Agentes comunitários de saúde exigem melhorias de trabalho

Waldyr Silva

Dezenas de servidores públicos de Parauapebas que prestam serviços de agente comunitário de saúde (ACS) no município fizeram um ato de protesto na manhã da última quinta-feira (25), na frente do prédio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Bairro Cidade Nova, reivindicando uma série de pleitos, entre estes exames periódicos dos servidores, redução da jornada de trabalho de oito para seis horas diárias, material de expediente, pagamento de insalubridade e repasse de R$ 750 de abono ou incentivo e valorização profissional para cada um dos 119 agentes comunitários de saúde que atuam no município.

Em declarações prestadas à reportagem, Enivaldo Chaves, agente comunitário de saúde e diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Pública no Estado do Pará (Sintesp) em Parauapebas, defendeu que o município precisa urgentemente ampliar o quadro de 119 para 300 agentes comunitários de saúde, porque, segundo ele, hoje as atividades desses profissionais estão bastante sobrecarregadas. “Caso nossa situação não seja resolvida, vamos tomar outras providências, deflagrando, se preciso for, até uma greve da categoria”, avisa.

Com muito barulho na frente da Semsa provocado por apitos dos manifestantes, uma comissão representada pelos ACSs foi recebida pelo secretário municipal de Saúde, Alex Pamplona Ohana, que passou a ouvir os pleitos dos servidores públicos municipais.

À reportagem, num intervalo da reunião, Alex Pamplona adiantou que a secretaria, junto à Procuradoria Geral do Município, vai avaliar a legalidade da reivindicação dos R$ 750 de abono solicitada pelos agentes de saúde. Quanto à redução da jornada de trabalho de 40 para 36 horas semanais, o secretário informou que existe uma portaria do Ministério da Saúde que determina a jornada de trabalho dos agentes comunitários de 8 horas diárias. “Porém, vamos fazer também um estudo de viabilidade legal, no sentido de reduzir ou não a carga horária reivindicada pelos agentes”.

Com relação ao pedido de material de trabalho, Alex Pamplona respondeu que a Semsa já está providenciando atender ao pleito, com previsão para ser entregue até a próxima semana. Sobre a ampliação do quadro de ACSs, disse que dentro de uma semana será aberta inscrição para abertura, por meio de concurso público, de 149 vagas para agentes comunitários de saúde. “Das 149 pessoas que forem aprovadas no concurso, 107 serão imediatamente convocadas para assumir a função”, promete.