Incra garante titulação de lotes para famílias de sem-teto

Ronaldo Modesto

O superintendente regional do Incra, com sede em Marabá, Edson Luiz Bonetti, garantiu, por meio de uma declaração oficial emitida pela repartição pública, que cabem ao órgão fundiário as diligências de titulação de uma área ocupada por famílias sem-teto no mês de março deste ano, na estrada de acesso à ferrovia, sentido Vila Palmares Sul, desde que a Prefeitura de Parauapebas requeira a área como de interesse social junto ao Programa Terra Legal.

O documento, datado e assinado pelo dirigente do Incra em 19 de setembro, foi apresentado e lido no final da tarde do último sábado (22) por Diego da Silva Rodrigues, um dos ocupantes e líder da área, para algumas famílias que se encontravam na invasão, que recebe o nome de Nova Vitória.

Em março deste ano, tão logo a área foi invadida por centenas de famílias, Edna Luciana Ramos, presidente da Associação Habitacional e Comunitária dos Moradores dos Bairros Bom Viver I e II, em Parauapebas, reivindicou a área como sendo da entidade, que vinha comercializando os lotes urbanos.

A presidente da associação garantiu na época que a entidade havia comprado da União a posse da terra há seis anos e de lá pra cá vinha comercializando os lotes para moradia popular. Ela informou, ainda, que a associação possuía todas as documentações de transação de posse da área.

Por outro lado, os ocupantes dos lotes afirmavam que estavam ali porque tomaram conhecimento que a área de cinco alqueires pertencia à União, e agora veio a confirmação de a área pertencia mesmo à União, conforme declaração do Incra. (Ronaldo Modesto/Waldyr Silva)