CNJ afasta juiz machista

Por nove votos a seis, os membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenaram nesta terça-feira (9) o juiz Edilson Rodrigues, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por conduta incompatível com a magistratura.

Rodrigues recebeu a pena de disponibilidade (não é aposentado compulsoriamente, mas fica afastado do tribunal recebendo salários sem poder advogar) por preconceito em relação às mulheres.

A corregedora Eliana Calmon chegou a sugerir uma pena menor – a de censura – com tratamento psiquiátrico para Edilson Rodrigues. Mas a maioria dos conselheiros acompanhou o voto do relator Marcelo Neves para quem o juiz machista não tem condições para julgar.

Rodrigues deu várias decisões em desfavor de mulheres que buscavam, à luz da Lei Maria da Penha, medidas de proteção contra homens que a agrediram ou a constrageram. Deu também declarações públicas segundo as quais as mulheres são inferiores aos homens.

Pela lei, o afastamento do juiz será de dois anos, mas o tempo pode diminuir ou aumentar a critério do TJ de Minas. (Blog do Lauro Jardim)