Zé Dudu
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará julgará na
próxima quarta-feira (19) o pedido de elevação de Parauapebas à 3ª entrância.
Tal solicitação foi protocolada pela Câmara Municipal, Prefeitura Municipal e
Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Parauapebas em 2017, com o
objetivo de assegurar o município o mesmo nível judiciário da capital do
estado.
De acordo com o presidente da Câmara, vereador Elias
da Construforte (PSB), a elevação trará mais eficiência e agilidade nos
processos, garantindo melhorias na prestação do erviço judiciário.
“Parauapebas é uma comarca de grande porte,
possuindo mais de 30 mil processos. Devido à exploração mineral pela Vale S.A,
os projetos de mineração acarretam na contratação de diversas empresas
multinacionais, nacionais e municipais, que geram empregos, renda e fomentam o
comércio local, mas, consequentemente, os conflitos se acirram e há a
necessidade de os munícipes terem o devido acesso à justiça de forma eficaz e
proporcional, o que justifica a elevação da Comarca de Parauapebas para 3ª
entrância”, explicou o parlamentar.
Outro fato que interessa diretamente à população é
que essa elevação aumentará a destinação de receitas estaduais e federais para
o município e beneficiará os magistrados, que poderão fazer carreira na cidade.
(Camila Ishibashi)
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