As blitze semanais que vêm sendo efetuadas há mais
de um mês no trecho urbano da Rodovia PA 275 e nas vias públicas do entorno da
Feira do Produtor, em Parauapebas, estão melhorando o visual da cidade,
organizando, ou mesmo retirando do local, barracas que comercializam alimentos
e caminhões que estacionam e vendem frutas no meio da rua.
As operações de orientação e fiscalização estão
sendo executadas todas as quintas e sextas-feiras na Rodovia PA 275 e na parte
externa da Feira do Produtor, respectivamente, por agentes do Departamento
Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT) e do Detran; e fiscais de tributos,
de posturas e de vigilância das secretarias de Fazenda (Sefaz), de Serviços
Urbanos (Semurb) e de Saúde, com apoio da Polícia Militar.
Antes das operações, era constante a presença de caminhões
estacionados durante horas para descarregar e até mesmo comercializar frutas no
entorno da Feira do Produtor, dificultando o tráfego de pedestres e também dos
veículos que circulam na Rua 14, no trecho compreendido entre a Rua E e Rua A,
no Bairro Cidade Nova.
Agora, o tráfego de veículos e de pessoas já começa
a fluir ao redor da feira sem dificuldade, graças às orientações dos agentes e
fiscais, que orientaram comerciantes, notificaram algumas irregularidades e
determinaram a retirada de veículos e de barracas que estavam obstruindo a
passagem de pedestres.
Além de desafogar o tráfego de veículos ao redor da
feira, a operação dos fiscais visa também combater a concorrência desleal
praticada por vendedores de outros municípios com os comerciantes regulares de
Parauapebas. A maioria dos comerciantes de fora não apresenta documento fiscal
que comprove a origem do produto, fato que evidencia sonegação de tributos para
o município.
Com relação à fiscalização na área urbana da Rodovia
PA 275, os fiscais de tributos e de vigilância sanitária vêm proibindo
comercialização de frutas e de tijolos na via pública sem autorização e
orientando a esses comerciantes que se regularizem junto aos órgãos
competentes.
As secretarias envolvidas nas ações pensam em montar
barreiras de fiscalização na Rodovia PA 275, à altura do campus da Universidade
Federal Rural da Amazônia (Ufra), para conferir a origem de produtos que entram
no mercado de Parauapebas. Para isso, a Procuradoria Geral do Município está
buscando embasamento legal e a competência de cada órgão fiscalizador para
executar a ação em barreira.
Os representantes dos órgãos de fiscalização garantem
que as blitze vão continuar esporadicamente sendo executadas não somente ao
redor da Feira do Produtor e na PA 275, mas também em pontos estratégicos da
cidade, com o objetivo de fazer com que o tráfego de veículos e de pessoas flua
sem obstáculos, proporcionando trânsito seguro e sem acidentes, além de
fiscalizar se os produtos oriundos de outros municípios são acompanhados de
suas respectivas guias de transporte ou nota fiscal. (Waldyr Silva/Ascom PMP)
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