Polícia ainda não tem pistas seguras do matador de Altamiro

Ao entrar com um malote contendo dinheiro no posto de atendimento bancário da Caixa Econômica Federal, anexo ao supermercado Hiper Sena, no Bairro Beira Rio, em Parauapebas, por volta das 11h40 desta segunda-feira (22), o empresário e político Altamiro Borba Soares, 38 anos, foi vítima de latrocínio, assalto seguido de morte, com dois tiros de revólver calibre 38.

Segundo o delegado Thiago Carneiro, um indivíduo atacou o empresário no exato momento em que ele entrava na agência bancária, onde iria depositar certa quantia de dinheiro, e levou o malote de dinheiro. Depois de matar Altamiro, o meliante fugiu do local, mas, segundo a autoridade policial, nenhuma das câmeras instaladas no posto bancário captou imagens do latrocida.

O último adeus ao empresário Altamiro Borba ficou de ser feito à noite durante velório nas dependências da Câmara Municipal de Parauapebas, no Bairro Beira Rio. O enterro da vítima será realizado na manhã desta terça-feira (23) no Cemitério Municipal de Parauapebas, localizado na estrada Faruk Salmen (estrada de acesso à ferrovia), no Complexo Altamira.

Altamiro Borba, que era muito conhecido pela população de Parauapebas, deixa órfãos dois garotos menores de idade e uma filha de 18 anos.

Altamiro era filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), onde foi candidato a vereador e titular da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) por dois anos (2009/2011). Atualmente, ele estava afastado da política e dedicava seu tempo na gerência de postos de combustíveis de propriedade dele e da família.

“Estamos trabalhando na investigação do latrocínio, com apoio da Superintendência Regional de Polícia Civil de Marabá, para identificar, localizar e colocar atrás das grades o responsável ou responsáveis pela execução do empresário”, explicou o delegado Thiago Carneiro.

Curiosamente, como ocorre em todos os casos de mortes violentas, o corpo de Altamiro Borba não foi encaminhado para exame de necropsia no Instituto de Medicina Legal em Marabá. (Vela Preta/Waldyr Silva)

Paulínia (SP) é primeira cidade a anunciar tarifa zero após protestos

A cidade de Paulínia (119 km de São Paulo) é a primeira do país a adotar a tarifa zero no transporte público municipal após a recente onda de manifestações que tomou as ruas do país no mês passado e começo de julho. A medida foi anunciada no último dia 16 pelo prefeito Edson Moura Junior (PMDB) e vale a partir do próximo dia 1º de agosto. Hoje, a tarifa em Paulínia custa R$ 1.

Moura Junior foi diplomado dia 16 pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e fez o anúncio já na cerimônia em que foi oficializado na chefia do Executivo.

"Paulínia não só é a maior cidade brasileira a ter hoje implantada a tarifa zero, como também é a primeira a fazer isso desde o fim dos protestos", declarou o professor de história Lucas Monteiro, integrante do Movimento Passe Livre (MPL) em São Paulo. Para ele, isso prova que é possível implementar a tarifa zero em qualquer outra cidade, “pois dinheiro para isso há. A questão é ter isso como política pública", concluiu.

Segundo Monteiro, Paulínia entra para o grupo de cidades como Agudos e Potirendaba, também no interior paulista; Porto Real, no Rio de Janeiro; e Ivaiporã, no interior do Paraná, nas quais a gratuidade já foi implementada pelo poder público no sistema de transporte.

A assessoria de imprensa da Prefeitura de Paulínia informou que ainda estão sendo feitos estudos com as empresas de transportes para determinar os custos da medida. "A cidade é muito rica, arrecada por mês R$ 80 milhões, não tem razão para não subsidiar integralmente a passagem", completou.

Orçamento bilionário

Com 87 mil habitantes, segundo o censo do IBGE de 2012, a cidade de Paulínia tem um orçamento de R$ 1 bilhão. O município concentra um grande parque petroquímico, com refinarias e indústrias de processamento de petróleo. Para efeito de comparação, São Paulo tem um orçamento de R$ 42 bilhões e uma população 126 vezes maior (11 milhões de habitantes). (Fonte: Brasil de Fato)

Primeiro dia da Caravana Pro Paz Cidadania em Parauapebas registra 1,3 mil atendimentos

Fotos: Carlos Sodré

A Caravana Pro Paz Cidadania, que está levando serviços de emissão de documentos e atendimento jurídico gratuito à população do sul e sudeste do Pará, chegou neste sábado (20) ao município de Parauapebas, onde permanece até a próxima segunda-feira (22). A cidade, com cerca de 200 mil habitantes, é uma das maiores da região e, a cada dia, atrai mais pessoas, vindas principalmente de outros estados, como o Maranhão.

No primeiro dia da ação, foram realizados 1.387 atendimentos, sendo 171 emissões de carteiras de trabalho, 190 CPFs, 305 fotografias para documentos, 636 RGs, 21 certidões de nascimento e 64 orientações jurídicas.

A ação de cidadania conta com apoio da prefeitura do município, por meio das secretarias de Assistência Social (Semas), da Saúde (Semsa) e da Mulher (Semmu); e da Coordenadoria Municipal da Juventude, além de instituições que prestam serviço à comunidade.

De acordo com Terezinha Guimarães, da Semas, a população de migrantes é justamente a que mais tem precisado desse tipo de serviço e, como a demanda é muito grande, muitas vezes não é possível atender a todos. A maioria chega à cidade atraída pelos projetos de mineração instalados na região e acaba ficando de vez.

“A Assistência Social do município tem tentado oferecer esse tipo de serviço, mas, realmente, às vezes não é possível zerar a demanda, daí a importância da parceria com o Governo do Estado. Juntos, estado e município, certamente, têm mais força para enfrentar os desafios”, destacou, acrescentando que a prefeitura local aproveitou a presença da Caravana para estender o leque de serviços ofertados à população, incluindo ações na área da saúde e voltadas a públicos específicos, como as mulheres e os jovens.

Os jovens, aliás, constituíram uma grande parcela do público que procurou os serviços da caravana no primeiro dia de ação, que acontece na sede da antiga Câmara Municipal. É o caso de Leonardo Henrique Silva, 18 anos, que procurou o mutirão para tirar a segunda via da carteira de identidade. “Vou precisar muito neste ano, principalmente porque vou prestar o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e tentar conseguir vaga em um curso superior, pois pretendo ser engenheiro civil”, contou.

Quem também já está pensando no futuro é a estudante Fernanda Silvestre, 14 anos. Nascida no Maranhão e moradora do município desde muito cedo, ela aproveitou a ação para garantir o CPF, documento que ainda não possuía. “Daqui a pouco vou ter idade para trabalhar e é bom já ter a documentação completa. Além disso, quero fazer cursos e as escolas sempre pedem CPF. Eu já tinha tentado tirar, mas nunca consegui, e aqui foi rápido e fácil”, comemorou.

A agilidade dos servidores envolvidos na Caravana Pro Paz também chamou a atenção do pedreiro Riquecharde Alves, de 28 anos. Ele, que trabalha em uma empresa privada localizada na Serra dos Carajás, diz que tinha muita dificuldade para obter a segunda via da certidão de nascimento – a primeira está rasurada – por falta de tempo.

Como o mutirão chegou a Parauapebas no final de semana, surgiu a oportunidade perfeita para ele. “Cuidar dessas coisas é muito difícil pra gente, que trabalha o dia inteiro na serra e já chega à sede da cidade à noite, quando é impossível resolver esse tipo de problema. Aqui, no entanto, embora seja final de semana, está dando para resolver essa pendência e de maneira rápida”, observou.

Já o pedreiro José Rodrigues, 42 anos, festejou a obtenção da segunda via da carteira de trabalho, da qual ele estava precisando para ter todos os seus direitos trabalhistas assegurados. “A empresa onde eu trabalho já estava me cobrando a carteira para assinar, mas, como eu tinha perdido a primeira via, ainda não tinha sido possível providenciar. A carteira é a segurança de qualquer trabalhador e eu estou muito feliz em conseguir a minha”, ressaltou.

O atendimento em Parauapebas prossegue até esta segunda-feira (22), no horário das 8 às 17 horas. Todos os serviços são gratuitos. (Fonte: Agência Pará)

Justiça determina que ICMBio promova regularização fundiária da Flona do Itacaiunas, no Pará

A Justiça Federal obrigou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a realizar a regularização fundiária da Floresta Nacional (Flona) do Itacaiunas, no sudeste do Pará. Apesar de ter sido criada há mais de 15 anos, a Flona ainda não foi regularizada e hoje 82% de sua área está tomada por ocupantes que em sua maioria vivem da abertura ilegal de pastagens para criação de gado, acarretando graves danos ambientais.

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a juíza federal Nair Cristina Corado Pimenta de Castro estabeleceu um cronograma para que a regularização seja feita. Caso a decisão judicial não seja cumprida, o ICMBio terá que pagar multa de R$ 3 mil por dia de descumprimento.

Segundo a decisão liminar (urgente), em um prazo de seis meses o ICMBio deve elaborar e apresentar diagnóstico da situação fundiária da unidade de conservação. Ao mesmo tempo, deve ser feita a remoção do gado hoje localizado no interior da Flona.

Assim que o diagnóstico da situação fundiária for aprovado pela Justiça e avaliado pelo MPF, o ICMBio terá outros seis meses para elaborar e apresentar o diagnóstico da situação socioeconômica da área. O trabalho também ficará sujeito à aprovação da Justiça e à avaliação do MPF.

Depois que os diagnósticos estiverem aprovados, o ICMBio terá seis meses para elaborar e apresentar o plano de regularização fundiária da floresta. O plano terá que contar com cronograma e prazo de conclusão. Aprovado o plano, a execução dos trabalhos tem que começar dentro de um ano, sendo que a cada semestre o ICMBio terá que comprovar na Justiça o cumprimento das atividades previstas.

Desmatamento

Na ação, encaminhada à Justiça Federal em Marabá em março deste ano, os procuradores da República Luana Vargas Macedo, Melina Alves Tostes e Tiago Modesto Rabelo registram que, apesar da ocupação irregular e da progressiva degradação da Flona, o ICMBio não tomou uma das medidas mais essenciais à efetiva resolução do problema: a regularização fundiária.

“Ao invés disso, age apenas no sentido de punir os ocupantes da Flona por suas ações danosas ao meio ambiente, numa atuação repressiva que, embora seja necessária e mesmo impositiva, certamente não resolve de modo definitivo o problema; é que, apesar dos autos de infração lavrados, os ocupantes quase sempre continuam irregularmente no interior da Flona, não raras vezes praticando as mesmas atividades ilícitas que motivaram a punição anterior, e o dano ambiental por eles causado permanece sem reparação”, criticam os procuradores da República.

Segundo o MPF, desde 2000 mais de 15 mil hectares de vegetação nativa da floresta foram desmatados. Apenas no período que vai de maio de 2010 a janeiro deste ano, trinta denúncias pela prática de ilícitos ambientais foram ajuizadas pelo MPF em Marabá contra ocupantes da Flona.

Assim, além da regularização fundiária da unidade de conservação, o MPF pediu à Justiça que o ICMBIo seja condenado a restaurar a área degradada. O pedido é para que o prazo para a realização do reflorestamento seja de três anos e meio. A Justiça Federal ainda não se pronunciou sobre essa demanda do MPF.

Processo nº 0001585-05.2013.4.01.3901 – 2ª Vara Federal em Marabá / Íntegra da ação: http://goo.gl/kntCp / Decisão: http://goo.gl/3VTpG
Acompanhamento processual: http://goo.gl/HV7aR
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação: (91) 3299-0148 / 3299-0177 / 8403-9943 / 8402-2708 - ascom@prpa.mpf.gov.br, http://www.prpa.mpf.gov.br, http://twitter.com/MPF_PA e http://www.facebook.com/MPFPara

Eike Batista - o Brasil como prioridade: ontem, hoje e sempre

RIO - Ao longo dos últimos meses, decidi que não me pronunciaria sobre a avalanche que se abateu sobre minha vida privada e, principalmente, sobre meus negócios. Mudei de ideia nos últimos dias diante da grande insistência de amigos próximos e alguns de meus executivos. Venho a público, então, submeter à reflexão aspectos que têm passado em branco quando se analisa minha trajetória empresarial.

Eu me tornei um empreendedor ainda no início dos anos 80, quando me aventurei no garimpo da Amazônia. Aprendi bastante em regiões de fronteira, ambientes hostis à atividade produtiva, enormes dificuldades de toda ordem para transportar equipamentos, surtos de malária que me obrigaram a substituir equipes inteiras da noite para o dia, o desafio de extrair minério em locais quase inacessíveis e meu próprio questionamento em torno das possibilidades de êxito diante das adversidades que se apresentavam. Acabei por me tornar proprietário de minas em diversos países e decidi estabelecer-me em definitivo no Brasil e me desfazer das participações que detinha na área de mineração.

Muitas vezes as pessoas imaginam que surgi do nada, em meio a uma febre desenfreada de aberturas de capital, e que surfei na onda de um mercado em alta que, sem qualquer razão aparente, me ofereceu um cheque em branco com algumas dezenas de bilhões para que eu pudesse brincar de empreender. Nestes últimos anos aprendi muito, errei e acertei em diversos projetos, contribuindo para geração de riqueza para terceiros, para mim e, principalmente, para investidores. Se algum dia eu mereci a confiança do mercado, foi porque havia uma trajetória de mais de 30 anos de muito trabalho, desafios superados, sucesso e uma capacidade comprovada de cumprir compromissos.

Como entendo que a OGX está na origem da crise de credibilidade que se abateu sobre meu nome, e que acabou por turvar as realizações e conquistas de empresas como MPX, MMX e LLX, começo por ela.

O que aconteceu desde que ficou claro que a OGX não estaria apta a apresentar os resultados que um dia pareceu possível alcançar? Eu me tornei de repente um aventureiro inconsequente que arregimenta recursos para seu próprio benefício e não se importa se entregará o que havia anunciado? Hoje é difícil lembrar, mas a OGX foi construída por algumas das cabeças coroadas por décadas de serviços prestados a empresas de renome. Não investi na indústria do petróleo sem me cercar daqueles que eu e o mercado entendíamos estar entre os mais capacitados profissionais com que se podia contar. Ao arrematar os campos que arrematou, a expectativa em torno da OGX era altíssima. Esta mesma expectativa parecia uma irrelevância diante dos prognósticos que recebi de diversas empresas independentes no mercado do petróleo. Uma delas foi a DeGolyer & MacNaughton (D&M).

De acordo com um relatório divulgado em 2011, auditado por empresas independentes de renome internacional, a OGX possuiria recursos aproximados de 10,8 bilhões de barris de petróleo equivalente (incluídos recursos contingenciais e prospectivos). Meu corpo técnico me reafirmava, dia após dia, a mesma coisa. Minhas empresas eram auditadas por três das maiores agências de risco do mundo, e nunca uma delas veio a mim ou a público alertar que não era bem assim.

Evidentemente, eu estava extasiado com as informações que me chegavam. Podia tê-las guardado para mim? Não, eu era o controlador de uma companhia de capital aberto e o que fiz foi compartilhar todo aquele esplendor e respectivos desafios com o mercado, além dos riscos envolvidos e chances de sucesso neste negócio de tão alto risco.

Tive ofertas para vender fatias expressivas ou mesmo o controle da OGX a partir de um valuation de 30 bilhões de dólares. Há dois anos, coloquei mais um bilhão de dólares do meu bolso na companhia. Perdi e venho perdendo bilhões de dólares com a OGX. Alguém que deseja iludir o próximo faz isso a um custo de bilhões de dólares? Se eu quisesse, poderia ter realizado uma venda programada de 100 milhões de dólares por semestre ao longo de 5 anos. Eu teria embolsado 5 bilhões de dólares e ainda assim permaneceria no controle da OGX. Mas não o fiz. Quem mais perdeu com a derrocada no valor da OGX foi um acionista: Eike Batista. Ninguém perdeu tanto quanto eu, e é justo que assim seja. Investi em um negócio de risco. É injusto e inaceitável, por outro lado, ouvir que induzi deliberadamente alguém a acreditar num sonho ou numa fantasia. Quem mais acreditou na OGX fui eu. Continuo acreditando e por isso estamos, nestes últimos meses, reinventando a companhia. Não desistirei deste desafio.

A OGX tem sido alvo de todo tipo de movimento especulativo, com vendas a descoberto no mercado e vazamentos de informações (falsas ou verdadeiras) numa escala sem precedentes e totalmente irresponsável. Muita gente ganhou dinheiro com a OGX por conta de toda esta excessiva especulação. Muitos também têm perdido dinheiro assim.

Sou solidário com os investidores que acreditaram na OGX em sua origem e que me honraram com sua confiança naquele momento ou mesmo depois, quando parecia que a companhia entregaria resultados de grande magnitude. O que posso dizer a essas pessoas é que acreditei neste cenário tanto quanto elas. Investi e continuo investindo quase todo meu patrimônio, tempo e dedicação na OGX e nas demais empresas X. E lamento profundamente não ver confirmados os prognósticos de consultorias de renome, auditados por agências de idêntico renome e referendados por executivos de renome...

Caravana do Propaz Cidadania em Parauapebas

A Caravana do Propaz Cidadania, do Governo do Estado, estará em Parauapebas no período deste sábado até segunda-feira (22), a partir das 8 horas, na antiga sede da Câmara Municipal, em frente à Praça de Eventos, para emissão de carteira de trabalho, certidão de nascimento, CPF e emissão de 1ª e 2ª vias de documento de identidade, com apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas).

O Governo do PT e as rádios comunitárias: 10 anos de solidão (parte 2)

Por Dioclécio Luz (assessor parlamentar na Câmara dos Deputados, Brasília, julho 2013)
Primeiro: a ignorância é saudável

No município de Santa Luz, sertão da Bahia, funciona uma boa rádio comunitária, a Santa Luz FM: sua gestão é democrática, não pertence a padre ou pastor, não tem jabá e a comunidade participa ativamente. É assim desde 1998, quando a RC (rádio comunitária) surgiu. Como não tinha autorização de funcionamento, a Santa Luz FM foi tratada como “pirata” e fechada pelo menos quatro vezes pela Polícia Federal e Anatel. Em 2007, quando a rádio ainda era tratada como “pirata” pelo Governo do PT, porque operava emissora sem autorização, seu diretor, Edisvânio Nascimento, ganhou o prêmio de “Jornalista amigo da criança”, concedido pela Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi). Na época, Edisvânio nem tinha formação em jornalismo (agora está concluindo). Hoje, a rádio tem autorização - a Santa Luz levou dez anos para conseguir o documento.

Ocorre que o Palácio do Planalto e o Ministério das Comunicações não fazem a mínima ideia de onde fica Santa Luz, tampouco sabem que lá existe uma boa rádio comunitária e que uma equipe desta rádio foi premiada pela competência jornalística. O governo não quer saber disso. Na verdade, não sabe nem o que é uma rádio comunitária. A única leitura permitida é a política, mas uma política pobre, maquiavélica, apartando o bem (quem tem poder) e o mau (quem não tem). Esta ignorância é saudável para um governo que somente negocia com quem tem poder. (Continua)

Sehab apresenta balanço das atividades no Morro Alto Bonito

Waldyr Silva

A titular da Secretaria Municipal de Habitação, Maquivalda Barros, apresentou na sala de reunião do Gabinete do Prefeito, na tarde desta quinta-feira (18), relatório dando conta da quantidade de famílias que aderiram às sugestões propostas pela Prefeitura de Parauapebas para desocupação da área denominada Morro Alto Bonito, para que a mesma seja urbanizada.

A reunião contou com as presenças do chefe de gabinete, José Omar; do coordenador de Defesa Civil, Pedro Jaques Filho; da ouvidora Neuracy Pereira Braga; procurador Hugo Moutinho; vereadores Ivanildo Braz, Maridé Gomes, Major da Mactra, Odilon Rocha e Bruno Soares além de representantes da vice-prefeita Ângela Maria, da Polícia Militar e da comissão de moradores do Morro Alto Bonito.

De acordo com o levantamento apresentado pela secretária, das 1.020 famílias cadastradas pela Sehab no Morro Alto Bonito, 487 aderiram ao lote urbanizado, 139 optaram pela casa construída, 113 desejaram receber apartamento, 24 famílias não moram mais na localidade, duas não aderiram a nenhuma das opções, uma família foi retirada da ocupação pelo proprietário do imóvel e 253 ainda não responderam às opções de escolha apresentadas pela Sehab.

Ainda dentro do balanço, a secretária Maquivalda informou que no período de 2 a 17 de julho foram realizadas 23 reuniões na prefeitura com os representantes dos ocupantes do Morro Alto Bonito, 133 visitas domiciliares e feito atendimento individual de 623 pessoas no setor de cadastro da secretaria.

Após a apresentação do relatório, o vereador Bruno Soares questionou se o prefeito Valmir Mariano já tivera acesso ao resultado do levantamento realizado pela Sehab. Maquivalda esclareceu que o gestor municipal tem conhecimento de todas as ações realizadas em prol do projeto, proporcionando todas as garantias às famílias.

O coordenador de Defesa Civil falou da sua participação no levantamento dos moradores do Morro Alto Bonito, afirmando que está refazendo um novo cadastro na área e que vai expor a lista para conhecimento de toda a comunidade. Na opinião do coordenador, o cadastro deve ser rigorosamente cuidadoso, para que ninguém da comunidade fique de fora, ou pessoas de outras localidades entrem no projeto.

Após as discussões, foi decidido que a Sehab dará prosseguimentos aos trabalhos, com acompanhamento da comissão de moradores e do Poder Legislativo; elaboração dos termos jurídicos, supervisionados pela Procuradoria Geral do Município e Poder Judiciário; visita na área dos lotes urbanizados no próximo dia 25, às 8h30; e elaboração de cruzamento de dados das informações levantadas pela Sehab, Defesa Civil e comissão provisória dos moradores do Morro Alto Bonito. (Waldyr Silva/Ascom PMP)

Cirurgia rara é realizada com sucesso na Santa Casa, em Belém

O corpo médico da Fundação Santa Casa do Pará, em Belém, realizou uma cirurgia rara, utilizando técnicas de medicina de primeiro mundo. Foi o que informou o médico Maurício Iazi (foto), cirurgião pediátrico do hospital. O caso envolveu a menina R.N, de 6 anos de idade, oriunda de Breu Branco, município do sudeste paraense, que sofria de equinococose, doença grave causada pela ingestão de larvas de parasitas.

Segundo o pai da menina, José Carlos Nunes, R.N tinha febre todos os dias durante um ano. Sem identificar o motivo, os familiares procuraram ajuda e vieram a Belém. Em parceria com o Instituto Evandro Chagas, a Santa Casa identificou a enfermidade rara e os médicos definiram que a cirurgia deveria ser realizada, retirando 60% do fígado da paciente, numa cirurgia que durou quatro horas e meia.

Para tratar da ação danosa do parasita echinococcus, costumava-se utilizar o medicamente Bendazol. No entanto, como explicou Maurício Iazi, a recuperação da paciente seria incerta. “Então, foi preconizado o tratamento cirúrgico. Em alguns casos, a lesão é tão extensa que é necessário até o transplante de fígado. No Brasil, até hoje, foram feitos dois transplantes de fígado por equinococose, dois pacientes da região Norte, um deles aqui do Pará”, explicou o médico.

“Esta é uma doença que ainda está sendo descrita. E ela foi a paciente mais jovem até então encontrada com este tipo de doença. Normalmente, a enfermidade atinge o adulto jovem”, enfatizou o profissional de saúde.

O ineditismo da cirurgia realizada na Santa Casa é ressaltado pelo médico. “Inédito é o fato de ter uma criança tão jovem já com uma doença tão grave, já que pacientes pediátricos com doenças hepáticas graves são tratados rotineiramente na Santa Casa. Cirurgias desta extensão não eram feitas de maneira rotineira e passaram a ser feitas na Santa Casa”, ressaltou Maurício Iazi.

Após o procedimento, a criança ficou um dia na terapia intensiva e depois foi encaminhada para a internação. Nesta quinta-feira (18), ela teve alta. Como ainda está prevista uma consulta no próximo dia 25, ela e o pai estão no Espaço Acolher da Fundação Santa Casa.

“Fomos muito bem recebidos aqui na Santa Casa e está sendo tudo ótimo com a recuperação da minha filha. Mas já estamos com saudades de casa. Espero que na próxima consulta a gente fique liberado para voltar para casa”, falou José Carlos Nunes, pai da criança.

O sucesso da cirurgia se deu em virtude dos cuidados que foram tomados antes, durante e após a operação feita pelos médicos do hospital. “Usamos tecnologia de primeiro mundo, como, por exemplo, a recessão hepática, utilizando radiofrequência. Isso diminui a perda sanguínea e as complicações do pós-operatório. Resultado disso é uma cirurgia de grande porte, complexa, onde o paciente se recupera rapidamente, como é o caso desta menina”, concluiu o médico.

Ciclo da doença

O ciclo desta doença é complexo e ainda está sendo estudado pelos órgãos de saúde do estado, como a Secretaria de Saúde, Instituto Evandro Chagas e a Santa Casa. Os órgãos, em parceria com o Ministério da Saúde, criaram uma estrutura para atender pacientes de alta complexidade, como foi o caso da menina de Breu Branco.

Segundo o estudo preliminar, cidades da região da Ilha do Marajó são os locais com incidências registradas. Sabe-se que o início da doença ocorre após a ingestão de carnes de caça, principalmente de pacas (uma espécie de roedor). O hábito dos ribeirinhos de limpar a paca, pegar as vísceras do animal e usar como alimento para cachorro é um problema já identificado. A partir deste processo, o cachorro vira uma espécie de portador do verme e contamina o solo.

O parasita tem uma propensão para infectar principalmente o fígado. O pulmão pode ser outra área atingida, embora em menor escala. No caso da paciente de Breu Branco, foi feito um estudo detalhado do agente, sob responsabilidade do Instituto Evandro Chagas. O trabalho é coordenado pelo professor Manoel Soares. (Nilson Cortinhas, da Santa Casa)

Comunidade do Altamira participa da quarta audiência pública do PPA

Dezenas de moradores dos bairros que integram o Complexo Altamira participaram na noite de quarta-feira (17), na quadra esportiva da escola Olga da Silva, da quarta audiência pública do Plano Plurianual de Aplicação (PPA), que vêm sendo realizadas pela Prefeitura de Parauapebas. A reunião contou com a presença do prefeito Valmir Mariano, que na oportunidade respondeu aos questionamentos da comunidade.

O PPA é um instrumento de planejamento da administração pública do município para o quadriênio 2014/2017 e tem a participação da sociedade como parte fundamental para elaboração do plano.

Ao se inscrever para participar da audiência, cada pessoa recebeu uma cartilha contendo sugestões de serviços e obras a serem executados no complexo de bairros, para que a comunidade marcasse com X as prioridades do logradouro que julgasse necessárias.

Após receberem explicações sobre a importância dos moradores em sugerir o que querem para a cidade nos próximos quatro anos, os participantes da audiência tiveram a oportunidade de usar o microfone para reforçar as eventuais carências dos bairros onde moram.

No geral, os participantes da reunião apresentaram para o PPA 2014/2017 a construção de creches, iluminação e segurança pública; transporte público de qualidade, táxi lotação, habitação popular, postos de saúde, contratação de mais médicos, fiscalização nas obras públicas, áreas de lazer, fim do turno intermediário escolar, impedimento do ramal ferroviário na área urbana de Parauapebas, título definitivo de lotes urbanos, entre outras sugestões.

Palavra do prefeito

Ao fazer uso da palavra, o prefeito Valmir Mariano agradeceu à presença dos secretários municipais, do vereador Israel Miquinha e da população, e respondeu à maioria dos questionamentos da comunidade, assumindo compromissos como a criação da Secretaria Municipal de Defesa do Cidadão e da Guarda Municipal; duplicação das rodovias PA 275 e 160 e da estrada Faruk Salmen; celebração de parcerias com os governos estadual e federal para aparelhamento e manutenção do novo hospital municipal, com previsão para ser inaugurado no início do ano que vem; reformas e ampliações em todos os postos de saúde e a construção de duas Unidades de Pronto Atendimento (UPA), com funcionamento 24 horas.

O gestor municipal informou também que já determinou a construção de dez pontes na zona urbana do município para interligar bairros e fazer com que o trânsito flua com mais tranquilidade em Parauapebas, além da compra de novos aparelhos denominados bafômetros para medir o nível de álcool no sangue de condutor de veículo envolvido em acidente de trânsito. No final de sua explanação, o prefeito foi aplaudido pelas pessoas presentes.

Nesta quinta-feira (18), a Vila Sanção foi cenário para mais uma audiência do PPA, nesta sexta-feira (19) a audiência pública ocorre no Bairro Palmares sul e no sábado (20) as reuniões encerram na Vila Cedere I. (Waldyr Silva/Ascom PMP)

Comefc realiza audiências públicas neste final de semana no MA

O Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás (Comefc) realiza nesta sexta-feira (19) audiência pública na cidade de Alto Alegre do Pindaré (MA) e no sábado (20) em Tufilândia (MA).

O Comefc foi criado com o objetivo de garantir a diminuição nos impactos sofridos pelos municípios sob influência da Estrada de Ferro Carajás. No total, 23 municípios estão participando de ações estruturadas para alavancar o crescimento dessas regiões e apoiam discussões imediatas com os diretores da Vale, visando a garantia da extinção do rastro de miséria, mortes e devastação ambiental deixadas nas comunidades.

Estarão presentes no evento autoridades locais, lideranças comunitárias, representantes de associações rurais e a comunidade em geral. (Nathalia Virginia)

Brasil faz placa solar mais eficiente a custos menores

Pesquisadores da PUC do Rio Grande do Sul desenvolveram placas de captação de energia solar mais eficientes que a média mundial, a custos menores, mas ainda não conseguiram ganhar escala no mercado brasileiro. “Usamos a mesma matéria-prima do exterior com uma receita brasileira de forma mais econômica”, diz Adriano Moehlecke um dos responsáveis pela pesquisa. Moehlecke afirma que foram feitas estimativas mostrando redução de gastos na fabricação em comparação com os padrões internacionais, mas que ainda não pode divulgar esses números. Sobre a eficiência, a célula nacional converte 15,4% da energia solar em elétrica. Pode parecer pouco, mas a média mundial é de 14%. As melhores placas solares comercializadas do mundo convertem cerca de 16%.

Atualmente, a tentativa de produzir de forma viável as placas fotovoltaicas é feita em uma mini fábrica dentro da PUC. A ideia dos pesquisadores, que trabalham há 10 anos no projeto, é desenvolver um meio de gerar este tipo de energia e comercializá-lo no país, com materiais encontrados no mercado nacional.

O setor tem acumulado crescimento. “A industria de módulos fotovoltaicos cresce a uma média de 80 % ao ano no mundo”, diz Moehlecke . Foram produzidos 7.900 megawatts entre 2007 e 2008. A energia gerada é equivalente a metade da geração da Usina Hidrelétrica de Itaipu. “A cada dois anos, saem das fábricas, uma Itaipu solar, mas o Brasil está fora de tudo isso, as aplicações são muito tímidas ainda, a maioria em sistemas isolados da rede elétrica”, diz.

Moehlecke estuda a produção de energia solar desde 1997 em parceria com a pesquisadora Izete Zanesco. O trabalho foi iniciado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul e ganhou notoriedade em 2002 quando os pesquisadores venceram o Prêmio Jovem Cientista.

Eles já receberam cerca de R$ 6 milhões em investimento do Governo Federal, Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), Petrobrás, Eletrosul e Companhia Nacional de Energia Elétrica (CNEE). Isso tudo, no entanto, ainda é insuficiente para que essas placas sejam produzidas em grande escala. Foram entregues 200 unidades aos patrocinadores do projeto, Petrobrás, Eletrosul e outras empresas. Os módulos serão instalados e testados em março.

Por que não temos

São diversas as razões que podem explicar a falta de incentivo a esse tipo de energia no Brasil. Um deles é o preço, a energia ainda é mais cara que as demais. “Mas este valor está caindo ano a ano”. Cálculos da Universidade Federal de Santa Catarina revelam que em 2013 o quilowatt-hora produzido pela rede elétrica convencional brasileira e aquele produzido pelas redes solares terão o mesmo valor na região Nordeste.

Outra razão para o aparente desinteresse em investir em fontes de energias limpas é “a muleta das hidrelétricas: ter uma energia limpa hoje, dificulta o desenvolvimento de novas energias mais limpas. Mas temos que pensar no futuro sem carvão ou nuclear, não vamos conseguir aproveitar os rios eternamente”. A falta de mercado imediato também faz com que investidores não queiram apostar nesta tecnologia: “O governo diz que não haverá incentivo à produção enquanto não houver mercado. A empresas não se interessam em produzir porque não há incentivo do governo, é um ciclo”, diz Moehlecke. (Fonte: Revista Galileu)

Uso da energia solar cresce 20%

O uso da energia solar térmica e fotovoltaica cresceu 20% na última década em todo o mundo, impulsionado pela necessidade crescente das empresas e consumidores de substituírem combustíveis fósseis e pela melhora de qualidade e redução de custos. O aquecimento de água por meio da energia solar e a produção de eletricidade, além de ser uma alternativa ecológica, vêm se transformando em uma tecnologia economicamente atraente e competitiva.

Os dados são da Internacional Copper Association (ICA), que, junto com empresas do setor de energia solar, vem desenvolvendo diversas campanhas para promover o uso da energia solar na América Latina, por meio da promoção de novas aplicações tais como ‘telhados energéticos’ e por intermédio da difusão das propriedades, capacitando e promovendo seu uso em nível residencial, comercial e institucional.

Hoje é possível encontrar no mercado uma variada oferta de aquecedores solares térmicos e fotovoltaicos, principalmente em países como Austrália, Israel, Japão, Brasil, Chile e EUA.

Os avanços da energia solar como fonte renovável estão no centro dos debates do 3º Seminário Nacional de Energias Renováveis e Eficiência Energética - Desafios e soluções para o Brasil produzir mais com menos, marcado para os dias 14 e 15 de agosto, no Centro Empresarial Rio, com o objetivo de debater experiências, soluções e novas tecnologias para racionalizar o consumo de energia na indústria, comercio e edificações (públicas e residenciais), reduzindo o custo no processo de produção e no consumo deste insumo.

O debate está sendo organizado pela Planeja & Informa Comunicação e pela Casa Viva Eventos, que entende que o momento de dificuldades por que passa o país é muito oportuno para exercitar a criatividade e, portanto, estratégico para uma mudança de posicionamento pelos setores produtivos, pois em todos os segmentos é possível melhorar a eficiência no consumo de energia, reduzindo custos e o impacto ambiental, ou substituir as fontes tradicionais por outras fontes renováveis, mais econômicas e menos poluentes.

As empresas de engenharia, tecnologia, fabricantes de materiais e equipamentos e prestadores de serviços interessados em patrocinar ou apresentar palestras técnicas sobre soluções e tecnologias para o setor de energia podem entrar em contato com a área comercial da Planeja & Informa Comunicação e Marketing, através do telefone (21) 2244-6211.

Avanços da energia solar

Segundo a ICA para América Latina, as vantagens desta fonte de energia são inúmeras: é limpa, inesgotável e uma alternativa para a atual dependência do petróleo e outras fontes mais poluentes. Sua principal fraqueza é a menor radiação solar durante o inverno - época com maior necessidade de energia. Por outro lado, é essencial desenvolver novas tecnologias de captação, reserva e distribuição de energia solar para que esta possa ser competitiva frente às opções energéticas atuais.

A energia solar fotovoltaica registra forte crescimento, de 16,6 GW instalados em 2010 para 27,7 GW em 2011, um aumento de 70%, de acordo com relatório publicado pela Associação Europeia da Indústria Fotovoltaica (Epia). Da capacidade mundial instalada, 21 GW correspondem à Europa, o que representa quase 76% do total. Este continente se caracteriza fundamentalmente por ser o único com três mercados que superam o GW instalado (Itália, Alemanha e França).

A Itália se tornou o primeiro líder mundial em capacidade instalada, tal como aconteceu com a Espanha em 2008. Já a Alemanha segue em forte crescimento de mercado chegando a 7,5 GW. O mercado francês registrou aproximadamente 1,5 GW, principalmente como resultado de projetos iniciados em 2010. Por sua vez, a Inglaterra alcançou 700 MW em 2011. Outros mercados de menor importância na Europa registram margens iniciais como Bélgica (550 MW), Espanha (400 MW), Eslováquia (350 MW) e Grécia (350 MW), afirma a ICA. (Fonte: Planeja & Informa Comunicação e Marketing, http://planejabrasil.wordpress.com, Imprensa: (21) 2262-9401 e 2215-2245, carlos.emmiliano@gmail.com / emiliano2001@uol.com.br)

Prefeito Valmir Mariano recebe superintendente regional do Incra

O prefeito de Parauapebas, Valmir Queiroz Mariano, recebeu em seu gabinete, no início da tarde desta terça-feira (16), em visita de cortesia, o superintendente regional do Incra no sudeste do Pará, Eudério de Macedo Coelho.

Durante a conversa informal, o superintendente do Incra na região, com sede em Marabá, manifestou ao gestor municipal a intenção de o órgão de reforma agrária celebrar convênios com a prefeitura, na área de infraestrutura, visando levar melhorias para o homem do campo em assentamentos dentro do município.

Por sua vez, o prefeito Valmir Mariano agradeceu à visita de Eudério de Macedo Coelho e colocou o seu gabinete à disposição da regional do Incra, para eventuais convênios com a prefeitura nos assentamentos existentes na zona rural do município de Parauapebas, entre estes Tapete Verde e Nova Vitória.

Eldorado do Carajás terá curso técnico em agronegócios

A Prefeitura de Eldorado do Carajás firmou parceria com a Federação da Agricultura do Estado do Pará (Faepa) na última sexta-feira (12), em Belém. O prefeito Divino Alves Campos assinou convênio prédio na presença do presidente da federação, Carlos Fernandes Xavier; do secretário de Agricultura do município, Euclides de Souza; e do produtor Emílio Vieira.

O curso técnico em agronegócios é válido como ensino médio e tem duração de 18 meses, sendo inclusive reconhecido pelo Ministério da Educação, pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA), pela Faepa e pela prefeitura municipal.

O presidente da Faepa diz que esse curso é de fundamental importância para o fortalecimento do setor produtivo de Eldorado do Carajás. “É um ato louvável do prefeito Divino Campos, que não mede esforços para levar conhecimento para seu município”, afirma Carlos Xavier.

O produtor Emílio Vieira diz estar confiante no crescimento da agricultura do município e afirma que está investindo cada vez mais em Eldorado. “Estamos acreditando que com o empenho do prefeito iremos alcançar resultados positivos para Eldorado do Carajás”, resume.

Por sua vez, o secretário Euclides de Souza sustenta que o prefeito Divino Campos, além de ser um grande tocador de obras, em breve será reconhecido como o gestor que mais investe na agricultura familiar do Pará.

Divino Campos resume que o curso servirá para que os filhos de produtores e técnicos ampliem conhecimentos sobre o agronegócio e melhorem o conhecimento técnico de Eldorado do Carajás. “Temos um quadro de técnicos muito bom e precisamos incentivar a criação de novos cursos técnicos para melhorar ainda mais a produção do nosso município”, finaliza o prefeito. (José Salém)

Oxigenar a vida política

* José Guimarães – A convocação de um plebiscito para a realização de uma ampla reforma política, proposto pela presidente Dilma Rousseff, é salutar para a democracia brasileira.

A construção do pacto para o aperfeiçoamento de nosso sistema político e eleitoral ganha legitimidade ao se ouvir a sociedade, e abre caminho para o aprofundamento da democracia brasileira, institucionalizando o mecanismo de democracia participativa.

Previsto na Constituição, o plebiscito é um princípio da democracia e um instrumento fundamental para a solução de problemas de toda a sociedade.

Auscultar toda a população, com amplos debates, permitirá um modelo novo, à altura do que tem sido expressado pelas vozes das ruas, com arejamento de nossa democracia. Na verdade, o nosso sistema político e eleitoral, herdado da Constituinte de 88, há tempos carece de atualização, a começar pelo estabelecimento de um sistema de financiamento público de campanhas, bandeira histórica do PT.

Esse é um dos pontos que devem ser colocados na lista de questões a serem levadas à população. A influência do grande capital nas eleições desvirtua nossa democracia e é a matriz de inúmeros escândalos políticos nas últimas décadas. O PT defende financiamento público exclusivo de campanhas e sistema eleitoral proporcional, com listas.

A proposta encaminhada pela presidente abriu um debate no Congresso, que não se descuidará da apreciação de outras propostas do Executivo para dar continuidade a ações e políticas públicas iniciadas durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, tais como o combate à inflação e à corrupção, e a realização de mais investimentos na educação, na saúde e nos transportes públicos.

O projeto iniciado em 2003 tem transformado positivamente o Brasil nos últimos dez anos. Uma reforma política ampla alinha-se às conquistas do período.

Não podemos ficar surdos às vozes das ruas. A população brasileira tem manifestado, de forma inequívoca, que quer ampliar os mecanismos de participação em nossa democracia. A mensagem presidencial materializa o sentimento das ruas e cria condições para que o parlamento, com autorização plebiscitária, avance nas transformações do marco constitucional e enfrente a atual crise de representação.

Precisamos de um pacto, no Congresso, em sintonia com os movimentos sociais e entidades como CNBB, CUT e outras centrais sindicais, para a construção de um novo sistema político e eleitoral, à altura dos novos tempos. O plebiscito é a saída, é o diferencial da reforma que tantas vezes já foi discutida no parlamento. É o mecanismo mais eficiente e legítimo: a sociedade deve ser ouvida sempre, pois é a propulsora das mudanças e é dela que emana o poder que exercem seus representantes. Ouvir o povo oxigena a democracia e faz avançar o processo de mudanças em nosso país, rumo a uma sociedade justa, fraterna e democrática.

* Deputado federal (PT-CE) e líder do partido na Câmara (publicado no jornal O Globo em15/07/13)

O Governo do PT e as rádios comunitárias: 10 anos de solidão (parte 1)

Por Dioclécio Luz (assessor parlamentar na Câmara dos Deputados, Brasília, julho 2013)

O objetivo deste artigo é fazer um registro do que ocorreu no período de uma década com relação às rádios comunitárias no Brasil, quando o governo federal esteve sob o comando do Partido dos Trabalhadores (PT). Analisam-se as ações do Executivo (o governo estritamente falando) e suas relações com o Legislativo e as representações da sociedade civil.

Marco zero: o início do fim

O presidente Lula assumiu em janeiro de 2003, quando já estava em vigor a Lei 9.612/98, que regulamenta as rádios comunitárias (RC). A legislação incorpora ainda o Decreto 2.615/98 e a Norma Técnica 01/11.

Nesses dez anos de poder, o Governo PT, que podia alterar toda legislação, somente mudou a Norma Técnica - e para pior. Ao mesmo tempo deu mais poderes à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), antes criticada veementemente pelo PT. Logo ao assumir, o Governo PT ampliou a repressão às emissoras não autorizadas, algo que o partido também criticava antes. A título de exemplo, em 2005 (dois anos de PT) foram fechadas 1.086 emissoras de rádio que funcionavam sem autorização. Isso equivale à média de 90/mês ou 3/dia. No ano seguinte, a Anatel foi mais eficiente ainda, atingindo a média de 95/mês. Uma média que tem crescido ano a ano.

É preciso deixar bem claro que, ao lidar com as rádios comunitárias, o Partido dos Trabalhadores tem adotado uma posição ideológica de direita. O pior é que faz isso camuflado como aliado das RCs, como se estivesse atuando com elas. O governo rebate as críticas acusando os críticos de estarem numa “disputa política”. Diz ainda que essa crítica está a serviço da “direita”, como se este governo agisse pela “esquerda”. Ocorre que esta postura de avestruz oculta um mundo real demarcado claramente por uma linha ideológica de direita; uma linha que segrega e exclui quem faz rádios comunitárias.

A bem da verdade, não se pode generalizar: nem todos os petistas instalados no governo agiram contra as RCs. Tanto no Executivo quanto no Legislativo, petistas mantiveram sua coerência defendendo as rádios comunitárias. A questão é que estes não têm poder para definir e implantar uma política para o setor. Fez isto o núcleo majoritário do PT no governo: camuflando-se para se passar por aliado, reproduzindo um falso discurso democrático para justificar os abusos.

Mas como o Governo PT sustentou essa farsa por dez anos? Por que só uns poucos revelaram que havia uma farsa, uma engabelação? Uma das respostas está na utopia: acreditou-se que o PT, sendo guardião da utopia da esquerda, faria as mudanças pretendidas para o setor. Esta é uma visão romântica (e messiânica) que o partido explora, manipulando “a esperança do povo”.

Todavia, isso ainda não é o bastante para explicar como “tantos foram enganados por tanto tempo”, aceitando promessas de que algo jamais seria feito pelas rádios comunitárias. Ocorre que o Governo PT fez uso de expedientes que pareciam apontar para o debate democrático no setor. Um deles é o discurso em defesa da “democracia na comunicação”; outro, o uso de práticas que sugerem uma “construção coletiva”, ou um “processo coletivo e democrático” – termos caros aos utópicos defensores do setor.

Por exemplo, se o processo democrático, como se sabe, inclui a abertura de “diálogo com a sociedade”, os dirigentes, autoridades, técnicos agora participam de eventos, debates e reuniões. Ocorre que não resultam em nada... O governo também abre “consultas públicas” - para rejeitar tudo que representa mudança positiva; cria Grupos de Trabalho - para descartar as propostas que não lhe agradam; abafa as reivindicações com promessas que não se cumprem. Quando este governo é questionado por que não modifica a legislação, ele responde com três clichês: 1) “Esta é a legislação possível”; 2) “Esta é a mudança possível”; 3) Somente o Legislativo pode fazer isso. As três opções se constituem em meias verdades.

É claro que o PT poderia ter feito muito mais. Em dez anos de poder, salvo as exceções de praxe (servidores e técnicos que continuam atuando em defesa das RCs), o Governo do Partido dos Trabalhadores enganou, ludibriou, enrolou os que fazem rádios comunitárias. E é dessa engabelação política – uma mentira na história - que se fala aqui. (Continua)

Governo federal faz busca ativa no Pará de possíveis beneficiários do programa Bolsa Verde

O governo federal dará início, na próxima quarta-feira (17), ao 1º Mutirão Bolsa Verde no Estado do Pará. A iniciativa, liderada pelos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), pretende ampliar a cobertura do Programa Bolsa Verde na Amazônia.

A expectativa é incluir mais de 30 mil famílias por meio do Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo federal, mecanismo que busca beneficiários de programas sociais diretamente em suas comunidades.

O Bolsa Verde remunera com R$ 300, pago a cada três meses, famílias que vivem em áreas de preservação ambiental, como unidades de conservação de uso sustentável geridas pelo ICMBio, projetos de assentamento federais geridos pelo Incra e áreas ocupadas por comunidades ribeirinhas sob a gestão da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SPU/MPA).

Além das equipes do MMA, MDS, ICMBIO, Incra e SPU, o mutirão conta com a participação de outros órgãos parceiros e gestores do Programa Bolsa Verde, e recebe apoio do Governo do Pará e das prefeituras dos 27 municípios paraenses beneficiados.

Cada mutirão terá uma equipe composta por representantes dos governos federal, estadual e municipal pronta para atender às famílias beneficiárias do programa, esclarecer dúvidas e prestar orientações necessárias.

Além da inclusão no Cadastro Único e nos programas Bolsa Família e Bolsa Verde das famílias elegíveis, serão oferecidos nos mutirões serviços de emissão de documentos de identidade, CPF e carteira de trabalho pelo Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, coordenado pelo MDA/Incra.

Logística

O mutirão prevê a saída simultânea de vários barcos que partirão em busca das comunidades, em diferentes etapas, para atender aos municípios da região de Santarém, Marajó, Salgado Paraense, Porto de Moz, Gurupá, Afuá, Baixo Tocantins e Soure.

A data de início dos primeiros mutirões é no dia 17 de julho e terá a seguinte duração: Santarém fase A (30 dias), Santarém fase B (34 dias), Marajó fase Portel (20 dias), Marajó fase São Sebastião da Boa Vista (20 dias), Marajó fase Breves (20 dias) e Marajó fase Curralinho (20 dias).

Beneficiários

O Programa Bolsa Verde foi lançado em setembro de 2011 e já beneficiou, até hoje, 40.533 famílias extrativistas, assim distribuídas:

* 25.402 de assentamentos da reforma agrária (62,66%)

* 13.026 famílias de unidades de conservação de uso sustentável (32,13%)

* 2.105 de áreas de ribeirinhos reconhecidas pela Secretaria de Patrimônio da União (5,21%). (Fonte: Ministério do Meio Ambiente)

A crise e a dívida pública

* Frei Betto - Desde 2008, quando estourou a crise do capitalismo, os governos afetados fazem das tripas coração para salvar, não a população ameaçada de desemprego (já são 25 milhões de desempregados na Europa), e sim o sistema financeiro.

Democracia é, hoje, mera expressão retórica. O que temos, de fato, é uma moneycracia.

Segundo o FED (Banco Central estadunidense), o governo de Tio Sam repassou aos bancos privados, como boia de salvação, US$ 16 trilhões. Como a lista é longa, assinalo aqui a gordura do Papai Noel dos três principais beneficiados nos EUA: Citigroup, US$ 2,5 trilhões; Morgan Stanley, US$ 2,04 trilhões; e Merrill Lynch, US$ 1,949 trilhão.

No Brasil, a crise começa a bater à porta. Onde a porca torce o rabo é na dívida pública. Em 2011, juros e amortizações da dívida consumiram 45,05% do orçamento da União, ou seja, R$ 708 bilhões. Você imagina o quanto se poderia fazer com tamanho recurso? Daria para promover 28 Copas do Mundo! A Copa de 2014 está orçada em R$ 25 bilhões. Para se ter ideia desse dinossauro que sustentamos, no mesmo ano de 2011 a Saúde mereceu 4,07% do orçamento e a Educação 2,99%.

Se os dados acima impressionam, veja os atualizados: de janeiro a fevereiro deste ano, a dívida pública subiu mais R$ 26 bilhões, atingindo R$ 1,95 trilhão! E a previsão é de que alcançará a cifra de R$ 2,24 trilhões até o fim do ano! Isso significa mais R$ 232 bilhões em relação ao montante da dívida em 2012. Os dados são do Plano Anual de Financiamento do Tesouro Nacional, divulgados em março.

Você, eu, todos nós pagamos a dívida pública ao receber salário e consumir. E pagamos ou padecemos ao NÃO RECEBER melhores serviços públicos: Saúde, Educação, Segurança, Transporte, Cultura etc.

O governo não divulga o montante dos juros nominais da dívida pública efetivamente pagos. Nem a CPI da Dívida, encerrada em 2010 na Câmara dos Deputados, quebrou o lacre desse segredo. Daí a importância de uma Auditoria Cidadã da dívida pública. Meta que deveria constar da pauta de partidos progressistas, sindicatos, movimentos sociais e ONGs voltadas à cidadania.

Os sinais de que a marolinha brasileira pode terminar em tsunami estão à vista: privatização das jazidas do pré-sal, de portos, aeroportos e hospitais universitários; menos recursos aos programas sociais; leilões de rodovias; inflação em alta etc.

O modelo desenvolvimentista está esgotado. O resultado dele é nefasto: 1% de habitantes do planeta concentra, em mãos, riqueza equivalente à renda de 57% da população mundial!

Mas quem de fato articula alternativas viáveis? Cadê a esquerda com os pés na base popular e a cabeça na formulação de estratégias em longo prazo?

“Naquele tempo, nós fizemos História; agora vocês fazem política”, diz o personagem Rubashov no romance “O zero e o infinito”, de Arthur Koestler.

* Escritor e autor de “O que a vida me ensinou” (Saraiva), entre outros livros

Projeto de mineração de ouro ao lado de Belo Monte está prestes a receber licença ambiental

Apesar de ausência de manifestação conclusiva da Fundação Nacional do Índio (Funai), o projeto da Belo Sun, maior planta de mineração de ouro a céu aberto do país, já possui “minuta de Licença Prévia”.

Segundo informações do site de acompanhamento de processos de licenciamento ambiental da Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema-PA), no dia 10/07, foi encaminhada minuta da licença prévia e o parecer técnico de análise da viabilidade socioambiental à consultoria jurídica do órgão do Projeto Volta Grande, no Rio Xingu.

O parecer técnico deve analisar os documentos juntados ao processo pela empresa de mineração canadense Belo Sun, após exigências da Funai e do Ministério Público Federal (MPF), acatadas pela Sema, de complementação e correção do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), apresentado em 2012 pela empresa.

Tais complementações envolvem a realização de estudos antropológicos para diagnóstico dos impactos aos povos indígenas, a análise dos impactos sinérgicos com a hidrelétrica Belo Monte, cuja barragem está a 10 km do projeto, e outros problemas e omissões técnicas.

Várias dessas questões foram analisadas em manifestação apresentada pelo ISA em janeiro de 2013, como decorrência da audiência pública realizada na Vila da Ressaca, comunidade com 800 habitantes que terá de ser realocada, caso o projeto seja licenciado. O documento sustenta que, mesmo com a realização de estudos complementares, o projeto, hoje, é socioambientalmente inviável, já que o ambiente de implantação e operação do empreendimento será alterado de maneira imprevisível, segundo o próprio Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), após o início da operação da usina, o que impede uma previsão adequada dos impactos e das medidas de mitigação necessárias para diminuí-los.

“A complementação dos estudos ambientais em pontos tão sensíveis deve obrigar a realização de nova audiência pública, para apresentar às comunidades afetadas os impactos que realmente irão sofrer”, afirma Leonardo Amorim, advogado do ISA. “A questão indígena é especialmente importante, pois os impactos sobre os índios foram completamente ignorados no EIA original, o que tornam incompletos os dados sobre os impactos negativos apresentados nas audiências anteriores”.

O ISA tentou ter acesso ao licenciamento em solicitação formal apresentada à Sema, em maio, mas não teve acesso ao processo, sob a alegação de que a diretoria responsável não teve tempo de analisar o pedido.

(Clique para acompanhar o andamento do processo de licenciamento).

Projeto Volta Grande

A empresa Belo Sun Mineração Ltda. é uma subsidiária brasileira da canadense Belo Sun Mining Corporation, pertencente ao grupo Forbes & Manhattan Inc. A empresa detém autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para pesquisa mineral na região da Volta Grande do Xingu e aguarda a emissão de licença ambiental – a Licença Prévia (LP) – pela Sema para implantação do maior projeto de lavra e beneficiamento de ouro no país.

A mineradora submeteu seus estudos com a pretensão de instalar o empreendimento a aproximadamente 10 km de distância da barragem principal de Belo Monte e a 9,5 km da Terra Indígena (TI) Paquiçamba. Em 11 anos de exploração, o projeto da Belo Sun deve revirar 37,80 milhões de toneladas de minério. (Fonte: ISA)

Prefeito celebra convênio de cooperação técnica para liberação de microcrédito com Governo do PA

Fotos: Waldyr Silva

Acompanhado de assessores e de vereadores, o prefeito de Parauapebas, Valmir Queiroz Mariano, recebeu em seu gabinete, na tarde desta quinta-feira (11), o deputado federal Zequinha Marinho, para assinatura de convênio de cooperação técnica que visa a liberação de microcrédito por meio do programa Cred Cidadão, gerido pelo Governo do Estado.

O programa Cred Cidadão tem como principal objetivo conceder crédito ágil, acessível e adequado para criação, crescimento e consolidação de empreendimentos dos setores formal e informal (pessoas físicas e jurídicas).

Os recursos do programa são destinados a capital de giro (aquisição de mercadorias, matérias-primas, insumos e serviços), capital fixo (aquisição e recuperação de ferramentas, máquinas e veículos) e capital misto (giro e fixo).

Empreendedores iniciantes até seis meses de atividades têm direito a crédito até o limite de R$ 2 mil. Candidato com mais de seis meses de atividade pode requerer até R$ 5 mil no primeiro crédito. A partir do segundo crédito, o empreendedor tem limite de até R$ 10 mil para pedir empréstimo.

Na oportunidade, o prefeito Valmir Mariano destacou que o convênio de cooperação técnica celebrado com o Governo do Estado é mais um de seus compromissos com a sociedade local, proporcionando oportunidades para que o pequeno empreendedor possa adquirir ferramentas, máquinas ou veículos para tocar seu próprio negócio.

Em Parauapebas, o programa Cred Cidadão será gerido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento (Seden), localizada no Centro Administrativo da Prefeitura, para onde, dentro de 20 dias, os pequenos empreendedores interessados no crédito devem se dirigir, pedir informações e fazer cadastro para aquisição do recurso financeiro.

Por sua vez, o deputado Zequinha Marinho acrescenta que o Cred Cidadão é uma iniciativa do Governador do Estado, que tem se preocupado com as pessoas ou empresas que tocam pequenos negócios, mas não têm alcance a créditos na rede bancária. “Nessa linha de crédito, o empreendedor vai ter juros baixos, carência para começar a pagar o empréstimo e parcelas ao alcance do interessado”, explica o parlamentar. (Waldyr Silva/Ascom PMP)

Dia da Pizza

by J.Bosco