segunda-feira, 30 de maio de 2016

Estudantes apresentam livro de sua autoria no plenário da Câmara

As estudantes Sabrina Medeiros, 15 anos de idade, e Jéssica Gomes, 16 anos, da Escola João Prudêncio de Brito, apresentam no plenário da Câmara Municipal de Parauapebas, às 15h30 desta terça-feira (31), o livro "Manhã de domingo", de autoria delas.
O livro das escritoras, com poemas voltados para a fé, o louvor, a fraternidade, o amor e a ecologia, ainda não se constitui em obra acabada e impressa por editora. É apresentado artesanalmente em alguns exemplares, com o objetivo de buscar recursos para sua produção final.
No momento de sua apresentação aos vereadores e ao público do auditório da Câmara, Jéssica Gomes e Sabrina Medeiros vão falar como surgiu a ideia de escrever um livro e obviamente solicitar apoio dos presentes para a produção de sua primeira obra literária.

terça-feira, 24 de maio de 2016

Sancionada lei que obriga farol baixo na estrada durante o dia

O presidente em exercício Michel Temer sancionou a lei que torna obrigatório rodar em estradas com o farol baixo aceso durante o dia. A mudança no Código Brasileiro de Trânsito (CTB) foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (24) e, segundo o Ministério das Cidades, começa a valer em 45 dias, que é o prazo para os cidadãos se adaptarem às novas regras.
Temer vetou o artigo que dizia que a medida entrava em vigor na data da publicação por considerar que "sempre que a norma possua grande repercussão deverá ter sua vigência iniciada em prazo que permita sua divulgação e conhecimento". O veto será submetido ao Congresso.
Até então, o uso de farol só era exigido para todos os veículos durante a noite e em túneis, independentemente do horário do dia. Para as motos, o uso das luzes já era obrigatório durante o dia e a noite.
Multa e quatro pontos na CNH
O descumprimento será considerado infração média, com multa de R$ 85,13 e 4 pontos na carteira de habilitação. O valor subirá em novembro deste ano, assim como o de outras multas.
O projeto de lei foi proposto pelo deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR) e relatado por José Medeiros (PSD-MT) no Senado. O parlamentar considerou que a imposição pode “aumentar” a segurança nas estradas.
“Trata-se da imposição de um procedimento bastante simples e de baixo custo que poderá aumentar a segurança nas estradas e assim contribuir para a redução da ocorrência de acidentes frontais nas rodovias e, consequentemente, salvar inúmeras vidas”, defendeu José Medeiros.
Valor das multas subirá
Antes de ser afastada para o julgamento do impeachment, a presidente Dilma Rousseff sancionou, em abril, medidas que endurecem as punições para infrações de trânsito. O valor das multas subirá entre 52% e 66% em novembro deste ano.
Além disso, a punição para o motorista que for flagrado falando ou "manuseando" o telefone passará de média para gravíssima.
Infração leve - de R$ 53,20 para R$ 88,38 (aumento de 66%)
Infração média - de R$ 85,13 para R$ 130,16 (aumento de 52%)
Infração grave - de R$ 127,69 para R$ 195,23 (aumento de 52%)
Infração gravíssima - de R$ 191,54 para R$ 293,47 (aumento de 53%). (Fonte: G1)

sábado, 21 de maio de 2016

Iasep oferece 13 novos serviços em Parauapebas

A partir desta segunda-feira (23), os segurados do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado (Iasep) terão 13 opções de atendimento em Parauapebas, sudeste do Pará. As clínicas Saúde em Foco e Oftal Center e o laboratório Biotest assinaram contrato com o Iasep e estão aptos a iniciar os atendimentos em consultas médicas, apoio diagnóstico, tratamento sequencial e cirurgias oftalmológicas.
“É a primeira vez, nos últimos dez anos, que os segurados podem contar com serviços de saúde pelo Iasep em Parauapebas”, diz a coordenadora de Economia em Saúde, Socorro Valente. Servidora do instituto há 33 anos, ela diz que a contratação de serviços atende solicitações de segurados de toda a região de Carajás. “Esses serviços estarão disponíveis no guia médico do Iasep”, informa a coordenadora.
Nos consultórios contratados pelo Iasep, os segurados terão acesso a consultas em clínica médica, cirurgia geral, pediatria, ginecologia, ortopedia/traumatologia, cardiologia, nutrição, oftalmologia, fisioterapia, psicologia e fonoaudiologia. Nos serviços de apoio diagnóstico, além dos exames oftalmológicos, os credenciados poderão fazer exames laboratoriais, raio-x, ultrassonografia e eletrocardiograma.
A coordenadora do Iasep acrescenta que o instituto está finalizando o portal de acesso na internet, “para facilitar as buscas por serviços e também o acesso aos links de transparência pública”.
Enquanto isso, o site do instituto mantém o acesso ao guia médico e ao extrato de cotas anuais de consultas e exames, no endereço www.iasep.pa.gov.br.
Atualizado em novembro de 2015, com a renovação dos contratos da rede privada, o guia médico indica as empresas onde os segurados devem buscar serviços em saúde. (Ettiene Angelim)

sexta-feira, 20 de maio de 2016

Proposta de emenda prevê atualização da Lei Orgânica do Município de Parauapebas

Foi aprovada em primeira discussão, na sessão ordinária da última terça-feira (17) da Câmara Municipal de Parauapebas, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 003/2016, revogando alguns parágrafos e artigos que se encontravam em duplicidade na lei, e modificando outro artigo.
A proposta prevê a revogação dos parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º do artigo 74; artigo 168; inciso XLVI do artigo 71; parágrafo 2º do artigo 11; e alteração do parágrafo 1º do artigo 30; todos da Lei Orgânica do Município.
Responsabilidade do prefeito
De acordo com a proposta de emenda, a revogação dos seis parágrafos do artigo 74, que trata da responsabilidade do prefeito, visa corrigir a lei municipal, uma vez que “não compete ao município estabelecer regras, ainda que repetitivas, definidoras de infrações político-administrativas de prefeito e do respectivo processo e julgamento, visto que estas questões não dizem exclusivamente a interesse local, pois envolvem os princípios da legalidade e da moralidade, não devendo conceber que infrações político-administrativas possam ser consideradas diferentemente entre os municípios...”.
A proposta observa ainda que a Súmula 722, do Supremo Tribunal Federal (STF), diz que “são da competência legislativa da União a definição dos crimes de responsabilidade e o estabelecimento das respectivas normas de processo e julgamento”.
Duplicidade de assunto
A justificativa da revogação do artigo 168, que trata do direito de greve, se baseia no fato de o mesmo repetir o teor do artigo seguinte. Com a mudança, permanecerá na Lei Orgânica somente o artigo 169, que possui a seguinte redação: “É assegurado o direito de greve, definido por lei, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender”.
No que diz respeito à revogação do inciso XLVI do artigo 71, que trata das matérias de competência privativa do prefeito, a justificativa é que o teor do mesmo é igual ao inciso XXX do mesmo artigo.
Adequação à Constituição
Sobre a revogação do parágrafo 2º do artigo 11, que trata da elevação do número de vagas de vereadores, a proposta se justifica porque a redação dada ao artigo 29 e inciso IV, da Constituição Federal, pela Emenda Constitucional nº 58/09, “modificou os limites relativos à composição das câmaras de vereadores, fixando novos limites máximos, conforme as faixas populacionais estabelecidas no texto constitucional”.
Horário das sessões
Por último, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município dispõe também sobre a alteração do parágrafo 1º do artigo 30, que trata sobre horário de funcionamento das sessões legislativas ordinárias. A mudança determina que as sessões da Câmara Municipal de Parauapebas, que atualmente são realizadas às 16 horas das terças-feiras, doravante, aconteçam preferencialmente às terças-feiras, a partir das 9 horas.
Tramitação
A Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município passará por mais uma votação, antes de ser encaminhada para sanção do prefeito Valmir Mariano.

quinta-feira, 19 de maio de 2016

Salvação

by J.Bosco

quarta-feira, 18 de maio de 2016

Escritor cubano vai discutir o racismo na Feira do Livro

Referência internacional quando o assunto é racismo, o escritor cubano Carlos Moore, que vive no Brasil há mais de 15 anos, é um dos convidados do Encontro Literário, da 20ª edição da Feira Pan Amazônica do Livro, que ocorrerá no período de 27 de maio a 5 de junho, em Belém.
Sua vida como intelectual e ativista, que por anos denunciou o racismo em Cuba e viveu perseguido até chegar ao Brasil e encontrar um país mergulhado na tensão racial, promete conduzir a plateia a questionamentos ricos em vários aspectos.
Carlos Moore é autor de sete livros, sendo cinco títulos traduzidos para o português e lançados no Brasil. Um deles é a sua autobiografia “Pichón” (2008) e “Racismo e sociedade” (2007/2012). “Meu discurso é sobre todo o percurso de um negro em uma sociedade. Muito pertinente, porque o que falo de Cuba se vê também no Brasil, já que são países latino-americanos”, afirma o escritor, que fará sua estreia na Feira Pan Amazônica do Livro, em Belém.
O autor, que entre os vários exílios fez dois doutorados na Universidade de Paris, um em Etnologia e outro em Ciências Humanas, mora em Salvador desde 2000, ao lado de sua companheira. Tem dois filhos, um que mora nos Estados Unidos do primeiro casamento e outra que adotou no Brasil. (Fonte: Agência Pará)

domingo, 15 de maio de 2016

Parauapebas será representada em congresso científico internacional de micropigmentação

O município de Parauapebas estará sendo representado no 3º Congresso Científico Internacional de Micropigmentação, que acontece no Rio de Janeiro no período de 21 a 23 de maio, no Centro de Convenções Sul América, durante o evento Estética In Rio 2016, que completa 10 anos.
A missão de representar Parauapebas e o Pará ficou por conta da profissional Vanessa Siqueira, referência em micropigmentação capilar, que terá como tema da palestra “Calvice: quais os principais tipos de calvície e quando devemos micropigmentar”.
Vanessa Siqueira reside em Parauapebas há oito anos, é especialista em micropigmentação de sobrancelhas e capilar, tem participado de especialização na área no Brasil e no exterior, sendo requisitada para promover cursos em diversos estados do Brasil.
“Será uma honra muito grande participar de um evento que reúne os melhores do mundo da micropigmentação. Poder representar Parauapebas e o Pará como palestrante é motivo de muito orgulho. Acredito que tenho muito a contribuir com os profissionais que estarão por lá. Darei como sempre o meu melhor, pois tenho buscado sempre a excelência em minha profissão”, afirmou Vanessa Siqueira, que palestrará no domingo, 22 de maio. (Domingos Cardoso)

sábado, 14 de maio de 2016

AgroBrasília e Prêmio Prefeito Empreendedor no Conexão Rural deste domingo

 João Pezão
O programa Conexão Rural deste domingo (15) extrapolou fronteira e vai mostrar detalhes da nona edição da Feira Internacional dos Cerrados (AgroBrasília), realizada no período de 10 a 14 de maio a 60 km da capital da República, na rodovia que dá acesso a Unaí (MG).
A feira reúne empreendedores rurais de diversos portes, regiões e nacionalidades, e tem se destacado como celeiro de inovações e realização de negócios junto às melhores empresas do setor e agricultores competentes e interessados em tecnologia.
Conexão Rural traz ainda uma reportagem sobre a entrega do Prêmio Prefeito Empreendedor, promovido pelo Sebrae, cuja cerimônia de entrega da premiação ocorreu em Brasília na última terça-feira (10). O prefeito de Parauapebas, Valmir Mariano, ficou entre os seis melhores da região Norte e fala ao apresentador Lima Rodrigues sobre a importância de ter sido eleito o Prefeito Empreendedor do Estado do Pará 2016.
A parte musical do programa fica por conta da dupla brasiliense, genuinamente caipira, Zé Mulato e Cassiano.
Gravado em Brasília, o programa especial tem produção e apresentação do jornalista Lima Rodrigues, imagens de Ornelo Júnior (DF) e edição de João Pezão Filho.
O programa é veiculado todo domingo às 9 horas da manhã na RBATV, Band, canal 30, em Parauapebas.

sexta-feira, 13 de maio de 2016

Governo federal regulamenta o Marco Civil da Internet

Foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União o decreto de regulamentação do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). O Decreto 8.771/2016, que começa a valer em 30 dias, estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.
O texto trata das hipóteses admitidas de discriminação de pacotes de dados na internet e de degradação de tráfego, indica procedimentos para guarda e proteção de dados por provedores de conexão e de aplicações, aponta medidas de transparência na requisição de dados cadastrais pela administração pública e estabelece parâmetros para fiscalização e apuração de infrações.
O coordenador do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), Virgilio Almeida, destaca o trabalho da Secretaria de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) na formulação nos textos da lei e do decreto, com apoio do CGI.br, cuja governança multissetorial "inspirou os debates que chegaram ao Marco Civil".
Para Virgilio, a regulamentação reforça a influência do CGI.br, ao estabelecê-lo como responsável por determinar os rumos da rede mundial no país.
"O comitê tem agora um papel preponderante no estabelecimento de diretrizes que serão consideradas nos assuntos da neutralidade de rede, nos estudos de padrões de segurança e sigilo de dados e nas orientações para o desenvolvimento da internet, apoiando a atuação da administração pública brasileira", explica o coordenador.
Hoje professor da Escola de Engenharia e Ciências Aplicadas da Universidade Harvard, nos Estados Unidos, e ex-titular da Sepin, ele lembra que o Marco Civil da Internet é visto no mundo inteiro como uma legislação "avançada e moderna, além de democrática, aberta e inclusiva". Segundo Virgilio Almeida, a lei tem sido modelo para as políticas de diversos países, a exemplo da Itália, que aprovou recentemente regras similares.
Criado há 20 anos, o CGI.br é formado por nove representantes do setor governamental, quatro do setor empresarial, quatro do terceiro setor, três da comunidade científica e tecnológica e um representante de notório saber em assuntos de internet.
"Constituição da internet"
Sancionada em 23 de abril de 2014, após sete anos de debates e amplo processo participativo, a lei ganhou o apelido de "Constituição da Internet". Antes de chegar ao consenso sobre o decreto, houve quatro consultas públicas – uma coordenada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), uma pelo CGI.br e outras duas pelo Ministério da Justiça, em janeiro de 2015, com as quatro pastas envolvidas, e janeiro de 2016.
O decreto de regulamentação foi assinado pela presidenta Dilma Rousseff, a ministra em exercício da Ciência, Tecnologia e Inovação, Emília Ribeiro, e pelos então ministros da Justiça, Eugênio Aragão, das Comunicações, André Figueiredo, e da Cultura, Juca Ferreira. (Fonte: MCTI)

quinta-feira, 12 de maio de 2016

Escritor volta às origens e lança livro de cordel em feira de livro

O escritor e contista paraense Juraci Siqueira já é um velho conhecido na Feira Pan Amazônica do Livro, que este ano ocorrerá no período de 27 de maio a 5 de junho, em Belém. Nesta 20ª edição da feira, Juraci estará marcando presença novamente, mas sempre com uma novidade para apresentar ao público.
Este ano, ele voltará a suas raízes ao lançar o livro “Aumentei, mas não menti”, pela Editora Paulinas. A obra resgata o estilo literário pelo qual o escritor se encantou na infância: o cordel.
Nesta edição comemorativa dos 20 anos da Feira do Livro, que ocorre no Hangar, o escritor também vai lançar uma obra dedicada ao público infantil. “A boneca encantada”. Além disso, será uma das atrações do espaço de Contação de Histórias, dedicado às crianças.
Para o escritor, participar novamente da Feira Pan Amazônica do Livro é uma oportunidade a mais de estreitar o contato com o público e, especialmente, com futuros leitores. “É sempre muito bom estar próximo das pessoas e dos livros, como ocorre durante esse evento, que é um dos mais ricos para a nossa literatura”, diz.
Entre os livros escritos por Juraci estão “Verde canto” (1981), “Travesseiro de pedra” (1986), “Piracema de sonhos” (1987), “Canto caboclo” (2008), “Incêndios e naufrágios” (2008), estes em poesia; “Paca, tatu; cutia não!” (2008), “O bicho folharal” (2013), “O menino que ouvia estrelas e se sonhava canoeiro” (2010), “O chapéu do boto” (2013) e “Com amor e devoção” (2013). (Fonte: Agência Pará)

terça-feira, 10 de maio de 2016

Waldir Maranhão revoga decisão de anular aprovação do impeachment

O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), revogou, na madrugada desta terça-feira (10), a decisão tomada ontem (9) de manhã, de anular as sessões plenárias da Câmara em que foi aprovada a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
"Revogo a decisão por mim proferida em 9 de maio de 2016 por meio da qual foram anuladas as sessões do plenário da Câmara dos Deputados ocorridas nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2016, nas quais se deliberou sobre a Denúncia por Crime de Responsabilidade nº 1/2015", diz texto do ofício assinado por Maranhão.
Em outro ofício, Waldir Maranhão comunicou a decisão ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
A Secretaria Geral da Mesa da Câmara recebeu a decisão da revogação logo depois da meia-noite.
Nesta segunda-feira, Renan decidiu ignorar a decisão do presidente em exercício da Câmara e determinou que o relator do processo na Comissão Especial do Impeachment do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), fizesse a leitura do parecer, favorável à admissibilidade do processo no plenário da Casa.
Com isso, começou a contar o prazo de 48 horas para que os senadores votem a admissibilidade e o afastamento da presidenta por 180 dias, o que deve ocorrer nesta quarta-feira (11). (Fonte: Agência Brasil)

domingo, 8 de maio de 2016

Treze municípios aniversariam neste mês no sul e sudeste do Pará

Nesta terça-feira (10), dez municípios das regiões sul e sudeste do Pará fazem aniversário e três na próxima sexta-feira (13). Os municípios que fazem festa nesta terça-feira são Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Curionópolis, Dom Eliseu, Ourilândia do Norte, Parauapebas, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e Tucumã. Na sexta-feira aniversariam Rio Maria, Rondon do Pará e Xinguara.

Bom Jesus do Tocantins (15.298 habitantes, Censo 2010)

O município foi criado pela Lei nº 5.454, de 10 de maio de 1988, com área desmembrada de São João do Araguaia. A lei estabelece que Bom Jesus do Tocantins, enquanto não possuísse legislação própria, seria regido pelas leis e atos reguladores do município-mãe e integraria a comarca judiciária de Marabá.

Devido à inexistência da então Rodovia PA 70 (hoje BR 222), poucas pessoas tinham acesso ao local. Sua história está relacionada com a do município que lhe deu origem. Segundo a memória social local, o morador mais antigo do município é o maranhense Adão de Souza, que estabeleceu, em 1962, uma roça local.

A denominação de Bom Jesus surgiu a partir das ideias de moradores mais antigos que consideravam ser um nome significativo, pois é o nome de Deus.

Em 1991, pela Lei nº 5.708, de 27 de dezembro de 1991, o município teve parte de suas terras desmembrada para a criação de Abel Figueiredo, anteriormente seu principal distrito. O atual prefeito de Bom Jesus do Tocantins é Sidney Moreira de Souza.

Brejo Grande do Araguaia (7.317 habitantes, Censo 2010)

Brejo Grande do Araguaia se originou do desmembramento de São João do Araguaia, que surgiu na década dos anos 50 com o início da exploração de terras situada às margens do Rio Araguaia. O primeiro morador da localidade foi Raimundo Victor, que se estabeleceu em Brejo Grande do Araguaia no dia 25 de julho de 1958.

O processo de emancipação de Brejo Grande teve início na gestão do então prefeito de São João do Araguaia, Luis Carlos Lopes, por meio dos vereadores Agenor Miranda de Brito e Severino Gomes Pereira, residentes em Brejo Grande.

Em 10 de maio de 1988, conforme a Lei nº 5.448, Brejo Grande do Araguaia foi elevado à condição de município. Sua instalação ocorreu em 1º de janeiro de 1989.

O município é constituído somente de um distrito, que é o da sede, apesar de possuir outras localidades importantes, como Palestina, São Raimundo do Araguaia, Jarbas Passarinho, Santa Isabel do Araguaia, Itapemirim, Santa Rita, São Pedro e Grota de Lages. O atual prefeito é Marcos Dias do Nascimento.

Curionópolis (18.298 habitantes, Censo 2010)

A região de Curionópolis é originária do município de Marabá que surgiu de um aglomerado de pessoas que, no final da década de 70, se estabeleceram no km 30 da Rodovia PA 275, com a expectativa de trabalho na implantação do projeto Ferro Carajás, construção da Estrada de Ferro Carajás ou em busca de ouro, nas dezenas de pequenos garimpos que proliferam na região.

Com a ocorrência de ouro na Serra Pelada, no início dos anos 80, Curionópolis consolidou-se como núcleo de apoio a essa atividade e como local de residência das mulheres e filhos de garimpeiros que, à época, eram impedidos de ingressar na Serra Pelada.

Desenvolveram, assim, um comércio diversificado e um setor de hotéis, pensões, bares, lanchonetes, boates e outros que consolidaram Curionópolis como povoação, definitiva, mesmo depois que o ouro daquele garimpo escasseou.

Em 10 de maio de 1988, por meio da Lei Estadual nº 5.444, Curionópolis foi elevado à condição de município. Sua instalação ocorreu em 1º de janeiro de 1989.

O nome Curionópolis foi escolhido em homenagem ao “Major Curió”, que exerceu grande autoridade e liderança sobre os garimpeiros, no período de 1981-82, quando era coordenador do garimpo de Serra Pelada. O atual prefeito do município é Wenderson Azevedo Chamon.

Dom Eliseu (51.319 habitantes, Censo 2010)

Dom Eliseu teve origem do município de Paragominas, a quem era integrado, como povoado, com o nome de Felinto Muller, até 14 de setembro de 1983, quando foi elevado à categoria de distrito.

Em 10 de maio de 1988, por meio da Lei nº 5.450, Dom Eliseu passou à condição de município. A instalação ocorreu em 1º de janeiro de 1989. O atual prefeito do município é Joaquim Nogueira Neto.

Ourilândia do Norte (27.359 habitantes, Censo 2010)

Em 1980, o município de Ourilândia do Norte foi constituído com a implantação do Projeto Tucumã e colonização particular da empresa Andrade Gutierrez. Em decorrência dos atrativos da região, que possui terra boa e muito ouro, chegaram pessoas de várias regiões do país, porém, o Projeto Tucumã selecionava as pessoas para se estabelecerem na região. Os que não possuíam condições financeiras de adquirir lotes de terra entravam na seleção do projeto.

Essas pessoas se aglomeraram próximo à guarita posta pelos diretores do projeto e construíram barracos de lona de pau-a-pique, e por isso o primeiro nome de Ourilândia do Norte foi Gurita. A área da sede municipal era de posse do fazendeiro e piloto Ernesto. A terra foi solicitada pelo Getat, organizadora do loteamento, para urbanização do povoado às margens da Rodovia PA 279, nos limites do Projeto Tucumã.

Posteriormente, o povoado pertencente ao município de São Félix do Xingu foi elevado à categoria de distrito, com a instalação da subprefeitura subordinada à Prefeitura de São Félix do Xingu.

Em 1988, a região foi elevada à categoria de município, por meio da Lei 5.449, de 10 de maio de 1988, publicada no Diário Oficial em 12 de maio de 1988, criando o município de Ourilândia do Norte. O prefeito atual é Maurílio Gomes da Cunha,

Parauapebas (153.908 habitantes, Censo 2010)
O município de Parauapebas se localizada no aglomerado urbano ao pé da Serra de Carajás, no curso médio do Rio Parauapebas, atravessado pela Rodovia PA 275, e dá acesso à província ferrífera.

Parauapebas foi criado pela Lei nº 5.443, de 10 de maio de 1988, com o desmembramento de Marabá. Esse decreto estabelece que, enquanto não possui legislação própria, o novo município integraria à comarca judiciária e seria administrado pelos regulamentos de Marabá, juntamente com o município de Brejo Grande do Araguaia. O município foi instalado no dia 1º de janeiro de 1989.

Até o final da década de 60, ocasião em que se constatou a existência de jazidas de minério de ferro na Serra dos Carajás, o município de Marabá era praticamente desabitado.

A cidade de Parauapebas foi projetada para abrigar populações migrantes e como suporte para os trabalhadores das empreiteiras que dariam apoio ao Programa Grande Carajás, bem como às subsidiárias da então Companhia Vale do Rio Doce.

O atual gestor municipal é Valmir Queiroz Mariano.

Rio Maria (17.697 habitantes, Censo 2010)
O município de Rio Maria foi criado em 13 de maio de 1982, com a efetivação da Lei Estadual nº 5.028. Durante o então governo do coronel Alacid Nunes, também foram criados os distritos de Xinguara e Redenção, todos com área desmembrada do município de Conceição do Araguaia. O atual gestor é Walter José da Silva.

Rondon do Pará (46.964 habitantes, Censo 2010)
Com a abertura da Rodovia PA 70 (hoje BR 222), em 1968, começaram a chegar ao local os imigrantes das regiões Sul e Sudeste do país. Com isso, os indígenas não estavam aceitando a presença de homens brancos na área.

Mas, com o apoio de um índio aculturado (sem identificação de nome), o extinto Departamento Nacional de Estradas e Rodagem (DNER), responsável pelas obras da rodovia, conseguiu manter contato com as tribos e estas acabaram aceitando mudar para outra região próxima a Marabá, onde atualmente fica a reserva indígena de Mãe Maria.

Inicialmente, o pequeno povoado foi denominado de "Candangolândia", numa alusão aos pioneiros que construíram a cidade de Brasília, chamada de candangos. Em 1969, o médico Camilo Viana, coordenador de um grupo de estudantes, chegou ao local para realizar atendimento na área de saúde e educação. O médico e sua equipe faziam parte do Projeto Rondon, o qual tinha como objetivo levar profissionais e estudantes universitários para o interior do país. Daí surgiu o nome de Vila Rondon.

A população aumentou com a chegada de pessoas de outros estados, principalmente do Espírito Santo e Minas Gerais, que encontraram na região condições apropriadas para a implantação de projetos agropecuários e para a exploração do extrativismo vegetal.

O município de Rondon do Pará foi criado no dia 13 de maio de 1982, por meio da Lei nº 5.027, desmembrado de São Domingos do Capim. Shirley Cristina de Barros Malcher é atual prefeita do município.

Santa Maria das Barreiras (17.206 habitantes, Censo 2010)
O município foi criado a partir da Lei nº 5.451, de 10 de maio de 1988, com área desmembrada de Santana do Araguaia, e instalado em 1º de janeiro de 1889. Por não possuir ainda legislação específica, era regido pelas leis e atos de Santana do Araguaia.

A emancipação de Santa Maria das Barreiras decorreu de uma série de acontecimentos envolvendo a região que, originalmente, constituiu o município de Conceição do Araguaia, estando, portanto, suas origens relacionadas com a história desse município.

O distrito-sede de Santana do Araguaia era a nova denominação de Santa Maria das Barreiras, anteriormente distrito de Conceição do Araguaia e permaneceu como cidade até 1980, ocasião em que foi atingido por uma enchente do Rio Araguaia.

Segundo depoimento de autoridades, a prefeitura, por ato administrativo, mudou-se para Campo Alegre, que passou a ser a sede do município. Em 1984, devido à Lei nº 5.171, Campo Alegre passa à condição de distrito-sede do município de Santana do Araguaia com a denominação de Santana do Araguaia. Por sua vez, o ex-distrito-sede volta a denominar-se Santa Maria das Barreiras.

Santa Maria das Barreiras passou a enfrentar dificuldades de assistência administrativa, pela distância de Campo Alegre, além da necessidade de sua reconstrução, o que foi agravado com outra enchente do rio Araguaia, em 1983. Constatou-se que era preciso uma luta política permanente com objetivos definidos, capazes de melhorar a qualidade de vida daquela população, o que resultou na relativa emancipação de Santana e posterior criação de Santa Maria das Barreiras.

Constitui-se somente do distrito de Santa Maria das Barreiras, que foi elevado à categoria de cidade, conforme lei de criação do município. O atual prefeito é José Barbosa de Faria.

Santana do Araguaia (56.153 habitantes, Censo 2010)
A Lei nº 2.460, de 20 de dezembro de 1961, do então governo de Aurélio do Carmo, estabelece que o município de Conceição do Araguaia tivesse seu território desmembrado para criar o município de Santana do Araguaia.

O município recém-criado teve como sede o lugar denominado Santa Maria das Barreiras, distrito do município de Conceição do Araguaia, que passou a ocupar a condição de sede do município, denominando-se Santana do Araguaia.

Com a grande enchente do Rio Araguaia, por volta de 1980, a sede do município de Santana do Araguaia foi atingida e a prefeitura se mudou para a localidade de Campo Alegre que, por meio da Lei nº 5.171, de 5 de novembro de 1984, passou a distrito, tornando-se a nova sede do município, na categoria de cidade, e tendo mudado seu nome para Santana do Araguaia, enquanto que a antiga Santa Maria das Barreiras teve seu nome restabelecido como tal.

Em 10 de maio de 1988, com a Lei nº 5.451, o município de Santana do Araguaia teve seu território desmembrado para a criação do município de Santa Maria das Barreiras. Atualmente, o município é administrado pelo prefeito Eduardo Alves Conti.

São Geraldo do Araguaia (25.587 habitantes, Censo 2010)
O município de São Geraldo do Araguaia foi criado em 10 de maio de 1988, com a Lei nº 5.441, e instalado no dia 1º de janeiro de 1989, com área desmembrada de Xinguara.

Em face dos dispositivos do ato que deu autonomia ao município, o município foi regido pelas leis e atos regulamentares de Xinguara e integrado à Comarca de Conceição do Araguaia, enquanto não possui legislação própria. O atual gestor municipal é Jorge Barros de Alencar.

Tucumã (33.690 habitantes, Censo 2010)
Em 1981, o trabalho proposto pelo Incra foi concretizado pela empresa Andrade Gutierrez, idealizando a ideia do Projeto Tucumã, numa área de 400 mil hectares, no município de São Félix do Xingu.

No ano seguinte, os primeiros colonos vindos da região Sul do Brasil escolheram a região para viver, por possuírem tradição agrícola e recursos próprios para auto-sustentação, pelo menos nos primeiros tempos da colonização.

A primeira unidade residencial urbana no Projeto Tucumã foi ocupada por Alcides de Oliveira e sua família, em 16 de setembro de 1981, e o primeiro colono assentado foi Antônio José dos Santos, em 15 de março de 1982.

Em 1985, ocorreram invasões de terras na área rural e urbana, resultando em um processo de intenso crescimento populacional e inviabilizando o projeto como empreendimento de colonização particular. A descoberta de ricos veios auríferos trouxe milhares de pessoas à região.

O povo se uniu e formou o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Tucumã, que se incumbiu de administrar o núcleo até a implantação do município, que foi criado pela Lei nº 5.455, de 10 de maio de 1988, desmembrado do município de São Félix do Xingu e instalado em 1º de janeiro de 1989. O atual prefeito é Adelar Pelegrini.

Xinguara (40.573 habitantes, Censo 2010)
A ocupação do território, onde está localizado o município de Xinguara, ocorreu por causa da abertura da Rodovia PA 279. A rodovia foi projetada com a finalidade de ligar o município de São Félix do Xingu à Rodovia PA 150.

O marco inicial da estrada foi fixado no entroncamento onde hoje se encontra a sede municipal. Inúmeras pessoas se estabeleceram em torno do marco, dando origem a uma povoação, que, devido sua posição geográfica estratégica, recebeu o nome de Entroncamento do Xingu, em 1976.

A Prefeitura de Conceição do Araguaia determinou a urbanização da localidade, criando uma subprefeitura para coordenação dos serviços. Elevado à categoria de município com a denominação de Xinguara pela Lei Estadual nº 5.028, de 13 de maio de 1982, foi desmembrado do município de Conceição do Araguaia.

O nome do município é em homenagem a dois importantes rios existentes no Estado do Pará: Xingu e Araguaia. O prefeito atual do município é Oswaldo de Oliveira Assunção Júnior. (Fonte: Associação dos Municípios do Araguaia e Tocantins-Amat e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE)

quarta-feira, 4 de maio de 2016

Jornalistas de Parauapebas prestigiam encontro de comunicação em Belém

Fotos: Secom e Waldyr Silva


Uma caravana composta por nove jornalistas de Parauapebas (Amparo Borges, Bariloche Silva, Cleo Lopes, Lima Rodrigues, Luiz Bezerra, Pablo Oliveira, Samara Guimarães, Waldyr Silva e Yarla Oliveira) prestigiou durante dois dias (2 e 3 de maio) o Encontro de Comunicação Pública do Pará (Publicom), em Belém.
“Não sei dizer qual foi a melhor palestra, pois todas foram muito didáticas e interessantes. Viemos de muito longe para aprender muito aqui”. O depoimento é do jornalista Waldyr Silva, assessor de Comunicação da Câmara Municipal de Parauapebas, que percorreu 700 quilômetros para marcar presença nos dois dias de Publicom.
Promovido pela Secretaria de Comunicação do Estado (Secom), o Publicom realizou no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia dois dias de debates, na segunda (2) e terça-feira (3), das 9 às 21 horas, com workshops e palestras. O evento teve a participação recorde de 800 inscritos, e 30 municípios marcaram presença em um encontro de qualificação, treinamento e networking para assessores e gestores da área de comunicação dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de profissionais da imprensa e estudantes de comunicação.
Palestras e debates
O encontro foi aberto na segunda-feira (2) pelo governador Simão Jatene e prosseguiu com os palestrantes Marcelo Canellas (Rede Globo), com o tema “A arte de contar histórias no jornalismo”; Gustavo Nogueira (publicitário), que discorreu sobre “As transformações na sociedade pós-digital”.
Depois, Daniel Nardin (secretário estadual de Comunicação), Ester Monteiro (diretora de conteúdo da Secom do Senado Federal), Samara Diniz (coordenadora de Comunicação da Assembleia Legislativa do Pará) e Taís Sousa (assessora de Comunicação da Prefeitura de Paragominas), debateram “Comunicação institucional: diálogos entre o governo e a sociedade”, seguidos de Sonia Ferro e Tatiane Dias (Secom), no workshop “O que faz uma Ascom?”.
Prosseguindo, Jeso Carneiro (blogueiro de Santarém), Rodolfo Marques (assessor do TJE), Antonio Carlos Pimentel (jornalista e professor) e Vanessa Libório (Rede Record), participaram do debate “Os desafios das linguagens em tempo de novas mídias”. Encerrando o primeiro dia do encontro, Vinicius Dônola (Rede Record) falou sobre “O jornalista como mediador social – apuração em tempo de novas tecnologias”.
No segundo e último dia do evento, o jornalista Ricardo Viveiros (fundador da Agência Ricardo Viveiros & Associados) abriu a programação com a palestra “Gerenciamento de crises na área da comunicação”.
Ainda pela manhã, o Publicom teve a mesa de debate “Estratégias de comunicação para órgãos públicos”, com Carlos Carvalho (presidente da Associação Brasileira das Agências de Comunicação-Abracom), Armando Medeiros de Faria (DF) e Paulo Silber (diretor de Jornalismo da Secom/Agência Pará); e o workshop “Comunicação digital institucional”, com Ítalo Torres (assessor da Diretoria de Comunicação Institucional (DCI) da Secom).
À tarde, o procurador da República Alan Mansur falou sobre as “Regras para a comunicação das instituições públicas no período eleitoral”. Em seguida, Aline Fonseca (assessora de Comunicação Digital do Ministério Público Federal), Rizzo Miranda (social media do governo federal e da Prefeitura do Rio de Janeiro), Fred Fagundes (superintendente digital do Governo do MT) e Antonio Neto (diretor de Comunicação Institucional da Secom/PA) debateram o tema “A comunicação pública está on-line”.
A programação continuou com a palestra “Correspondência internacional: cobertura de guerras e conflitos geopolíticos”, apresentada por Marcelo Torres (SBT); o debate “Fronteiras da comunicação comunitária na Amazônia”, com Adelaide Oliveira (presidente da Rede Cultura de Comunicação), Gilberto Ubayara (secretário de Comunicação do Amapá), Rosane Steinbrenner (diretora da Facom/UFPA e conselheira da Amarc/Brasil – Associação Mundial de Rádios Comunitárias) e Rodolpho Moraes (diretor de Comunicação Popular e Comunitária da Seom/PA); e encerrou com a palestra “Datacracia – o regime digital”, apresentada por Luli Radfahrer (professor PhD em comunicação digital da Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo – Eca/Usp).
Publicom Parauapebas
Para os organizadores, o sucesso do evento serviu para estimular ainda mais a regionalização do Publicom. “A gente vai começar a planejar desde já o Publicom Parauapebas, ainda este ano, que foi uma demanda surgida aqui, em função também do grande número de participantes do município, e começar a nos preparar para o Publicom Santarém. Pela maneira que as pessoas abraçaram o evento, a gente tem certeza que o Publicom veio para ficar”, resumiu Daniel Nardin, secretário de Comunicação do Estado. (Fonte: Secom/PA)

terça-feira, 3 de maio de 2016

Governo Temer

by J.Bosco