Semma quer fim de poluição sonora no ginásio poliesportivo

Baseado em abaixo-assinado recebido de moradores dos bairros Beira Rio I e II, reclamando de excessos de som e ruídos em shows musicais realizados por terceiros no ginásio poliesportivo, o secretário municipal de Meio Ambiente, Domires Alves Reis, encaminhou memorando (nº 528/2010) ao Gabinete do Prefeito solicitando que seja revista “a liberação para eventos e festas com a utilização de equipamentos sonoros nos espaços públicos do município, especificamente o ginásio poliesportivo”.

Na justificativa do titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), “a poluição sonora ofende o meio ambiente e, consequentemente, afeta o interesse difuso e coletivo, na medida em que os níveis excessivos de sons e ruídos causam deterioração na qualidade vida, na relação entre as pessoas, sobretudo, quando acima dos limites suportáveis pelo ouvido humano ou prejudicais ao repouso noturno e ao sossego público”.

No início do memorando, o secretário lembra que a Lei Orgânica do Município, mais precisamente o artigo 126, determina que “o município deve organizar a sua administração, exercer suas atividades e promover sua política de desenvolvimento urbano, dentro de um processo de planejamento permanente, visando o bem-estar da população e a melhoria da prestação dos serviços públicos municipais, atendendo a peculiaridades locais e aos princípios técnicos convenientes ao desenvolvimento integrado da comunidade”.

Ao solicitar o apoio do Gabinete, Domires Reis cita ainda que os serviços ambientais prestados pela Semma dependem também de planejamento de outras secretarias e coordenadorias.
O secretário alerta que a poluição sonora tem afetado de forma significativa a maior parte da população, causando distúrbios no sono, problemas auditivos e estresse, comprometendo seriamente a saúde e o desenvolvimento sadio do indivíduo.

Este tipo de poluição, observa o secretário, proveniente em sua maioria de bares, lojas de conveniência, casas noturnas, sons automotivos, serralherias, lava-jatos e outros, está sendo fiscalizado continuamente em resposta às inúmeras denúncias feitas pela comunidade.