Pela primeira vez, será celebrado nesta segunda-feira (21), em Brasília, o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. Os temas centrais do evento são o enfrentamento do preconceito e formas de estimular a sociedade para a valorização da diversidade religiosa. Mais de 70 instituições e segmentos religiosos foram convidados.
A data é também Dia Mundial da Religião. A Lei 11.635, que estabelece a data, foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 27 de dezembro de 2007.
O evento é promovido pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), em parceria com a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e o Ministério da Cultura, com o apoio dos ministérios do Meio Ambiente, Educação, Justiça e Relações Exteriores.
A cerimônia acontece no Ministério da Justiça, Edifício Sede, sala 400 (Sala de Retratos), no período das 9 às 11 horas.
"A diversidade é uma das nossas grandes riquezas e precisamos estimular na sociedade a convivência pacífica dentro das diferenças", afirma Perly Cipriano, subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da SEDH.
Segundo ele, no encontro serão apresentadas as diversas ações desenvolvidas pela Secretaria desde 2003 e as novas medidas para combater a intolerância.
As religiões de matriz africana são historicamente as que enfrentam o maior preconceito e discriminação no Brasil. Seus praticantes são motivo de todos os tipos de chacota nas mais diversas áreas da sociedade.
Em alguns lugares do Brasil, ainda é necessário a autorização da Delegacia de Polícia para o pleno funcionamento dos cultos de matriz africana (candomblé, umbanda entre outros).
A cartilha Diversidade Religiosa e Direitos Humanos, editada em 2003 pela SEDH/PR, ensina que invadir terreiros, desrespeitar a espiritualidade dos povos indígenas ou tentar impor a eles a visão de que sua religião é falsa; e agredir ciganos devido à sua etnia ou crença é intolerância. Essas discriminações contra religiões contrariam a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Constituição Brasileira.
Na avaliação de Perly Cipriano, a cartilha é um dos exemplos de iniciativa que proporcionaram bons resultados por conta do envolvimento das mais variadas religiões. A publicação ganhou versão eletrônica e já foi reproduzida em diversos países da América Latina.
Outras ações desenvolvidas pela SEDH/PR e seus parceiros são "spot" para rádios sobre o tema, calendário com todas as datas importantes das diversas crenças, debates, entre outros.
domingo, 20 de janeiro de 2008
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