Conama define sobre destinação correta de pilhas e baterias

O secretário municipal do Meio Ambiente, Luiz Barbosa Vieira, esteve em Brasília nos dias 10 e 11 de setembro, participando da 91ª reunião ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Como membro do conselho, que é presidido pelo ministro do Meio Ambiente Carlos Minc, o secretário parauapebense tem participado ativamente de todas as reuniões ordinárias que acontecem trimestralmente e ajudado a aprovar todas as resoluções pertinentes à política ambiental nacional.

Entre as várias resoluções aprovadas na 91ª reunião, destaca-se a resolução referente ao descarte e a destinação ambientalmente correta pelos estabelecimentos comerciais de pilhas e baterias.

O texto aprovado, com a participação de Luiz Vieira, reduziu o teor de metais pesados em comparação à Resolução 257/99, atualmente em vigor. Esses metais pesados e prejudiciais à saúde humana e ao meio ambiente, como mercúrio, cádmio e chumbo, terão redução de até 95% nas pilhas e baterias fabricadas no Brasil ou importadas legalmente.

Para o recebimento das pilhas e baterias inservíveis, os supermercados, farmácias e outros postos de venda terão até dois anos para se preparar para disponibilizarem pontos para o recolhimento. Todo resíduo recebido terá que ser destinado de forma ambientalmente adequada pelos fabricantes e importadores.

Nesse período de 24 meses, os setores público e privado promoverão campanhas educativas para o consumidor, bem como orientações para o comércio.