O fim do Senado precisa ser discutido (I)

Entrevista com Dalmo Dallari concedida a Flávia Tavares e publicada no jornal O Estado de S.Paulo (21-06-2009).

"O modelo bicameral brasileiro não se justifica", provoca o jurista Dalmo Dallari, que trabalha em um livro sobre o constitucionalismo em que analisa a necessidade de duas casas legislativas. "Para que, além dos representantes do povo, que são os deputados, precisamos de representantes dos estados, se eles são tão dependentes do governo federal?", questiona o professor da Faculdade de Direito da USP, colocando em xeque uma casa parlamentar que controla um orçamento de R$ 3 bilhões.

Em “Fundamentos do constitucionalismo - história, política e direito”, a ser publicado ainda este ano, Dallari busca paralelos com os modelos americano, francês e inglês para sustentar que um Legislativo forte não é necessariamente dividido em dois. Mas admite que, isolada, a extinção do Senado não é viável.

Acompanhe a entrevista que, por ser longa, será publicada neste blog em quatro partes.

Flávia Tavares – Em seu novo livro, o senhor critica o modelo bicameral do Legislativo brasileiro. Por quê?

Dalmo Dallari – É fundamental recuperar a história para entender como nasceu o sistema bicameral. No mundo moderno, há três modelos básicos de Constituição. Um é o inglês, que tem uma peculiaridade: a Constituição é parcialmente escrita e se baseia em grande parte em decisões judiciais, que criam parâmetros para temas importantes. Por esse motivo não é tão imitada. O segundo modelo é o americano, a primeira Constituição escrita da história. E o terceiro é o francês, que se baseou em teorias filosóficas e políticas de pensadores como Rousseau e Montesquieu e foi influenciado pelos EUA, pois também é escrito.

FT – Como surge o bicameralismo em cada um dos casos?

DD – Na Inglaterra, que firmou sua Constituição no final do século 17, o grande desafio da nobreza decadente era conter a burguesia ascendente. Por isso, o parlamento britânico é, ainda hoje, dividido em duas casas: uma é a Câmara dos Lordes, que é a dos nobres. A outra é a Câmara dos Comuns, dos burgueses. Nos EUA, em 1787, nasceu a ideia de uma Constituição para as antigas colônias que, a partir dali, foram chamadas de Estados, mas com o pressuposto de que não perderiam a independência. Os americanos, também influenciados por Montesquieu, defendiam a separação dos poderes. Decidiram num primeiro momento que se criaria um Legislativo em que os membros seriam eleitos pelo povo e que o número de representantes de cada estado seria proporcional ao número de eleitores.

FT – Por que criaram o Senado, então?

DD – Porque surgiu um grave problema: os estados do norte não tinham escravos. Seu número de eleitores era maior e, portanto, maior seria o número de representantes. Já o sul, escravista, ficaria com menor representação. Para conter os abolicionistas, criou-se o Senado, com número igual de representantes dos estados, que deveria confirmar tudo o que fosse aprovado na primeira Casa. Assim, a escravatura durou mais 80 anos nos EUA. A partir daí, houve uma busca de justificativa mais nobre para a existência do Senado: os senadores seriam embaixadores dos estados junto ao governo central.

FT – Como é o modelo francês?

DD – Ele guarda semelhança com o inglês na inspiração. A primeira Constituição francesa é de 1791, num segundo momento da Revolução, em que as forças populares já não eram tão ativas e a burguesia, que buscava conciliação com o setor progressista da nobreza, tinha assumido o poder. Mas havia uma corrente da burguesia radical com grande poder no Legislativo. Para deter os excessos democratizantes dessa corrente foi que se pensou no Senado, instituído oficialmente na Constituição de 1799 e chamado de poder conservador, porque se queria afirmar que a fase revolucionária havia terminado.

FT – Por que o bicameralismo foi adotado no Brasil?

DD – Na sua primeira fase de país independente, na primeira Constituição, de 1824, o Brasil tomou por base o modelo francês. Foi prevista a existência da Câmara dos Deputados e do Senado, mas com diferenças. Uma delas era a maneira de escolha dos parlamentares. Os eleitores escolhiam os deputados e uma lista tríplice de senadores. O imperador escolhia então o senador a partir dessa lista. O segundo dado é que os senadores eram vitalícios, não tinham mandato. E o terceiro ponto, muito expressivo, é que para ser senador o cidadão precisava ter renda mínima anual de 800 mil réis, uma fortuna. Ou seja, o Senado nasceu como uma casa feita para abrigar os oligarcas, que lá se mantêm até hoje. (continua)

Simpósio

Representantes do Tribunal de Justiça Arbitral de Brasília e do Conselho Federal de Defesa dos Direitos Humanos realizam nesta terça e quarta-feira (23 e 24), a partir das 8 horas no auditório da Câmara Municipal de Parauapebas, o Simpósio de Mediação, Conciliação, Arbitragem e Cidadania.

O blog agradece o convite para participar do evento enviado por Leonardo (Leo) Sérgio da Silva, coordenador do simpósio e juiz arbitral em Parauapebas.

Coletiva no Procon

A coordenação do Grupo Executivo de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), em Parauapebas, está convidando a imprensa local para uma coletiva marcada para as 11 horas desta terça-feira (23), na sede do órgão, localizado na rua Araguaia nº 40, bairro Rio Verde.

Na pauta, apresentação de cadastro fundamentado das reclamações 2009, gráficos de eficiência do Procon 2009 e do ranking de reclamações das empresas mais reclamadas no Procon de Parauapebas.

O coronel e a empregada

CRÔNICAS DO PC
Todos nós vivemos os anos que Deus nos deu naquela rotina natural do ser humano. Trabalho ativo, conquistas, derrotas, alegrias, sofrimentos, prazeres, dores, tombos, saídas para o melhor, enfim, somos uma mistura de fracassos, derrotas, vitórias, até chegarmos à idade dos inativos. Por merecer, somos encostados, com uma boa (raríssima) ou péssima aposentadoria (a mais comum).

Foi desta maneira que aconteceu com o coronel Valdivino da Silva, militar de carreira, da arma do Exército. Solteirão por opção, passara a vida no apego à carreira e atividade profissional, vivendo em várias partes do Brasil, sempre respeitado e valorizado em todos os quartéis por onde passou.

Agora aos 65 anos de idade, reformado da carreira militar, com bom soldo, resolveu comprar um sítio nas imediações da cidade, preparando o corpo para a velhice e a alma para a eternidade.

Católico praticante, para ajudar a tomar conta da casa, contratou uma mulata sacudida, quarentona, quente, de nome Balbina, também, muita religiosa, que todos os dias se recolhia a uma das salas da casa, onde havia muitas oleogravuras, perfeitas cromolitografia de santos, e entregava-se a verdadeira crise de misticismo.

A coragem que, na mocidade demonstrava diante dos homens, transformava-se agora em covardia diante de Deus. Lembrava-se, no entanto, muita saudosa, de suas aventuras amorosas passadas em braços queridos.

Ah! Como foi bom! Gostoso! Suspirava com a mesma antiga mania de revirar os olhos achando bom. E sorria satisfeita, pensando em sua decisão de fibra, nunca até o momento arrependida-se de tê-la tomada: “Podia morrer velha, moça velha e donzela, nunca”! E pedia perdão pelos seus atos extremos, de intensa volúpia, todavia, era assim que se realizava. Fala a verdade. Que foi bom, afirma ter sido, para não dizer, maravilhoso, espetacular.

Por outro lado, o coronel Valdivino da Silva, em outra sala, catecismo nas mãos, rezava terços, ladainhas, orações, a andar de lado a outro. Alto, mestiço, bigodudo, cabelos grisalhos, andava assim quilômetros e quilômetros no ambiente estreito daquele compartimento. Em certo momento, levado pelos efeitos das orações, se atirava devotamente de joelhos ao tapete, apertando o catecismo contra o peito e gemendo como um iluminado: “Meu Deus!... Meu Deus!... Dê-me forças... Fortificai-me. Guia-me, Senhor!...”

Intrigada com aquele isolamento de todos os dias do coronel Valdivino, Balbina resolveu ser curiosa, aproximando-se da porta do quarto, e colar o ouvido à fechadura, até que, a certa altura, ouvindo as primeiras súplicas do velho militar, achou de intervir na esperança de sair-se numa boa. Bateu à porta, chamando o coronel: “Seu coronel, seu coronel, preste atenção”!

“Que é, menina?”, respondeu.

“Seu coronel”, repetiu Balbina, “peça ao Nosso Senhor que lhe fortifique, que lhe dê forças, potência”.

E com os olhos arregalados, as feições transmitindo fervor ardente, lembrando-se do ativo passado, continuou falando: “Porque guiar, seu coronel, eu guio para o senhor vir até mim e eu acender sua chama que está apagada”.

“De que maneira, mulher de Deus”?, indagou.

“Assim, meu velho, dessa maneira...!”, e agarrou o velho coronel pela cintura, apertando-o com força, fazendo-o sentir o calor de seu corpo e a força do abraço. O velho coronel fungou, gemeu, grunhiu e exprimindo aqueles contínuos oh oh oh oh oh, o que depois revelou o motivo dos espasmos, com um largo sorriso e grande satisfação: “Minha querida, foram bom demais os seu apertos. Eu estava cheio de gases e fiquei aliviado. O bucho esvaziou, agradeço, dizendo muito obrigado”.

Balbina não gostou. De outra vez, esperava que desse certo o que desejava, e encontrasse o altivo militar sem tanta flatulência.

Pedro Cláudio M.Reis (PC) / E-mail: pcmourareis@yahoo.com.br

Sindicato sugere que Ministério do Trabalho defina critérios para registro de jornalista

O presidente do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, Romário Schettino, defendeu na sexta-feira (19) que o Ministério do Trabalho baixe imediatamente uma circular para definir os critérios para a concessão de registros profissionais de jornalistas.

A preocupação do sindicalista é que a ausência da obrigatoriedade do diploma para exercício da profissão, derrubada semana passada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), provoque emissão indiscriminada de registros.

“O STF derrubou a exigência do diploma, mas a necessidade do registro profissional não foi retirada. O Ministério do Trabalho precisa definir estes critérios imediatamente”, defendeu. Romário Schettino.

O sindicalista lamentou a decisão da Suprema Corte brasileira e disse que caberá ao Congresso Nacional e ao governo federal encontrar uma saída constitucional para regularizar a profissão.

“Essa é uma discussão que deverá ser feita no âmbito do Congresso e do governo. Mas enquanto isso não ocorre, precisamos de um posicionamento do Ministério do Trabalho para a emissão de registros”, explicou.

Proposta – Romário informou que a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) já possui projeto de lei pronto para regulamentar a profissão, já entregue ao ministro do Trabalho.

“A Fenaj deverá reunir-se com o ministro nesta semana para discutir estas questões. Como o STF decidiu que exigir diploma de jornalismo é inconstitucional, em tese qualquer projeto de lei seria inconstitucional. Talvez a melhor alternativa seja a elaboração de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), para resolver o problema”, sugeriu.

Ministro - O ministro das Comunicações, Hélio Costa, também defendeu na quinta-feira (18) que o Congresso Nacional elabore uma lei que contemple a exigência da formação acadêmica para o exercício da atividade jornalística.

“Fiquei muito triste porque sou um defensor do diploma de jornalista. Acho que um deputado ou um senador poderia enviar um projeto de lei para ser apreciado pelo Congresso”, sugeriu Hélio Costa.

O ministro ainda acrescentou que jornalista mexe com assuntos tão sensíveis que pode ser comparado com aquelas profissões em que é imperiosa a necessidade do diploma.

Ao comentar a decisão do STF, o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, afirmou que será preciso muita criatividade por parte dos sindicatos e associações para reverter a situação.

“A causa vale para todos por ter repercussão geral. Fica difícil buscar uma alternativa por conta da premissa de liberdade de expressão, que está prevista na Constituição. Mesmo uma lei feita hoje pelo Congresso Nacional não valeria”, destacou o advogado.

Águia empata com Paysandu: 2 a 2

Com dois gols do atacante Bruno Rangel para o Águia, um de Magrão (contra) e outro de Torrô pelo Paysandu, a partida deste sábado (20), no estádio Rosenão, em Parauapebas, pela quarta rodada do Campeonato Brasileiro da Série C, terminou empatada em 2 a 2.

A igualdade mantém os dois times invictos, mas ambos perderam o aproveitamento de 100% dos pontos. O Águia fica na liderança do Grupo A, com dez pontos, enquanto o Paysandu vem logo a seguir, na segunda colocação, com sete pontos.

Próximos jogos
No próximo domingo (28), o Paysandu encara o Luverdense, às 17 horas, em Lucas do Rio Verde (MT), pela quinta rodada da competição. O Águia, por sua vez, folga na próxima rodada e volta a campo somente no dia 5 de julho, novamente contra o Paysandu, desta vez em Belém.

Classificação
Grupo A
Águia de Marabá (PA): 10 pontos
Paysandu (PA): 7 pontos
Rio Branco (AC): 3 pontos
Sampaio Corrêa (MA): 3 pontos
Luverdense (MT): 0 ponto

Jornalista, uma nota de falecimento

Guilherme Cardoso

Faleceu na noite de quarta-feira, 17 de junho de 2009, o Jornalista Profissional Brasileiro. O corpo, juntamente com o diploma da profissão, será velado nos sindicatos da categoria e em todas as redações de rádios, jornais, revistas e emissoras de televisão do Brasil.

Jornalista, sério, ético e competente, deixa órfãos milhões de brasileiros que viam nele o Quarto Poder, o defensor incansável de seus direitos civis. Brasileiro, nascido em Londres em 1º de junho de 1808, foi casado com Dona Colônia, já falecida; juntou-se ao DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) no Estado Novo, em 1930; manteve por 20 anos uma relação tempestuosa e proibida com a falecida Ditadura Militar de 64; na Constituinte de 1988, acreditou na Democracia, uniu-se a ela, sendo mantido até agora sob os interesses dos Donos da Mídia. Insatisfeito com este matrimônio, mantinha uma relação extraconjugal com a Esperança, que continua viva, embora bastante debilitada.

Nos últimos anos, ele, Jornalista, vinha enfrentando sérios problemas de saúde e credibilidade, causados pelas críticas à produção de diversas reportagens denuncistas, muitas verdadeiras, mas a maioria delas publicadas pelos seus patrões sem as devidas investigações que pudessem comprovar os fatos.

Com o fim do Diploma para o exercício da profissão, o Jornalista sério, ético e competente morreu dia 17 de junho de 2009, às 20h14, de falência múltipla de órgãos, na mesa de cirurgia do Supremo Tribunal Federal. (Enviado por Patrick Roberto)

STF derruba obrigatoriedade do diploma de jornalista

Brasília - Em julgamento encerrado na noite desta quarta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista.

A decisão, por 8 votos a 1, foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 511961, interposto pelo Ministério Público Federal e pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo (Sertesp) contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que afirmou a necessidade do diploma, contrariando uma decisão da primeira instância numa ação civil pública.

No recurso, o MPF e o Sertesp sustentaram que o Decreto-Lei 972/69, que estabelece as regras para exercício da profissão (inclusive o diploma), não foi recepcionado pela Constituição de 1988.

Votaram contra a exigência do diploma de jornalista o relator do Recurso Extraordinário e presidente do STF, ministro Gilmar Mendes; as ministras Cármen Lúcia Antunes Rocha e Ellen Gracie, e os ministros Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso e Celso de Mello. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello deu voto a favor da exigência do diploma.

Em seu voto, Gilmar Mendes afirmou que a Constituição Federal de 1988, ao garantir a ampla liberdade de expressão, não recepcionou o decreto-lei 972/69, que exigia o diploma.

O presidente do Supremo defendeu que cabe à própria imprensa se regular. “São os próprios meios de comunicação que devem definir seus controles”, afirmou Mendes.

Os ministros Carlos Alberto Menezes Direito e Joaquim Barbosa estiveram ausentes da sessão e não participaram da votação. (Agência Rio)

Senado aprova limite de gastos das câmaras de vereadores

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47/08 ‑ conhecida como PEC Paralela dos Vereadores ‑, que limita os gastos dos municípios com as câmaras municipais.

Aprovada sob a forma de substitutivo (subemenda 1) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a proposta estabelece que as despesas das câmaras municipais, incluídos os subsídios de vereadores e excluídos gastos com inativos, não poderão ultrapassar 7% da receita tributária para municípios com população de até 100 mil habitantes e 3,5% para municípios com mais de 8 milhões de habitantes.

A PEC, que passará a vigorar a partir de 1º de janeiro do próximo ano, altera o artigo 29-A da Constituição, estabelecendo a seguinte tabela de gastos, cujos percentuais são relativos à soma da receita tributária e das transferências feitas aos municípios pela União:

Até 100 mil habitantes: 7%
Acima de 100 mil até 300 mil: 6%
Acima de 300 mil até 500 mil: 5%
Acima de 500 mil até 3 milhões: 4,5%
Acima de 3 milhões até 8 milhões: 4%
Acima de 8 milhões: 3,5%

Atualmente, a tabela de gastos estabelecida pela Constituição é a seguinte:

Até 100 mil habitantes: 8%
Acima de 100 mil até 300 mil: 7%
Acima de 300 mil até 500 mil: 6%
Acima de 500 mil: 5%

De autoria do senador César Borges (PR-BA), a matéria, aprovada sob a forma de emenda substitutiva, foi relatada na CCJ pelo senador Valter Pereira (PMDB-MS). O texto final é resultado da análise de duas emendas apresentadas em plenário durante a discussão da PEC, assinadas por 31 senadores.

Valter Pereira explicou, em seu voto, que houve grande dificuldade para fixar limites de despesa do Poder Legislativo municipal de forma a satisfazer, ao mesmo tempo, necessidades funcionais das mais de 5 mil câmaras do país e controlar os gastos públicos nesse setor.

A PEC 47/08 tem longo trajeto no Congresso. Foi primeiramente votada pela Câmara dos Deputados como PEC 20/08, e, ao chegar ao Senado, foi modificada e desmembrada, a partir da aprovação de requerimento dos senadores Marco Maciel (DEM-PE) e Cesar Borges. A PEC 47/08 é resultado, portanto, do desmembramento de um dos artigos da PEC 20/08.

A PEC 20/08, que estabelece nova proporcionalidade para o número de vereadores nos municípios, tramita agora na Câmara, enquanto a PEC 47/08 ficou para ser analisada no Senado. Aprovada, a matéria também será examinada pela Câmara.

Gastos
Segundo estudo encomendado por Valter Pereira à Consultoria do Senado, entre 1999 e 2007 o total de despesas das câmaras passou de R$ 5,3 bilhões para R$ 6,9 bilhões, conforme valores corrigidos pelo IPCA a preços de 2007. Em São Paulo, por exemplo, houve corte de despesa real em 36% nesse período, enquanto no Rio ocorreu aumento real de 63%.

Os municípios de até 10 mil habitantes ‑ que representam quase metade dos municípios brasileiros ‑ apresentaram aumento de despesa da ordem de 50% no mesmo período, segundo o estudo. "Um crescimento real na faixa de 50%, em um período de oito anos, sinaliza um aumento de despesa muito forte, considerando as limitações institucionais dessas casas legislativas", afirmou o senador.

As estimativas anteriores indicavam que a PEC dos vereadores proporcionará uma economia de R$ 1,8 bilhão nos gastos das câmaras municipais. Depois de longas negociações de Valter Pereira com representantes de vereadores e senadores, que resultou em novos ajustes na proposta, estima-se agora que os cortes deverão somar R$ 1,4 bilhão.

Embora o texto da PEC estabeleça que as medidas entram em vigor em 1º de janeiro de 2010, seus efeitos dependem de interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF). Isto é, cabe ao tribunal decidir se as novas regras valem para as últimas eleições municipais ou para as próximas. (Helena Daltro Pontual / Agência Senado)

Usina de Estreito

Ministro tem aliado muito poderoso

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, ganhou um novo aliado na Comissão de Minas e Energia da Câmara. O deputado federal Alexandre Santos, do PMDB-RJ, conseguiu desengavetar um requerimento de audiência pública apresentado em 2007 pelo petista Fernando Ferro (PE), que é engenheiro eletricista, para discutir o impacto ambiental da usina de Estreito, na divisa do Maranhão e Tocantins. A audiência será nesta quinta-feira (18).

Obra a cargo do Consórcio Estreito Energia, composto pela Suez, Vale, Alcoa, BHP Billiton e Camargo Correia, a implantação da usina custará R$ 3 bilhões, gerando 5.500 empregos diretos e aproximadamente 16.500 empregos indiretos.

É o maior projeto gerador de energia em curso no Brasil, com capacidade instalada de 1.087 megawatt (MW) e energia assegurada de 584,9 MW médios. A hidrelétrica fica no rio Tocantins, nos municípios de Estreito, no Maranhão, e Aguiarnópolis e Palmeiras do Tocantins, em Tocantins.

Ambientalistas e o Ministério Público Federal são contra a construção da usina, que ocupará 550 km2, sendo 400 km2 de área inundada, atingindo também os municípios de Carolina, no Maranhão; e Babaçulândia, Barra do Ouro, Darcinópolis, Filadélfia, Goiatins, Itapiratins, Palmeirante e Tupiratins, em Tocantins. (Fonte: Correio Brasiliense)

Nota de repúdio à violência no campo

Em razão do brutal assassinato do agricultor Luiz Lopes Barros, presidente da Liga dos Camponeses Pobres, no município de Conceição do Araguaia, região sul do estado, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, em conjunto com diversas entidades da sociedade civil organizada, vem a público manifestar sua irrestrita solidariedade à luta dos camponeses e ao mesmo tempo exigir a imediata apuração de todos os crimes já cometidos, bem como a proteção a todos os trabalhadores da área em questão, especialmente aqueles que constam das conhecidas listas de “marcados para morrer”.

Desde novembro de 2007, com a deflagração da operação “Paz no Campo”, implementada pelas forças de Segurança Pública do Estado, em que foram constatadas práticas de tortura e seviciamento de diversos camponeses, foram realizadas três audiências públicas na região. Diversas reivindicações foram feitas, entretanto, nenhuma delas, passados quase dois anos, foi concretizada.

O mesmo não se pode dizer das ameaças feitas. Dos dezessete ameaçados de morte, doze foram executados sem que nenhum mandante ou executor tenha sido preso. A omissão do estado tem estimulado a ação de forças paramilitares que, a serviço dos mais retrógrados representantes de alguns setores, executam sistemática e cruelmente os líderes camponeses.

Ressaltamos que o assassinato do agricultor Luiz Lopes Barros foi cometido na véspera do seu depoimento como principal testemunha de acusação contra o fazendeiro José Hernandes, suspeito de ser o mandante do assassinato de outra liderança, De Assis, do assentamento Nazaré.

Diante dos fatos, as entidades abaixo relacionadas exigem:
1) audiência urgente com a governadora Ana Júlia, com a participação do Incra, da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Secretaria de Segurança Pública, para que prestem contas do cumprimento das demandas apresentadas nas já citadas audiências públicas;
2) que seja designado um delegado especial para apurar os fatos de forma a garantir uma investigação rigorosa, célere e idônea;
3) proteção policial de todos trabalhadores ameaçados através de sua inclusão no Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.

Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa
Deputado Arnaldo Jordy – Presidente
Deputada Tete Santos – Membro
Deputado Luis Cunha – Membro
Senador Jose Nery – Psol-PA
Comissão de Direitos Humanos da OAB – PA
Ouvidoria Agrária do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Comissão de Justiça e Paz da CNBB – Regional Norte
Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos – SPDDH
Ouvidoria do Sistema de segurança Pública
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB
Cáritas Brasileira Regional Norte 2
Assembleia Popular
Liga dos Camponeses Pobres - PCP
Centro Brasileiro de Solidariedade a Luta dos Povos - CEBRASPO
Sind. dos Trab. no Serviço Público Federal do Estado do Pará – Sintsep-PA
Núcleo de Advogados do Povo – NAP

Obrigatoriedade do diploma de jornalismo

Túlio Vianna (professor de Direito Penal e advogado com atuação na área de Direito Informático)

A minha recente manifestação no Twitter contra a obrigatoriedade do diploma de jornalismo foi recebida com indignação por muitos: “então você deveria defender o fim da obrigatoriedade do diploma de Direito para o exercício da advocacia” foi o “argumento” que mais li em resposta.

Antes de mais nada, entendam uma coisa: a obrigatoriedade do diploma de Direito (assim como o de médico, dentista, psicólogo) não existe para proteger os interesses da categoria, mas para proteger o usuário destes serviços de ser atendido por um rábula ou um curandeiro. Garante-se o monopólio do exercício da profissão aos portadores do diploma, não como um privilégio legal, mas como uma garantia do cidadão de que ele será atendido por profissionais minimamente qualificados.

A obrigatoriedade de um diploma, no entanto, me parece não ter qualquer sentido na regulamentação de profissões nas quais a ausência de talento, por si só, já coloca o profissional fora do mercado. Um virtuose não precisa ter um diploma de músico para ser aceito em uma orquestra e muito menos para gravar um disco. Um desenhista não precisa ter diploma de Belas Artes para ganhar a vida com seu talento. Um programador de computador não precisa de um diploma de Ciência da Computação para criar programas extraordinários.

Em todos os casos citados, garantir aos diplomados a exclusividade no exercício destas profissões em nada beneficiaria a sociedade. Apenas o grupo dos diplomados teria um benefício: o monopólio do exercício da profissão.

É claro que muitos poderiam alegar: “mas eu tenho direito de ouvir uma boa música, de apreciar belos desenhos e de ter bons programas de computadores. O Estado deveria garantir este meu direito exigindo o diploma para o exercício destas profissões.”

Por que não garantir o mínimo de qualidade assegurado por um diploma a todas as profissões? A resposta talvez esteja no art.5º, da Constituição da República:

IX – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

Para algumas profissões o Estado considera que o direito à livre expressão intelectual se sobrepõe ao direito do usuário de ter a garantia de um diploma assegurando que aquele profissional é capaz de prestar o serviço com o mínimo de qualidade.

É claro que esta é uma opção política entre deixar ao mercado a tarefa de filtrar os bons profissionais (liberalismo) ou delegar esta tarefa às instituições de nível superior (intervencionismo).

Na advocacia e na medicina, a maioria dos Estados ocidentais considera necessária uma regulamentação direta com a exigência de um diploma de nível superior, até porque quem procura tais profissionais, muitas vezes o faz com urgência e sem o tempo necessário para fazer uma pesquisa de mercado. O mesmo não ocorre com a música, o desenho e os programas de computador cuja boa ou má qualidade são relegados ao juízo crítico do mercado.

No caso do jornalismo, mais uma vez é necessária uma ponderação de interesses: o que é mais importante: a liberdade de manifestação de pensamento ou o direito de ser bem informado?

O decreto-lei 972 de 17 de outubro de 1969 que regulamenta a profissão de jornalista parece ter optado pela garantia à boa qualidade da informação em detrimento da liberdade de manifestação de pensamento. Nada mais natural durante uma ditadura militar que se procure limitar a livre manifestação de pensamento e tecnicizar o exercício da profissão de jornalista, procurando ocultar seu caráter político.

O jornalismo brasileiro ainda hoje pretende escudar-se em uma suposta neutralidade técnica da mera descrição de fatos, quando há muito se sabe que fatos só podem ser expressos por meio da linguagem que é sempre subjetiva, pois expressa a visão de um sujeito (jornalista) de um objeto (fato). Mas isso é uma outra história.

O busílis aqui é: será que a exigência de um diploma de jornalismo fez dos nossos jornais exemplos para o mundo de boa técnica em confronto com países que optaram pelo predomínio da liberdade de manifestação de pensamento, tais como Alemanha, Austrália, Espanha, Estados Unidos, França, Inglaterra, Itália, Japão, Suíça e tantos outros nos quais o diploma não é obrigatório? Claro que não!

Evidentemente a baixa qualidade do nosso jornalismo não se deve tão-somente à obrigatoriedade do diploma, mas é claro também que esta obrigatoriedade não tornou o nosso jornalismo melhor.

Tome, por exemplo, as matérias jornalísticas que tratam de alguma questão jurídica. Salvo raríssimas exceções, são patéticas. Quando as leio, temo pelas informações erradas que absorvo nas matérias que fogem ao meu conhecimento técnico. Não seria melhor se tivéssemos ao menos um profissional do Direito nas redações para cuidar destes conteúdos? Não seria melhor ler uma entrevista de um jurista sobre um tema polêmico com perguntas feitas por quem sabe o que está perguntando?

Não creio que a dispensa da obrigatoriedade do diploma de jornalismo vá piorar a qualidade das informações publicadas. Muito pelo contrário, talvez a quebra deste monopólio do jornalista diplomado traga uma necessária multidisciplinariedade às redações dos jornais, especialmente em matérias em que o jornalista “clínico-geral” tem maiores dificuldades em escrever, como nas que tratam de controvérsias jurídicas ou científicas em geral.

Ganha a liberdade de manifestação de pensamento. Ganha o direito à informação de qualidade.

Publicado originalmente no Blog do Túlio Vianna.

Caravana da Anistia relembra Guerrilha do Araguaia nesta quinta-feira

O resultado do julgamento dos pedidos de indenizações e anistia política de 150 trabalhadores mortos e/ou torturados durante a Guerrilha do Araguaia será anunciado, oficialmente, nesta quinta-feira (18), em São Domingos do Araguaia, sudeste do Pará.

O julgamento ocorre nesta quarta-feira (17), em Brasília, na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. A Caravana da Anistia chega ao município com a parte educativa do julgamento, quando os sobreviventes e seus familiares farão o relato dos acontecimentos históricos do Brasil que, durante muito tempo, ficaram obscuros por causa do medo que reinou entre a população da região.

A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa; o ministro da Justiça, Tarso Genro; e os 22 conselheiros da Comissão de Anistia participarão do anúncio oficial do resultado, cuja programação será acompanhada por observadores e jornalistas internacionais.

O Brasil é processado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) pelos crimes de prisão, tortura e morte no episódio da Guerrilha do Araguaia. A expectativa é de que o julgamento contribua com os argumentos de defesa do país.

Esse é o primeiro julgamento de trabalhadores retirados das terras que foram palco de operações dos militares, nos estados de Goiás (atualmente norte do Estado do Tocantins, área denominada de Bico do Papagaio), do Pará e do Maranhão. O nome foi dado à operação por se localizar às margens do rio Araguaia.

"Muitos foram presos e torturados, porque foram considerados amigos e protetores dos guerrilheiros, e outros usados como guias pelos militares nas buscas de guerrilheiros", conta Ana Oliveira, conselheira da Comissão de Anistia.

Informações reunidas até o momento totalizam 150 vítimas, distribuídas nos seguintes municípios: Piçarra (15), Marabá (20), Palestina do Pará (60), São João do Araguaia (5) e São Geraldo do Araguaia (50).

Segundo Ana Oliveira, os principais registros do que foi vivenciado por esses trabalhadores são de narrativas orais, que permitem o conhecimento sobre o que aconteceu na região e o confronto de informações para enriquecimento dos processos.

A Comissão de Anistia ouvirá os trabalhadores para construir um memorial da Guerrilha do Araguaia. "Os que já morreram e não deixaram dependentes, mulher ou filhos menores, não farão jus ao reparo econômico e a família, geralmente o filho maior de idade, recebe a declaração de anistiado político post mortem", explicou.

As indenizações podem ser de prestação mensal permanente continuada, em que o estado brasileiro paga por perda de vínculo laboral ou da terra. Nos casos em que não há como comprovar esta perda, a indenização varia de 30 salários mínimos a R$ 100 mil por ano ou fração de ano.

A Guerrilha do Araguaia aconteceu no período de 1972 a 1975, organizada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Para reprimir os guerrilheiros, o Exército mobilizou cerca de 2 mil homens na região, para tomar de assalto o chamado Baixo-Araguaia, fazendo de Marabá e Xambioá suas cidades-quartéis.

A ocupação da área tinha como objetivo eliminar a resistência e atingiu não apenas os militantes, mas, sobretudo, a população local. (Fonte: Fabiola Batista – Secom)

Corpo de dirigente camponês é encontrado em Conceição do Araguaia

O corpo do dirigente camponês Luiz Lopes Barros foi encontrado na segunda-feira (15) em Conceição do Araguaia, sul do Pará.

Luiz era dirigente da Liga dos Camponeses Pobres. Em abril, foi assassinado no município de Tucuruí o dirigente Raimundo Nonato.

Na mesma região do Pará, milícias de fazendeiros dispararam contra sem-terra no município de Xinguara, na ocupação da fazenda Espírito Santo, do Grupo Santa Bárbara.

Detalhes com Rosemary, agente pastoral da CPT, pelo celular (94) 9159-1819.

2ª Noite do Black-out, dia 3 de julho

Águia vence Luverdense de 2 a 0

A equipe do Águia do Marabá venceu de 2 a 0 neste domingo (14) a equipe do Luverdense, em Lucas do Rio Verde (MT), conquistando mais três pontos no Campeonato Brasileiro da Série C e se mantendo na liderança do grupo A da terceirona com 9 pontos em três partidas.

Na segunda colocação aparece o Paysandu, com 6 pontos em dois jogos, e em terceiro lugar o Rio Branco (AC), com 3 pontos. As equipes de Sampaio Corrêa (MA) e Luverdense (MT) estão respectivamente na quarta e quinta colocação, sem ainda terem pontuado.

Os gols marabaenses foram marcados através de Bruno Rangel aos 19 minutos do primeiro tempo e Soares em um belo gol de falta aos 18 minutos da etapa complementar.

A renda da partida somou R$ 14.649,00 e o público total divulgado foi 1.117 torcedores, sendo 1.063 pagantes e 54 credenciados.

Na próxima rodada, o Águia enfrentará o Paysandu no próximo sábado (20) no estádio Rosenão, em Parauapebas, e o Luverdense no mesmo dia jogará contra o Sampaio Corrêa em São Luís, no estádio Nhozinho Santos.

Também neste domingo (14), à tarde no Mangueirão, em Belém, o time do Paysandu arrancou uma vitória por 3 a 1 contra a equipe do Rio Branco.

Produtos que incentivam desmatamento da Amazônia

Alguns dos maiores frigoríficos do país vendem carne de bois criados em áreas desmatadas da Amazônia. São áreas que, de acordo com a legislação ambiental, deveriam ser reflorestadas e não servir como pasto.

O Ministério Público Federal e o Ibama processaram frigoríficos e fábricas que industrializavam essa matéria-prima ilegal.

Grandes empresas do varejo e estabelecimentos que eventualmente pudessem ter contratos com os frigoríficos e fábricas processadas foram notificados sobre a questão. O objetivo da notificação foi o de solicitar que evitem revender produtos de quem lucra com a "farra do boi na Amazônia".

A sua participação é fundamental nessa campanha pela preservação da Amazônia. Informe-se, pergunte, questione. Procure saber se a origem dos produtos revendidos pelo seu supermercado é legal.

Abaixo uma lista dos frigoríficos e fábricas que promoveram a criação dos bois do desmatamento e que foram processadas e uma lista das empresas que foram alertadas para não revenderem esses produtos.

Se na embalagem você não encontrar a informação sobre a origem do produto, evite adquiri-lo e avise o Ministério Público Federal ou o Procon mais próximo.

Frigoríficos e fábricas processadas por utilização de matéria-prima ilegal
Ativo Alimentos Ltda (Mafrinorte)
Bertin S/A.
Bracol Holding Ltda.
Brascouros - Durlicouros Indústria e Comércio de Couros, Exportação e Importação Ltda.
Coopermeat - Cooperativa Agropecuária e Industrial de Água Azul do Norte/PA
Couro do Norte Ltda.
Fiel - Frigorífico Industrial Eldorado Ltda.
Frigor Pará Ltda.
Frigorífico Margen Ltda.
Frigorífico Rio Maria Ltda.
Kaiapós Fabril e Exportadora Ltda.
Minerva S/A.
Redenção Frigorífico do Pará Ltda.

Empresas notificadas para que evitem revender produtos originados do desmatamento
Acadil Armazenagem Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda.
Arte e Carne Saúde Frigorífico Ltda.
Asa Indústria e Comércio Ltda.
Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda.
Avipal Nordeste S/A. (Perdigão)
Barra Comercial de Carnes Ltda.
BBA - Indústria Opoterápica Ltda.
Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda.
Bonanza Supermercados Ltda.
Calçados Dilly Nordeste S/A.
Carrefour Comércio e Indústria Ltda.
Ceará Frangos
Centro Sul Comércio Atacadista de Carnes Ltda.
Cereais Bramil Ltda.
Coan - Alimentação & Serviços - Geraldo J Coan & Cia. Ltda.
Comcarne - Comercial de Carne Ltda.
Coteminas S/A.
Curtume Zeblue Ltda.
D'Amazônia Indústria e Comércio Ltda.
Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda.
Distcarnes - Distribuidora de Carnes Ltda.
Distribuidora Codoense - F. C. Oliveira & Cia. Ltda.
Distribuidora P H de Carne Ltda.
Esmaltec S/A.
Esperança Nordeste Ltda.
Formosa Supermercados e Magazine Ltda.
Fresenius Kabi Brasil Ltda. (Farmacêutica)
Friboi - JBS S/A.
Gelita do Brasil Ltda.
GR S.A.
Gran Sapore BR Brasil S/A.
Granja Selecta Ltda. EPP
Grupo Pão de Açúcar - Companhia Brasileira de Distribuição
Hiper Mateus Supermercados Ltda.
IFC International Food Company Indústria de Alimentos S.A. (Mister Z)
Indústrias Reunidas Raymundo da Fonte Sá (Brilux, Even ETC)
Intercontinental COmércio de Alimentos Ltda.
J.B.Rações Nordeste Ltda.
Líder Supermercados e Magazine Ltda.
Lopesco Indústria de Subprodutos Animais Ltda.
Makaru Indústria Comércio e Representações Ltda.
Makro Atacadista Sociedade Anônima
Masterboi Ltda.
Minerva S/A.
Nordeste Boi - Nordeste Comércio de Alimentos Ltda.
Norsa Refrigerantes Ltda.
Nutron Alimentos Ltda.
Penasul Alimentos Ltda.
Perdigão Agroindustrial S/A.
Qualit Carnes - Comércio de Carnes Padre Cícero Ltda.
Rações Mauricea - Mauricea Alimentos do Nordeste Ltda.
Rebiere Gelatinas Ltda.
Regina Alimentos S/A.
Roldão Auto Serviço Comércio de Alimentos Ltda.
Rousselot Gelatinas do Brasil S/A.
Sabugi Carnes - Comercial Sabugi Ltda.
Sadia S/A.
Santos - Brasil S/A.
Seara Alimentos S/A.
Sendas Distribuidora S/A.
Sincoplema-Soc Indl. e Coml. Prod. Limpeza do Maranhão Ltda.
Solabia Biotecnológica Ltda.
Torlim Produtos Alimentícios Ltda.
Vicunha Têxtil S/A.
Vulcabrás do Nordeste S/A.
Wal Mart Brasil Ltda.
WMS Supermercados do Brasil Ltda.
Ypê - Química Amparo Ltda.
Ypioca Agroindustrial Ltda.

Informações: Assessoria de comunicação - Procuradoria da República no Estado do Pará - e-mail ascom@prpa.mpf.gov.br - Fones: (91) 3299-0177 / 3299-0148

Rebocado

CRÔNICAS DO PC
Quando foi lançada uma marca de carro famosa, meu parente Marcos resolveu adquirir um através de uma revendedora de Belém do Pará. O negócio foi fechado quase à vista. Ou seja, em dois cheques pré-datados para 30 e 60 dias. Muito satisfeito, Marcos após receber o veículo dirigiu-se ao Detran providenciando licença de emplacamento, a fim de poder pegar a estrada, rumo à nossa cidade de Parauapebas. Antes de seguir viagem passou num posto de gasolina e autorizou encher o tanque.

De repente, brecou a poucos metros da traseira do seu carro zero um Ford antigo, modelo 1930, todo restaurado, incrementado, pintado de novo, coisa bonita de se ver! O proprietário da antiguidade preciosa, um cidadão forte, musculoso, chapéu de vaqueiro de rodeio na cabeça, demonstrava satisfação em poder conduzir tamanha raridade. Cantarolava feliz uma música antiga de Nelson Gonçalves.

Marcos depois de reabastecer acionou a ignição e deu partida. Não soube explicar, contudo, ao engatar uma primeira e sair, colocou foi uma marcha à ré. Ao soltar a embreagem, o carrão deu um salto para trás, indo de encontro ao pára-choque dianteiro do calhambeque, acontecendo aquela batidinha casual, os dois carros ficando coladinho um no outro. Foi o bastante para irritar o dono do Ford antigo, que ficou azoretado, muito zangado mesmo, partindo para cima de Marcos, vociferando impropérios, além de tudo chamando-o de barbeiro, incompetente e que na certa, de uma forma ou de outra, ele pagaria o prejuízo. A discussão não engrossou porque Marcos, cidadão educado, não queria briga, e ainda, dado a intervenção do dono do posto, convencendo o senhor dono do calhambeque não haver nada demais, podendo Marcos seguir viagem.

E assim o meu amigo procedeu, aliviado em deixar para trás a encrenca que o senhor dono do velho Ford queria formar. Sem mais nada a justificar, pegou a estrada. Estava satisfeito, dirigindo um carrão último modelo e zerinho. Para amaciar o motor, dirigia calmamente, o velocímetro marcava 90 km, rodava sem nenhuma pressa. Ao entrar em uma curva fechada ouviu o som de uma buzina, um motorista pedindo passagem. Olhou pelo retrovisor e constatou ser o cara chato do Ford, modelo antigo. Sorriu com desprezo e pisou mais fundo no acelerador, atingindo 110 km de velocidade. Levantou um braço e disse para si mesmo, debochando: “Fica pra trás, idiota”.

Não rodou três minutos e a mesma buzina ligada direto bitbitbitbitbit, e o cara na direção do velho Ford gesticulando, parecendo gritar, na certa xingando. Não tinha jeito. Com muita raiva, Marcos não se importou de estourar o motor do seu carro, e acelerou, chegando a 140 km. E o Ford antigo continuava enrabado na traseira de seu carro, buzinando, ininterruptamente, bitbitbitbi...

Se continuasse em alta velocidade, corria o risco de sofrer acidente. Resoluto e disposto, resolveu parar ali mesmo, no acostamento de uma estrada erma, e só a mata como testemunha. Pronto para o “que desse e viesse”, abriu a porta do seu carro, arregaçou as mangas da camisa, disposto às últimas consequências, dirigindo-se ao dono do velho Ford:

“O que o senhor deseja para me perseguir desta maneira? A fim de evitar briga, eu lhe faço uma proposta agora mesmo. Troco meu carro zero pelo danado desse calhambeque, porque, nunca esperei encontrar máquina tão potente e fabulosa igual a esse velho carro. Topa a parada”?

O que o homem, seguro na direção do velho Ford, pálido, a voz trêmula, disse com dificuldade: “Topo nada, moço!... Por favor... não é isso que o senhor está pensando. O fato é que na hora da batida o pára-choque do seu carro ficou grudado no pára-choque do meu velho Ford, e o resultado é que estou sendo rebocado a contra-gosto”.

Pedro Cláudio M.Reis (PC) / E-mail: pcmourareis@yahoo.com.br

Braga x Anuarinho

Continuam as farpas disparadas entre Anuarinho (filho do prefeito de Canaã, Anuar Alves) e Benjamim Braga (ex-coordenador de campanha de Anuar). Acompanhe os últimos desfechos, publicados no site www.clickcanaa.com.br, nesta quarta-feira (10):

Anuarinho:
Pronto Braga, aqui esta meu celular (9162-1344), vou repetir a mensagem... Tão com dor de cotovelo, pq não ta sobrando nada para vocês... Ei braga volta para seu pai darci, onde durante anos vc mamou junto com o marcelo catalão e o nilson da CKS...

Braga:
Vc quer que eu volte para o DARCI. Não meu amigo, o Darci me respeita, me conhece, sabe quem eu sou. Você não me conhece porque paguei as suas despesas, as suas passagens, hotéis, matei a sua fome enquanto corria prá livrar o seu pai. Você e seu pai não me conhecem e nem respeitam, são qualidades de quem as não tem.

Presos do MAB são libertados

Após várias pressões de entidades e movimentos sociais e 44 dias de prisão, foram soltos nesta quarta-feira (10) Esmael Rodrigues Siqueira, Roquevan Alves Silva, Maria Edna Almeida Moreira e Odecio Monteiro Silva.

Os quatro militantes são integrantes de movimento social, Via Campesina Pará, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e foram presos após mobilizações em Tucuruí contra construção de mais uma eclusa no rio Tocantins.

Segundo os movimentos, a decisão demorou um mês e 2 dias para sair, constando a desproporcionalidade do tempo de julgamento desse habeas corpus em relação a outros da mesma Câmara, como o do ex-deputado estadual Luiz Sefer, acusado de pedofilia, que levou um dia para ser concedida a liminar favorável ao réu.

Os demais libertados acusam o estado, inclusive o Ministério Público, e o interesse privado, por meio da empresa Eletronorte, de serem os principais responsáveis pela prisão.

Nesta quinta-feira (11), os libertados, bem como entidades que compõem a coordenação da Campanha contra Criminalização dos Movimentos Sociais, realizam coletiva de imprensa às 8:30, no auditório da Sociedade Paraense em Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), rua José Malcher nº 1381, entre 14 de Março e Generalíssimo, em Belém (PA).

Preço do combustível

Réu era Curió, mas ditadura foi a júri

Mesmo assim, ele acabou absolvido

Símbolo da repressão militar, o araponga da reserva Sebastião Curió Rodrigues de Moura, o Major Curió, sentou no banco dos réus (dia 5), no fórum da cidade satélite de Sobradinho, acusado de matar pelas costas, em fevereiro de 1993, um menor e ferir outro na mão. As vítimas – dois irmãos – teriam invadido uma chácara do oficial. O julgamento virou, por via indireta, um juízo do regime militar.

A estratégia da defesa e da acusação em expor o passado do réu no combate à Guerrilha do Araguaia, nos anos 1970, transformou Curió no primeiro oficial a ser "julgado" em tribunal de júri por crimes cometidos na ditadura.

Augustino Veit, representante da esquerda e assistente de acusação, e a defesa de Curió deixaram de lado os dados do processo da morte do menor Laércio Xavier da Silva, de 14 anos, e a lesão contra Leonardo Xavier da Silva, à época com 13 anos, para falar da atuação do agente no combate à guerrilha no Bico do Papagaio, na divisa do Pará com Tocantins.

O primeiro a pronunciar a palavra "Araguaia" foi Veit, que no governo Lula chefiou a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos. Ele sustentou que os menores eram "servos" de oficiais que tinham chácaras no condomínio Sobradinho dos Melos.

Veit gastou parte de seu tempo para falar da biografia de Curió, do combate aos guerrilheiros a conflitos com padres na década de 80.

O jogo foi desempatado pelo Ministério Público. Para surpresa de Veit, o promotor público Jonas Pinheiro criticou a estratégia dele de tentar julgar a "lenda do Major Curió" em vez de julgar o "fato".

Depois de argumentar que, pelos autos, o agente da reserva prestou socorro aos menores e não tinha intenção de eliminá-los, Pinheiro disse que era "nazismo" e "tribunal de exceção" condenar Curió para satisfazer as "ruas". "Para uns ele foi bandido, para outros, o homem que exterminou a bandalha e o que somos é graças à contrarrevolução. Há quem diga que, para o bem deste país, ele lutou contra o terror, e é por isso que querem condená-lo", disse. "Mas não é o passado de alguém que deve vir ao júri. É o fato. Não contem comigo para esta sujeira".

Diante da juíza Josélia Lehner Fajardo, Curió sustentou a mesma versão que apresentou há 16 anos – ele teria acompanhado dois policiais militares numa perseguição aos menores que cometiam pequenos furtos no condomínio. Por volta de 23 horas, os perseguidos deram dois tiros. Curió reagiu com outros três disparos com uma bereta. Minutos depois, os policiais encontraram, num matagal, Laércio de bruços e Leonardo sentado e com a mão ferida. Os adolescentes foram levados, ainda segundo a versão do réu, vivos para o hospital. "Se eu tivesse intenção de matar, eu não teria socorrido".

O ex-agente surpreendeu o júri ao admitir que conhecia as táticas de uma guerra suja. "Não posso negar que sou um especialista", confessa. "Como especialista, se eu quisesse maquiar os fatos, eu teria colocado um revólver na mão de um menor. Mas eu não mexi na área do ocorrido. Se eu quisesse criar obstáculos para a Justiça, eu teria eliminado a única testemunha e desaparecido com o corpo. Isso seria mais um crime impune da polícia".

O promotor pediu a absolvição. Os sete jurados absolveram Curió por 4 votos a 3 das acusações de homicídio duplamente qualificado e de lesão corporal. (Do Estadão, enviado por Rogério Almeida)

Comentário anônimo de um visitante do blog

Comentário de um anônimo indignado sobre a escolha das cidades-sede da Copa 2014

Belém tem um estádio com 70% dos requisitos da Fifa preenchidos. Manaus, não. Belém tem o melhor aeroporto da região. Manaus, não. Belém tem a fibra ótica completa. Manaus, não. Belém tem estradas e rodovias que a interligam a todo o país. Manaus, não. Acontece que um estádio tirado do zero precisará de licitação, logo alguém vai ganhar com isso e com certeza não sou eu. A fibra ótica é uma tecnologia de ponta; alguém irá ganhar, aliás, como ganhará com o novo aeroporto etc. O pior é que nossos governantes são incapazes de ver que a escolha técnica traria menos custos, então deixaram Ricardo Teixeira escolher. Quem vai pagar a copa somos todos nós. Um detalhe: Serra já bateu o pé - São Paulo quer R$ 33 bilhões. Se prepara, povo brasileiro, e vamos ver quantas escolas serão construídas nesses 5 anos.

Estudantes arrecadam mais de um milhão de moedas

PLANETA BIZARRO

No total, alunos conseguiram levantar mais de US$ 10 mil, que serão doados para um centro que cuida de crianças

Um grupo de alunos de uma escola em San Antonio, no estado do Texas (EUA), arrecadou mais de um milhão de moedas de um centavo de dólar (mais de US$ 10 mil), segundo a emissora KSAT-TV.

De acordo com a reportagem, o dinheiro foi levantado durante dois anos é será doado para uma instituição que cuida de crianças que sofreram abusos e maus-tratos.

Os alunos fazem parte da escola Navarro. "É bom poder ajudar as crianças que foram maltratadas", disse a estudante Kellan Berry, que participou da iniciativa.

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Russo aumenta o pênis, mas se arrepende e quer desfazer cirurgia

Ele aumentou o pênis em dez centímetros, passando de 15 para 25 cm, mas alega que a mudança não foi bem recebida pelas mulheres

Um paciente russo identificado apenas como Konstantin passou por uma cirurgia para aumentar o pênis em fevereiro, em uma clínica em Moscou (Rússia), mas se arrependeu e agora quer desfazer a operação, segundo a agência russa "Life".

O homem, que tem por volta de 40 anos, tinha aumentado o pênis em dez centímetros, passando de 15 para 25 cm. No entanto, Konstantin se queixou para os médicos que a mudança não foi bem recebida pelas mulheres.

Na época da cirurgia, os médicos haviam alertado Konstantin que ele não necessitava fazer a operação, pois o tamanho do pênis dele era normal. Mas ele argumentou que não estava satisfeito e queria ter um membro maior.

Konstantin voltou à clínica apenas um mês depois da cirurgia, implorando que os médicos revertessem a operação. No entanto, isso não será possível ser feito agora. Segundo os médicos, ele terá que esperar de seis a oito meses para fazer uma nova intervenção. (Fonte: G1)

Maspp deste ano oferece 17 oficinas aos servidores municipais

Waldyr Silva

Alípio Ribeiro, coordenador da CTRH

Com o tema “Lendas e mitos”, a Mostra de Artes dos Servidores Públicos de Parauapebas (Maspp) deste ano disponibiliza 17 oficinas para os funcionários da prefeitura interessados em participar dos treinamentos.

Os cursos oferecidos nas oficinas são coral mirim, voz e violão; corte e costura; massoterapia, dança, teatro, teatro mirim, marketing pessoal, biojóias, pintura em tecidos; literatura, leitura, interpretação e produção de textos; artes visuais, culinária, free style – hip hop, biscuit, contador de história e danças folclóricas.

Nesta terça-feira (9), a partir das 14 horas, no Centro Universitário de Parauapebas (Ceup), a Coordenadoria de Treinamentos e Recursos Humanos (CTRH) faz oficialmente a abertura da Maspp deste ano, quando então tem início o período de inscrição para as oficinas, exclusivas para servidores municipais, que vai até 6 de agosto, na sede da CTRH, localizada na rua Tocantins nº 36, bairro Rio Verde.

De acordo com o coordenador da CTRH, Alípio Mário Ribeiro, além das oficinas, constam ainda na programação da Maspp a escolha do “Servidor Cidadão”, “Corrida do Servidor” e a culminância do evento, com exposição e mostra de artes produzidas durantes as oficinas, prevista para os dias 30 e 31 de outubro, na Praça de Eventos.

Na avaliação do coordenador, ao participar de atividades artísticas o servidor tende a reduzir o estresse e as preocupações criadas em seu cotidiano, uma vez que a arte aflora como política de valorização do servidor.

Conhecimento e diversão no Parque Zoobotânico neste sábado

O Parque Zoobotânico Vale (foto), localizado em Carajás, Parauapebas, prepara uma programação especial para o encerramento da Semana do Meio Ambiente.

Quem for ao parque neste sábado (6), participa de várias atividades, que começam às 9 horas, como visita monitorada às salas científicas e ao orquidário. Das 10h30 às 12 horas, acontece a inauguração da Trilha Interpretativa Cumaru, em que os participantes farão um passeio guiado pelo interior da floresta, conhecendo a vegetação local.

Das 15 às 16h30, será realizada uma exposição de frutos, sementes e plantas medicinais regionais. Na ocasião, haverá distribuição gratuita de sementes de plantas regionais, além de informações sobre a utilidade de cada espécie. A programação é gratuita.

Deputado consegue novas assinaturas e reapresenta Pec do terceiro mandato para Lula

Parlamentar reapresentou nesta quinta-feira (4) a Pec (proposta de emenda constitucional) que abre caminho para o terceiro mandato do presidente Lula.

O deputado federal Jackson Barreto (PMDB-SE) conseguiu 182 assinaturas favoráveis à proposta de eventual terceiro mandato para o presidente Lula, o que permite sua tramitação na Câmara dos Deputados.

Jackson Barreto havia apresentado a Pec na semana passada, mas 13 deputados federais do DEM e do PSDB retiraram as assinaturas do texto, o que automaticamente suspendeu a tramitação da proposta.

Para tramitar na Câmara dos Deputados, o texto precisa do apoio de 171 parlamentares. Após a retirada das assinaturas, a proposta de emenda constitucional havia ficado com apenas 170 assinaturas. Nenhum membro do PSDB voltou a assinar o texto, mas três deputados federais do DEM mantêm o apoio à proposta: Betinho Rosado (RN), Jerônimo Reis (SE) e Rogério Lisboa (RJ).

Além dos três deputados do DEM, a Pec de Jackson Barreto tem o apoio maciço de parlamentares da base aliada do presidente Lula. No total, 31 deputados federais do PT assinaram o texto, entre eles o secretário-geral do partido, José Eduardo Cardozo (SP), e o ex-líder do partido na Câmara, Luiz Sérgio (RJ). Do PMDB, maior bancada da Casa, 46 deputados assinaram a proposta.

II Noite do Black-out

Prefeita de Santarém é mantida no cargo

Reeleita com 52% dos votos, nas eleições de 2008, a prefeita de Santarém pelo PT, promotora de Justiça licenciada Maria do Carmo Martins Lima, foi mantida no cargo por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) por seis votos a quatro.

Maria do Carmo teve o registro de candidatura cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base na emenda constitucional de 30 de dezembro de 2004 – posterior à sua eleição ‑, que veda o exercício de atividade político-partidária por integrante do Ministério Público.

Votaram a favor de Maria do Carmo os ministros Eros Grau, Marco Aurélio, Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, segundo os quais a gestora municipal tinha direito a se recandidatar ao cargo no pleito de 2008, já que havia sido prefeita da cidade nos quatro anos anteriores.

Votaram contra o recurso extraordinário da prefeita os ministros Cezar Peluso, Joaquim Barbosa, Celso de Mello e Ellen Gracie.

Surge novo modelo de van na região

Fotos: Waldyr Silva

Gilvan Marques, consultor de vendas


Transit à disposição de test drive


Van oferece assento para 13 passageiros

O consultor de vendas da Norte Caminhões (concessionária de veículos da Ford), da filial de Marabá, Gilvan Reis Marques, encontra-se na região expondo e realizando test drive na nova van da Ford, a Transit, para futuros clientes.

A nova van vem sendo apresentada por Gilvan Marques em Marabá, Rondon do Pará, Canaã dos Carajás, Parauapebas e em outros municípios da região, onde motoristas interessados se submetem a test driv e procuram conhecer melhor o veículo transportador de passageiros.

Itens de série
A van Transit conta com muitas novidades em termo de tecnologia, como segurança, comodidade e conforto para condutor e passageiros. Conheça alguns dos itens de série da nova van da Ford.

ABS: sistemas ABS (autoblocante) e EBD (distribuição eletrônica de frenagem).

Airbag: para o motorista.

ESP (Controle Eletrônico de Estabilidade): corrige automaticamente eventuais falhas na condução. Assim que o veículo começa a sair do curso original, o sistema aciona automaticamente o controle do acelerador e dos freios. A Transit é a única na categoria equipada com ESP.

HLA (Assistência ao Arranque em Subidas): integrado ao ESP, o sistema HLA auxilia o motorista a sair em subidas. Sempre que a Transit parar em um declive com inclinação superior a 4%, o motorista pode tirar o pé do freio e pisar no acelerador: o HLA é automaticamente acionado e, por 3 segundos, a Transit não vai se mover. Funciona também em declives, da mesma maneira, quando a marcha à ré for engatada.

Controle de áudio no volante de direção: o motorista pode operar o sistema de som sem tirar as mãos do volante.

Cinto de 3 pontos: todos os bancos da van são equipados com cinto de segurança de três pontos e encosto de cabeça com regulagem de altura.

Outros itens
Barras para melhor apoio do passageiro com o veículo em movimento e durante embarque ou desembarque.

Melhor e mais confortável distribuição do espaço interno, com corredor do lado direito (e.e. 3.750 mm).

Suspensão traseira com molas parabólicas: combina estabilidade e alta capacidade de carga.

Suspensão dianteira independente McPherson: robustez, capacidade e conforto.

Grande área envidraçada no pára-brisa e portas, facilitando manobras e preservando o veículo contra colisões laterais.

Ar-condicionado: sistema de ventilação e ar-condicionado com três botões de controle (para direcionar a saída do ar para o pára-brisa, para os pés e para as saídas frontais).

Elevada capacidade de carga útil: espaço para o motorista e até 13 passageiros.

Serviços
Norte Caminhões (Ford)
Km 9 da Rod. PA-150, Marabá (PA)
Fone: (94) 2101-2500
Gilvan Reis Marques
Cel.: (94) 8154-7131

Diretor da Vale estava no voo da Air France

Agência Vale

Marco Mendonça com a esposa Renata

É com grande pesar que a Vale informa que Marco Antonio Camargos Mendonça, diretor da área de Manganês e Ligas, estava entre os passageiros do voo 447 da Air France. Marco tinha 44 anos, era formado em Engenharia de Minas pela Universidade Federal de Ouro Preto (MG) e fez MBA Executivo na Fundação Dom Cabral.

Estava na Vale desde 2000 e, em 2007, foi nomeado diretor de Manganês e Ligas. Recentemente, assumira uma posição no Conselho de Administração do Instituto Internacional de Manganês.

Marco era casado com a jornalista e profissional de marketing Renata Mondelo Mendonça, funcionária da Vale no Rio de Janeiro e mãe do filho do casal, Thiago, de 11 meses. Marco também era pai de João Marcos, de 13 anos, fruto de seu primeiro casamento e que mora em Conselheiro Lafaiete (MG).

Marco Mendonça era um executivo brilhante, que vinha realizando um trabalho de alta qualidade, um dos maiores talentos da Vale e tinha um futuro promissor na empresa. Temos recebido manifestações de pesar de pessoas do mundo inteiro. Sentimos muito esta perda. A Vale está dando todo o apoio possível à família dele. (Fonte: Assessoria de Imprensa da Vale)

Lama

Lista dos passageiros brasileiros do voo AF 447

Nota liberada pela Air France.

É com muito pesar que a Air France vem a público apresentar a lista com o nome dos brasileiros - apenas os autorizados pelos familiares - a bordo do voo AF 447, desaparecido em 31 de maio de 2009. São eles:

ADRIANA HENRIQUES, ADRIANA SLUIJS,

ANA CAROLINA SILVA, ANA LUISA CURTY,

ANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA,

ANTONIO AUGUSTO GUEIROS,

BIANCA COTTA, BRUNO PELAJO,

CARLOS MATEUS, CARLOS EDUARDO DE MELLO,

DEISE POSSAMAI, EDUARDO MORENO,

FERDINAND PORCARO, FRANCISCO VALE,

GUSTAVO MATTOS, IZABELA KESTLER,

JEAN CLAUDE LOZOUET, JOÃO MARQUES SILVA,

JOSÉ SOUZA, JOSÉ GREGÓRIO MARQUES,

JOSÉ ROBERTO GOMES DA SILVA,

JULIA CHAVES DE MIRANDAS CHMI,

JULIANA DE AQUINO, LEONARDO DARDENGO,

LEONARDO PEREIRA LEITE, LETICIA CHEM,

LUCIANA SEBA, LUIS CLAUDIO MONLEVAD,

LUIS ROBERTO ANASTÁCIO, MARCELA PELLIZZON,

MARCELO OLIVEIRA, MÁRCIA MOSCONDE FARIA,

MARCO ANTONIO MENDONÇA, MARIA VALE,

MARIA TERESA MARQUES, MATEUS ANTUNES,

NELSON MARINHO, OCTAVIO ANTUNES,

PATRICIA ANTUNES, PAULO VALE,

PEDRO LUIZ DE ORLEANS E BRAGANÇA,

ROBERTO CHEM, SILVIO BARBATO,

SIMONE ELIAS, SOLU WELLINGTON VIEIRA DE SÁ,

SONIA FERREIRA, SONIA MARIA CORDEIRO PORCARO,

TADEU MORAES, VALNIZIA BETZLER,

VANDERLEIA CARRARO, VERA CHEM,

VERONICA IVANOVITCH E WALTER CARRILHO JÚNIOR

Pigeon without a dove

Patrick Dimon



If someone that says goodbye
If someone that you love
That's leaving not to come back
In your arms never more
What would you do my friend?
How could you mend your broken heart?
How could you learn to live alone?
How could you learn to live apart?
Tell me, tell me!

( 2X )
How can I let her know that I've got nothing without her love
That I have no place to go, that I'm a pigeon without a dove
I am a simphony without main melody
That I am alone and lost, drowning in the ragging deep sea

Indignação de Braga contra administração de Canaã dos Carajás

No Mural de Recados do site http://www.clickcanaa.com.br/, de Canaã dos Carajás, nesta quarta-feira (3), o ex-tesoureiro da Prefeitura de Parauapebas, José Benjamin Braga, popularmente conhecido por Braga, solta o verbo contra o prefeito daquele município, Anuar Alves da Silva, de quem foi cabo eleitoral na campanha de 2008. Acompanhe os desabafos:

“Quero esclarecer a todos que antes mesmo deste prefeito assumir, tomei a decisão de não participar do governo. O motivo desta decisão foi a FOME DO SR. ANUARINHO PELO PODER, A GANÂNCIA PELO DINHEIRO, A SAFADEZA COM QUE ELE TOMOU AS RÉDEAS DESTA ADMINISTRAÇÃO SUJA, NOJENTA, DESONESTA E CORRUPTA. Coloco meu nome, meu telefone e estou à disposição do Ministério Público e do Legislativo para esclarecer as minhas denúncias”.

“...o que fiz ao longo de 480 dias para eleger o ANUAR, com meu dinheiro, sem receber um centavo pelo meu trabalho, pagando inclusive passagens e alimentação para o filho dele, se perdeu ao longo de uma semana após a vitória. O Comitê Político (gestor) representado por políticos, empresários, professores, religiosos etc, que devia ser criado, conforme proposta em campanha, ficou no esquecimento, UMA VERGONHA”.

“O meu afastamento, a minha saída do governo, ocorreu ainda no mês de dezembro, quando o DITADORZINHO ‘FILHO’ quis, de forma covarde, TIRAR O PAULO DUTRA, O GILVAN E O MACARRÃO do governo. Na ligação ele disse: ‘Não ande com estes caras, eles são bandidos’. Imediatamente, comuniquei este fato ao sr. Paulo Dutra, Gilvan e Macarrão, e de pronto me afastei do governo. O ditador nos queria somente para pagar a conta. VERGONHA”.

“Me perdoem, mas quando me coloquei, gratuitamente, para ajudar e eleger o prefeito que aí está, encontrei um homem pobre, com carro emprestado, pedindo migalhas emprestado. Das dezenas de vezes que fui a Belém, todas pagas com meu dinheiro, levei às minhas custas o seu filho. Jamais pedi um contrato, uma secretaria ou algo parecido. Pensei que estava tratando com homens, mas me enganei”.

“Seria muito importante que os amigos, aqueles que uniram forças, dispuseram tempo e dinheiro para eleger a atual administração, viessem a este portal e fizessem as declarações que julgarem necessárias em defesa da comunidade canaense. Esta administração não foi eleita sozinha, nós fomos responsáveis em elegê-la, temos responsabilidade por tudo que está acontecendo. Falar a verdade é o mínimo que devemos fazer”.

Vale cria site para atender usuários do trem de passageiros

Os usuários do trem de passageiros da empresa Vale podem contar agora com uma nova ferramenta para buscar informações de viagens pela Estrada de Ferro Carajás (EFC) e Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM).

Acessando o endereço www.vale.com/tremdepassageiros, o internauta pode saber os horários de chegada e saída do trem, preços de passagens, dicas de viagem, mapa da ferrovia, locais de compra de passagem, entre outras informações ao consumidor.

Fácil de navegar, os passageiros internautas do trem no Maranhão, Pará, Espírito Santo e Minas Gerais podem saber, por exemplo, através do link "Dicas de Embarque", quais são os cuidados que se deve ter antes de viajar; se as informações do bilhete estão corretas no momento da compra; antecipar em 45 minutos sua chegada na estação antes do horário do embarque; e evitar excesso de bagagem.

Para saber os endereços dos pontos de vendas de passagens e estações de passageiros, o link "Onde Comprar" oferece detalhes do horário de funcionamento e local para compras de passagem.

Através de um mapa, no link "Mapa da Ferrovia", é possível visualizar o trecho da estrada de ferro e as estações ao longo da ferrovia.

Dúvidas, sugestões ou reclamações podem ser tiradas e feitas pelo 0800 285 7000, através do Serviço de Atendimento ao Consumidor, o Alô Ferrovia. O serviço está disponível 24 horas, de segunda a domingo, e também feriados.

Para quem viaja acompanhado de crianças, o site enumera uma série de providências e normas que o passageiro deve conhecer. No caso dos menores, o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 83, diz que crianças com menos de 12 anos só poderão viajar desacompanhadas dos pais, ou responsáveis legais, mediante a autorização do Juizado da Infância e Juventude.

Para os portadores de necessidades especiais, o site orienta, por exemplo, como a pessoa deve adquirir o Passe Livre Federal, do Ministério dos Transportes, para ter acesso gratuito ao trem.

Idosos
Aos idosos, o site também traz informações úteis. O Estatuto do Idoso, em seu decreto n° 5.934, define que os passageiros com idade igual ou superior a 60 anos e com renda igual ou inferior a dois salários mínimos têm direito a duas vagas gratuitas em cada trem, em viagens interestaduais.

Caso as vagas já tenham sido preenchidas, o idoso pode solicitar o desconto de 50% do valor da passagem. De acordo com a lei, o benefício será concedido em transporte convencional, ou seja, classe econômica. Para isso, é necessário apresentar os documentos de identidade com o comprovante de renda e/ou a carteira de idoso. O desconto só é válido para viagens interestaduais.

Segundo o gerente de Suporte à Operação da EFC, Rubens Oliveira, o site somou mais detalhes, atendendo a demanda dos usuários do trem. "Além de atender aos passageiros com orientações pertinentes ao trem, estreitamos o relacionamento e satisfazemos esses usuários", destaca o gerente.

Polícia Civil designa delegada para investigar crimes em São Geraldo do Araguaia

Preocupada com o alto índice de violência no município de São Geraldo do Araguaia, que nos últimos meses foi palco de 9 assassinatos, entre estas sete mulheres, a Polícia Civil designou uma delegada para investigar os crimes naquela cidade.

Dentre as vítimas, estão Antônio Luiz Lopes da Silva (37 anos, assassinado em 9 de fevereiro), Maria José Soares de Sousa (29 anos, morta em 21 de fevereiro), Marquilene Vieira Barros (30 anos, morta em 22 de março), Vanderléia Lopes Gomes (16 anos, morta em 31 de março), Carolina Francisca da Silva (21 anos, executada em 10 de maio), Maliane da Silva Monteiro (22 anos, assassinada em 23 de maio) e Antônio P. Lima (51 anos, morto em 24 de maio).

Na última sexta-feira (29), a deputada estadual Bernadete ten Caten (PT) e o deputado federal Zé Geraldo (PT/PA), acompanhados do superintendente regional de Polícia Civil, José Casemiro; e da titular da Delegacia da Mulher de Marabá, delegada Adelina, reuniram-se com moradores, autoridades locais e familiares das vítimas, na Câmara Municipal de São Geraldo do Araguaia, na tentativa de buscar soluções para diminuir o índice de violência naquele município. (Fonte: Enize Vidigal)

Quarto tétrico

CRÔNICAS DO PC
Em viagem ao interior do estado, acompanhado de um fotógrafo, em busca de um senhor sexagenário, que seria tema de reportagem para uma revista editada em capital nordestina, fui parar bem pertinho do rio Itacaiunas, já no município de Marabá. Estávamos na pequena fazenda Dourado, medindo dez alqueires, propriedade do senhor Gaudêncio Pereira, o nosso homem procurado, um desbravador da região, e ali morador há mais de quarentas anos.

A história desse goiano, valente em suas ações e seus propósitos de um dia ter seu quinhão de terra, é cheia de perigos, coragem e disposição de brigar pelo que adquiriu derramando o próprio suor. Não foi fácil. Teve de enfrentar um ambicioso latifundiário, que há anos até prometeu lhe matar se não arredasse os pés do lugar. Teimoso, ficou disposto a tudo para defender o que era seu. Preferiu nunca constituir família, diminuindo suas responsabilidades. Andava sempre preparado para o que “desse e viesse”. Não se expunha facilmente.

Um dia, o desafeto ambicioso foi encontrado morto misteriosamente, à beira de uma estrada, sem nenhum arranhão ou sinal de violência. Nenhuma investigação foi feita, porque médicos atestaram morte de causa natural. O coração doente parou de repente de bater.

“Já foi tarde”, disse o senhor Gaudêncio Pereira, sem guardar segredo, quando soube da notícia, ficando aliviado de tanta perseguição. Sua índole bondosa ainda recomendou a salvação da alma do ente ruim, benzendo-se e rezando uma oração.

Não vai negar. Ficou satisfeito, porque daí em diante, ele e outros perseguidos poderiam viver em paz, trabalhando numa boa em suas terras.

“Que Deus queira me perdoar. No entanto, o indivíduo não vai fazer falta, nem mesmo para a família, de quem dele guardava mágoas. A gente ficou livre de um traste, mau caráter, cheios de ambições”, afirmou, demonstrando sinceridade.

E o velho se dispôs a conversar conosco, passando informações para a realização de nosso trabalho. Contou tudo que queríamos saber. No final da conversa, convidou-nos para entrar no seu quarto de dormir. Queria nos mostrar um objeto seu, que lhe acompanharia na última caminhada.

Eu e meu companheiro fotógrafo tomamos um baita de susto. Ficamos espantados com o ambiente tétrico que deparamos no quarto.

Sobre dois tamboretes estava colocado um brilhoso caixão de defunto, rodeado por quatro castiçais enormes, e velas brancas de mais de um metro de tamanho.

“O que significa o ataúde”? Perguntei.

“Estou preparado para a morte. Só não gostei da cor do caixão. Os outros eram mais originais, bem pretos”, explicou senhor Gaudêncio Pereira.

“Outros caixões? Não entendi. Explique-me, senhor, quero saber”. Voltei a indagar, bastante curioso.

“Sim, meu cidadão É verdade! É o terceiro que mando fazer. Os outros dois tive de arranjar emprestado para conhecidos que morreram aqui mesmo na vizinhança. Só que as famílias me pagaram”.

“O senhor não acha muito arrepiante ter um caixão de defunto dentro do seu próprio quarto”?

“Que nada, cidadão! Quero ir me acostumando com a morte. O caixão é o local de meu repouso eterno, onde virarei pó”.

Estamos nessa conversa, quando chega um portador, garoto adolescente, dando um recado: “Dona Imaculada manda avisar que o pai dela morreu, e pede seu caixão emprestado para ele ser enterrado”.

“Pode levar. Tá no jeito. Perfumado e bem forrado. Deixe só eu tirar minhas coisas de dentro”. E nos mostrou uma luxuosa indumentária, a mortalha para cobrir seu corpo quando ele morresse, um terno completo, uma gravata borboleta, meias, lenço e um par de sapatos bico fino.

De conversa em conversa, fizemos o trabalho designado, melhorado com a história do caixão de defunto.

Pedro Cláudio M.Reis (PC) / E-mail: pcmourareis@yahoo.com.br

Ex-prefeito de Curionópolis vai a júri popular nesta sexta-feira

Acusado de assassinar um menor de rua, com um tiro nas costas, em 1993, o coronel Sebastião Curió (foto), ex-prefeito de Curionópolis, será julgado por júri popular na próxima sexta-feira (5), em Sobradinho (DF). Além do menino assassinado, outro rapaz sofreu sérias lesões corporais.

O julgamento estava previsto para 2008 no Tribunal de Justiça do Pará, mas foi adiado inúmeras vezes. Essa não é a única denúncia de atrocidades envolvendo o coronel. Em 1981, durante a ditadura militar, o acampamento da Encruzilhada Natalino foi cercado pelo Exército, comandado pelo coronel Curió, no Rio Grande do Sul. Ninguém poderia entrar, ninguém poderia sair. O acampamento foi declarado “área de Segurança Nacional”.

Pouco antes disso, também durante a ditadura, Curió foi capitão do processo repressivo que resultou no sumiço dos 58 guerrilheiros do Araguaia, entre 1972 e 1975.

Em 1980, ele retorna ao Pará, como interventor federal para “colocar ordem” no garimpo de Serra Pelada. Como ele mesmo conta, em entrevista concedida à UnB Agência em 2007: “Na época, eu era chefe do Setor de Informações do Exército e fui mandado para lá para conseguir conduzir aqueles homens numa política favorável ao governo. A intenção inicial não era dar apoio social nem comercial, mas sim político-ideológica”.

E foi assim que ele “desviou” os trabalhadores de qualquer intenção de lutar por seus direitos. Oito anos depois, fundou um município na região do garimpo com seu nome, Curionópolis.

Em abril deste ano, ele foi condenado a pagar R$ 1,1 milhão por improbidades administrativas ocorridas entre 2001 e 2004, durante sua penúltima gestão como prefeito do município. A decisão suspende os direitos políticos de Curió por cinco anos. Seu mandato como prefeito havia sido cassado em 2008 pelo Tribunal Superior Eleitoral. Ele foi condenado por compra de votos e abuso do poder econômico.

Pará fica em 7º lugar no Troféu Norte-Nordeste

A delegação paraense ficou com a sétima posição na classificação geral da 16ª edição do Troféu Norte-Nordeste Caixa de Menores (para jovens de 15 a 17 anos), encerrado no último domingo (31) em Feira de Santana, na Bahia.

A equipe somou 92 pontos, dos quais 27 foram conquistados pelos sete atletas do programa de esporte da Estação Conhecimento de Tucumã. Entre os destaques da equipe da Estação Conhecimento, estão Licelma Custódio dos Santos, 4º lugar nos 100 metros e nos 400 metros sobre barreiras; Ebson Pereira Camargo, 6º lugar no lançamento de disco; e Alex Lima Borges, 4º lugar no revezamento medley.

Os sete atletas de Tucumã, que reforçaram a delegação paraense, conquistaram a chance de participar do Troféu Norte-Nordeste, após terem vencido a disputa estadual, consagrando-se campeões do 12º Campeonato Estadual Caixa de Atletismo, realizado em maio, em Belém.

A equipe de Tucumã, por sua vez, faz parte do programa de atletismo da Estação Conhecimento de Tucumã - Núcleo de Desenvolvimento Humano e Econômico -, sob gestão da Fundação Vale. As aulas de esporte da Estação são vinculadas ao programa Brasil Vale Ouro, que tem como desafio descobrir novos atletas nas cidades onde a a mineradora Vale S/A atua. A Estação beneficia, atualmente, 740 alunos nas aulas de esporte, dos quais 200 praticam atletismo, 300 futebol e 240 natação.

O Troféu Norte-Nordeste Caixa de Menores reuniu cerca de 260 esportistas de 11 estados. As maiores delegações foram de Pernambuco, com 43 atletas; e Rio Grande do Norte, com 41 esportistas. Esses estados conquistaram, também, as maiores pontuações. Rio Grande do Norte ficou em 1º lugar, com 498 pontos, seguido de Pernambuco, com 452, e Ceará em 3º, com 201 pontos.

Aicop comemora Dia da Imprensa

Membros da Associação de Imprensa e Comunicação de Parauapebas (Aicop), em parceria com a Agência de Publicidade e Marketing Brasil, e apoio da Assessoria de Comunicação da Prefeitura (Ascom), comemoraram o Dia da Imprensa (1º de junho), com jantar de confraternização, na Churrascaria Sabor & Cia, neste domingo (31).

O presidente da Aicop, jornalista Waldyr Silva, fez questão de cumprimentar a todos os convidados do evento, agradecendo a presença de todos.

Abaixo, algumas imagens do evento:

Fotos: Pebinha de Açúcar, Pebas na Balada e Agito Pebas

Waldyr Silva e Carlos Refribom

Panorâmica do evento

Rádio Arara Azul

Bariloche, Waldyr e Refribom

Fabiene, Romão e Waldyr Silva

Pezão e demais convidados

TV Liberal


Alexandre (Ascom) e esposa

Cláudio (Cultura) e Ednan

Waldyr Silva e esposa Clarinha

Anchieta, Refribom e Waldyr

Waldyr e as meninas da imprensa

Claudinha Ivo animou os comunicadores

Waldyr, Salgadinho e Refribom

Waldyr Silva agradece a presença dos convidados

Caetaninho, Gil e Caetano

Waldyr, Claudinha e Cláudio

Águia de Marabá segue na liderança da série C

Com uma boa atuação do atacante Bruno Rangel, autor de três gols, o Águia de Marabá manteve o 100% de aproveitamento e a liderança do Grupo A do Campeonato Brasileiro da Série C.

Apresentando um futebol eficiente, o time paraense venceu o Sampaio Correa por 3 a 2, neste domingo (31), no estádio Nhozinho Santos, em São Luís, pela segunda rodada.

O proximo jogo do Águia é com o Luverdense, no dia 14 de junho (domingo), às 18 horas, no estádio Passos da Ema, em Lucas do Rio Verde (MT).

No mesmo domingo (31), a equipe do Rio Branco venceu sua primeira partida na Série C do Campeonato Brasileiro, aplicando 3 a 0 no Luverdense, em Rio Branco (AC).