quarta-feira, 1 de outubro de 2008

Justiça proíbe campanha eleitoral em igrejas

Deu no jornal Amazônia

Candidatos flagrados em campanha eleitoral dentro de templo da Assembléia de Deus, em Belém, foram intimados pela Justiça Eleitoral a não repetir a prática considerada ilegal. Os representantes da igreja também foram orientados a não permitir o comportamento, também registrada nas igrejas católicas, Universal e Quadrangular.

Em despachos na última segunda-feira (29), a juíza da 96ª Zona Eleitoral, Eva do Amaral Coelho, determinou que os candidatos a vereador de Belém, Orivaldo Pinheiro (PR) e Fé Motoki, deixem de fazer propaganda eleitoral nos templos religiosos.

Segundo denúncia do Ministério Público Eleitoral, Motoki foi apresentada durante o culto no dia 21 de setembro, no templo central da Assembléia de Deus, como representante da igreja. Já Orivaldo se juntou a ela para distribuir material de campanha. Os candidatos não foram encontrados pela reportagem.

Na ação movida pelo MPE, os promotores sustentam que a propaganda eleitoral dentro de templo é proibida pela Lei 9.504/97 e pelo artigo 13 da resolução 22.718/2008, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O descumprimento dessa norma eleitoral fez com que os juízes eleitorais Margui Bittencourt e Altemar Paes atendessem pedido do MPE e emitissem recomendações ao presidente da Assembléia de Deus, pastor Samuel Câmara, no dia 29 de setembro, e ao arcebispo de Belém, dom Orani Tempesta, no dia 17, para que não permitam a propaganda ilegal.

Nenhum comentário: