Prefeito diplomado se reúne com representantes da Secretaria Estadual de Saúde em Belém

O prefeito diplomado de Parauapebas, Darci José Lermen (PMDB), já sabe que é urgente tratar de algumas pautas com absoluta prioridade. Prova disso é que na tarde desta sexta-feira (30) ele e o futuro titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), médico Francisco Cordeiro, se reuniram em Belém com autoridades ligadas à saúde para tratar de soluções para os graves problemas que desestruturaram o setor da saúde pública no município.

Na capital, Darci Lermen e Francisco Cordeiro foram recebidos por Heloísa Guimarães, secretária adjunta de Gestão de Políticas de Saúde do Pará; Vitor Mateus, secretário de Estado de Saúde Pública; e Fernando Escudeiro, coordenador do Grupo Técnico de Controle, Avaliação e Gestão dos Hospitais Metropolitano e Regionais.

Uma das pautas apresentadas é em relação ao funcionamento do Hospital Geral de Parauapebas (HGP), que ainda esta semana chegou a ser fechado por algumas horas por falta de pagamento para a instituição que administra o centro de saúde.

Outro assunto debatido pelas autoridades é a situação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), localizada no Bairro Cidade Jardim, que não vem funcionando 24 horas, como era para funcionar. Por lá as reclamações de populares são grandes em relação ao péssimo atendimento e até mesmo condições da unidade.

A situação da saúde é tão grave em Parauapebas que o novo governo que será comandado pelo prefeito Darci Lermen entende que não pode esperar tomar posse para fazer o que é urgente para atender à população que está com atendimento prejudicado neste momento.

Darci anuncia secretariado e promete dar posse na segunda-feira

Fotos: Atrox e Chocopeba

O prefeito eleito de Parauapebas, Darci José Lermen (PMDB), que será empossado no próximo domingo (1º) pela terceira vez para comandar um dos municípios mais importantes do Brasil, fez de forma oficial na manhã desta quinta-feira (29) o tão esperado anúncio dos nomes do seu secretariado que irá auxiliá-lo nos próximos quatro anos de mandato.

O anúncio foi feito no auditório do Instituto Federal do Pará (IFPA), durante entrevista coletiva com a presença de profissionais da imprensa de Parauapebas e região, acompanhado pelo vice-prefeito eleito Sérgio Balduíno (PSB), da maioria dos futuros secretários e de vários militantes de siglas partidárias e populares.

Na oportunidade, Darci Lermen comentou sobre a importância de mais uma vez comandar a Prefeitura de Parauapebas, entre outros vários assuntos que foram questionados pelos profissionais de comunicação.

“Não venci a eleição sozinho. Com os partidos que sempre estiveram conosco e os aliados, montamos a música, ensaiamos e chegamos até aqui, onde farei questão de ser o regente de mais um importante momento à frente do município de Parauapebas. A partir de 1º de janeiro de 2017, iremos assumir a prefeitura e da minha boca ninguém vai ouvir palavras culpando a gestão anterior. Entendo que a partir de janeiro a responsabilidade de administrar Parauapebas é de nossa equipe, e nós trabalharemos por todos os munícipes dessa cidade”, relatou Darci Lermen.

Sobre a escolha dos nomes que irão compor o seu secretariado, Darci foi enfático e disse que foi um acordo firmado com todos os partidos que foram aliados do PMDB no processo eleitoral. “Estamos cumprindo com os companheiros de partidos aliados tudo o que combinamos e tenho certeza que essas pessoas que assumirão cargos de confianças se empenharão ao máximo para que o município possa voltar aos trilhos. Temos ciência que não vai ser fácil, mas toda a equipe está empenhada e com certeza a população será beneficiada com um governo sério e em prol de todos”, relatou.

Atendendo aos questionamentos da imprensa, Darci Lermen, que tomará posse no cargo às 10 horas deste domingo, 1º de janeiro, na Câmara Municipal, informou que estará dando posse a seus auxiliares às 10 horas de segunda-feira (2) no prédio do Poder Executivo, Palácio dos Ventos.

O novo prefeito garantiu que não terá nenhuma dificuldade em fazer eventual substituição de algum secretário, caso este não cumpra com as metas que serão estipuladas para cada uma das secretarias.

Revelou também que o critério de escolha dos secretários foi um acordo verbal celebrado entre ele e os partidos políticos que fizeram parte da coligação que o elegeu prefeito da cidade, mas fez questão de frisar que ele é o “regente” desta “orquestra” que vai “tocar” o município nos próximos quatro anos.

Secretariado

Administração (Semad): Cássio André de Oliveira, 39 anos, natural de Ceres (GO), empresário e produtor rural

Assessoria de Comunicação (Ascom): Laércio de Castro Penha, 46 anos, natural de Viana (MA), radialista

Assistência Social (Semas): Jorge Antônio Benício, 47 anos, natural de São Paulo (SP), pastor evangélico

Controladoria Municipal: Cristiano César Souza, 36 anos, natural de Itabira (MG), administrador

Coordenadoria de Treinamentos e Recursos Humanos (CTRH): José Roberto Marques Vieira, 46 anos, natural de Breves (PA), administrador e sindicalista

Coordenadoria Municipal da Juventude (CMJ): Rafael Ribeiro Oliveira, 23 anos, natural de Parauapebas (PA), líder estudantil e estudante de administração

Cultura (Secult): Wandernilson Santos da Costa, 34 anos, natural de Monção (MA), jornalista

Departamento de Terras: Evaldo Melo Catanhede, 40 anos, natural de Santa Luzia (MA), licenciado em ciências naturais

Desenvolvimento (Seden): Isaias Queiroz de França, 39 anos, natural de Itaituba (PA), empresário

Educação (Semed): Raimundo Oliveira Neto, 52 anos, natural de Sítio Novo (MA), professor e advogado

Esporte e Lazer (Semel): Laoreci Diniz Faleiro, 45 anos, natural de Tucunduva (RS), filósofo

Fazenda (Sefaz): Keniston de Jesus Rêgo Braga, 49 anos, natural de Abaetetuba (PA), contador

Gabinete do Prefeito (Gabin): Edson Luiz Bonetti, 36 anos, natural de Xaxim (SC), engenheiro agrônomo e administrador de cooperativas

Habitação (Sehab): Maria Vani Caitano Alves, 45 anos, natural de Mara Rosa (GO), gestora empresarial

Meio Ambiente (Semma): Dion Leno dos Santos Alves, 22 anos, natural de Parauapebas (PA), técnico em meio ambiente

Mineração, Energia, Ciência e Tecnologia (Semmect): Flávio Ribeiro Veras, 34 anos, natural de Prainha (PA), administrador e empresário

Mulher (Semmu): Maria Ângela da Silva Pereira

Obras (Semob): Maria Silvana de Faria Sousa, 58 anos, natural de Guimarânia (MG), empresária e produtora rural

Ouvidoria Municipal: Josemir Santos Silva, 47 anos, natural de Imperatriz (MA), corretor de imóveis

Planejamento (Seplan): João José Corrêa, 52 anos, natural de Barbacena (MG), pedagogo e especialista em planejamento

Procuradoria Geral do Município (PGM): Cláudio Gonçalves Moraes, 36 anos, natural de Belém (PA), advogado

Produção Rural (Sempror): Eurival Martins Carvalho, 49 anos, natural de Cristalândia (GO), trabalhador rural

Saúde (Semsa): Francisco Cordeiro Leite Segundo, 41 anos, natural de Itaperuna (RJ), médico

Segurança Institucional (Semsi): Michael Correa Gomes, 32 anos, natural de Monção (MA), teólogo

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (Saaep): Claudenir Rocha, 35 anos, natural de Miranda do Norte (MA), gestora empresarial

Urbanismo (Semurb): Edmar Cruz Lima, 46 anos, natural de Colinas (MA), engenheiro civil

(Bariloche Silva e Waldyr Silva)

FGTS poderá ser liberado para pagamento de faculdade e curso profissionalizante

A legislação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode ser alterada para autorizar o trabalhador a usar o dinheiro para pagar mensalidades de curso superior ou profissionalizante, em seu benefício ou de familiares. A medida foi incluída, por meio de emenda, em projeto (PLS 581/2007) que está pronto para decisão na Comissão Educação (CE).

Com a emenda, o projeto, do senador Paulo Paim (PT-RS), permite ao trabalhador utilizar o saldo do FGTS também para quitar empréstimo contraído com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para pagar faculdade.

A emenda foi proposta pela senadora Ana Amélia (PP-RS), relatora, que incorporou sugestões de projetos que estão em análise conjunta ao texto original de Paim. São cinco propostas, todas buscando ampliar as alternativas de acesso aos recursos do FGTS pelo trabalhador.

Pelo Regimento do Senado, apenas um projeto pode contar com o voto do relator pela aprovação. Ana Amélia optou pela proposta de Paim, que sugere alterações mais abrangentes na Lei do FGTS (Lei 8.036/1990).

Um dos objetivos do PLS 581/2007 é autorizar o trabalhador a sacar o saldo da conta do FGTS depois que completar 60 anos, e não a partir dos 70, como estabelece a lei em vigor.

A proposta prevê ainda a retirada dos recursos quando a conta ficar inativa por um ano, condição que se caracteriza pela ausência de novos depósitos, normalmente porque o trabalhador está desempregado. Atualmente, o saque só é permitido depois de três anos de inatividade da conta.

Iniciativa popular

O projeto surgiu por meio de iniciativa popular e foi adotado por Paim para que o texto passasse a tramitar regularmente no Congresso. De acordo com o senador, apesar de o FGTS ter significado uma conquista para o trabalhador, os titulares das contas enfrentam perdas por razões que passam pela sonegação de depósitos, expurgos inflacionários e a não aplicação de juros progressivos. (Fonte: Agência Senado)

Mais de 31 mil pessoas ainda não sacaram o abono salarial do PIS/Pasep no Estado do Pará

Mais de 31,1 mil pessoas ainda não sacaram o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014 no Estado do Pará. Somados, os benefícios não sacados correspondem a R$ 27,4 milhões. No estado, 40.696 pessoas tinham direito ao abono, das quais 9.531 retiraram o benefício até o dia 29 de novembro. O prazo para saque termina em duas semanas.

Podem receber o benefício de um salário mínimo (R$ 880) as pessoas que trabalharam pelo menos dois meses com carteira assinada em 2014 com vencimento mensal médio de até dois salários mínimos e que tiveram seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O pagamento do PIS/Pasep será feito até o dia 29 de dezembro na rede bancária. Como no dia 30, data-limite para o saque, não haverá expediente bancário, as pessoas que possuem Cartão Cidadão com senha registrada podem sacar o dinheiro em caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal e em casas lotéricas. 

O Ministério do Trabalho recomenda que as pessoas não deixem o saque para o último dia. “Se houver qualquer problema, o trabalhador não terá mais como resolver no dia 30, pois os bancos não atenderão o público e, depois dessa data, o dinheiro do abono volta para o Fundo de Amparo ao Trabalhador”, explica o coordenador-geral do Seguro-desemprego, Abono Salarial e Identificação Profissional do ministério, Márcio Borges.

Quem tem direito ao abono

Para saber se tem direito ao abono, o trabalhador deve informar o número do CPF ou do PIS/Pasep  e data de nascimento no portal trabalho.gov.br/abono-salarial. Ele também pode se informar pela Central de Atendimento Alô Trabalho, do Ministério do Trabalho, pelo número 158.

Márcio Borges orienta que se o trabalhador verificar que tem direito ao abono, mas a rede bancária não confirmar essa informação, o beneficiado precisará solicitar nova consulta ao atendente e a partir do CPF pedir a atualização dos dados cadastrais. “É comum os agentes bancários confundirem o abono de 2014 com o de 2015. Estamos falando, nesse momento, de 2014. Se o nome do trabalhador aparecer na lista de beneficiados do Ministério do Trabalho, com certeza, tem direito ao benefício”, afirma o coordenador.

Como sacar

PIS – Para sacar o Abono do PIS, o trabalhador que possuir Cartão Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão Cidadão, pode receber o abono em qualquer agência da Caixa, apresentando documento de identificação. Informações podem ser obtidas pelo telefone 0800-726 02 07.

Pasep – Os servidores públicos que têm direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, devem procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01. (Fausto Carneiro / Graziela Andreatta)

Equipe Letra Boa promove noite de autógrafos no CDC

Os integrantes da Equipe Letra Boa, à frente o professor José Vieira, organizam a partir das 18 horas da próxima quarta-feira (14), no Centro de Desenvolvimento Cultural (CDC) de Parauapebas, uma noite de autógrafos, com o lançamento da segunda edição do livro “Manhã de domingo”, de autoria das jovens Jéssica Gomes e Sabrina Medeiros.

De acordo com os organizadores da noite de autógrafos, o evento contará com música ao vivo, recital de poesias e depoimentos de ilustres figuras do meio intelectual parauapebense.

O livro “Manhã de domingo” contém 50 poemas que abordam temas como fé, louvor a Deus, sentimentos e propostas de paz, fraternidade, amor, cuidados ecológicos e valorização da história do povo brasileiro. (Waldyr Silva)

Suplente de vereador morre após ser atacado por abelhas

O comerciante Basileu dos Santos Lobato Filho (foto), conhecido por “Lobato da Cidade Jardim”, que concorreu a uma vaga de vereador nas últimas eleições em Parauapebas pelo Partido Trabalhista Nacional (PTN), faleceu na tarde deste domingo (11) após ser atacado por um enxame de abelhas em sua propriedade na zona rural do município.

Logo após o ataque das abelhas, Lobato foi levado para o Hospital Geral de Parauapebas, mas não suportou as picadas e veio a óbito.

“Lobato da Cidade Jardim” tinha 47 anos de idade, nasceu no Estado do Maranhão, era casado e deixa filhos e primeiro suplente da Coligação “Parauapebas no Rumo Certo” (PTB / PRB / PTN), na qual conseguiu 1.304 votos.

O velório está ocorrendo na Rua F-25, Qd. 149, Lote 02, no Bairro Cidade Jardim, em Parauapebas. (Fonte: Zé Dudu)

Câmara Municipal inaugura iluminação de Natal deste ano

HD Produções

Pelo segundo ano consecutivo, o prédio da Câmara Municipal de Parauapebas recebe decoração especial em alusão ao Natal. Na noite desta quarta-feira (30), em cerimônia aberta à comunidade, o sistema de luzes foi inaugurado ao som de canções natalinas apresentadas por alunos da Escola Municipal de Música Maestro Waldemar Henrique.

A decoração conta com luzes em diferentes formatos, pisca-piscas, lâmpadas led e efeito cascata, além de árvores de natal, guirlandas, bonecos de Papai Noel em tamanho real, renas e presépio, dentre outros adereços natalinos. Cerca de 40% dos materiais da ornamentação natalina de 2015 foram reutilizados este ano.

Durante a cerimônia, o presidente da Câmara, vereador Ivanaldo Braz, destacou que parte dos adereços integra o patrimônio do Legislativo e poderá continuar sendo utilizada nos próximos anos. Para ele, a decoração do prédio é uma forma de o Legislativo proporcionar também uma opção de lazer para a comunidade.

“Fizemos esse trabalho com muito capricho, para a população poder ter um espaço bonito e alegre para visitar neste período do ano em que somos tomados por sentimentos de união, esperança e solidariedade. O ano de 2016 foi muito difícil. Tivemos muitas perdas, mas não podemos perder a esperança de termos dias melhores. Espero que as famílias venham visitar a Câmara, principalmente aquelas que não poderem viajar, que venham e aproveitem, porque foi tudo feito com muito carinho para vocês”, enfatizou Ivanaldo Braz.

Após o discurso, o presidente acendeu o sistema de luzes, proporcionando aos presentes uma imagem iluminada e colorida do prédio da Câmara Municipal.

Apresentação musical

A Carajás Big Band, a Turma de Canto e o Coral da Musicalização Infantil, da Escola Municipal de Música Maestro Waldemar Henrique, abrilhantaram a noite com um repertório de canções natalinas, que encantou o público. Os alunos foram orquestrados pelos professores Beline Júnior e Ieda Gracia.

Detalhes da decoração

Para a ornamentação deste ano, somente lâmpadas de led, strobos, pisca-piscas, mangueiras luminosas, cordões e cortinas de led foram adquiridos, pois estes materiais elétricos acabam sendo danificados, devido à exposição direta ao vento, sol e chuva, que costuma ser constante neste período do ano.

As guirlandas, a árvore de natal central, as personagens do presépio, as renas luminosas e os bonecos de papai noel são alguns dos itens da decoração de 2015, que estão sendo reutilizados este ano.

Para a iluminação de 2016, foram utilizados 4,5 mil metros de mangueiras de led contornando o prédio do Legislativo; 3,5 mil metros de mangueiras de led nas duas árvores de natal montadas na fachada; dois mil metros de strobos, interligando as mangueiras na fachada externa e laterais; e cinco mil metros de cordão de led distribuídos pelas passarelas, plantas, fachadas e laterais.

Horário de visitas

O prédio da Câmara Municipal ficará aberto a visitações todos os dias da semana, até as 22 horas. (Nayara Cristina)

Lima Rodrigues é eleito presidente da APL para biênio 2017/2018

O jornalista e escritor Josivaldo Lima Rodrigues foi eleito na noite desta quarta-feira (30), por aclamação, o novo presidente da Academia Parauapebense de Letras (APL), para o biênio 2017/2018, em substituição a Paulo da Silva Reis.

A nova diretoria da APL é composta, além de Lima Rodrigues, por Terezinha Rita Guimarães (vice-presidente), Waldir Pereira Silva (secretário), José Luiz Barbosa Vieira (tesoureiro) e Rosa Ibiapina Cavalcante Barros (bibliotecária).

Após a abertura da sessão pela atual presidente em exercício, Terezinha Guimarães, e pronunciamentos dos demais membros da instituição, o então candidato Lima Rodrigues fez uso da palavra, falou dos principais projetos que pretende implantar nos próximos dois anos e foi aclamado pelos presentes como novo presidente da Academia Parauapebense de Letras.

Posses

A posse da nova diretoria da APL está marcada para as 19h30 do próximo dia 13, no Auditório Plenarinho da Câmara Municipal de Parauapebas.

Na mesma data e local vão ser empossados também, como membros efetivos da APL, Amós Gomes e Miguel Reis, respectivamente nas cadeiras 11 e 12 da instituição. (Waldyr Silva)

Suplente é empossado no lugar de vereador afastado

Pablo Oliveira

Assumindo a cadeira vaga, em razão do afastamento do vereador Maridé Gomes, o suplente Raimundo Nonato de Sousa Silva foi empossado no Legislativo na manhã desta quinta-feira (22).

A posse ocorreu por volta das 10 horas, no gabinete da Diretoria Legislativa da Câmara Municipal, na presença do presidente da Câmara, vereador Ivanaldo Braz, e do diretor legislativo, Jardison James.

Raimundo Nonato é filiado ao Partido Social Cristão (PSC) e concorreu ao pleito em 2012 pela Coligação União e Força. O novo vereador recebeu 657 votos, ficando como 4º suplente.

O juramento de posse será realizado na sessão ordinária da próxima terça-feira (29), às 9 horas da manhã, no auditório João Prudêncio de Brito. (Josiane Quintino)

Três mudanças de cadeira na sessão da CMP na próxima terça

A sessão ordinária da próxima terça-feira (22) na Câmara Municipal de Parauapebas sofrerá três mudanças de cadeira: os vereadores Josineto Feitosa e Major da Mactra reassumem seus lugares, que vinham sendo ocupados pelos suplentes Ivaniti Barrão e Antonio Massud, respectivamente, e o terceiro suplente Raimundo Nonato de Sousa e Silva toma o assento do titular afastado Maridé Gomes, que há duas semanas vinha sendo ocupado pelo segundo suplente Antonio Fábio Medeiros Sacramento.

Os vereadores Josineto Feitosa e Major da Mactra estavam afastados de suas funções por meio da Operação Filisteus, deflagrada pelo Ministério Público Estadual, que investiga suposto esquema de fraudes em processos licitatórios, emissão de notas fiscais frias e desvios de recursos públicos.

A decisão que permitiu aos dois vereadores a reintegração de suas cadeiras no parlamento foi expedida em 9 de novembro pelo juiz Danilo Alves Fernandes.

Já o afastamento de Fábio Sacramento para dar lugar a Raimundo Nonato Silva foi uma decisão da juíza Adelina Luiza Moreira da Silva e Silva, em atendimento a liminar impetrada pelo diretório municipal do Partido Social Cristão (PSC) em Parauapebas.

Fábio Sacramento tomou posse no último dia 8. Todavia, a juíza eleitoral Eline Salgado enviou ofício ao presidente da CMP afirmando que o suplente, segundo os dados do TSE, não estava filiado a nenhum partido político.

De posse dessa informação, o PSC impetrou mandado de segurança, solicitando liminarmente que o também suplente Raimundo Nonato Silva ocupasse imediatamente o lugar de Fábio Sacramento.

Nota

Em nota veiculada nas redes sociais, Fábio Sacramento afirma que foi empossado baseado em seus direitos, de acordo com ofício emitido pelo presidente do PMDB, Cassio Flausino, à Câmara Municipal, afirmando que ele é filiado à agremiação partidária desde 2011, onde concorreu ao mandato de vereador nas eleições de 2012.

“Minhas contas foram aprovadas e fui diplomado. Por um problema técnico no sistema de computadores do TRE, meu nome foi excluído sem nenhuma explicação da lista de filiados do meu partido. Fato comprovado junto ao cartório eleitoral de Parauapebas”.

“Esclareço que não me darei por vencido e estou pleiteando um direito que julgo ser meu e meus advogados já estão recorrendo desta decisão da justiça”, finaliza. (Waldyr Silva)

Peritos criminais e jornalistas debatem cobertura de pautas policiais em workshop

Mácio Ferreira

Orientar jornalistas na cobertura de pautas que tenham locais de crimes como cenário foi o objetivo do workshop “Cena de crime: a importância da preservação dos vestígios de um local e a relação dos peritos com a imprensa”, realizado pelo Centro de Perícias Científicas Renato Chaves na tarde desta sexta-feira (18), no auditório da instituição. Vinte e sete jornalistas participaram de palestras, uma simulação de local de crime (demonstrando os desafios enfrentados pelos peritos) e de uma mesa de debates.

Segundo Orlando Gouvêa, diretor geral do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”, a motivação para o evento surgiu após a constatação de dois indicadores que apontaram prejuízos ao trabalho dos peritos criminais. O indicador “locais de crimes idôneos” contabiliza, atualmente, apenas 15% dos casos, enquanto o indicador “locais de crimes inidôneos” representa 85% dos locais de crimes que sofrem alguma interferência da população ou da imprensa.

“É importante frisar que a imprensa não faz isso de má-fé. Compreendemos o vigor com que o jornalista apura os fatos para informar a sociedade, mas, para que os casos sejam justamente esclarecidos de maneira exata, há maneiras corretas de proceder. Em breve iremos divulgar uma cartilha completa com recomendações”, informou Orlando  Gouvêa, acrescentando que há interesse em realizar o workshop também para a população.

Preservar as provas

O perito criminal Paulo Bentes destacou os passos fundamentais que o jornalista deve seguir ao apurar um fato em local de crime. “É importante que o repórter não invada a cena do crime, pois, sem perceber, ele pode eliminar uma prova, fundamental para a solução de um caso. O melhor é procurar o responsável pela condução da investigação, se identificar e trocar informações, para que não haja nenhuma afirmação incorreta ao noticiar”, esclareceu.

Segundo Paulo Silber Gama, diretor de Jornalismo da Secretaria de Estado Comunicação (Secom), um dos componentes da mesa de debates, a cartilha, auxiliará o trabalho dos jornalistas, sem atrapalhar o dos peritos. “A informação precisa ser exata. Uma cartilha de recomendações ajuda, pois o trabalho dos peritos é técnico e, naturalmente, isso demanda tempo, investigação e conclusões. Não podemos nos basear em especulações, mas sim no parecer científico do profissional”, ressaltou.

Sérgio Chêne, assessor de Comunicação da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), que também participou da mesa de debates, lembrou o caso do avião particular que caiu na mata da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), em Belém, no último mês de julho.

“Quando eu cheguei ao local da queda, uma quantidade incontável de curiosos já havia invadido. Mudaram partes da fuselagem do avião de lugar, e isso é fatal para o trabalho dos peritos. Se nós, jornalistas, nos conscientizarmos disso juntamente com a população, o trabalho dos peritos, e consequentemente o nosso, irá melhorar”, contou o assessor.

A repórter dos jornais O Liberal e Amazônia, Cleidiane Silva, com 10 anos de experiência em coberturas policiais, disse que o workshop é um diferencial para a melhoria do trabalho. “O evento nos proporcionou uma ótima oportunidade de conversar abertamente com os peritos. Expomos nossos desafios para chegarmos a um consenso de como podemos nos ajudar. Com cooperação, o trabalho de todos melhora”, afirmou. (Sérgio Moraes)

Suplente assume vaga de vereador afastado

Orion Lima

Na sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira (8), o suplente Antônio Fábio Medeiros Sacramento tomou posse como vereador, na vaga de Maridé Gomes da Silva (PSC), afastado de suas funções como parlamentar desde o dia 22 de outubro, por decisão da justiça.

Fábio Sacramento foi candidato na eleição de 2012 pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) através da coligação PMDB/PSC e obteve 695 votos.

Ao fazer juramento de posse, o novo vereador prometeu trabalhar de forma leal pelo bem da população de Parauapebas, agradeceu o apoio de familiares, amigos e os votos que recebeu.

“Agradeço a todos que estiveram ao meu lado e não me abandonaram em nenhuma campanha. Não foi fácil chegar a esta Casa de Leis, mas sempre falei que um dia estaria nesta tribuna. Pode ser por um dia ou um mês, mas vou honrar os votos a mim concedidos. Não foi desta forma que sonhei em me tornar vereador, mas, se Deus quis assim, vou honrar esta missão. As pessoas que vão compor meu gabinete terão dedicação total ao trabalho e eu estarei presente em todas as sessões, apresentando proposições para melhorar a vida dos nossos munícipes. Podem ter certeza que farei jus ao salário de vereador”, destacou.

Fábio Sacramento tem 47 anos, é casado e pai de um casal de filhos. Atuante na área de comunicação, é um dos fundadores do jornal Correio do Pará. (Nayara Cristina)

Multas de trânsito ficam mais caras

A partir desta terça-feira (1º), as multas por infração de trânsito ficarão mais caras em todo o país. As regras mais rígidas para o Código de Trânsito foram estabelecidas pela Lei n.º 13.281, sancionada em maio deste ano. Segundo o Ministério das Cidades, desde o ano 2000 as multas não eram reajustadas.

A infração gravíssima, que antes tinha multa de R$ 191,54, passará a ter o valor de R$ 293,47. Já as multas por infração grave passarão para R$ 195,23 - anteriormente o valor era R$ 127,69.

Para a infração média, as multas passarão de R$ 85,13 para R$ 130,16. As infrações leves, que antes tinham multa de R$ 53,20, passarão a valer R$ 88,38.

A infração para quem for flagrado manuseando o telefone celular enquanto estiver ao volante, que atualmente é considerada média, passará a ser gravíssima. Com isso, o valor da multa subirá de R$ 130,16 para R$ 293,47.

De acordo com o Código de Trânsito, a receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito deve ser aplicada, exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito. O Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito recebe, para a mesma finalidade, 5% da receita arrecadada com as multas. (Fonte: Agência Brasil)

Quinze mil fiéis participam do Círio de Nazaré em Parauapebas

Fotos: Felipe Borges e Waldyr Silva

Cerca de 15 mil fiéis participaram do XII Círio de Nossa Senhora de Nazaré em Parauapebas, na manhã do último domingo (30). Nos anos anteriores, o círio era realizado no início da noite.

A procissão saiu por volta das 7h30 da Igreja de São Francisco, no Bairro Rio Verde, percorreu as ruas do Comércio, Sol Poente e Santa Maria; cruzou a Rodovia PA 275, passou em frente ao ginásio poliesportivo do Bairro Beira Rio e da Câmara Municipal e chegou por volta das 10 horas à igreja da Comunidade de Nossa Senhora de Nazaré, onde foi celebrada missa campal pelo bispo dom Vital Corbellini e padres e vigários das paróquias de Parauapebas.

A multidão de fiéis e promesseiros acompanhou a berlinda da santa padroeira dos paraenses e a tradicional corda com muita fé e emoção, em agradecimento por alguma graça alcançada.

Ao longo do percurso da procissão, de aproximadamente dez quilômetros, vários altares foram montados com a imagem da santa na frente de residências e estabelecimentos comerciais, em homenagem a Nossa Senhora de Nazaré.

Num gesto de amor e solidariedade, muitas famílias, ongs e empresas distribuíram água gelada aos promesseiros que seguiam a procissão na tradicional corda do círio, que este ano media cerca de 350 metros de extensão. (Waldyr Silva)

Associação de Imprensa homenageia juiz Líbio Moura

Fotos: Maria Oliveira

A diretoria e demais membros da Associação de Imprensa e Comunicação de Parauapebas (Aicop) fizeram, na tarde desta terça-feira (25), uma homenagem ao juiz Líbio Araujo Moura, que depois de seis anos e meio deixa a cidade e vai ser removido para a Comarca de Castanhal.

Liderada pela presidente da Aicop, Cleo Lopes, a homenagem ao magistrado pautou no reconhecimento dos serviços prestados em Parauapebas, em favor da sociedade e contra aqueles que descumprem as leis.

O encontro descontraído ocorreu no auditório do Fórum de Justiça local, com as presenças, além da imprensa, alguns servidores da Justiça, advogados e Líbio Moura, do juiz Danilo Fernandes e do promotor de Justiça Fabiano Oliveira.

Vestidos de camiseta com os dizeres “Movimento contra corrupção - #Fica Dr. Líbio”, alguns membros da Aicop, entre estes Cleo Lopes, Frank James e Waldyr Silva, usaram o microfone para agradecer ao juiz pelo tempo em que ele permaneceu em Parauapebas e desejar sucesso na comarca para onde está sendo transferido.

Depois de ouvir as homenagens, Líbio Moura agradeceu pelo reconhecimento de seu trabalho e confessou que se sente supervalorizado pela imprensa e que deixa a cidade com o compromisso de prestar cada vez melhor os serviços de magistrado.

Danilo Fernandes e Fabiano Oliveira fizeram rasgados elogios a Libio Moura, chegando a dizer que gostariam de ter pelo menos dez por cento do carisma do colega para exercer suas funções na área do direito.

No final da reunião, os membros da imprensa e convidados autografaram uma camiseta e entregaram ao homenageado, e em seguida se arrumaram para tirar fotos de lembrança. (Waldyr Silva)

Perfil do Senado no Facebook alcança dois milhões de seguidores

A página do Senado no Facebook alcançou neste mês de outubro dois milhões de seguidores, um aumento de 122% desde janeiro deste ano. O número tem superado as expectativas do Núcleo de Mídias Sociais da Secretaria de Comunicação Social (Secom), responsável pelo gerenciamento da página. Entre 1º de janeiro e 31 dezembro de 2015, a página já havia registrado crescimento de 214,8%, saltando de 277 mil para 872 mil seguidores.

“Tínhamos previsto essa meta [de dois milhões] para o fim do ano, pois tivemos meses muito bons no primeiro semestre, principalmente em janeiro, o que acabou impulsionando o crescimento em 2016 além do previsto”, explica Silvia Gomide, gestora do núcleo.

A equipe tem a missão de adaptar o conteúdo produzido, em sua maioria, pelos veículos de comunicação do Senado à linguagem das redes sociais.

Silvia Gomide ressalta que as expectativas do núcleo são otimistas. Segundo ela, a meta agora é chegar aos três milhões de seguidores e alcançar o primeiro lugar em número de seguidores no Brasil entre as páginas de governo, lugar hoje ocupado pelo Exército, com cerca de 3,2 milhões de seguidores. “Atualmente, estamos em 5º lugar”, informa.

A página, que fornece informações sobre projetos, debates, votações e atividades institucionais do Senado, também tem chegado a um número alto de pessoas: de 1º a 30 de setembro deste ano, as publicações alcançaram 87,2 milhões de internautas. No mesmo período, 2,8 milhões de usuários foram alcançados diariamente. (Fonte: Agência Senado)

Judiciário e MP orientam prefeito e vereadores eleitos em Parauapebas

Fotos: Chocopeba

Os promotores de Justiça Hélio Rubens e Fabiano Oliveira Gomes Fernandes, e os juízes Líbio Araujo Moura e Danilo Alves Fernandes se reuniram na manhã desta sexta-feira (21) no auditório do Fórum de Justiça de Parauapebas com o prefeito eleito Darci José Lermen, seu vice Sérgio Balduino de Carvalho e os vereadores eleitos e reeleitos, para uma conversa de orientação quanto à responsabilidade de cada um no cumprimento de seus mandatos.

Além de Darci Lermen e Sérgio Balduino, compareceram à reunião os vereadores reeleitos Francisco Pavão, Eliene Soares, Ivanaldo Braz, João do Feijão, Joelma Leite, Marcelo Parcerinho e Zacarias Marques; e os eleitos Elias Ferreira Filho, Francisca Ciza Martins, Horácio Martins Filho, Joel Pedro Alves, José das Dores Coutinho, Kellen Adriana e Luiz Castilho.

O vereador reeleito Maridé Gomes não participou da reunião, porque foi afastado do cargo na última quinta-feira (20) pela Justiça, acusado de receber dinheiro e liderar movimento para beneficiar empresário com contratos.

Alerta

Ao fazer uso da palavra, o promotor de Justiça Hélio Rubens alertou que o Ministério Público e a sociedade não toleram mais eventuais desvios de verbas públicas praticados por quem detém o poder, seja prefeito, vereador ou secretário municipal.

O representante do MP orientou que os candidatos eleitos e reeleitos sejam éticos em seus respectivos cargos e lembrem sempre que foram eleitos para representar a população do município.

Hélio Rubens alertou ainda que se o vereador quiser assumir o comando de alguma secretaria municipal ele vai ter que optar para ser vereador ou secretário.

“Vereador não tem de comandar secretaria da prefeitura, pois foi eleito para fiscalizar as ações do Executivo e não para fazer parte do governo”, avisou Hélio Rubens, acrescentando que na atual administração municipal a maiorias das secretarias é comandada por vereadores, fato que, na opinião dele, impede que o vereador fiscalize essas repartições.

O promotor mostrou-se bastante preocupado com o que pode acontecer no final da atual gestão municipal, ao revelar que tomou conhecimento da “caótica situação financeira” da prefeitura, que corre o risco de não cumprir com o pagamento do salário dos servidores públicos.

Marcas que ficam

Por sua vez, o juiz Libio Moura, que se encontra de férias, mas fez questão de participar da reunião, orientou que, antes de qualquer prefeito ou vereador praticar algo errado, ele deveria pensar, em primeiro lugar, em sua família, pois o eventual ato ilícito fica marcado para o resto da vida de quem pratica ilegalidade e da família deste.

O magistrado, que até a última quarta-feira (19) vinha respondendo pela titularidade da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parauapebas, num período de seis anos e meio, e a partir do final de novembro vai para a comarca de Castanhal, observou também que muitos políticos falam o nome de Deus em vão, até na hora de praticar algo errado.

Neste período de mais de seis anos na comarca local, Líbio Moura disse que cumpriu seu papel como juiz e confessa nunca ter visto em nenhum lugar movimento popular pedindo para juiz não ser removido para outro município.

Líbio Moura aproveitou para revelar que deixa encaminhado junto ao Tribunal de Justiça do Estado o projeto de ampliação de seis para dez varas no Fórum de Justiça de Parauapebas.

Antes e depois

O juiz Danilo Fernandes destacou em sua fala que a história do município na área da justiça pode ser dividida em duas fases: antes e depois da atuação do colega de magistratura Líbio Moura.

Direcionando-se aos novos gestores e legisladores, Danilo Fernandes sugeriu que os mesmos visitassem municípios que tiveram sucesso em administração pública no país e adotassem esses modelos em Parauapebas.

Harmonia entre poderes

Ao usar a palavra, o prefeito eleito Darci Lermen enfatizou a necessidade de harmonia entre os poderes constituídos, pois assim os gestores se sentem mais à vontade para desenvolver uma administração mais transparente e voltada para o bem estar da sociedade.

Admitindo não ter sido eleito prefeito pela maioria dos eleitores da cidade, Darci Lermen informou que sua administração será voltada para o diálogo com toda população, pois será prefeito para todo município.

Em poucas palavras, o vice-prefeito eleito Sérgio Balduino informou que ele e Darci estão imbuídos de fazer de Parauapebas um município modelo, a exemplo da cidade de Paragominas, onde um prefeito de seu partido transformou em modelo de gestão.

História do Legislativo

Por último, o vereador reeleito Ivanaldo Braz, atual presidente da Câmara Municipal, disse ter envidado grande esforço para fazer de sua gestão, nestes últimos dois anos, uma administração transparente que vai ficar gravada na história do Legislativo local.

Ivanaldo Braz lamentou que a grande mídia no país não tenha dado tanto espaço para a devolução, no final do ano passado, de mais de 4 milhões de reais ao Executivo, como deu recentemente para as imagens de um vereador recebendo dez mil reais de empresário. (Waldyr Silva)

Juiz Líbio Moura será removido para Castanhal

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE-PA) aprovou na sessão desta quarta-feira (19) a remoção dos juízes Libio Araújo Moura para a 2ª Vara Criminal da Comarca de Castanhal e Acrísio Tarja Figueiredo para a 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Capanema.

A magistrada Ana Tereza Waldemar da Silva solicitou exoneração do cargo em Parauapebas, por ter passado em concurso para juiz no Estado de Goiás. Com isso, a Comarca de Parauapebas vai ficar sem três juízes.

As portarias efetivando as mudanças nas mencionadas comarcas deverão ser publicadas na próxima semana.

O TJE-PA ainda não anunciou quem serão os juízes que substituirão Líbio Moura, Acrísio Figueiredo e Ana Tereza Waldemar da Silva em Parauapebas.

Anatel quer prioridade na ampliação de acesso à banda larga

O novo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, colocou a ampliação do acesso aos serviços de telecomunicações como uma prioridade do seu mandato, que vai até 4 de novembro de 2018. Estimativas da Anatel apontam que 75% das residências do país não têm acesso à banda larga.

Para Juarez Quadros, esse número se deve, em parte, à falta de cobertura dos serviços em regiões mais afastadas dos grandes centros. O desafio, segundo ele, é lutar pela universalização do acesso à banda larga no Brasil.

"Nos grandes centros urbanos há uma gama de serviços prestados: telefonia móvel e fixa, banda larga, conexão em 3G e 4G. Mas ainda há muitos locais sem acesso a todas essas tecnologias. Precisamos mudar isso e levar as telecomunicações para todos os cantos do Brasil", destacou.

A qualidade do serviço prestado ao consumidor é outra preocupação do novo presidente da Anatel, que vê na satisfação do usuário o principal parâmetro de medição.

"O consumidor tem que ter a percepção de que o serviço prestado é de qualidade. Não é por meio de avaliações técnicas, baseadas em critérios técnicos pré-estabelecidos que vamos medir a qualidade do serviço. O ideal é saber como o consumidor quer ser atendido e vamos buscar essa integração", afirmou Juarez Quadros.

Ele lembra que a rede brasileira de telecomunicações é a quinta maior do mundo, com uma participação de 4% no Produto Interno Bruto (PIB) do país. (Fonte: Agência CT)

Horário de verão inicia dia 16

O horário de verão vai do dia 16 de outubro deste ano até 19 de fevereiro de 2017 nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país.

A economia de energia nesse período deverá ser de R$ 147,5 milhões, por causa da redução do uso de energia de termelétricas. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a redução da demanda máxima de energia no horário de pico (entre 18 e 21 horas) deverá ser 3,7% nas regiões Sudeste e Centro-Oeste e de 4,8% no Sul com a mudança de horário.

A previsão de economia, divulgada nesta quarta-feira (5) durante reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), é menor que a do ano passado, quando a adoção do horário de verão possibilitou uma economia de R$ 162 milhões.

O comitê voltou a debater a redução da vazão da barragem da Usina Hidrelétrica de Sobradinho para o Rio São Francisco. Depois da autorização para a execução de testes para uma nova redução de vazão, será feita uma reunião nesta semana na Casa Civil sobre o tema.

Durante a reunião, o Ministério de Minas e Energia informou que encaminhou ofício a todas as distribuidoras de energia solicitando a elaboração de um plano de operação para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), nos dias 5 e 6 de novembro. O ministério vai disponibilizar uma equipe técnica para acompanhamento e atuação em casos de necessidade. (Fonte: Agência Brasil)

Advogados pedem revogação de medidas cautelares imputadas contra vereadores

Durante audiência da ação penal oriunda da “Operação Filisteu”, ocorrida nesta terça-feira (4) no Fórum de Justiça em Parauapebas, os advogados que fazem a defesa dos vereadores afastados Josineto Feitosa e Antonio Chaves (Major da Mactra) solicitaram a revogação das medidas cautelares imputadas contra seus clientes.

Os causídicos justificam o pleito afirmando que a fase instrutória já se encerrou e tendo em vista que não há durante tal fase nenhum depoimento que permita aferir que os réus tenham por qualquer meio demonstrado a intenção de interferir no curso do processo e na colheita de provas.

Ao receber os pedidos, o juiz Líbio Moura passou a palavra ao promotor de  Justiça Hélio Rubens para que se posicionasse a respeito do pedido e este solicitou 48 horas para analisar as solicitações de forma singular.

Na audiência do último dia 8 de agosto, os vereadores Devanir Martins, Luzinete Batista e José Arenes foram beneficiados com a revogação das medidas cautelares e reassumiram no dia seguinte os respectivos cargos na Câmara Municipal, porém com a obrigatoriedade de comparecer mensalmente em juízo e comunicar qualquer mudança de endereço ou saída da cidade.

Além de Josineto Feitosa, Major da Mactra, Devanir Martins, Luzinete Batista e José Arenes, figuram também como acusados da “Operação Filisteu” o ex-vereador Odilon Rocha de Sanção, os empresários Odileia Ribeiro Sanção, Frederico Damascena Ribeiro Sanção e Edmar Cavalcante (Boi de Ouro) e os funcionários públicos Herbeth Herland Matias Gomes, Pedro Nazareno Costa e Cleidiane de Oliveira Ferreira.

Na audiência desta terça-feira (4), foram ouvidos em interrogatório Odileia Sanção, Frederico Sanção, Pedro Costa, Herberth Gomes, Cleidiane Ferreira, Major da Mactra e Luzinete Batista.