Depois de receber oficialmente na tarde da última quinta-feira (2) da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Parauapebas um relatório sobre as denúncias dando conta que os detentos do presídio municipal do Rio Verde tinham sido torturados pela Polícia Militar, integrantes das comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública da Câmara Municipal de Parauapebas, acompanhados do procurador jurídico do Legislativo, advogado Jakson Silva e Souza, fizeram uma visita no mesmo dia ao antigo prédio da delegacia, onde funciona o presídio, para checar as denúncias de tortura sofrida pelos presos.
Integraram as duas comissões da Câmara Municipal os vereadores Adelson Fernandes (PDT), Antonio Massud (PTB), Faisal Salmen (PSDB) e Percília Martins (PRTB), que verificaram in loco a situação em que vivem os detentos amotinados nas celas do xadrez e ouviram depoimentos dos presos, os quais mostraram hematomas que comprovariam as denúncias.
Na visita dos vereadores ao presídio, eles presenciaram superlotação das celas, observando que estes espaços, com capacidade para apenas 12 detentos cada, contavam com mais 30 presos amontoados.
Na visita dos vereadores ao presídio, eles presenciaram superlotação das celas, observando que estes espaços, com capacidade para apenas 12 detentos cada, contavam com mais 30 presos amontoados.
O vereador Adelson Fernandes, presidente da Mesa Diretora da Câmara, prometeu que o Poder Legislativo vai cobrar as providências aos órgãos competentes para resolver o problema de superlotação de presos no presídio municipal, sugerindo a transferência dos detentos para penitenciária.
Além da transferência dos presos para presídio seguro, os vereadores avisaram que vão cobrar também providências para a desativação definitiva do prédio da antiga delegacia, onde funciona o xadrez, localizado numa área urbana, inapropriada e sem quaisquer condições físicas para abrigar presos de justiça ou de qualquer espécie.
Uma reunião entre representantes do Legislativo Municipal, a OAB de Parauapebas e o novo secretário de Segurança Pública do Estado deve ser marcada logo para o início de 2011, especialmente para tratar o problema.
A comissão da Subseção da OAB local que entregou oficialmente o relatório sobre a situação dos presos aos vereadores foi composta pelo presidente da Ordem, Ademir Donizete Fernandes; Helano Farnesi e Gildásio Teixeira Sobrinho. Os advogados foram recebidos pelos vereadores Adelson Fernandes, Faisal Salmen e Antonio Massud. (Waldyr Silva, Correio do Tocantins)
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