajuda de custo. Foi a Vale que introduziu essa prática. A Funai nunca repassou dinheiro diretamente. No primeiro semestre deste ano, a Vale impôs um acordo, no qual dizia que haveria reajuste do pagamento após o dia 11 de setembro. Quando chegou a época, os índios pediram uma reunião para tratar do assunto, mas a empresa ignorou, dando origem à explosão", afirmou.
O presidente da Funai afirmou ainda que vai defender o governo brasileiro na petição movida pela Vale na OEA. "Já fui à OEA em outras ocasiões defender o Brasil. Numa delas o Conselho Indigenista Missionário de Roraima acusou o governo por não ter retirado ainda todos os arrozeiros da área da Raposa Serra do Sol. Expliquei todas as providências tomadas para a liberar a área. No caso da Vale, vai ser mais fácil, porque ela está inadimplente: quebrou o contrato com o governo brasileiro".
"Seria uma forma de compensar os prejuízos que a atividade estaria causando ao meio ambientes e à população indígena, porque há uma degradação do patrimônio", explica a deputada.
Mércio Gomes afirma que a Vale "não consegue estabelecer uma relação correta com os índios". "Durante certo tempo, a Funai mediou as relações entre os índios e a Vale. O dinheiro era entregue à Funai, que executava os programas. Mas alguém sugeriu à empresa que tratasse diretamente com os índios. Ela aceitou a idéia e desembestou numa série de programas, com liberação de dinheiro, em termos de ajuda de custo. Foi a Vale que introduziu essa prática. A Funai nunca repassou dinheiro diretamente. No primeiro semestre deste ano, a Vale impôs um acordo, no qual dizia que haveria reajuste do pagamento após o dia 11 de setembro. Quando chegou a época, os índios pediram uma reunião para tratar do assunto, mas a empresa ignorou, dando origem à explosão", afirmou.
O presidente da Funai afirmou ainda que vai defender o governo brasileiro na petição movida pela Vale na OEA. "Já fui à OEA em outras ocasiões defender o Brasil. Numa delas o Conselho Indigenista Missionário de Roraima acusou o governo por não ter retirado ainda todos os arrozeiros da área da Raposa Serra do Sol. Expliquei todas as providências tomadas para a liberar a área. No caso da Vale, vai ser mais fácil, porque ela está inadimplente: quebrou o contrato com o governo brasileiro".
A direção da Vale afirmou ao Estadão que a empresa respeita todos os acordos. Para a companhia, o decreto presidencial que estabelecia obrigações com comunidades indígenas foi revisto por um novo acordo entre a empresa e o governo federal no ano seguinte. Na revisão, segundo a empresa, a referência explícita aos índios foi removida do documento. (Fonte: www.informes.org.br)
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