O governo federal dará início, na próxima quarta-feira
(17), ao 1º Mutirão Bolsa Verde no Estado do Pará. A iniciativa, liderada pelos
ministérios do Meio Ambiente (MMA) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
(MDS), pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra),
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e pela
Secretaria de Patrimônio da União (SPU), pretende ampliar a cobertura do
Programa Bolsa Verde na Amazônia.
A expectativa é incluir mais de 30 mil
famílias por meio do Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo
federal, mecanismo que busca beneficiários de programas sociais diretamente em
suas comunidades.
O Bolsa Verde remunera com R$ 300, pago a cada três
meses, famílias que vivem em áreas de preservação ambiental, como unidades de conservação
de uso sustentável geridas pelo ICMBio, projetos de assentamento federais
geridos pelo Incra e áreas ocupadas por comunidades ribeirinhas sob a gestão da
Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão (SPU/MPA).
Além das equipes do MMA, MDS, ICMBIO, Incra e SPU, o
mutirão conta com a participação de outros órgãos parceiros e gestores do
Programa Bolsa Verde, e recebe apoio do Governo do Pará e das prefeituras dos
27 municípios paraenses beneficiados.
Cada mutirão terá uma equipe composta por
representantes dos governos federal, estadual e municipal pronta para atender às
famílias beneficiárias do programa, esclarecer dúvidas e prestar orientações
necessárias.
Além da inclusão no Cadastro Único e nos programas
Bolsa Família e Bolsa Verde das famílias elegíveis, serão oferecidos nos
mutirões serviços de emissão de documentos de identidade, CPF e carteira de
trabalho pelo Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural,
coordenado pelo MDA/Incra.
Logística
O mutirão prevê a saída simultânea de vários barcos
que partirão em busca das comunidades, em diferentes etapas, para atender aos
municípios da região de Santarém, Marajó, Salgado Paraense, Porto de Moz,
Gurupá, Afuá, Baixo Tocantins e Soure.
A data de início dos primeiros mutirões é no dia 17
de julho e terá a seguinte duração: Santarém fase A (30 dias), Santarém fase B
(34 dias), Marajó fase Portel (20 dias), Marajó fase São Sebastião da Boa Vista
(20 dias), Marajó fase Breves (20 dias) e Marajó fase Curralinho (20 dias).
Beneficiários
O Programa Bolsa Verde foi lançado em setembro de
2011 e já beneficiou, até hoje, 40.533 famílias extrativistas, assim
distribuídas:
* 25.402 de assentamentos da reforma agrária
(62,66%)
* 13.026 famílias de unidades de conservação de uso sustentável
(32,13%)
* 2.105 de áreas de ribeirinhos reconhecidas pela
Secretaria de Patrimônio da União (5,21%). (Fonte:
Ministério do Meio Ambiente)
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