'Muambeiros' tomam conta das ruas de Parauapebas

Fotos: Ronaldo Modesto

Pedro Viana

Dagma Trevisan

A exemplo de grandes cidades brasileiras, Parauapebas vem sendo gradativamente sendo ocupada por camelôs que comercializam todo tipo de mercadoria, a maioria produtos pirateados, como, por exemplo, CDs, DVDs e artigos importados, com origem duvidosa.

Mas não são somente os vendedores ambulantes que ocupam os locais públicos da cidade. Boa parte dos próprios lojistas também expõe mercadorias nas calçadas dos estabelecimentos comerciais. Outro empecilho que obstrui a passagem de pedestres é a quantidade de material de construção nos passeios das ruas.

De acordo com o artigo 33 do Código de Posturas do Município (Lei nº 4.283, de 31 de dezembro de 2004), “é proibido embaraçar ou impedir, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres ou veículos nas ruas, praças, passeios, estradas e caminhos públicos, exceto para obras públicas, feiras livres ou quando exigências policiais ou judiciais o determinarem”.

O primeiro parágrafo do artigo34 da mesma lei reza que “quando, comprovadamente, não houver nenhuma possibilidade de depositar os materiais (de construção) no interior dos prédios e terrenos, será tolerada a descarga e permanência dos mesmos nas vias públicas, desde que se ocupe, no máximo, metade do passeio por detrás de tapumes, deixando a outra metade livre e limpa de areia ou outro obstáculo que dificulte a passagem dos pedestres”.

Para defender o que entende por direitos, a categoria dos camelôs fundou uma associação que congrega cerca de 100 vendedores ambulantes, muambeiros e camelôs, cuja entidade vem pressionando a prefeitura para destinar um local próximo do centro da cidade onde eles possam comercializar livre de fiscalização todo tipo de mercadoria.

Segundo declarou à reportagem o camelô Pedro Viana, membro da associação que representa os ambulantes de Parauapebas, os vendedores ambulantes ainda continuam comercializando nas calçadas porque a prefeitura ainda não disponibilizou um espaço para a categoria trabalhar.

“Já nos reunimos com o secretário municipal de Urbanismo, Marivaldo Cruz dos Santos, o 'Baiano', mas até hoje não fomos remanejados para o local indicado, que fica num espaço da Feira do Produtor”, explica o camelô, admitindo que os ambulantes são cientes que no meio da rua correm risco de perder parte das mercadorias, porque de vez em quando ocorrem operações arrastões feitas por fiscais da prefeitura, com acompanhamento da polícia.

“Enquanto isso, a gente vai ficando por aqui mesmo, comercializando nossos produtos no meio da rua e ouvindo todo dia reclamação dos gerentes de lojas”, frisa Pedro Viana.

O gerente de uma grande loja de departamento, localizada na Rua E, Bairro Cidade Nova, não quis gravar entrevista, mas confessou à reportagem que os ambulantes perturbam muito na frente do estabelecimento comercial, expondo suas mercadorias e persuadindo clientes que transitam nas calçadas da loja.

NA SEMURB
Procurada para falar sobre o assunto, a coordenadora do setor de fiscalização da Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurb), Dagma Trevisan, informou que o órgão está deslanchando uma campanha de educação aos cidadãos sobre seus direitos de ir e vir.

A servidora pública explica que a situação de ocupação do passeio público da cidade é uma preocupação da prefeitura. Conta que o poder público já está desenvolvendo um projeto de revitalização da Feira do Produtor, no Bairro Cidade Nova, para onde vão ser remanejados todos os camelôs. O projeto consiste na construção de uma laje sobre um dos galpões da feira para recepção dos vendedores ambulantes.

CULPA DO CONSUMIDOR
Na avaliação de Dagma Trevisan, ao comprar algum produto dos ambulantes na rua, o consumidor também tem uma parcela de culpa em manter os camelôs em locais inadequados. Caso não comprassem, não tinha como eles ficar nas calçadas das ruas. Por isso, a importância da campanha de educação aos cidadãos sobre seus direitos de ir e vir.

“É importante também que haja uma parceria da prefeitura com os lojistas, para que estes não aceitem os camelôs montar barracas ou pontos de vendas em frente das lojas”, sugere a coordenadora do setor de fiscalização, afirmando que a Semurb tem advertido e multado muitos ambulantes na cidade, mas, segundo Dagma, eles retornam e montam seus pontos de revenda em outros locais. (Jornal Correio do Tocantins)

Sistema de distribuição de senha gera tumulto no Banco do Brasil

No começo da tarde desta sexta-feira (15), nossa equipe de reportagem (Pebinha de Açúcar) foi acionada por pessoas que se encontravam no saguão de entrada da agência do Banco do Brasil em Parauapebas, localizada na rua “E”, Cidade Nova, onde se encontram instalados os caixas eletrônicos.

Chegando ao local, por volta das 13h30min, a reportagem apurou que aproximadamente duzentas pessoas se encontravam espremidas, muitas indignadas, revoltadas e aos gritos, exigindo que lhe fossem entregues as senhas, para que os mesmos pudessem adentrar à agência, sendo que muitas pessoas idosas e mulheres grávidas estavam em desespero.

Em determinado momento, um funcionário da agência acionou homens da Polícia Militar para conter os ânimos dos consumidores que reclamavam que já estavam há mais de duas horas esperando para receber uma senha para ter acesso à agência, sendo que a preocupação de vários era sobre o horário do expediente que estava encerrando.

O lamentável é que embora seja o Banco do Brasil, a atitude constatada pela reportagem mais parece ser de um banco estrangeiro, pois a gerência queria limitar o número de pessoas nas dependências da agência.

No meio da multidão estava o assessor jurídico da Acip, Manoel Chaves Lima, que tão somente queria falar com o gerente sobre um ofício enviado ao banco sobre a II Ação Cidadania, e o funcionário da agência por sua vez disse ao advogado que o mesmo teria que ficar na fila e aguardar a entrega de uma senha.

“Isso é um absurdo, pois se uma pessoa quer falar de um assunto pessoal ou particular, seja com o gerente ou funcionário do banco, precise de uma senha. Senha tem que ser colocada como é no Bradesco ou em outros bancos, onde o consumidor entra e pega a senha de atendimento para determinados assuntos. Mais do que nunca, ficou claro que esse caso se tratou de um equivoco que trouxe sérios constrangimentos às pessoas e afrontou a própria lei no que diz respeito ao abuso de direito e precisa evitar que ocorra novamente. Afinal, o Banco do Brasil precisa dar exemplo de cumpridor da lei e não de infrator”, protestou o advogado. (Bariloche Silva)

Lição

Pesquisas mostram início de possível onda pró-Serra

As quatro pesquisas divulgadas até agora sobre a disputa pelo Palácio do Planalto mostram a formação de uma possível onda pró-José Serra (PSDB). Ainda serão necessárias outras sondagens para qualificar o solavanco sofrido por Dilma Rousseff (PT), mas é nítido que neste segundo turno a petista perdeu “momentum”.

Eis um resumo das quatro pesquisas já divulgadas neste segundo turno:

* CNT/Sensus (11-13-out): Dilma 46,8% x 42,7% Serra (diferença entre ambos: 4,1 pontos). Margem de 2,2 pontos percentuais.

* Ibope (11-13-out): Dilma 49% x 43% Serra (diferença entre ambos: 6 pontos). Margem de 2 pontos percentuais.

* Vox Populi (10-11-out): Dilma 48% x 40% Serra (diferença entre ambos: 8 pontos). Margem de 1,8 ponto percentual.

* Datafolha (8-out): Dilma 48% x 41% Serra (diferença entre ambos: 7 pontos). Margem de 2 pontos percentuais.

Essas pesquisas não são comparáveis por serem realizadas com metodologias diferentes. Mas é possível dizer que todas apontam uma diferença sempre abaixo de 10 pontos entre Dilma e Serra e que a diferença entre a petista e o tucano parece se estreitar cada vez mais.

Dá para dizer que uma virada vai acontecer? Não, não dá. Mas seria temerário agora fazer qualquer tipo de prognóstico. Ao que tudo indica, tem surtido efeito a estratégia tucana de comparar biografias e de atrair o eleitorado mais conservador.

Do seu lado, Dilma tem mostrado pouco o presidente Lula em suas propagandas. Só quando ela apareceu intensamente ao lado do seu padrinho político é que registrou altas nas pesquisas durante o primeiro turno.

Mas agora paira uma dúvida sobre a equipe de campanha petista: não se sabe se a imagem presidencial funcionaria mais como um remédio ou um veneno –ao reforçar a percepção de que a candidata governista não consegue andar com as próprias pernas. (Blog de Fernando Rodrigues)

Horário de verão inicia à meia-noite de sábado para domingo

Brasília - Começa neste final de semana a edição 36ª do horário de verão brasileiro. À meia-noite de sábado (16) para domingo, os moradores dos dez estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país, além do Distrito Federal, deverão adiantar seus relógios em 60 minutos, providência que reduzirá a 23 horas a duração do domingo.

A medida irá vigorar durante 126 dias, terminando a zero hora do dia 20 de fevereiro de 2011, também um domingo, quando os ponteiros ou dígitos dos relógios deverão voltar a marcar 23 horas de sábado (dia 19), repondo os 60 minutos que serão subtraídos agora.

LUMINOSIDADE
Adotado regularmente no país desde 1985, o horário de verão tem por finalidade permitir o melhor aproveitamento da luminosidade natural, maior nesta época do ano, para proporcionar um alívio nas condições de operação do sistema elétrico no período de maior demanda – o chamado horário de ponta, que se dá entre 18 e 21 horas, ou entre 19 e 22 horas durante a vigência da medida.

Esse artifício evita a concentração e sobreposição da demanda máxima das diferentes categorias de consumidores, distribuindo melhor a curva de carga ao longo do tempo. Como resultado, a ponta do sistema – que é o momento onde se dá a máxima solicitação simultânea de instalações como usinas geradoras, linhas de transmissão e subestações – é reduzida, melhorando a segurança operacional no período crítico do dia.

HISTÓRIA
A história do horário de verão no Brasil teve início em 1931, durante o governo de Getúlio Vargas, mas só veio a se converter em medida regular e habitual a partir de 1985. Antes disso, a medida era adotada de forma eventual, tendo sido decretada em 1932, de 1949 a 1952, em 1963 e de 1965 a 1967.

Sebrae realiza semana de formalização do empreendedor individual em Parauapebas

Waldyr Silva

Risonete Mota

Inicia na próxima segunda-feira (18), e vai até o dia 23/10, das 8 às 18 horas, na Praça de Eventos, em Parauapebas, com ações simultâneas em todo o país, a Semana da Formalização de Empreendedores Individuais (EI), organizada pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Pará (Sebrae/PA).

O evento ocorrerá simultaneamente em todos os municípios onde o Sebrae possui escritório regional no Pará, para atendimentos direcionados aos empreendedores individuais, através de palestras e atendimentos individualizados, numa tenda (9 x 9 m) padronizada com toda estrutura.

De acordo com a coordenadora do posto do órgão em Parauapebas, Risonete Mota, o programa Empreendedor Individual é figura jurídica que está em vigor desde julho de 2009, possibilitando a formalização dos empreendedores autônomos, como vendedores de churrasquinho e chaveiros, com receita bruta de até R$ 36 mil por ano.

Estes pequenos prestadores de serviços ou comerciantes recolhem valor fixo mensal de 11% do salário mínimo para a Previdência Social e mais R$ 1 de ICMS, no setor da indústria ou do comércio, ou R$ 5 de ISS, se do setor de serviço. Entre os benefícios estão o registro no CNPJ, a aposentadoria e o acesso a financiamento diferenciado.

Tem como objetivo, em todo Brasil, ampliar o número de formalizados de EI e contribuir para a meta nacional de 1 milhão de registros até dezembro de 2010. Segundo Risonete, o município de Parauapebas conta hoje com 290 empreendedores, mas tem meta de registrar 900 na próxima semana.

VANTAGENS
Conforme explica a coordenadora do Sebrae, os empreendedores individuais terão de graça o registro de sua empresa via online no momento do cadastro, com o devido CNPJ, para emissão de notas fiscais sobre prestação de serviços ou comercialização de produtos.

Para se cadastrar, o interessado precisa levar em mãos carteira de identidade, CPF e comprovante de residência. Antes de se cadastrar, o empreendedor deve conhecer as normas municipais para saber se sua atividade pode ser exercida no local escolhido.

As principais atividades permitidas dentro do programa são de cozinheiras, manicuras, instaladores, serviços de manutenção e reparação, batedor de açaí, tacacazeiras, vendedores de churrasquinho, entre outras. Caso a pessoa seja ambulante, ela precisará de autorização da prefeitura para exercer sua atividade nas ruas, avenidas, praias, parques, praças etc.

“O empreendedor individual pode contratar apenas um empregado com remuneração mensal de até um salário mínimo ou o piso da categoria profissional”, explica Risonete Mota, adicionando que, até dezembro de 2010, o empreendedor pagará de encargos, no máximo, R$ 62,10 por mês, sendo a maior parte para sua própria previdência. (Jornal Correio do Tocantins)

Católicos e evangélicos declaram voto a Dilma Rousseff

“Se nos calarmos, até as pedras gritarão!”
Somos homens e mulheres, ministros, ministras, agentes de pastoral, teólogos/as, padres, pastores e pastoras, intelectuais e militantes sociais, membros de diferentes igrejas cristãs, movidos/as pela fidelidade à verdade, vimos a público declarar:

1. Nestes dias, circulam pela internet, pela imprensa e dentro de algumas de nossas igrejas, manifestações de líderes cristãos que, em nome da fé, pedem ao povo que não vote em Dilma Rousseff sob o pretexto de que ela seria favorável ao aborto, ao casamento gay e a outras medidas tidas como “contrárias à moral”. A própria candidata negou a veracidade destas afirmações e, ao contrário, se reuniu com lideranças das igrejas em um diálogo positivo e aberto. Apesar disso, estes boatos e mentiras continuam sendo espalhados. Diante destas posturas autoritárias e mentirosas, disfarçadas sob o uso da boa moral e da fé, nos sentimos obrigados a atualizar a palavra de Jesus, afirmando, agora, diante de todo o Brasil: “Se nos calarmos, até as pedras gritarão!” (Lc 19, 40).

2. Não aceitamos que se use da fé para condenar alguma candidatura. Por isso, fazemos esta declaração como cristãos, ligando nossa fé à vida concreta, a partir de uma análise social e política da realidade e não apenas por motivos religiosos ou doutrinais. Em nome do nosso compromisso com o povo brasileiro, declaramos publicamente o nosso voto em Dilma Rousseff e as razões que nos levam a tomar esta atitude:

3. Consideramos que, para o projeto de um Brasil justo e igualitário, a eleição de Dilma para presidente da República representará um passo maior do que a eventualidade de uma vitória do Serra, que, segundo nossa análise, nos levaria a recuar em várias conquistas populares e efetivos ganhos sócio-culturais e econômicos que se destacam na melhoria de vida da população brasileira.

4. Consideramos que o direito à vida seja a mais profunda e bela das manifestações das pessoas que acreditam em Deus, pois somos à sua imagem e semelhança. Portanto, defender a vida é oferecer condições de saúde, educação, moradia, terra, trabalho, lazer, cultura e dignidade para todas as pessoas, particularmente as que mais precisam. Por isso, um governo justo oferece sua opção preferencial às pessoas empobrecidas, injustiçadas, perseguidas e caluniadas, conforme a proclamação de Jesus na montanha (Cf. Mt 5, 1- 12).

5. Acreditamos que o projeto divino para este mundo foi anunciado através das palavras e ações de Jesus Cristo. Este projeto não se esgota em nenhum regime de governo e não se reduz apenas a uma melhor organização social e política da sociedade. Entretanto, quando oramos “venha o teu reino”, cremos que ele virá, não apenas de forma espiritualista e restrito aos corações, mas, principalmente na transformação das estruturas sociais e políticas deste mundo.

6. Sabemos que as grandes transformações da sociedade se darão principalmente através das conquistas sociais, políticas e ecológicas, feitas pelo povo organizado e não apenas pelo beneplácito de um governante mais aberto/a ou mais sensível ao povo. Temos críticas a alguns aspectos e algumas políticas do governo atual que Dilma promete continuar. Motivo do voto alternativo de muitos companheiros e companheiras. Entretanto, por experiência, constatamos: não é a mesma coisa ter no governo uma pessoa que respeite os movimentos populares e dialogue com os segmentos mais pobres da sociedade, ou ter alguém que, diante de uma manifestação popular, mande a polícia reprimir. Neste sentido, tanto no governo federal, como nos estados, as gestões tucanas têm se caracterizado sempre pela arrogância do seu apego às políticas neoliberais e pela insensibilidade para com as grandes questões sociais do povo mais empobrecido.

7. Sabemos de pessoas que se dizem religiosas, e que cometem atrocidades contra crianças, por isso, ter um candidato religioso não é necessariamente parâmetro para se ter um governante justo, por isso, não nos interessa se tal candidato(a) é religioso ou não. Como Jesus, cremos que o importante não é tanto dizer “Senhor, Senhor”, mas realizar a vontade de Deus, ou seja, o projeto divino. Esperamos que Dilma continue a feliz política externa do presidente Lula, principalmente no projeto da nossa fundamental integração com os países irmãos da América Latina e na solidariedade aos países africanos, com os quais o Brasil tem uma grande dívida moral e uma longa história em comum. A integração com os movimentos populares emergentes em vários países do continente nos levará a caminharmos para novos e decisivos passos de justiça, igualdade social e cuidado com a natureza, em todas as suas dimensões. Entendemos que um país com sustentabilidade e desenvolvimento humano – como Marina Silva defende – só pode ser construído resgatando já a enorme dívida social com o seu povo mais empobrecido. No momento atual, Dilma Rousseff representa este projeto que, mesmo com obstáculos, foi iniciado nos oito anos de mandato do presidente Lula. É isto que está em jogo neste segundo turno das eleições de 2010.

Com esta esperança e a decisão de lutarmos por isso, nos subscrevemos:
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Leve sua sacola retornável às compras nesta sexta-feira, Dia do Consumidor Consciente

Brasília - Neste 15 de outubro, para comemorar o Dia do Consumidor Consciente, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) pergunta aos consumidores: "Onde está a sua ecobag"? O objetivo é estimular o consumidor a levar sua sacola retornável para passear e evitar as sacolas plásticas que tanto prejudicam o meio ambiente, entupindo bueiros, causando enchentes, poluindo mares e matando tartarugas. Para ser consumidor consciente não basta ter sua linda sacola retornável de enfeite em casa, é preciso usá-la!

Em 2009, o desafio de "um dia sem sacolas plásticas" foi aceito. Muita gente apoiou, comprou ecobags e, em um ano de campanha Saco é um Saco, fortalecida pela parceria com grandes redes de supermercados e empresas, foi possível evitar o consumo de cerca de 1 bilhão de sacolas plásticas.

A consciência sobre os impactos das sacolinhas no meio ambiente cresceu, como também as vendas de ecobags. Item de venda, acessório fashion ou reflexo da preocupação ambiental, o fato é que as sacolas retornáveis se alastraram pelo Brasil. Mas onde estão as sacolas retornáveis? Essa é a pergunta que o MMA faz neste Dia do Consumidor Consciente. Se tantas ecobags foram vendidas, por que não vemos mais consumidores utilizando-as no dia-a-dia?

Depois de conscientizar e de mostrar os impactos das sacolas plásticas no meio ambiente, o momento é de mudar velhos hábitos na prática. Agora os consumidores estão sendo convocados a tirarem suas ecobags do armário de casa ou do porta-malas do carro para transportarem tudo o que consumirem, sejam as compras de supermercado, de roupas, de livros, de eletrônicos ou de brinquedos.

Incentivo do setor privado
Neste ano, grandes empresas também toparam o desafio e estão apoiando a campanha. A Unilever doou mil sacolas retornáveis, que serão distribuídas pelo Homem-Ecobag neste dia 15 de outubro, no estande do MMA, montado na 29ª Feira do Livro de Brasília, que acontece no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade.

Quem passear pela feira ainda vai ganhar fitinhas do estilo Senhor do Bomfim, doadas pelo Carrefour, com mensagens personalizadas para lembrar o brasileiro a levar sua ecobag quando for às compras. Ao todo, serão distribuídas duas mil fitinhas na Feira do Livro. Quando amarrar sua fitinha e fizer os três pedidos de Consumidor Consciente, que tal mentalizar um mundo livre de sacolas plásticas, praias e ruas sem lixo e um futuro mais limpo para todos?

Outras duas mil fitinhas doadas pela rede de supermercados serão distribuídas pela Secretaria do Ambiente do Rio de Janeiro às pessoas que passarem pela Cinelândia ou pela Praça XV, no centro do Rio.

Ainda neste dia 15, o próprio Carrefour distribuirá mais duas mil fitinhas em São Paulo, na loja de Pinheiros, e promoverá o "Dia da Sacola Cheia" para divulgar o Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis do MMA e apresentar os resultados alcançados nas lojas de Piracicaba e Jundiaí, ambas no interior de São Paulo, onde as sacolas plásticas foram banidas.

No mesmo dia, o Carrefour lança na web o vídeo "Onde está sua ecobag"? A ideia é ampliar a divulgação da campanha e contagiar os internautas para que o vídeo se torne uma verdadeira febre online.

Durante toda esta sexta-feira (15), as operadoras de celular, TIM e Vivo, vão enviar mensagens sobre consumo consciente aos seus mais de 40 mil e 66 mil seguidores do Twitter, respectivamente.

Já a livraria Saraiva distribuirá 150 mil marcadores de páginas do Dia do Consumidor Consciente nas lojas da rede, que ainda terão banners instalados com a identidade visual da campanha Saco é um Saco.

Curtas de animação
Para marcar a data, o MMA e o Ministério da Cultura lançam a segunda edição do concurso de curtas de animação, o 2º CineAmbiente, no Jardim Botânico do Rio de Janeiro, às 16 horas. Na oportunidade, serão exibidos em primeira mão os curtas premiados no 1º CineAmbiente, promovido em 2009.

Para o 2º CineAmbiente serão selecionados dez projetos e cada um receberá R$ 20 mil para produções de 1 minuto sobre o tema "Consumo Sustentável e Biodiversidade". A principal janela de exibição dos curtas será o circuito Tela Verde do MMA e as TVs públicas. As inscrições ficam abertas até dia 20 de novembro. Edital e mais informações estão disponíveis no site do Ministério da Cultura -http://www.cultura.gov.br/site/2010/10/05/cine-ambiente/.

Participe
Apesar de prática, quando aceitamos uma sacola na locadora, na farmácia ou na padaria, não temos noção que, anualmente 1 trilhão delas são descartadas inadequadamente no meio ambiente mundial.

No Brasil , estima-se que 1,712 milhão de sacolas plásticas são consumidas a cada hora. Com uma conta rápida chegamos aos 41 milhões em 24 horas, 1,25 bilhão por mês e 15 bilhões por ano. Imagine quantos recursos naturais podem ser poupados em um único dia de consumo consciente.

Use sua ecobag e ajude a diminuir o impacto ambiental causado pelas sacolinhas plásticas. Neste dia 15 de outubro adote um novo hábito de vida, contribua para diminuir esses números e se torne mais um consumidor consciente capaz de transformar a vida no planeta. O importante é assumir um compromisso com a sustentabilidade ambiental e adotar hábitos em favor de um futuro menos descartável.

Saco é um saco. Pra cidade, pro planeta, pro futuro e pra você. Recuse, reduza, reutilize! Lembre da sua ecobag. (Melissa Silva, assessora de Comunicação do MMA)

Agenda do presidente Lula no PA

Quinta-feira (14/10/2010)

12h15: Partida de Teresina (PI) para Belém (PA), do Aeroporto Senador Petrônio Portella
13h30: Chegada a Belém, na Base Aérea de Belém
14h30: Cerimônia de lançamento do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu, no Hangar Centro de Convenções, Avenida Dr. Freitas s/nº
16 horas: 2ª Reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Palma de Óleo
19 horas: Compromisso privado
21 horas: Partida para Brasília (DF), da Base Aérea de Belém
23h15: Chegada a Brasília, na Base Aérea de Brasília

PFC detona Redenção: 7 a 0

Fotos: Carlos Campos

O time do Parauapebas Futebol Clube (PFC) estreou no campeonato da segunda divisão de futebol dando uma sonora goleada na equipe de Redenção, nesta terça-feira (12), no estádio Rosenão, em Parauapebas.

Os sete gols foram marcados por Lima (aos 4 minutos do primeiro tempo), Ró (9'1º e 24'2º), Clóvis (20'1º), Edilson (23'1º e 39'1º) e Hélcio (32'2º).

No próximo domingo (17), às 17 horas, Redenção enfrenta a equipe do Gavião no estádio Serrinha, em Redenção.

A próxima partida do PFC está marcada para o dia 20, às 20 horas, contra a equipe do Gavião, no estádio Zinho Oliveira, em Marabá.

Ingressos do Águia nesta quarta

A diretoria do Águia de Marabá deverá iniciar a venda de ingressos nesta quarta-feira (13) para a partida contra o ABC (RN), no próximo sábado (17). Serão disponibilizados 4 mil ingressos. As arquibancadas descobertas custam R$ 40, enquanto que as arquibancadas cobertas têm o valor de R$ 20. Os bilhetes de meia-entrada custam R$ 10.

Se conseguir passar pelos dois jogos decisivos contra o adversário do final de semana, o Azulão estará na Série B de 2011. (Gustavo Pêna, DOL)

CONVOCAÇÃO AICOP

A direção da Associação de Imprensa e Comunicação de Parauapebas (Aicop) convoca todos os associados da entidade para participar de uma reunião no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), localizada na Rua E, esquina da Rua 11, bairro Cidade Nova, às 18h30 da próxima quinta-feira (14), para tratar sobre a seguinte pauta:

a) Pagamento da regularização da Aicop em cartório;
b) Organização da confraternização do encerramento da Copa de Futsal da Aicop;
c) Escolha do "Jornalista do Ano" para ser apresentado à CDL e receber prêmio na festa Mérito Lojista;
d) O que surgir no momento.

Parauapebas, 11 de outubro de 2010

Associação de Imprensa e Comunicação de Parauapebas (Aicop)
A direção

Aliança entre Marina e Dilma

Leonardo Boff
O Brasil está ainda em construção. Somos inteiros mas não acabados. Nas bases e nas discussões políticas sempre se suscita a questão: que Brasil finalmente queremos?

É então que surgem os vários projetos políticos elaborados a partir de forças sociais com seus interesses econômicos e ideológicos com os quais pretendem moldar o Brasil.

Agora, no segundo turno das eleições presidenciais, tais projetos repontam com clareza. É importante o cidadão consciente dar-se conta do que está em jogo para além das palavras e promessas e se colocar criticamente a questão: qual dos projetos atende melhor às urgências das maiorias que sempre foram as "humilhadas e ofendidas" e consideradas "zeros econômicos" pelo pouco que produzem e consomem.

Essas maiorias conseguiram se organizar, criar sua consciência própria, elaborar o seu projeto de Brasil e, digamos, sinceramente, chegaram a fazer de alguém de seu meio presidente do país, Luiz Inácio Lula da Silva. Foi uma virada de magnitude histórica.

Há dois projetos em ação: um é o neoliberal ainda vigente no mundo e no Brasil, apesar da derrota de suas principais teses na crise econômico-financeira de 2008. Esse nome visa dissimular aos olhos de todos o caráter altamente depredador do processo de acumulação, concentrador de renda que tem como contrapartida o aumento vertiginoso das injustiças, da exclusão e da fome. Para facilitar a dominação do capital mundializado, procura-se
enfraquecer o Estado, flexibilizar as legislações e privatizar os setores rentáveis dos bens públicos.

O Brasil sob o governo de Fernando Henrique Cardoso embarcou alegremente neste barco a ponto de no final de seu mandato quase afundar o Brasil. Para dar certo, ele postulou uma população menor do que aquela existente. Cresceu a multidão dos excluidos. Os pequenos ensaios de inclusão foram apenas ensaios para disfarçar as contradições inocultáveis.

Os portadores deste projeto são aqueles partidos ou coligações encabeçados pelo PSDB que sempre estiveram no poder com seus fartos benesses. Este projeto prolonga a lógica do colonialismo, do neocolonialismo e do globocolonialismo, pois sempre se atém aos ditames dos paises centrais.

José Serra, do PSDB, representa esse ideário. Por detrás dele estão o agrobusiness, o latifúndio tecnicamente moderno e ideologicamente retrógrado, parte da burguesia financeira e industrial. É o núcleo central do velho Brasil das elites que precisamos vencer, pois elas sempre procuram
abortar a chance de um Brasil moderno com uma democracia inclusiva.

O outro projeto é o da democracia social e popular do PT. Sua base social é o povo organizado e todos aqueles que pela vida afora se empenharam por um outro Brasil. Este projeto se constrói de baixo para cima e de dentro para fora. Quer forjar uma nação autônoma, capaz de democratizar a cidadania, mobilizar a sociedade e o Estado para erradicar, a curto prazo, a fome e a pobreza, garantir um desenvolvimento social includente que diminua as desigualdades. Esse projeto quer um Brasil aberto ao diálogo com todos, visa a integração continental e pratica uma política externa autônoma, fundada no ganha-ganha e não na truculência do mais forte.

Ora, o governo Lula deu corpo a este projeto. Produziu uma inclusão social de mais de 30 milhões e uma diminuição do fosso entre ricos e pobres nunca assistido em nossa história. Representou em termos políticos uma revolução social de cunho popular, pois deu novo rumo ao nosso destino. Essa virada deve ser mantida, pois faz bem a todos, principalmente às grandes maiorias, pois lhes devolveu a dignidade negada.

Dilma Rousseff se propõe garantir e aprofundar a continuidade deste projeto que deu certo. Muito foi feito, mas muito falta ainda por fazer, pois a chaga social dura já há séculos e sangra.

É aqui que entra a missão de Marina Silva com seus cerca de vinte milhões de votos. Ela mostrou que há uma faceta significativa do eleitorado que quer enriquecer o projeto da democracia social e popular. Esta precisa assumir estrategicamente a questão da natureza, impedir sua devastação pelas monoculturas, ensaiar uma nova benevolência para com a Mãe Terra.

Marina em sua campanha lançou esse programa. Seguramente se inclinará para o lado de onde veio, o PT, que ajudou a construir e agora a enriquecer. Cabe ao PT escutar esta voz que vem das ruas e com humildade saber abrir-se ao ambiental proposto por Marina Silva.

Sonhamos com uma democracia social, popular e ecológica que reconcilie ser humano e natureza para garantir um futuro comum feliz para nós e para a humanidade que nos olha cheia de esperança.

Ufra realiza V Semana de Zootecnia

Waldyr Silva

Elaine Silva e Sílvia Vieira

Inicia na próxima quinta-feira (14), e vai até domingo (17), em Parauapebas, a V Semana de Zootecnia, uma realização da turma do 8º período do curso de graduação em Zootecnia da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra).

As atividades do evento serão realizadas no Centro Universitário de Parauapebas (Ceup), nos dias 14 e 15; na Área de Preservação Ambiental (Apa) do igarapé Gelado, dia 16; e na Vila Palmares II, todos os dias, nos horários de 8 às 17 horas.

Fazem parte da comissão organizadora da V Semana de Zootecnia os professores adjuntos Fábio Haruki Hatano e Kaliandra Souza Alves, do campus da Ufra em Parauapebas, e como coordenadoras as estudantes Sílvia Silva Vieira e Elaine Milena de Oliveira Silva.

Conforme explicam Sílvia Vieira e Elaine Silva, os corpos docentes e discentes do campus da Ufra em Parauapebas atuam nas áreas de maior demanda da região sudeste do Pará, desenvolvendo atividades de pesquisa e extensão em benefício do desenvolvimento rural, por meio da produção animal sustentável.

A Ufra oferece cursos e outros serviços em Parauapebas desde 2001, objetivando o desenvolvimento sócio-econômico do meio rural, mediante a sustentabilidade ambiental, tendo como diretriz a formação de profissionais habilitados e sua consolidação na região.

Uma das principais ações da instituição universitária, de acordo com Sílvia Vieira, é subsidiar produtores de menor nível tecnológico, produtores familiares e assentados rurais, buscando capacitação e novas técnicas viáveis às propriedades, especialmente as que compõem a agricultura familiar, com a finalidade de elevar a produtividade nessas unidades produtoras e consequentemente favorecer o desenvolvimento regional.

Com o tema “Zootecnia, compromisso com o desenvolvimento rural”, a V Semana de Zootecnia visa promover a disseminação do conhecimento técnico-científico na região.

PROGRAMAÇÃO
Dia 14 (quinta-feira), no Ceup
18 horas: cerimônia de abertura
19h30: palestra “Zootecnia, uma profissão de realização pessoal e sucesso profissional”, a ser ministrada pela professora/doutora Kênia Rodrigues (UFT)
20h30: programação cultural.

Dia 15 (sexta-feira), no Ceup
8 horas: minicursos “Características da carcaça e da carne de bovinos”, com a professora Fabrícia Miotto (Ufra); e “Técnicas em equitação”, a ser ministrado pelo coronel Cláudio Polaro (do Centro Interdisciplinar de Equoterapia da Polícia Militar)
10 horas: intervalo
10h30: continuação dos minicursos
12 horas: intervalo para almoço
14h30: prática dos minicursos
16h30: intervalo
18 horas: encerramento das atividades do dia.

Dia 16 (sábado), na Apa
8 horas: minicursos “Manejo produtivo na bovinocultura leiteira”, com engenheiro agrônomo Wilson Povinha (Cooperideal); e “Técnicas aplicadas na piscicultura, com ênfase ao manejo alimentar”, por Heitor Martins Júnior (Embrapa Amazônia Oriental)
10 horas: intervalo
10h30: continuação dos minicursos
12 horas: intervalo para almoço
14 horas: continuação dos minicursos
15h30: intervalo
17 horas: encerramento das atividades do dia.

Dia 17 (domingo), na Vila Palmares II
8 horas: minicursos “Manejo produtivo na bovinocultura leiteira”, com engenheiro agrônomo Wilson Povinha (Cooperideal); e “Técnicas aplicadas na piscicultura, com ênfase ao manejo alimentar”, por Heitor Martins Júnior (Embrapa Amazônia Oriental)
10 horas: intervalo
10h30: continuação dos minicursos
12 horas: intervalo para almoço
14 horas: continuação dos minicursos
15h30: intervalo
17 horas: encerramento do evento. (Jornal Correio do Tocantins)

Trem de Passageiros realiza Viagem Verde e Amarela para comemorar Dia das Crianças

Nesta terça-feira, 12 de outubro, o Trem de Passageiros da Estrada de Ferro Carajás (EFC) fará uma viagem especial. Para comemorar o Dia das Crianças, a Vale programou a Viagem Verde e Amarela com a realização de várias atividades recreativas e culturais no percurso que vai de Marabá (PA) a Arari (MA). A ação será desenvolvida em parceria com o grupo de Voluntários Vale, formado por empregados e contratados da empresa.

Para que as crianças se divirtam à vontade e comemorem seu dia, um carro executivo do trem será adaptado para a programação. Com as poltronas retiradas e decoração especial, o carro vai dar espaço para atividades que incluem apresentação teatral Hora do Conto, teatro de fantoches, oficinas de pintura facial e desenho, salãozinho de beleza, gincana, além de distribuição e sorteio de brindes.

Outro destaque é o Jogo da Segurança, no qual a criançada vai aprender dicas de segurança que são úteis para a boa convivência com a ferrovia. (Assessoria de Imprensa da Vale)

Eleitor paraense optou por Ficha Limpa nestas eleições

O procurador Regional Eleitoral no Pará, Daniel César Azeredo Avelino (foto), impugnou 18 registros de candidaturas nessa eleição, com base na Lei Complementar 135/2010, a lei da ficha limpa. Desse total, apenas três candidatos tiveram votação suficiente e aguardam decisões judiciais. Todos os outros foram rejeitados pelos eleitores.

Os candidatos que obtiveram votação expressiva, mesmo estando com as candidaturas sub judice, foram Jader Barbalho, que concorria ao Senado pelo PMDB, Bernadete Ten Caten, candidata à Assembléia Legislativa pelo PT e Luiz Furtado Rebelo, do PP, também candidato ao parlamento estadual. “A mensagem das urnas foi clara em todo o país.

A votação dos candidatos enquadrados pela Justiça Eleitoral nas regras da ficha limpa não foi expressiva, justamente porque o eleitor considera necessária a ficha limpa”, analisa o procurador Daniel Avelino. Nos casos de Jader Barbalho e Bernadete Ten Caten, os registros não foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral, mas o MP recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral. Ten Caten ainda não foi julgada, mas a corte deve indeferir o registro, de acordo com todas as decisões proferidas até agora.

No caso de Rebelo, o registro foi indeferido pelo TRE, mas o candidato recorreu ao TSE e ainda aguarda julgamento. O caso de Barbalho, que teve a segunda maior votação entre os candidatos ao Senado no Pará, foi julgado, com indeferimento do registro pelo TSE. Mas ainda se aguarda a palavra final do Supremo Tribunal Federal, que vai definir se a lei da Ficha Limpa é aplicável no pleito de 2010.

Eleições válidas
O procurador eleitoral não acredita em realização de novas eleições para o Senado, caso o entendimento do STF confirme a aplicação da lei, como tem se especulado. Para o Ministério Público Federal no Pará, mesmo com a exclusão das candidaturas impugnadas, a votação para o Senado terá sido válida.

Os procuradores da República que atuam no estado analisaram a legislação vigente e concluíram que a realização de novas eleições por causa da anulação de mais do que 50% dos votos só se aplica à disputa em que a eleição se dá por maioria absoluta. É o caso dos cargos de governador e presidente para os quais só será eleito o candidato com mais de 50% dos votos válidos.

Daí a exigência de um segundo turno de votação, quando esse percentual não é atingido por nenhum político. No caso do Senado, a eleição se dá por maioria simples: basta obter o maior número de votos, independente do percentual que se alcance, para o candidato se eleger. Um bom exemplo dessa lógica foi a eleição para o Senado em 2002 no Pará. Ana Júlia Carepa e Duciomar Costa, vencedores, receberam 23,17% e 21,99%, respectivamente. Ou seja, juntos tiveram menos de 50% dos votos e mesmo assim se elegeram.

“Está claro, no nosso entendimento, que o resultado definitivo para o Senado independe de maioria absoluta. Por isso, se o Supremo considerar válida a ficha limpa para essas eleições, os candidatos vencedores no Pará serão Flexa Ribeiro, do PSDB, e Marinor Brito, do PSOL”, explica o procurador-chefe do MPF, Ubiratan Cazetta. (Fonte: Assessoria de Imprensa do MPF)

Dilma e a fé cristã

Frei Betto
Conheço Dilma Rousseff desde criança. Éramos vizinhos na rua Major Lopes, em Belo Horizonte. Ela e Thereza, minha irmã, foram amigas de adolescência. Anos depois, nos encontramos no presídio Tiradentes, em São Paulo. Ex-aluna de colégio religioso, dirigido por freiras de Sion, Dilma, no cárcere, participava de orações e comentários do Evangelho. Nada tinha de “marxista ateia”.

Nossos torturadores, sim, praticavam o ateísmo militante ao profanar, com violência, os templos vivos de Deus: as vítimas levadas ao pau-de-arara, ao choque elétrico, ao afogamento e à morte.

Em 2003, deu-se meu terceiro encontro com Dilma, em Brasília, nos dois anos em que participei do governo Lula. De nossa amizade, posso assegurar que não passa de campanha difamatória – diria, terrorista – acusar Dilma Rousseff de “abortista” ou contrária aos princípios evangélicos. Se um ou outro bispo critica Dilma, há que se lembrar que, por ser bispo, ninguém é dono da verdade.

Nem tem o direito de julgar o foro íntimo do próximo. Dilma, como Lula, é pessoa de fé cristã, formada na Igreja Católica. Na linha do que recomenda Jesus, ela e Lula não saem por aí propalando, como fariseus, suas convicções religiosas. Preferem comprovar, por suas atitudes, que “a árvore se conhece pelos frutos”, como acentua o Evangelho.

É na coerência de suas ações, na ética de procedimentos políticos e na dedicação ao povo brasileiro que políticos como Dilma e Lula testemunham a fé que abraçam. Sobre Lula, desde as greves do ABC, espalharam horrores: se eleito, tomaria as mansões do Morumbi, em São Paulo; expropriaria fazendas e sítios produtivos; implantaria o socialismo por decreto…

Passados quase oito anos, o que vemos? Um Brasil mais justo, com menos miséria e mais distribuição de renda, sem criminalizar movimentos sociais ou privatizar o patrimônio público, respeitado internacionalmente.

Até o segundo turno, nichos da oposição ao governo Lula haverão de ecoar boataria e mentiras. Mas não podem alterar a essência de uma pessoa. Em tudo o que Dilma realizou, falou ou escreveu, jamais se encontrará uma única linha contrária ao conteúdo da fé cristã e aos princípios do Evangelho.

Certa vez indagaram a Jesus quem haveria de se salvar. Ele não respondeu que seriam aqueles que vivem batendo no peito e proclamando o nome de Deus. Nem os que vão à missa ou ao culto todos os domingos. Nem quem se julga dono da doutrina cristã e se arvora em juiz de seus semelhantes.

A resposta de Jesus surpreendeu: “Eu tive fome e me destes de comer; tive sede e me destes de beber; estive enfermo e me visitastes; oprimido, e me libertastes…” (Mateus 25, 31-46). Jesus se colocou no lugar dos mais pobres e frisou que a salvação está ao alcance de quem, por amor, busca saciar a fome dos miseráveis, não se omite diante das opressões, procura assegurar a todos vida digna e feliz.

Isso o governo Lula tem feito, segundo a opinião de 77% da população brasileira, como demonstram as pesquisas. Com certeza, Dilma, se eleita presidente, prosseguirá na mesma direção.

Presidente Lula comandará comício de Ana Júlia no dia 14

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltará ao Pará para um novo comício com Ana Júlia Carepa (PT), candidata à reeleição ao Governo do Estado pela coligação "Frente Popular Acelera Pará", no próximo dia 14, quinta-feira.

Também participarão do evento os deputados da coligação que foram eleitos, os candidatos não eleitos e as principais lideranças políticas que integram o arco de aliança, que reúne 14 partidos. O município onde acontecerá o comício ainda não está definido. (Blog do Bacana)

Anatel propõe redução de tarifas entre telefones fixos e celulares

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) promete colocar em consulta pública uma proposta sobre o regulamento dos critérios de reajuste para chamadas entre telefones fixos e celulares. A ideia da agência é reduzir o valor das chamadas locais ou interurbanas em 10% no ano que vem e em mais 10% em 2012.

O novo regulamento estabelece que o reajuste das tarifas das chamadas entre fixos e móveis devem ocorrer no máximo a cada 12 meses, mediante aplicação de fórmula específica.

A medida afeta também os valores dos demais tipos de chamadas que envolvem o pagamento da tarifa de interconexão (VU-M), como ligações entre operadoras diferentes. Esse valor continuará sendo livremente pactuado entre as empresas.

O prazo para recebimento de contribuições à proposta será de 30 dias. A Anatel também deverá realizar uma audiência pública sobre o assunto. (Fonte: Agência Brasil)

Histórias da história de Gurupi

Registro, publico e agradeço recebimento de exemplar da obra "Histórias da história de Gurupi", autografado e enviado pelo autor Zacarias Martins. O livro reúne 11 crônicas sobre a cidade de Gurupi (TO), num discurso recorrente centrado na crítica política e social, fruto do conflito entre o mundo ideal e o mundo real, sob o ponto de vista do jornalista e poeta Zacarias Martins.

Coordenador do Procon apresenta nova resolução da Aneel sobre consumo de energia elétrica

Fotos: Waldyr Silva

Coordenador Daves Vieira


Sede do Procon em Parauapebas

O coordenador do Grupo Executivo de Proteção ao Consumidor (Procon) em Parauapebas, Daves do Nascimento Vieira, em entrevista ao CORREIO DO TOCANTINS, apresentou na última quinta-feira (7) a nova edição da Resolução 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que dispõe sobre os direitos e deveres do consumidor de energia elétrica em todo país.

A nova resolução da Aneel, publicada no Diário Oficial da União no dia 15 do mês passado, foi repassada somente agora aos Procons de todas as unidades federativas, para ser divulgada nos meios de comunicação aos consumidores.

Conforme explicação de Daves Vieira, a nova norma substitui a Resolução nº 456/2000, bem como outros regulamentos, consolidando os direitos e deveres dos consumidores de energia elétrica. Organizada para servir como um guia ao consumidor, a nova norma apresenta as definições dos termos usados ao longo do texto e trata, dentre outros, de aspectos relativos à classificação e à titularidade de unidades consumidoras, de prazos para ligação, das modalidades tarifárias, dos contratos, dos procedimentos para leitura e faturamento, de procedimentos irregulares e do ressarcimento por danos elétricos.

O coordenador enfatiza que a distribuidora de energia, no caso do Pará, a Rede Celpa, passará a oferecer atendimento presencial em todos os municípios de sua área de concessão ou permissão. Outra importante inovação é a inclusão de regras para disciplinar a qualidade do atendimento comercial prestado pela concessionária, com a padronização de todos os procedimentos e prazos.

Em caso de violação dos prazos pela distribuidora, o consumidor passa a ter direito de receber crédito financeiro em sua fatura de energia elétrica. Além disso, a suspensão do fornecimento só poderá ocorrer em horário comercial e só pode ser feita até 90 dias após o vencimento da fatura em aberto, a não ser em casos de determinação judicial ou outro motivo justificável.

Outra alteração da norma refere-se às restrições ao consumidor inadimplente. Nesses casos, a distribuidora pode condicionar a prestação de alguns serviços, como ligação ou alteração da titularidade da unidade consumidora, bem como os pedidos de religação, aumento de carga, contratação de fornecimentos especiais ou de serviços. Entretanto, a distribuidora não pode condicionar o atendimento a essas solicitações ao pagamento de débito não autorizado pelo consumidor ou de débito pendente em nome de terceiros, exceto nos casos de sucessão comercial.

PRAZOS
De acordo com a resolução, as distribuidoras terão o prazo de 6 meses, a partir da publicação da norma, para instalar os postos em municípios com mais de 10 mil unidades consumidoras. Nas localidades onde existam de duas mil a 10 mil unidades consumidoras, o prazo para implantação dos postos é de 9 meses. No caso dos locais com menos de duas mil unidades consumidoras, os postos devem estar disponíveis em até 12 meses.

O prazo de atendimento de ligação para unidades consumidoras do grupo B (baixa tensão) na área urbana foi reduzido de 3 para 2 dias úteis, a partir da vistoria. As unidades consumidoras do grupo B em área rural tiveram o prazo mantido em 5 dias úteis.

No caso de unidades consumidoras do grupo A, o prazo foi reduzido de 10 para 7 dias úteis. Os novos prazos dispostos passam a prevalecer sobre os prazos dispostos nos contratos de concessão.

Quanto aos prazos de religação de energia em área urbana, Daves explica que o prazo na zona urbana foi padronizado nacionalmente em 24 horas e, nas áreas rurais, em 48 horas. A religação de urgência, desde que implementada pela distribuidora, deve ser feita em 4 horas na área urbana e em 8 horas em área rural.

Esses prazos começam a contar a partir da comunicação do pagamento ou da solicitação para religação de urgência, o que obriga o consumidor a comprovar a quitação dos débitos no momento da religação ou ainda a partir da baixa do débito no sistema da distribuidora.

O coordenador se coloca à disposição dos consumidores para mais esclarecimento no órgão sobre a nova resolução da Aneel, no Procon, localizado na Rua Araguaia nº 40, Bairro Rio Verde, no horário das 8 às 12 horas, de segunda a sexta-feira, ou pelos fones 3346-7252/7253 ou 151 e e-mail procon@parauapebas.pa.gov.br. (Correio do Tocantins)

Peso

Profissionais do setor organizam fórum sobre saúde mental

Waldyr Silva

Lívia Veloso Alves

Secretários municipais e outros profissionais do setor dos 20 municípios das regiões sul e sudeste do Pará que fazem parte da 11ª Regional de Saúde, que tem sede em Marabá, participam, nos dias 14 e 15 de outubro, no auditório da Prefeitura de Parauapebas, do I Fórum Regional de Saúde Mental do Sul e Sudeste do Pará. O evento apresenta o tema “Fortalecendo redes locais de cuidado em saúde mental”.

De acordo com o psicólogo Wagner Dias Caldeira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Pública no Estado do Pará (Sintesp), o evento pretende discutir temáticas relativas à saúde mental e sobre dependência química.

Além das presenças dos municípios da região, são esperados também em Parauapebas representantes do Ministério da Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde Pública, da 11ª Regional de Saúde e de outras autoridades ligadas à saúde.

DEMANDA
Conforme revelou a terapêutica ocupacional Lívia Veloso Alves, coordenadora municipal de saúde mental, à reportagem nesta quarta-feira (6), atualmente as unidades públicas de saúde de Parauapebas, coordenadas pelo Centro de Atendimento Psicossocial (Caps), contam com uma demanda de 522 pacientes cadastrados com algum transtorno mental que recebem tratamento psicológico e de saúde.

Lívia Alves explica que dentre esses pacientes constam também pessoas com deficiência química (álcool e drogas). “Esses pacientes, que são atendidos pelos médicos José Valter, Ana Paula e Eline, não ficam internados em hospital. Eles recebem tratamento nas unidades de saúde e depois voltam para o seio da família”, esclarece a terapêutica ocupacional.

Segundo ainda Lívia Alves, além de buscar alternativas para melhorar o atendimento de pessoas com problemas mentais, o fórum objetiva também mostrar à sociedade as políticas públicas voltadas à saúde mental e diminuir algum preconceito que ainda exista contra pessoa com distúrbio mental.

PROGRAMAÇÃO
Dia 14, de 8 às 12 horas, a programação do fórum consta de credenciamento dos participantes, solenidade de abertura e palestra sobre “Saúde mental como política intersetorial”, a ser ministrada por representante do Ministério da Saúde e debate sobre o tema.

Após intervalo para almoço, o evento retorna às 13h30 com a conferência “Saúde mental na atenção básica”, a ser proferida por Rodolfo Valentim (coordenador estadual de saúde mental), Daniele Vasco Santos (técnica de coordenação estadual de saúde mental) e Lívia Alves (coordenadora municipal de saúde mental).

Depois de debate e intervalo para coffee break, o fórum retorna com mesa redonda “A política de humanização e a valorização do trabalho e do trabalhador”, a ser defendida por Luís Guilherme Nascimento (coordenador estadual de política nacional de humanização-PNH), Teresinha Moreira (coordenadora de PNH na região Norte) e Liliane Moda (técnica do Cerest-Pará), sob a coordenação de Socorro Helena Lima (coordenadora do Caps de Goianésia-PA).

Às 16 horas, haverá a primeira parte dos debates em atividades de grupos sobre os temas “Depoimentos de usuários e familiares”, “Terapia comunitária”, “Cuidando do cuidador”, “Saúde mental e controle social” e “Mulheres de barro”.

A partir das 18h30, os participantes do fórum serão convidados a assistir a filmes curtas-metragens e à noite para apreciar apresentação de artistas locais na Palhinha Cultural do anfiteatro da PA-275.

Dia 15, às 9 horas, último dia do evento, o fórum recomeça com a palestra “A humanização e a política de álcool e drogas”, apresentada por Elis Uchoa (coordenadora do CCDQ) e Belisa Moutinho (terapeuta ocupacional do CCDQ), sob a coordenação de Ângela Maria Pereira Assunção (coordenadora de saúde mental de Marabá).

Às 10h45, haverá mesa redonda “Saúde mental da criança e do adolescente”, a ser defendida pelos conferencistas Paulo Peixoto (referência técnica do município de Belém) e Lucineide Santana (presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Parauapebas), tendo com coordenada Kênia Souza Ferreira (coordenadora do Caps de Rondon do Pará).

Em seguida, haverá a conclusão das palestras “Depoimento de usuários e familiares”, “Terapia comunitária”, “Cuidando do cuidador”, “Saúde mental e controle social” e “Mulheres de barro”.
Por último, às 16h50, será apresentada e discutida a palestra “Movimentos sociais e economia solidária” por Ester Maria Oliveira de Sousa (representante do Movimento de Luta Antimanicomial) e Lourdes Follmann (da Cooperativa Mista Agroindústria Nova), sob a coordenação de Carlos Alessander (representante do Movimento de Luta Antimanicomial). O fórum está previsto para encerrar às 18 horas do dia 15 de outubro. Matéria veiculada na edição desta quinta-feira (7) no Jornal Correio do Tocantins

Cursos gratuitos para pedreiro, carpinteiro e auxiliar de construção

Com a região sudeste do Pará em pleno desenvolvimento, não vai faltar oportunidade para quem possua formação profissional qualificada. Assim como não faltarão oportunidades para se qualificar gratuitamente. A Vale, em parceria com a Prefeitura de Canaã dos Carajás, está com vagas abertas à segunda etapa do Programa de Preparação para o Mercado de Trabalho que, ao todo, oferece 710 vagas, sendo 460 para esta segunda fase. Quem quiser participar deve correr. Ainda há vagas, mas somente para os cursos de pedreiro, carpinteiro e auxiliar de construção.

Os interessados devem procurar a sede regional do Sistema Nacional de Emprego (Sine), que fica na Rua Carajás nº 299, em Canaã dos Carajás. As vagas são para candidatos maiores de 18 anos que tenham ensino fundamental completo. Para inscrever-se, os interessados devem apresentar carteira de trabalho, cópia da identidade e do CPF, além do comprovante de escolaridade e foto 3 x 4. Os candidatos também devem comprovar que moram em Canaã dos Carajás há pelo menos dois anos. A prioridade nos cursos para moradores da região é uma forma de contribuir para o desenvolvimento local.

De acordo com João Menezes, gerente geral de Recursos Humanos da Vale, o objetivo do Programa de Preparação para o Mercado de Trabalho é proporcionar educação profissional à população economicamente ativa das regiões onde a empresa atua, a fim de facilitar a entrada novos profissionais mercado de trabalho local.

"Quem participar do programa terá certamente melhores condições de aproveitar as oportunidades que surgirão nos setores da indústria, comércio e serviços, a partir da implantação de projetos da Vale e de outros empreendimentos na região", explica João Menezes.

Em Canaã dos Carajás, as aulas serão ministradas na sede do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

O Programa de Preparação para o Mercado de Trabalho de 2010 foi iniciado em abril, com 250 vagas. As aulas para os cursos de ferreiro armador, motorista de caminhão basculante e eletricista já foram iniciadas. Este é o segundo Programa de Preparação para o Mercado de Trabalho promovido pela Vale em Canaã dos Carajás. Entre 2005 e 2008, foram oferecidos cursos nas áreas de mecânica, elétrica e construção civil para 1.200 pessoas no município. No Pará, atualmente o programa também está sendo realizado em Marabá. (Fonte: Assessoria de Imprensa da Vale)

Servidores de saúde exigem pagamento de insalubridade

Zinho Bento

Manifestantes fazem protesto nas ruas

Waldyr Silva

Secretário Evaldo Benevides

Com um quadro de 1.040 servidores municipais que prestam serviço na Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a categoria está exigindo da Prefeitura de Parauapebas o pagamento de abono de insalubridade, sob a alegação de que os trabalhadores em saúde prestam serviço com risco de contrair doenças, principalmente aqueles que lidam com pacientes no hospital municipal e nos postos de saúde da cidade.

De acordo com o psicólogo Wagner Dias Caldeira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Pública no Estado do Pará (Sintesp), o percentual de insalubridade exigido pelos servidores municipais varia de 20% a 40%, dependendo do grau de risco que o trabalhador enfrenta na função que exerce.

Segundo o sindicalista, a categoria espera ser atendida pela prefeitura até o segundo semestre deste mês, prazo em que ela não deve tomar alguma decisão radical, como, por exemplo, paralisar as atividades de suas funções.

Na última sexta-feira (01), cerca de 80 servidores da prefeitura fizeram uma caminhada por algumas ruas da cidade, saindo do hospital municipal, passando em frente à sede da Secretaria Municipal de Saúde, até o Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), onde foram recebidos pelo secretário de Saúde, Evaldo Benevides.

Na conversa mantida com os manifestantes, foi decidido que os servidores seriam recebidos naquele momento pelo secretário municipal de Administração, Luiz Vieira, como de fato aconteceu.

Segundo Evaldo Benevides, a insalubridade exigida pelos servidores de saúde ainda não foi paga em razão de atraso de estudo técnico que está sendo elaborado por uma empresa contratada pela Semad.

O secretário de Saúde explica que a Semad e o Sintesp já chegaram num acordo de que, tão logo tenha em mãos o estudo, o pagamento exigido seria retroativo ao mês de maio deste ano. “A empresa garantiu que entrega o estudo no segundo semestre de outubro”, informa Evaldo Benevides, acrescentando que a Semsa não tem autonomia para decidir sobre a taxa de insalubridade, pois considera que é uma responsabilidade da Semad.

Evaldo Benevides ratifica que houve um acordo entre as partes de que os funcionários suspenderiam as manifestações e contratariam um técnico para questionar o estudo da empresa contratada pela prefeitura e só então passaria a ser paga a insalubridade.

O titular da Semsa revela que a pendência de pagamento de insalubridade aos trabalhadores municipais de saúde vem se desenrolando em Parauapebas desde a emancipação político-administrativa do município, ou seja, há 22 anos, pela falta de legalização do percentual para pagamento da insalubridade, situação que ele acredita que agora será normalizada. Matéria veiculada na edição desta terça-feira (5) no Jornal Correio do Tocantins

Velório de delegado marcado por muita comoção em Parauapebas

Fotos: Ronaldo Modesto e Waldyr Silva

Ronaldo Lopes


Joel Bispo, o "Índio"

Delegado André Albuquerque

Movimentação em frente à funerária

A polícia divulgou à imprensa por volta de meia-noite de domingo para segunda-feira (4) as fotografias dos dois suspeitos de terem liquidado com dois tiros o delegado André Luís Nunes Albuquerque, por volta das 20h30 do último domingo (3), num bairro da periferia de Parauapebas, às margens da VS 10, saída para Canaã dos Carajás.

Depois de executar a autoridade policial, a dupla se evadiu do local para rumo ignorado, mas a polícia garante que não vai demorar muito para colocar os acusados atrás das grades. Grupo de missões especiais da Polícia Militar já está na região à procura dos dois acusados.

Os acusados são Joel Bispo dos Santos, conhecido por “Índio”, que no próximo dia 12 completa 30 anos de idade, natural de Conceição do Araguaia e residente na Rua Ângela Diniz nº 111, Bairro da Paz, Parauapebas; e Ronaldo Rodrigues Lopes, 21 anos, natural de Redenção e residente na Rua 24 de Março nº 231, Bairro da Paz, Parauapebas.

De acordo com a polícia, Joel Bispo, o “Índio”, responde por roubo qualificado, tendo sido preso em flagrante delito 01/06/2009 por roubo qualificado juntamente com os comparsas Ronaldo Rodrigues Lopes e Cláudio Gomes da Silva; entre outros crimes praticados na região. Segundo a polícia, foi Índio quem disparou os dois tiros contra o delegado.

Já Ronaldo Lopes foi preso em flagrante delito no dia 01/06/2009, acusado de praticar roubo juntamente com Cláudio Gomes da Silva e Joel Bispo dos Santos, o “Índio”.

Segundo apurou a reportagem, delegado André Albuquerque teria recebido um telefonema dando conta sobre a localização de um grupo que estaria traficando drogas no Bairro Bela Vista. Em companhia de dois investigadores, o delegado seguiu para averiguar a denúncia, quando então foi surpreendido com os dois disparos fatais. Os dois investigadores ainda saíram em perseguição dos dois acusados, mas retornaram para atender o delegado, que se encontrava ao chão agonizando. Levado ao hospital municipal, André não resistiu aos balaços e veio a falecer.

Delegado André era uma temível autoridade que combatia o tráfico de drogas em Parauapebas, tendo desmanchado várias quadrilhas organizadas no município. Por esse motivo, era considerado persona non grata por alguns bandidos. André era casado e tinha dois filhos, um de 15 anos de idade e outro de sete.

MOVIMENTAÇÃO
Depois que a notícia do homicídio do delegado se espalhou pela cidade, foi grande a movimentação de pessoas curiosas na frente da funerária, no Bairro Cidade Nova, para onde o corpo da vítima foi levado, no intuito de saber informações sobre o brutal homicídio, que abalou boa parte da população.

Na funerária, inicialmente se cogitou que o corpo de André Albuquerque seria encaminhado para Marabá, onde se submeteria a exame de necropsia. Já perto de meia-noite, foi decidido que viria de Marabá perito do IML para fazer a necropsia na própria funerária.

COMOÇÃO NA CÂMARA
Por volta das 10 horas da manhã desta segunda-feira (4), o corpo do delegado foi remanejado para o auditório da Câmara Municipal de Parauapebas, onde recebeu a visita de amigos de polícia, de advocacia, do Judiciário, do Ministério Público e de pessoas comuns, que foram dar o último adeus a André Albuquerque, num momento de muita comoção.

No salão da Câmara, com a presença de familiares da vítima, foram as últimas homenagens a André Albuquerque por amigos da Polícia Civil e também pelo pastor Domires Reis.

Por volta das 14 horas, o corpo do delegado de polícia deixou o salão do Poder Legislativo de Parauapebas e foi transladado de avião para a cidade Fortaleza (CE), onde está sendo velado e ficou de ser sepultado por familiares nesta terça-feira (5).

NOTA PÚBLICA DA CPT

Comissão Pastoral da Terra – Secretaria Nacional
Assessoria de Comunicação

Ganância e cumplicidade matam treze trabalhadores no Pará
A Coordenação Nacional da CPT, chocada com uma chacina de grandes proporções no Assentamento Rio Cururuí, município de Pacajá (PA), chama a atenção da sociedade brasileira para o clima de violência na região e responsabiliza as autoridades por novos massacres que possam ocorrer, caso providências efetivas não forem tomadas.

Entre os dias 17 e 19 de setembro, 13 trabalhadores do PA Rio Cururuí foram assassinados num conflito que vinha sendo anunciado há tempo. A causa geradora desta estúpida violência são os interesses de madeireiras que, para obter lucros cada vez maiores, corrompem funcionários públicos e lideranças de assentamentos, semeando a sizânia da ganância e da discórdia entre os assentados da reforma agrária e de outras comunidades.

O assentamento Rio Cururuí foi criado pelo Incra em terras da União e implantado em 2005. A área, porém, era cobiçada pelas madeireiras. Em maio de 2007, a imprensa noticiou que pistoleiros ligados a madeireiros expulsaram dezenas de famílias da área, destruindo seus bens. As famílias que retornaram viviam dominadas pelo medo de novamente serem agredidas.

As CPTs de Anapu e de Tucuruí, desde 2008, vêm recebendo denúncias de assentados sobre o abandono em que vivem. A isto se acrescentou um novo complicador. Um grupo de 70 famílias começou a ser pressionado pelo Incra e pelos dirigentes do assentamento, ligado à Fetraf (Federação dos Trabalhadores na Agricultura), a deixarem a área na qual haviam sido colocados pelo Incra ainda em 2004, antes da implantação do assentamento, sob a alegação de ocuparem a área de reserva legal do projeto.

A reserva, porém, está sendo explorada por madeireiros, alguns presumivelmente sem a devida autorização de manejo florestal, pois, em junho deste ano, o Ibama e polícias da Delegacia de Conflitos Agrários do Pará (Deca) apreenderam 1,4 mil metros cúbicos de madeira retirados ilegalmente da área.

As denúncias dos assentados repassadas à Ouvidora Agrária Nacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) chegaram ao conhecimento dos que estavam sendo denunciados o que desencadeou o conflito que assumiu as dimensões de uma chacina.

A Coordenação Nacional da CPT afirma que a política de manejo florestal que incide muitas vezes sobre áreas de assentamentos, ou de comunidades tradicionais, visa única e exclusivamente o crescimento econômico que se concentra nas grandes madeireiras. Estas utilizam de todos os instrumentos possíveis, legais e ilegais, para explorar a rica diversidade florestal de nosso país. Corromper funcionários públicos e lideranças das comunidades faz parte de sua estratégia. As comunidades camponesas e os assentados, na maior parte das vezes, são totalmente excluídos dos “benefícios” deste manejo.

O que acontece hoje na Amazônia é a repetição do que ocorreu em todo o território nacional desde a época do Brasil Colônia. A natureza é vista como mera fonte de riquezas e é sistematicamente depredada para gerar divisas. As comunidades são espoliadas dos poucos bens que possam ter, quando não fisicamente eliminadas.

A CPT vê ainda como uma outra fonte potencial de conflitos e violência a aprovação da MP 458, transformada na lei 11.952/09 que regulariza a grilagem de terras na Amazônia. Surgem, em diversos pontos, notícias de conflitos de interesses entre os que buscam a regularização e as famílias as comunidades que tradicionalmente ocupam aquelas terras.

É hora de colocar um ponto final em tanta violência. Titular as terras e territórios das comunidades tradicionais e realizar uma Reforma Agrária ampla com a participação das comunidades e trabalhadores é condição sine qua non para que haja paz no campo.

Goiânia, 30 de setembro de 2010

A Coordenação Nacional

Mais informações: CPT Tucuruí (94) 3787-2588; CPT Nacional - Setor de Comunicação (62) 4008-6412

Locais de votação em Parauapebas

O colégio eleitoral deste ano na 75ª Zona Eleitoral (que engloba os municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás) conta com um total de 111.714 eleitores aptos a votar nestas eleições, sendo 92.350 de Parauapebas e 19.364 de Canaã dos Carajás.

Os eleitores de Parauapebas vão votar em 253 seções eleitorais e os de Canaã em 62 seções. As urnas de Parauapebas vão estar à disposição dos eleitores em 34 estabelecimentos públicos, a maioria em escolas. Confira abaixo os locais para votação, com o número das respectivas seções.

Seções 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 102, 103, 109, 111 e 165, na Escola Euclides Figueiredo, Ruas D e C, Cidade Nova

Seções 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 94, 95, 98, 99, 126, 133, 140, 186 e 324, na Escola Cecília Meireles, Rua L, União

Seções 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 104, 105, 113, 115, 124, 235, 280, 305 e 330, na Escola Carlos Drummond, Rua Santa Rita nº 71, Rio Verde

Seções 33, 34, 35, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 96, 100, 127, 134, 142, 177, 208 e 319, na Escola Paulo Fonteles, Rua Rio de Janeiro, Rio Verde

Seções 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46, na Escola Eduardo Angelim, Rua Rio de Janeiro, Rio Verde

Seções 47, 101, 106, 107, 110, 114, 117, 125, 283 e 295, no Colégio Objetivo, Rua G nº 382, União

Seções 54, 57, 58, 60, 63, 66, 71 e 72, no Colégio Pitágoras, Núcleo Carajás

Seções 79 e 81, na Escola Antonio Vilhena, Vila Cedere I, Zona Rural

Seções 112, 116, 122, 123, 132, 136, 139, 150, 151, 156, 157, 240, 256, 290, 303 e 328, no Centro Universitário de Parauapebas (Ceup), Rua A, Cidade Nova

Seções 128, 129, 130, 131, 135, 137, 138, 141, 152, 153, 158, 159, 163 e 166, na Escola Irmã Dulce, Rua Luiz Gonzaga, Bairro da Paz

Seções 143, 160, 164, 173, 175, 178, 181, 187, 191, 204, 213 e 221, na Escola Carlos Henrique, Av. Carajás nº 3, Bairro da Paz

Seções 144, 154, 161, 172, 174, 185, 199, 209, 220, 226, 238, 247 e 318, na Escola Jean Piaget, Av. Goiás, Liberdade

Seções 145, 162, 201, 216 e 327, na Escola Crescendo na Prática, Vila Palmares II, Zona Rural

Seção 146, na Escola Monteiro Lobato, Vila Paulo Fonteles, Zona Rural

Seções 148, 183, 215, 274 e 336, na Escola Paulo Freire, Vila Palmares Sul, Zona Rural

Seções 149 e 299, na Escola Alegria do Saber, Vila Sanção, Zona Rural

Seções 169, 176, 180, 197, 212, 224, 239, 259, 288 e 317, na Escola João Prudêncio de Brito, Cidade Nova

Seções 192, 203, 210, 219, 227, 237, 241, 248, 250, 258, 278 e 309, na Escola Olga da Silva, Rua Santo Antonio, Altamira

Seções 193, 194, 195, 205, 214, 222, 223, 225, 243, 249, 255, 266, 272, 277, 284, 289, 294 e 308, na Escola Faruk Salmen, Rua Paulo Afonso, Guanabara

Seções 236 e 313, na Escola Sandra Maria, Rua Central, Novo Brasil

Seções 242, 269 e 302, na Escola Eurides Santana, Rua Duque de Caxias, Rio Verde

Seções 244, 257, 268, 276, 287 e 325, na Escola Marluce Massariol, Rua 11, União

Seções 245, 254, 279 e 300, na Escola Monteiro Lobato, Rua Marabá nº 75, Bairro da Paz

Seções 246, 298 e 316, na Creche Pequeno Príncipe, Rua O nº 162, União

Seções 251, 267, 282, 293 e 314, na Escola Eunice Moreira, Rua Luanda, Vila Rica

Seções 252, 263, 273, 285, 291, 304, 315 e 331, na Escola Novo Horizonte, Rua Caiena, Novo Horizonte

Seções 253 e 286, na Escola Jozias Leão Silva, Rua João Brito, Maranhão

Seções 310 e 329, na Escola Elisaldo Ribeiro, Rua Rogério Cardoso nº 602, Liberdade II

Seção 311, na Escola Domingos Cardoso, Casas Populares I

Seções 312 e 334, na Escola Antonio Matos Filho, Rua Santa Maria, Nova Vida

Seção 320, na Escola Benedito Monteiro, Rua Mané Garrincha nº 574, Guanabara

Seção 321, na Escola Primavera II, Rua Manaus, Primavera

Seção 322, na Creche Gente Inocente, Rua Bom Jardim, Guanabara

Seção 323, na Escola Vovó Ana, Av. Amsterdã, Altamira

Faisal denuncia distribuição de combustível para eleitores

Waldyr Silva

Faisal (camisa azul) conversa com serventuário da justiça

Ronaldo Modesto

Filas de carros no posto...

Ronaldo Modesto

...recebendo combustível

O candidato a deputado estadual Faisal Salmen (PSDB), atual vereador de Parauapebas, denunciou verbalmente na tarde desta sexta-feira (01) no Cartório Eleitoral a distribuição indiscriminada de combustível a eleitores e cabos eleitorais pelo também candidato a deputado estadual Milton Zimmer Schneider (PT).

Procurado pela reportagem, Faisal Salmen confirmou a denúncia, lamentando que anteriormente tenha alertado ao Ministério Público sobre esta possibilidade de crime eleitoral, mas a autoridade não havia tomado nenhuma providência quanto a denúncia, uma vez que, segundo Faisal, a distribuição de combustível continuava sendo feita num posto da cidade, com filas enormes de motos, automóveis e caminhões.

Segundo ainda Faisal, a distribuição de combustível configura como crime eleitoral, como também compra de votos. Ele disse esperar que a justiça eleitoral ponha fim ao que ele considera como “abuso econômico nas eleições de Parauapebas”.

Ainda no Cartório Eleitoral, após meia hora de espera, o candidato Faisal Salmen se indignou com uma servidora pública da repartição. “O juiz autorizou a suspensão da distribuição de combustível, mas a pessoa responsável pela emissão do documento está ao telefone e não faz a ordem”, lamentou.

A reportagem esteve no posto de combustível para conferir a denúncia e registrou filas imensas de veículos abastecendo com requisição, sendo 15 litros para veículos e 10 para motos. Havia gente recebendo gasolina até em vasilhames pet de refrigerante.

No comitê central do candidato Milton Schneider, na Rua F, bairro União, ele não foi encontrado para se defender das acusações de Faisal Salmen. Quem também não foi encontrado para falar sobre o assunto foi o promotor eleitoral.

No final da tarde, a justiça eleitoral chegou ao posto de combustível com ordem do juiz e mandou suspender a distribuição de gasolina. Um frentista, não identificado pela reportagem, teria sido preso por desobedecer à ordem judicial.

RETIRADA DE PROPAGANDA
Paralelamente à ação no posto de combustível, o juiz Everaldo Pantoja mandou uma equipe de servidores do Cartório Eleitoral recolher, pela segunda vez este mês, todo material de propaganda exposto nas principais ruas de Parauapebas, especialmente ao longo da rodovia PA-275, de candidatos que insistiam em descumprir alei.

O material recolhido foi depositado em área do Cartório Eleitoral. O juiz Everaldo Pantoja foi procurado pela reportagem, mas não foi possível falar sobre assunto, sob a alegação de que estaria sem tempo para tal. Matéria veiculada na edição deste sábado (2) no Jornal Correio do Tocantins

Calendário eleitoral

Sábado (2 de outubro)
Último dia para entrega da segunda via do título eleitoral.
Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 h e às 22 horas.
Último dia, até as 22 horas, para a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos.

Domingo (3 de outubro)
Às 7 horas: instalação da seção eleitoral.
Às 8 horas: início da votação.
Às 17 horas: encerramento da votação.
Depois das 17 horas: emissão do boletim de urna e início da apuração e da totalização dos resultados.
Possibilidade de funcionamento do comércio no dia da eleição, com a ressalva de que os estabelecimentos que funcionarem nesta data deverão proporcionar as condições para que seus funcionários possam exercer o direito/dever do voto.
Data em que é permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos.
Data em que é vedada, até o término da votação, a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado, bem como bandeiras, broches, dísticos e adesivos que caracterizem manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos.
Data em que, no recinto das seções eleitorais e juntas apuradoras, é proibido aos servidores da Justiça Eleitoral, aos mesários e aos escrutinadores o uso de vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido político, de coligação ou de candidato.
Data em que é vedado aos fiscais partidários, nos trabalhos de votação, o uso de vestuário padronizado, sendo-lhes permitido tão só o uso de crachás com o nome e a sigla do partido político ou coligação.
Data em que é vedada qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos.

TSE cassa registro de líder do PP e libera o de Rosena Sarney

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a cassação do registro eleitoral do líder do PP na Câmara dos Deputados, deputado João Pizzolatti (SC), nas eleições deste ano, com base na Lei da Ficha Limpa. Pizzolatti é candidato à reeleição.

Na mesma sessão, os ministros também decidiram manter o registro eleitoral da candidata do PMDB ao Governo do Maranhão, Roseana Sarney, e interromperam a análise do recurso contra o registro do candidato do PMDB ao Governo de Tocantins, Marcelo Miranda.

O deputado Pizzolatti foi condenado, em decisão colegiada do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por ato doloso de improbidade administrativa. O registro eleitoral de Pizzolatti já havia sido indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado.

O relator do caso, ministro Arnaldo Versiani, votou pela manutenção da decisão do TRE-SC. Por quatro a três, os ministros entenderam que ele se enquadrava na Lei da Ficha Limpa. Cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).

No caso de Roseana, o Ministério Público Eleitoral recorreu para tentar cassar o registro da candidata, sob acusação de desvirtuamento de publicidade institucional para promoção pessoal e propaganda eleitoral fora do prazo.

Apesar de ter condenado a candidata, o TRE do Maranhão concedeu o registro eleitoral, alegando que a Lei da Ficha Limpa não pode ser aplicada a condenações anteriores à sua vigência.

Para o Ministério Público, no entanto, Roseana foi condenada em fevereiro deste ano pelo TRE-MA, que reconheceu que ela violou o parágrafo 1º do art. 37 da Constituição, que diz que a publicidade institucional não pode ser usada para promoção pessoal de autoridade. (Fonte: O Globo)