O juiz Edmar Silva Pereira, da 1ª Vara do Tribunal
do Júri de Belém, decretou a prisão preventiva do fazendeiro Marlon Lopes
Pidde, acusado da chacina de 5 trabalhadores rurais no município de Marabá, em
27/09/1985. O crime ficou conhecido como chacina da Fazenda Princesa. O
processo já tramita na justiça paraense ha 28 anos e, até agora, nenhum dos
acusados foi julgado pelos crimes cometidos.
O Ministério Público tomou conhecimento de que o fazendeiro
Marlon encontrava-se na sede da Polícia Federal do Estado de São Paulo tentando
tirar seu passaporte. O acusado pretendia empreender fuga do Brasil e se furtar
do julgamento que deverá ser marcado nos próximos meses. Atendendo ao pedido do
MP, o juiz decretou de imediato sua prisão preventiva.
Marlon Pidde, acusado de ser o mandante do crime,
passou 20 anos foragido. Foi preso pela Polícia Federal no final de 2006. Na
época, estava residindo em São Paulo e usava nome falso. O fazendeiro passou
apenas 4 anos e 8 meses preso. Em agosto de 2011, o STJ mandou soltar Marlon
alegando demora da Justiça paraense em levá-lo a julgamento.
Logo após sua prisão, os advogados da CPT e da SPDDH
(que atuam na assistência da acusação), em conjunto com o Ministério Público,
ingressaram com pedido de desaforamento do julgamento para a comarca da capital
em junho de 2007. No entanto, o Tribunal só julgou o pedido no dia 8 de
fevereiro de 2010, ou seja, quase 3 anos para julgar um recurso que deveria ser
julgado em menos de 6 meses.
Em seguida, a defesa de Marlon interpôs os recursos
Especial e Extraordinário contra a decisão do Tribunal que desaforou o
julgamento para Belém. Novamente, o Tribunal demorou, exageradamente, apenas
para se manifestar sobre se admitia ou não os recursos. Foi mais de um ano para
uma simples manifestação.
Somando os dois prazos, o processo passou mais de 4
anos nos corredores do Tribunal. Uma demora sem qualquer justificativa. Era o
argumento que a defesa de Marlon esperava e precisava para pedir sua liberdade
com fundamento no excesso de prazo de sua prisão.
O caso ficou conhecido a nível nacional e
internacional, em razão da crueldade usada pelos assassinos, chefiados por
Marlon, para matar as vítimas. Os cinco trabalhadores foram sequestrados em
suas casas, amarrados, torturados durante dois dias e assassinados com vários
tiros. Depois de mortos, os corpos foram presos uns aos outros com cordas e
amarrados a pedras no fundo do rio Itacaiunas. Os corpos só foram localizados
mais de uma semana após o crime. O caso foi levado à Comissão Interamericana de
Direitos Humanos da OEA, onde tramita um processo contra o estado brasileiro.
Espera-se agora que o júri seja imediatamente
marcado e que o fazendeiro Marlon e seu gerente José de Sousa Gomes prestem
contas dos crimes cometidos. JUSTIÇA QUE TARDA É JUSTIÇA FALHA.
Marabá/Belém, 8 de julho de 2013
Comissão Pastoral da Terra (CPT)/Diocese de Marabá
Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (DPDDH)
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Pará (Fetagri)
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marabá
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