Pará deverá ser dividido num período de três anos

O Estado do Pará deverá ser dividido em outros dois estados, Carajás e Tapajós, em um período de três anos. A grande extensão territorial e a ausência do estado na solução dos graves problemas sociais das populações mais afastadas são, até agora, os principais argumentos que o deputado federal Giovanni Queiroz (PDT/PA), autor do projeto que tramita simultaneamente na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Para Giovanni Queiroz, é preciso traçar diretrizes e rumos, organizar melhor as estruturas do governo e promover um crescimento mais acelerado de todo o Estado do Pará.
O futuro Estado de Carajás une 39 municípios das regiões sul e sudeste do estado, inclui a represa de Tucuruí e a Serra do Carajás, em Parauapebas – maior província mineral do planeta.
“Criando o novo estado, implica em ter uma política forte, uma administração mais próxima para aplicar os recursos do governo e acelerar o desenvolvimento da região”, afirma o parlamentar, acrescentando ter como principal aliado na criação do novo estado as Forças Armadas, pela preocupação constante com a devastação da Amazônia.
Economia
A região da futura unidade federativa conta com economia dinâmica e forte, baseada na agropecuária. São nove frigoríficos, 20 milhões de cabeça de bovinos, um setor madeireiro consolidado, exploração de minério de ferro e outros minérios, investimentos intensivos em reflorestamento. Mas com deficiência nas áreas de educação, saúde, segurança pública, saneamento, transporte e energia elétrica.
Plebiscito
O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) com o objetivo de autorizar o plebiscito, escutar a população sobre a divisão ou criação de um novo estado, pode acontecer no primeiro semestre do próximo ano.
“O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado na Comissão de Constituição e Justiça, e agora está na Mesa Diretora para ser colocado em votação”, enfatizou Giovanni Queiroz.
Se aprovado o projeto e o plebiscito for favorável, inicia-se outro processo, o da lei complementar federal, que poder ter iniciativa tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. Depois, é feita apenas uma ouvidoria na Assembléia Legislativa e em seguida vota-se a lei complementar que vai à sanção presidencial.
“O objetivo nosso é acelerar esse processo para que nas eleições de 2010 já possamos escolher o governador dos novos estados”, completa o deputado. (Fonte: Diário do Congresso, desta quarta-feira, 5)