7 de abril, Dia do Jornalista

Conscientes da sua função social, na qual se destaca a responsabilidade de defender o direito fundamental do cidadão à informação de qualidade, ética, plural e democrática, os jornalistas brasileiros comemoram o dia 7 de abril, reafirmando as grandes lutas que, ultimamente, têm marcado a nossa pauta diária:

1 - Exigência de uma nova Lei de Imprensa e do fim da violência e ataques contra as liberdades de expressão, do jornalismo e dos jornalistas.

2 - Construção de uma Conferência Nacional de Comunicação com real participação da sociedade.

3 - Garantia das conquistas da categoria e o avanço na valorização da profissão.

Ratificamos a necessidade imperiosa de uma nova Lei de Imprensa em substituição a um dos entulhos da ditadura, a Lei 5.250, que já existe há 40 anos e além de ultrapassada não atende aos interesses do jornalismo, da categoria e da sociedade.

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e seus 31 sindicatos filiados defendem a imediata aprovação do PL 3.232/92, o chamado substitutivo Vilmar Rocha, que dorme na Câmara dos Deputados há mais de 10 anos, pronto para a votação em plenário desde agosto de 1997.

Conclamamos outras entidades representativas da sociedade e a categoria dos jornalistas para aderirem à campanha que a Federação e os Sindicatos dos Jornalistas já desenvolvem, com o objetivo de sensibilizar o Congresso Nacional e os parlamentares federais em cada estado para a urgência de revogar a lei atual e substituí-la por uma nova e democrática Lei de Imprensa.

Acreditamos que a aprovação de uma nova lei faz parte das nossas lutas maiores pela liberdade de imprensa e democracia na comunicação no Brasil, que vêm sofrendo ataques através das mais diversas formas de violência contra o jornalismo e os jornalistas: censuras e cerceamentos econômicos, políticos, sociais e morais externos ou pelos patrões, intimidações, perseguições, assédios judiciais, agressões verbais e físicas por agentes públicos e privados descontentes com a cobertura jornalística sobre seus atos e interesses.

Reafirmamos que igualmente é nossa tarefa cotidiana – e na qual também colocamos imenso empenho – construir a realização de uma Conferência Nacional de Comunicação ampla, democrática, com efetiva interferência da população brasileira. Uma conferência que envolva representação da sociedade civil, do governo e do empresariado, com três eixos temáticos: meios de comunicação, cadeia produtiva e sistemas de comunicação.

Neste 2008, quando celebramos 200 anos de imprensa no Brasil, 70 anos de nossa primeira regulamentação profissional, 100 anos de fundação da ABI e 90 anos do primeiro congresso nacional da categoria, também assinalamos como agenda diária dos jornalistas a denúncia do arrocho salarial, do desemprego e da precarização das relações trabalhistas e a reivindicação de melhores condições de trabalho.

Com o mesmo peso, pautamos a defesa da obrigatoriedade da formação universitária especifica, um dos pilares da nossa regulamentação, e da constituição de um Conselho Federal dos Jornalistas que, como os demais conselhos profissionais existentes no país, garanta à nossa categoria a auto-regulação da profissão.

A Fenaj e seus sindicatos, neste 7 de abril de 2008, nosso dia, parabenizam os jornalistas do Brasil – profissionais e professores –, além dos estudantes de jornalismo.

Celebramos com vocês e com a sociedade, cujo direito à informação é a razão maior das nossas grandes e pequenas lutas, as vitórias já alcançadas ao longo destes 200 anos de imprensa no país.
Ao mesmo tempo, fazemos uma convocação: pelo papel social desempenhado pelo jornalismo e jornalistas, continuemos firmes nas batalhas pelo fortalecimento e valorização da profissão, pela liberdade de imprensa e democracia na comunicação.

Brasília, 7 de abril de 2008

Federação Nacional dos Jornalistas
Sindicato dos Jornalistas do Acre
Sindicato dos Jornalistas de Alagoas
Sindicato dos Jornalistas do Amapá
Sindicato dos Jornalistas do Amazonas
Sindicato dos Jornalistas da Bahia
Sindicato dos Jornalistas do Ceará
Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal
Sindicato dos Jornalistas de Dourados
Sindicato dos Jornalistas do Espírito Santo
Sindicato dos Jornalistas do Estado do Rio de Janeiro
Sindicato dos Jornalistas de Goiás
Sindicato dos Jornalistas de Juiz de Fora
Sindicato dos Jornalistas de Londrina
Sindicato dos Jornalistas do Maranhão
Sindicato dos Jornalistas do Mato Grosso
Sindicato dos Jornalistas do Mato Grosso do Sul
Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais
Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro
Sindicato dos Jornalistas do Pará
Sindicato dos Jornalistas da Paraíba
Sindicato dos Jornalistas do Paraná
Sindicato dos Jornalistas de Pernambuco
Sindicato dos Jornalistas do Piauí
Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Norte
Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Sul
Sindicato dos Jornalistas de Rondônia
Sindicato dos Jornalistas de Roraima
Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina
Sindicato dos Jornalistas de São Paulo
Sindicato dos Jornalistas de Sergipe
Sindicato dos Jornalistas de Tocantins