A Polícia Federal (PF) fechou na última quinta-feira (14) quatorze rádios piratas no sudeste do Pará. A denúncia partiu da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Durante três meses, os agentes federais investigaram e levantaram os nomes dos donos das emissoras que estavam no ar de maneira irregular.
Na operação “Fora do ar” foram envolvidos 20 agentes da PF e oito agentes da Anatel. Das 14 emissoras lacradas, nove estavam em operação no município de Parauapebas e outras cinco em Canaã dos Carajás.
Os donos das rádios vão responder a dois processos, um de ordem administrativa, aberto pela Anatel, e outro de natureza criminal, aberto pela Polícia Federal. Nenhum dono ou funcionário das emissoras foi preso.
Em todas as rádios a PF confiscou equipamentos de transmissão, que devem ficar à disposição da Justiça Federal. Os mandados de buscas e apreensão foram emitidos pelo juiz federal Carlos Borlido Hadad, da subseção judiciária federal de Marabá.
Em âmbito da Polícia Federal, a operação foi coordenada pelo delegado Antonio Carlos Beaubrun Júnior, de Marabá, com a ajuda de agentes de Redenção, enquanto que por parte da Anatel a coordenação ficou a cargo do gerente de fiscalização do Pará, Carnot Braun.
Este, por sua vez, contou que as emissoras interferiam nas comunicações aeroportuárias na região de Carajás, além de faturar sem pagar nenhum tipo de imposto à União. “Quem insistir na ilegalidade deve sofrer esse tipo de fiscalização”, alertou.
O delegado Beaubrun Júnior disse que as operações da PF devem continuar em nível de estado do Pará. Além de Parauapebas e Canaã, já foram cumpridos mandados nos municípios de Novo Repartimento, Altamira, Redenção e em Belém.
Outro forte argumento usado pelas duas instituições diz respeito ao mau uso dessas emissoras. “Por se tratar de período eleitoral, as emissoras estavam sendo usadas para massa de manobra”, conta Beaubrun Júnior, informando ainda que uma emissora de Parauapebas estava sendo usada indevidamente para instigar pessoas ligadas aos movimentos sociais.
A emissora teria ligação com políticos de Parauapebas, cujos nomes o delegado preferiu não citar, assim como não mencionou os nomes e os respectivos endereços das emissoras lacradas.
Em Parauapebas, apenas a rádio “Arara Azul” ficou no ar, por deter licenciamento de funcionamento e sem licença de rádio freqüência, ao passo que em Canaã nenhuma emissora está em funcionamento.
Não pára
O diretor do Sistema Cidade de Comunicação, Antonio Luís Gomes de Jesus, conhecido por "Jesus", declarou que a missão dele é informar à comunidade e independente da ação da Polícia Federal vai continuar trabalhando.
“O que eu faço é um benefício para a sociedade e não vou parar”, avisou, informando ainda que há cinco anos está estabelecido em Canaã dos Carajás e que durante todo esse tempo está com processo tramitando no Ministério das Comunicações, a fim de conseguir a licença de funcionamento, o que ainda não foi possível.
Visita
Está previsto para desembarcar na manhã deste sábado, em Marabá, o diretor geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Correia.
A visita faz parte de um roteiro que ele está cumprindo em nível nacional. Em Marabá, o delegado pretende conferir de perto as precárias instalações da delegacia que funciona na Folha 31, Nova Marabá, num antigo depósito da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). (Edinaldo Sousa)
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