Após oito anos e quatro meses preso, Rayfran Sales
progrediu e passou do regime semiaberto para o sistema aberto, com direito a
prisão domiciliar. Sales foi condenado a 27 anos de prisão e estava detido
desde o dia 14 fevereiro de 2005.
Em 2010, após cumprir um sexto da pena, evoluiu para
o regime semiaberto. Em abril, a defesa pediu na Justiça a evolução do sistema
de prisão do condenado, que foi acatado no último 27 de junho, segundo informou
o advogado de defesa de Sales.
“Ele já foi solto ontem [terça] e ficará preso em
casa. Ele agora vai ter algumas restrições, não poderá frequentar locais de
grandes aglomerações, como festas; terá de estar em casa às 22 h; e tem de
arranjar um emprego em 60 dias”, afirmou.
Segundo Cavalcante, a Justiça entendeu que o preso
teve bom comportamento e por isso ganhou o direito da prisão domiciliar.
“Ele trabalhava, estudou na prisão e concluiu o
ensino fundamental na cadeia. Como o crime dele é da lei antiga, Rayfran subiu
de regime com um sexto da pena e agora teve o benefício pelo bom comportamento”,
afirmou.
Ainda segundo o advogado de defesa, Sales vai ficar
morando em Belém, onde tem uma namorada. “Ele é uma pessoa muito visada, foi um
crime de repercussão internacional e deve ficar, pelo menos por enquanto, aqui
na capital”, disse o advogado.
Novo
julgamento para o mandante
Em maio passado, o Supremo Tribunal Federal (STF)
decidiu anular o julgamento do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida,
acusado de ser um dos mandantes do assassinato. No entanto, ele segue preso
preventivamente. O novo julgamento deve ocorrer no próximo dia 29 de setembro,
em Belém.
Será o quarto julgamento do acusado de ser o
mandante. Condenado a 30 anos de reclusão, em julgamento em 2007, Bida teve
direito a novo júri pelo fato de a pena ter sido superior a 20 anos. Julgado
novamente em maio de 2008, ele foi absolvido. O Ministério Público recorreu.
Em 2009, aquele julgamento foi anulado pelo Tribunal
do Pará. Em seguida, a defesa de Bida conseguiu no Superior Tribunal de Justiça
(STJ) que ele aguardasse o julgamento em liberdade. A decisão acabou sendo
cassada, e ele foi preso.
Pouco
tempo
Novo júri foi marcado para 31 de março de 2010, mas
a defesa dele não compareceu. O julgamento foi suspenso e remarcado para o dia
12 de abril daquele ano, com a nomeação de um defensor público para fazer a
defesa do réu.
O julgamento ocorreu, e Vitalmiro foi novamente
condenado à pena de reclusão de 30 anos. Agora, este julgamento foi anulado
porque o STF entendeu que a Defensoria Pública teve pouco tempo para se
preparar.
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) informou que vai
avaliar se a progressão de Sales ocorreu de forma correta, como prevê a Lei de
Execução Penal. “De qualquer forma, é uma vergonha”, reagiu o diretor jurídico
da CPT no Pará, José Batista Gonçalves.
“Condenado a 27 anos, ele passou pouco mais de cinco
em regime fechado. Isso é um estímulo à continuidade da violência no campo. A
impunidade prevaleceu”. (Carlos Madeiro)
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