quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Presos denunciam ter sofrido torturas físicas no presídio


Advogado Gildásio Sobrinho


Major PM Sérgio















Dezenas de presos encarcerados no xadrez municipal do Bairro Rio Verde, em Parauapebas, denunciaram à Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na última terça-feira (30), que foram violentamente castigados por policiais militares.

Para averiguar a denúncia, acompanhado de outros membros da OAB, o advogado Gildásio Teixeira Ramos Sobrinho, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Subseção da OAB em Parauapebas, esteve no presídio, conversou com os presos e tirou fotos dos detentos exibindo hematomas pelo corpo, cabeça e membros.

Em declarações prestadas à reportagem do CT, Gildásio Sobrinho contou que recebeu as denúncias por telefone de famílias de alguns presos, dando conta que os presos teriam sido brutalmente violentados fisicamente, sem chances de defesa.

Segundo as denúncias recebidas pelo advogado, as agressões contra os detentos teriam sido praticadas por policiais militares, por ocasião de revista e contagem dos presos no interior das celas.

Diante das denúncias, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Subseção da OAB disse ter comunicado o fato ao presidente local da OAB, advogado Ademir Donizete Fernandes, que por sua vez entrou em contato com o juiz Líbio de Moura e o promotor público Danyllo Colares, que, juntos com membros da Ordem, foram ao local e constataram a confirmação da denúncia.

No xadrez municipal, segundo ainda Gildásio Sobrinho, a comissão se encontrou com o delegado Antonio Miranda e o capitão PM Pontes. Questionados sobre o assunto, cap. Pontes teria dito que a revista foi autorizada pelo delegado Miranda e tinha sido feita dentro da normalidade e respeito à integridade física dos presos.

“Com a chegada do juiz e do promotor, conversamos com os presos e presenciamos alguns deles com hematomas no rosto, cabeça, tórax e membros”, revela o advogado, adicionando que imediatamente o juiz Líbio de Moura determinou que os detentos lesionados fossem encaminhados ao hospital municipal para receber tratamento médico e posteriormente para exame de corpo de delito.

O representante da OAB informou à reportagem que o juiz sugeriu que a Comissão de Direitos Humanos formulasse um relatório circunstanciado narrando a situação presenciada e encaminhasse ao Ministério Público e à 3ª Vara Criminal, enquanto Líbio de Moura estaria se dirigindo para o fórum, onde ouviria explicações do comandante da PM sobre a tortura sofrida pelos presidiários.

De acordo com Gildásio Sobrinho, a revista ao presídio teria sido determinada pelo delegado Antonio Miranda porque este teria sido informado que quadrilhas de bandidos estariam se articulando para assaltar bancos na região e os presos de Parauapebas se preparavam para empreender fuga e se juntar ao bando de salteadores.

PM NEGA TORTURA
Procurado pela reportagem, o major PM Sérgio ratificou que o delegado Antonio Mirando solicitou ao quartel para que uma guarnição fosse até o presídio acalmar os detentos, porque eles estavam exaltados e tentando fugir das celas em massa.

Major Sérgio declarou que a revista foi feita normalmente nas celas dos detentos, mas nega que os PMs tenham torturados violentamente os presos do presídio. “Ficamos surpresos com a informação de que nossos policiais militares teriam excedido na revista e agredido fisicamente os presidiários”, reagiu o oficial, garantindo, no entanto, que as acusações contra os policiais vão ser apuradas pelo comando da corporação. (Ronaldo Modesto/Waldyr Silva, Jornal Correio do Tocantins)

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