sexta-feira, 17 de setembro de 2010

TSE autoriza campanha para achar desaparecidos do Araguaia

Brasília - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, autorizou na última terça-feira (14) o Ministério da Defesa a realizar campanha institucional durante o período eleitoral para divulgar um número de telefone para receber informações da população sobre a localização de restos mortais dos envolvidos na Guerrilha do Araguaia.

De acordo com a legislação, no período eleitoral é proibida a publicidade institucional, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública reconhecida pela Justiça Eleitoral.

Lewandowski entendeu que a campanha não mostra intenção eleitoreira ou de promoção do atual governo. O Ministério da Defesa informou que não serão utilizados no material da campanha a marca do governo federal, logomarcas ou slogans que façam referência às instituições governamentais.

De acordo com a nota do TSE, Lewandowski ressaltou na decisão que a 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal determinou que a União informasse “onde estão sepultados os restos mortais dos familiares dos autores, mortos na Guerrilha do Araguaia, bem como para que proceda ao traslado das ossadas, o sepultamento destas em local a ser indicado pelos autores, fornecendo-lhes, ainda, as informações necessárias à lavratura das certidões de óbito".

O movimento armado de resistência à ditadura militar foi liderado pelo PCdoB, e aconteceu às margens do rio Araguaia, no sul do Pará (região onde atualmente é o norte do Tocantins, conhecida como Bico do Papagaio), entre a segunda metade dos anos 60 do século passado e a primeira metade da década de 1970.

A resistência heróica sobreviveu a duas expedições militares de grande envergadura do Exército Brasileiro, sendo dizimada apenas na terceira. O confronto aos guerrilheiros foi a maior mobilização de tropas do Exército Brasileiro desde a Segunda Guerra Mundial.

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