A Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Parauapebas, por meio de sua Comissão de Assuntos Minerários, publicou nota de solidariedade com a segurança regional, alertando sobre a necessidade de vigilância constante nas estruturas de mineração, citando o marco de sete anos da tragédia ocorrida em Brumadinho (MG) e os recentes incidentes em outras cidades mineiras.
A manifestação da OAB surge após registros de
transbordamentos de rejeitos de mineração nas cidades de Congonhas e Ouro
Preto, em Minas Gerais, cujos episódios, somados à memória da tragédia de
Brumadinho, geram preocupação para a região de Carajás.
Solidariedade e preocupação regional - A nota expressa
solidariedade aos trabalhadores e às comunidades atingidas, ressaltando que
Parauapebas, por estar inserida em uma das maiores províncias minerais do
planeta, compartilha dos mesmos desafios e riscos. “A reiteração de fatos
desta natureza demonstra que a vigilância e o zelo com as estruturas de
mineração devem ser prioridades ininterruptas para a proteção da vida”, afirma
o documento.
O texto enfatiza que a segurança no trabalho, o respeito às
comunidades e a proteção ambiental não são apenas metas, mas deveres
fundamentais. O órgão de direito cobra que o poder público e as autoridades
competentes se certifiquem de que o complexo mineral de Carajás permaneça
seguro.
A preocupação maior detalhada na nota refere-se à
resistência das barragens e estruturas frente aos desafios impostos por crises
climáticas, que podem aumentar o risco de incidentes.
A nota é assinada pelo presidente da OAB Parauapebas, Guilherme
Mello, e pelo presidente da Comissão de Assuntos Minerários, Acrthur
Silveira Iglesias Cueto. Eles reafirmam que a entidade está à disposição para
colaborar com ações que promovam segurança e bem-estar social.
O documento finaliza reforçando a importância do diálogo
entre as empresas mineradoras, autoridades e a sociedade civil para garantir justiça
social e defesa dos direitos constitucionais na região.
Fonte: Portal Pebinha de Açúcar
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