Governo federal anuncia em fevereiro regras sobre banda larga

Brasília – O ministro das Comunicações, Hélio Costa, informou na última quinta-feira (27) que a decisão sobre o formato do Plano Nacional de Banda Larga será tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 10 de fevereiro.

A expectativa é de que uma empresa estatal administre uma rede de cabos de transmissão que se estenda por todo o país. A estatal ofereceria infraestrutura de fibra óptica a empresas privadas ou instituições de ensino, por exemplo, que prestariam o serviço de internet banda larga ao usuário final.

O presidente Lula quer que a estatal da banda larga, cuja criação está sendo estudada no governo, também chegue ao cliente final, oferecendo, no varejo, conexão à internet em alta velocidade.

Segundo assessores do presidente, Lula acha que o governo tem de estar preparado para prover o serviço ao cidadão brasileiro no caso de empresas privadas não terem interesse. Estima-se que a banda larga estatal exigirá, numa primeira etapa, investimento de R$ 1,3 bilhão.

A decisão de instituir uma estatal que assegure a democratização do acesso à internet foi comemorada por parlamentares do PT. O deputado federal Luiz Alberto (PT-BA) atribui importância estratégica à iniciativa, já que vai atingir a falta de concorrência entre as empresas privadas de telecomunicações, surgidas na esteira das privatizações feitas pelo governo FHC.

Para ele, é importante a participação do estado na área de telecomunicações para romper com o monopólio praticado pelas operadoras. “Nossas tarifas estão entre as mais altas do mundo, prejudicando toda a população, em especial as camadas pobres. A tendência mundial é de se garantir, por exemplo, conexão sem fio à internet gratuitamente, mas no Brasil, empresas se unem contra essa tendência, pois só pensam em maximizar seus lucros”, declarou Luiz Alberto.

O deputado federal Nilson Mourão (PT-AC) apontou a criação da estatal como uma conquista da sociedade brasileira. Ele lembrou que o governo do PT, no Acre, vai garantir acesso gratuito à internet em todos os 22 municípios do estado.